{"id":9047,"date":"2019-06-06T18:52:38","date_gmt":"2019-06-06T21:52:38","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/propostas-para-a-educacao-o-que-ja-foi-feito-pelo-governo-bolsonaro\/"},"modified":"2019-06-06T18:52:38","modified_gmt":"2019-06-06T21:52:38","slug":"propostas-para-a-educacao-o-que-ja-foi-feito-pelo-governo-bolsonaro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/propostas-para-a-educacao-o-que-ja-foi-feito-pelo-governo-bolsonaro\/","title":{"rendered":"Propostas para a educa\u00e7\u00e3o: o que j\u00e1 foi feito pelo governo Bolsonaro?"},"content":{"rendered":"

Nos seis primeiros meses de governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL), o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) apresentou duas propostas novas para a \u00e1rea: um projeto de lei que disp\u00f5e sobre o direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o domiciliar e um decreto presidencial que institui a Pol\u00edtica Nacional de Alfabetiza\u00e7\u00e3o. O projeto Escola sem Partido, por sua vez, ficou sem formaliza\u00e7\u00e3o. A gest\u00e3o de Bolsonaro ficou marcada pelo contingenciamento de gastos na pasta e pela troca de ministros ap\u00f3s os cem primeiros dias de governo.<\/span><\/p>\n

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De acordo com especialistas ouvidos pelo Estado, as duas propostas para a educa\u00e7\u00e3o est\u00e3o alinhadas com as ideias defendidas por Bolsonaro durante a campanha eleitoral. Contudo, segundo eles, n\u00e3o s\u00e3o o bastante para superar os desafios do ensino no pa\u00eds.<\/span><\/p>\n

Ambas as propostas foram sugeridas em maio, menos de dez dias ap\u00f3s a troca de Ricardo V\u00e9lez por Abraham Weintraub para ocupar cargo. O colombiano naturalizado brasileiro sofreu desgaste com decis\u00f5es pol\u00eamicas, como a ordem para que as escolas filmassem os alunos cantando o Hino Nacional. Outra ideia questionada foi a divulga\u00e7\u00e3o do edital para livros did\u00e1ticos em 2020, que flexibilizava o controle de erros de revis\u00e3o e impress\u00e3o, e passava a permitir pe\u00e7as publicit\u00e1rias.<\/span><\/p>\n

A passagem de V\u00e9lez exacerbou a disputa interna no Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e custou o cargo de alguns secret\u00e1rios da pasta. O grupo dos olavistas, ligado ao escritor Olavo de Carvalho, com influ\u00eancia no governo, disputava o controle da pasta com a ala militar. V\u00e9lez era ligado ao primeiro grupo, e sofria press\u00f5es do segundo.<\/span><\/p>\n

Confira a seguir o posicionamento do MEC com rela\u00e7\u00e3o a alguns pontos-chave da \u00e1rea, al\u00e9m das propostas para a educa\u00e7\u00e3o j\u00e1 apresentadas.<\/span><\/strong><\/p>\n

Por que o governo Bolsonaro cortou verba da educa\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/span><\/p>\n

O congelamento de recursos anunciado pela equipe de Bolsonaro \u00e9 uma medida usada pelos governos quando h\u00e1 o risco de a meta fiscal n\u00e3o ser cumprida. Nesse caso, \u00e9 feito o congelamento de despesas n\u00e3o obrigat\u00f3rias, destinadas para investimentos em pol\u00edticas p\u00fablicas e custeio da m\u00e1quina p\u00fablica. Outros governos anteriores j\u00e1 fizeram contingenciamento de gastos.O Or\u00e7amento aprovado para este ano prev\u00ea d\u00e9ficit de at\u00e9 R$ 139 bilh\u00f5es. A meta, contudo, poderia n\u00e3o ser cumprida devido \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o ainda lenta da economia, que levou a uma arrecada\u00e7\u00e3o de impostos abaixo da esperada. Outro fator que influenciou a baixa expectativa foi o adiamento da venda de estatais, promessa da equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes.<\/span><\/p>\n

Qual \u00e9 o investimento atual em educa\u00e7\u00e3o hoje no Brasil?<\/strong><\/span><\/p>\n

A educa\u00e7\u00e3o foi a pasta que recebeu o maior contingenciamento, com cerca de R$ 5,7 bilh\u00f5es congelados. Com isso, o Or\u00e7amento dispon\u00edvel para fazer investimentos ou fornecer servi\u00e7os passou de R$ 23,3 bilh\u00f5es para R$ 17,5 bilh\u00f5es \u2014 bloqueio de 25%. O Or\u00e7amento total atualizado da pasta para o ano de 2019 \u00e9 de R$ 117,1 bilh\u00f5es.<\/span><\/p>\n

