{"id":9052,"date":"2019-06-11T14:54:27","date_gmt":"2019-06-11T17:54:27","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/a-equidade-do-fundeb\/"},"modified":"2019-06-11T14:54:27","modified_gmt":"2019-06-11T17:54:27","slug":"a-equidade-do-fundeb","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/a-equidade-do-fundeb\/","title":{"rendered":"A equidade do Fundeb"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">A cidade de Cana\u00e3 dos Caraj\u00e1s, no Par\u00e1, tem o PIB per capita tr\u00eas vezes maior que o do Brasil, gra\u00e7as \u00e0 minera\u00e7\u00e3o. Obviamente tamb\u00e9m arrecada muito em impostos municipais, o que faz ser alto o investimento em Educa\u00e7\u00e3o. Isso porque a Constitui\u00e7\u00e3oobriga os munic\u00edpios a destinar 25% do que recebem ao ensino p\u00fablico. Assim, a cidade investe por contra pr\u00f3pria R$ 5.300 em cada aluno, por ano, um valor alt\u00edssimo se comparado \u00e0 tamb\u00e9m paraense Afu\u00e1, no extremo norte e com a popula\u00e7\u00e3o essencialmente rural. Com sua arrecada\u00e7\u00e3o, ela consegue ter apenas R$ 600 por aluno\/ano.<\/span><\/p>\n<p>  <!--more-->  <\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\"><\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">Independentemente dos perfis opostos, o fato de estarem no mesmo Estado faz com que recebam a mesma quantidade de verbas do governo federal pelo chamado Fundo de Desenvolvimento e Manuten\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, o Fundeb. O mecanismo, criado em 2007 e que expira em 2020, funciona como uma conta banc\u00e1ria, recebendo 20% do que \u00e9 arrecadado em impostos, na maioria estaduais, como ICMS e IPVA. Depois, esse dinheiro \u00e9 dividido pelo n\u00famero de alunos em cada Estado. O resultado dessa conta n\u00e3o pode ser inferior ao valor m\u00ednimo por estudante estipulado pelo governo federal, hoje cerca de R$ 3 mil. Os Estados mais pobres ganham ajuda financeira da Uni\u00e3o.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">A l\u00f3gica, portanto, \u00e9 estadual. A maioria da receita municipal fica fora do Fundeb. Assim, a rica Cana\u00e3 dos Caraj\u00e1s e a pobre Afu\u00e1 aparecem como se investissem o mesmo, R$1.600 por aluno\/ano, que \u00e9 a m\u00e9dia gasta no Par\u00e1. Como est\u00e1 abaixo do m\u00ednimo, as duas recebem ajuda do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. Estudos indicam que 31% das verbas da Uni\u00e3o v\u00e3o para cidades que n\u00e3o precisariam ou deveriam receber menos. H\u00e1 ainda munic\u00edpios pobres em Estados ricos que nada ganham, j\u00e1 que a m\u00e9dia estadual \u00e9 maior que o m\u00ednimo.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">Melhorar a equidade do Fundeb \u00e9 uma das propostas defendidas por especialistas do Pa\u00eds, entre eles integrantes do Todos pela Educa\u00e7\u00e3o. Neste ano, Executivo e Legislativo precisam decidir o que ser\u00e1 do fundo daqui para a frente. O que alguns grupos mais querem \u00e9 mexer na maneira como o dinheiro \u00e9 distribu\u00eddo, considerando tamb\u00e9m os recursos que o munic\u00edpio j\u00e1 tem e n\u00e3o entram no Fundeb. Ou seja, o sistema deixaria de dar dinheiro para quem j\u00e1 tem e sobrariam recursos para quem n\u00e3o tem.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">Al\u00e9m isso, muitos acreditam que \u00e9 preciso aumentar o valor que a Uni\u00e3o deposita no Fundeb, a chamada complementa\u00e7\u00e3o para os Estados pobres. Hoje ela representa cerca de 10% do total do fundo. Se esse \u00edndice chegasse a 15% e houvesse a tal melhor distribui\u00e7\u00e3o, a desigualdade diminuiria muito. Estudos mostram que apenas cidades que conseguem investir, no m\u00ednimo, R$ 4.300 por aluno\/ano chegam a um Ideb 6, que \u00e9 considerado um bom \u00edndice de qualidade de ensino. Com 15% de complementa\u00e7\u00e3o, o valor m\u00ednimo nacional seria justamente de R$ 4.300.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">Mas essa defici\u00eancia quer dizer que o Fundeb n\u00e3o \u00e9 um bom mecanismo de financiamento da educa\u00e7\u00e3o? N\u00e3o. Foi por causa dele &#8211; e do seu antecessor, o Fundef &#8211; que o Brasil conseguiu colocar as crian\u00e7as na escola. Afinal, quanto mais aluno, mais recursos a rede de ensino recebe. E chegamos hoje a 97% dos brasileiros de 6 a 14 anos estudando. A qualidade n\u00e3o est\u00e1 nem perto do ideal, mas tamb\u00e9m melhorou. E mesmo a desigualdade era muito maior sem o Fundeb. Antes, havia munic\u00edpios que investiam cerca de R$ 400 por aluno\/ano e outros, R$ 57 mil.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">Estamos em junho e n\u00e3o se sabe como essas quest\u00f5es est\u00e3o sendo tratadas no MEC. H\u00e1 apenas propostas de parlamentares e da sociedade civil. Os dois ministros que ocuparam a pasta passaram meio ano alardeando discursos ideol\u00f3gicos e ataques sem sentido. E nem uma palavra sobre os R$ 156 bilh\u00f5es distribu\u00eddos pelo Fundeb \u00e0s escolas p\u00fablicas do Pa\u00eds.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A cidade de Cana\u00e3 dos Caraj\u00e1s, no Par\u00e1, tem o PIB per capita tr\u00eas vezes maior que o do Brasil, gra\u00e7as \u00e0 minera\u00e7\u00e3o. Obviamente tamb\u00e9m arrecada muito em impostos municipais, o que faz ser alto o investimento em Educa\u00e7\u00e3o. Isso porque a Constitui\u00e7\u00e3oobriga os munic\u00edpios a destinar 25% do que recebem ao ensino p\u00fablico. 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