A medida foi alvo de protestos em 250 cidades em todos os estados e no Distrito Federal. Diante da mobiliza\u00e7\u00e3o popular, o governo optou por utilizar um fundo de reserva para diminuir o congelamento no or\u00e7amento da pasta para R$ 5,4 bilh\u00f5es.<\/span><\/p>\n

A avalia\u00e7\u00e3o do Pal\u00e1cio do Planalto foi de que as passeatas, em princ\u00edpio restritas ao \u00e2mbito da educa\u00e7\u00e3o, se transformaram em atos de peso contra o governo. Ao se pronunciar sobre a mobiliza\u00e7\u00e3o, o presidente Bolsonaro classificou os manifestantes como \u201cidiotas \u00fateis\u201d.<\/span><\/p>\n

Propostas para a educa\u00e7\u00e3o: decreto da Pol\u00edtica Nacional de Alfabetiza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/span><\/p>\n

O governo Bolsonaro editou o decreto n\u00ba 9.765, de 11 de abril de 2019, que institui a Pol\u00edtica Nacional de Alfabetiza\u00e7\u00e3o. O texto traz diretrizes para implementar programas e a\u00e7\u00f5es voltados \u00e0 melhora da alfabetiza\u00e7\u00e3o e ao combate ao analfabetismo. Entre os destaques est\u00e1 a prioriza\u00e7\u00e3o da alfabetiza\u00e7\u00e3o no primeiro ano do ensino fundamental, o papel da fam\u00edlia no processo e a prioridade ao chamado m\u00e9todo f\u00f4nico, no qual as crian\u00e7as precisam identificar os segmentos de som que formam uma palavra. O texto tamb\u00e9m trata da alfabetiza\u00e7\u00e3o de jovens e adultos.<\/span><\/p>\n

Cerca de 55% das crian\u00e7as passam do 3\u00ba ano do ensino fundamental como analfabetas ou analfabetas funcionais, explica Claudia Constin, diretora do Centro de Excel\u00eancia e Inova\u00e7\u00e3o em Pol\u00edticas Educacionais da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (CEIPE\/FGV). \u201cAcho que \u00e9 uma medida na dire\u00e7\u00e3o correta. Precisamos ter algo novo porque as tentativas anteriores ainda n\u00e3o apresentaram nenhum resultado expressivo. Estamos patinando.\u201d<\/span><\/p>\n

O decreto n\u00e3o \u00e9 consenso. \u00c0 \u00e9poca da edi\u00e7\u00e3o, foi criticado por supostamente priorizar um \u00fanico m\u00e9todo de aprendizagem. Al\u00e9m disso, o diretor de pol\u00edticas educacionais do Todos Pela Educa\u00e7\u00e3o, Olavo Nogueira Filho, considera o texto vago. \u201cO decreto n\u00e3o traz com subst\u00e2ncia relevante qual \u00e9 a nova pol\u00edtica nacional de alfabetiza\u00e7\u00e3o do minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o\u201d, afirma. Ap\u00f3s receber as cr\u00edticas, o MEC informou que apresentaria detalhamentos. Por meio de nota, o minist\u00e9rio afirmou que o detalhamento ser\u00e1 feito no segundo semestre deste ano.<\/span><\/p>\n

Projeto de lei do homeschooling<\/strong><\/span><\/p>\n

O texto legislativo estipula que \u201ca educa\u00e7\u00e3o domiciliar consiste no regime de ensino de crian\u00e7as e adolescentes dirigido pelos pr\u00f3prios pais ou pelos respons\u00e1veis legais\u201d. Editado pelo MEC em conjunto com o Minist\u00e9rio da Mulher, Fam\u00edlia e Direitos Humanos, inicialmente foi encaminhado ao presidente Jair Bolsonaro para ser uma Medida Provis\u00f3ria. No entanto, acabou sendo encaminhado \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados como um projeto de lei em 17 de abril.<\/span><\/p>\n

Embora n\u00e3o seja contr\u00e1rio \u00e0 discuss\u00e3o da pauta pelo Congresso, Olavo Nogueira Filho considera que ela seja de menor import\u00e2ncia. Ele acredita que o projeto tenha sido elaborado para satisfazer pequenas parcelas do eleitorado e que \u201cn\u00e3o tem ader\u00eancia com os reais problemas da educa\u00e7\u00e3o brasileira\u201d.<\/span><\/p>\n

Entre as disposi\u00e7\u00f5es, o PL determina que cada crian\u00e7a e adolescente sob regime de ensino domiciliar dever\u00e1 ter inscri\u00e7\u00e3o junto ao MEC. O projeto estabelece avalia\u00e7\u00f5es anuais com base na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e a obrigatoriedade dos respons\u00e1veis fornecerem um plano pedag\u00f3gico individual. Prev\u00ea tamb\u00e9m situa\u00e7\u00f5es nas quais os respons\u00e1veis perdem o direito de optar pelo regime domiciliar para os filhos.<\/span><\/p>\n

\u201cO problema dessa discuss\u00e3o n\u00e3o \u00e9 criar alguma provis\u00e3o para a educa\u00e7\u00e3o familiar, outros pa\u00edses j\u00e1 t\u00eam\u201d, aponta Cl\u00e1udia Constin, da FGV. \u201cO problema \u00e9 a equipe ministerial de Bolsonaro considerar isso como uma realiza\u00e7\u00e3o de governo. Isso \u00e9 muito pequeno perto dos desafios que temos na Educa\u00e7\u00e3o.\u201d<\/span><\/p>\n

Para ser aprovado, o projeto de lei dever\u00e1 passar por cinco Comiss\u00f5es da C\u00e2mara dos Deputados, al\u00e9m de uma Comiss\u00e3o Especial.<\/span><\/p>\n

Forma\u00e7\u00e3o docente e Escola Sem Partido<\/strong><\/span><\/p>\n

Pauta central da campanha de Bolsonaro, deputados de seu partido e parcela de seu eleitorado, o movimento Escola Sem Partido n\u00e3o recebeu nenhuma proposta do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o para se tornar algo concreto. Ambos os especialistas entrevistados pelo Estado concordam que a aus\u00eancia de propostas para o movimento \u00e9 algo positivo.<\/span><\/p>\n

O movimento Escola sem Partido coloca os professores como um dos problemas da educa\u00e7\u00e3o brasileira, o que vai na contram\u00e3o da postura de pa\u00edses com pol\u00edticas educacionais de sucesso, explica Nogueira. \u201cQuem implementa pol\u00edtica p\u00fablica s\u00e3o os professores. Se eles n\u00e3o se sentirem parte do processo de mudan\u00e7a, dificilmente ela ocorrer\u00e1.\u201d<\/span><\/p>\n

O diretor do Todos Pela Educa\u00e7\u00e3o afirma que a gest\u00e3o Bolsonaro possui um buraco entre as propostas para a educa\u00e7\u00e3o: a pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o da carreira docente. Conforme informou o Estado, o ministro Abraham Weintraub sinalizou que estuda proposta de pagamento de uma bolsa a estudantes que obtenham m\u00e9dia alta no Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (Enem) e que optem por seguir a carreira docente.<\/span><\/p>\n

Por meio de nota, o MEC informou que a proposta est\u00e1 em discuss\u00e3o juntamente ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE). \u201cA ideia \u00e9 estudar a melhor forma para a concess\u00e3o da bolsa, levando-se em considera\u00e7\u00e3o aspectos como o desempenho do estudante, a necessidade de professores na regi\u00e3o e como ser\u00e1 a contrapartida a ser dada pelo benefici\u00e1rio da bolsa\u201d, informa a nota.<\/span><\/p>\n

Atualmente o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o retirou a Base Nacional Comum da Forma\u00e7\u00e3o de Professores da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE) para an\u00e1lise e ainda n\u00e3o devolveu. O documento define referenciais da profiss\u00e3o docente para nortear os curr\u00edculos das universidades. Ele havia sido entregue ao CNE, em dezembro de 2018, pelo ent\u00e3o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Rossieli Soares, e serve como medida de complementa\u00e7\u00e3o \u00e0 BNCC. O minist\u00e9rio informou que a proposta \u201cretornou para a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do MEC para an\u00e1lise e avalia\u00e7\u00e3o\u201d, mas n\u00e3o deu previs\u00e3o de quando ela dever\u00e1 ser encaminhada novamente para o CNE.<\/span><\/p>\n

Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Fundeb)<\/strong><\/span><\/p>\n

O ministro Abraham Weintraub falou, durante a sabatina no Congresso em maio, que concorda com a amplia\u00e7\u00e3o das verbas do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb). O aumento de recursos, contudo, estaria condicionado ao cumprimento de metas de Estados e munic\u00edpios. A medida pode ser uma forma de incentivar a aprendizagem e seria uma complementa\u00e7\u00e3o ao car\u00e1ter redistributivo do Fundeb, diz Claudia Constin. \u201cO Cear\u00e1, por exemplo, tem metas em alfabetiza\u00e7\u00e3o e aumenta o aporte para os munic\u00edpios que melhoram seu desempenho em aprendizagem.\u201d<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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