{"id":9040,"date":"2019-06-04T18:09:12","date_gmt":"2019-06-04T21:09:12","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/mec-quer-fundeb-permanente-mas-sem-verba-extra\/"},"modified":"2019-06-04T18:09:12","modified_gmt":"2019-06-04T21:09:12","slug":"mec-quer-fundeb-permanente-mas-sem-verba-extra","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/mec-quer-fundeb-permanente-mas-sem-verba-extra\/","title":{"rendered":"MEC quer Fundeb permanente, mas sem verba extra"},"content":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) trabalha nos \u00faltimos detalhes de sua proposta para a reformula\u00e7\u00e3o do Fundeb, principal mecanismo de financiamento da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. O ministro Abraham Weintraub tem dito a interlocutores que a ideia \u00e9 orientar a base do governo no Congresso a apoiar um projeto com ao menos duas diretrizes: tornar o fundo permanente e s\u00f3 aumentar a complementa\u00e7\u00e3o de recursos da Uni\u00e3o para Estados e munic\u00edpios se houver contrapartida de receitas definida.<\/span><\/p>\n

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Na pr\u00e1tica, o que o MEC deve defender \u00e9 a manuten\u00e7\u00e3o do modelo atual do Fundeb. O governo n\u00e3o tem planos de criar novas fontes de receita por meio de impostos, \u00fanica condi\u00e7\u00e3o em que Weintraub aceitaria discutir aumento dos gastos com educa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

O Fundeb, criado em 2006 e com vencimento em 2020, re\u00fane impostos estaduais e municipais para ent\u00e3o redistribu\u00ed-los aos entes federados. O repasse conta com uma complementa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o de 10%, ou seja, R$ 0,10 para cada R$ 1,00, para as regi\u00f5es que n\u00e3o atingem o patamar m\u00ednimo de investimento, definido anualmente pelo MEC.<\/span><\/p>\n

Em 2019, o or\u00e7amento do Fundeb deve somar R$ 156,3 bilh\u00f5es e, ao contr\u00e1rio de outras verbas para a educa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o est\u00e1 sujeito \u00e0s regras do teto de gastos.<\/span><\/p>\n

A posi\u00e7\u00e3o da atual gest\u00e3o do MEC vai na contram\u00e3o da maioria das principais propostas conhecidas sobre o Fundeb, que, em diferentes intensidades, pedem mais recursos da Uni\u00e3o.<\/span><\/p>\n

O movimento Todos Pela Educa\u00e7\u00e3o, por exemplo, sugere um aumento de pelo menos 5 pontos percentuais na complementa\u00e7\u00e3o, de 10% para 15%, ajuste que seria realizado gradualmente, desde que haja previs\u00e3o de qual ser\u00e1 a fonte de recursos e regras de transi\u00e7\u00e3o claras.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 a Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o (CNDE) \u00e9 a favor da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 65\/2019, protocolada no Senado no in\u00edcio de maio por Randolfe Rodrigues (Rede\/AP) e Davi Alcolumbre (DEM\/AP). Por essa PEC, a complementa\u00e7\u00e3o dobraria j\u00e1 em 2021, passando de R$ 0,10 para R$ 0,20 para cada real aplicado. Essa contribui\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m aumentaria gradativamente, atingindo R$ 0,40 em 2031.<\/span><\/p>\n

O ministro da Educa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m tem reiterado que pretende orientar os repasses a partir de m\u00e9tricas de desempenho, em um modelo parecido ao do Cear\u00e1 no direcionamento de recursos de ICMS a munic\u00edpios.<\/span><\/p>\n

Para fontes que acompanham as negocia\u00e7\u00f5es sobre o Fundeb em Bras\u00edlia, no entanto, a posi\u00e7\u00e3o do MEC \u00e9 vista quase como um al\u00edvio frente ao que poderia ocorrer com o principal fundo da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica diante da desorganiza\u00e7\u00e3o da pasta, sobretudo no primeiro trimestre, e da falta de sinaliza\u00e7\u00e3o sobre a continuidade de pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/span><\/p>\n

O gasto total com educa\u00e7\u00e3o est\u00e1 hoje em torno de 5% do Produto Interno Bruto (PIB) e \u00e9 considerado adequado por Weintraub, que \u00e9 a favor de aprimorar a gest\u00e3o dos recursos.<\/span><\/p>\n

Pelo Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE), lei aprovada em 2014 com 20 metas que deveriam ser atingidas at\u00e9 2024, os desembolsos com educa\u00e7\u00e3o j\u00e1 deveriam estar em 7% do PIB, atingindo 10% do PIB em 2024.<\/span><\/p>\n

Weintraub \u00e9 cr\u00edtico do PNE e classifica como erradas ou de formula\u00e7\u00e3o equivocada as principais metas do documento, de acordo com fontes.<\/span><\/p>\n

H\u00e1 dois meses no cargo, o ministro tem reiterado no MEC que uma de suas prioridades \u00e0 frente da pasta \u00e9 aprimorar a gest\u00e3o, priorizando a efici\u00eancia do gasto. Segundo interlocutores, Weintraub diminuiu a dura\u00e7\u00e3o das reuni\u00f5es para 15 minutos e j\u00e1 realizou demiss\u00f5es pontuais de servidores que apresentaram estimativas or\u00e7ament\u00e1rias erradas.<\/span><\/p>\n

Os detalhes das iniciativas que ser\u00e3o a marca do MEC sob a batuta de Weintraub ainda s\u00e3o desconhecidos. J\u00e1 circula na pasta, no entanto, um documento com 27 diretrizes que ser\u00e3o adotadas nos pr\u00f3ximos meses.<\/span><\/p>\n

O Plano Nacional de Alfabetiza\u00e7\u00e3o (PNA), cujo decreto foi publicado no in\u00edcio de abril, deve ganhar em breve uma cartilha, que trar\u00e1 todos os detalhes sobre a implementa\u00e7\u00e3o da proposta.<\/span><\/p>\n

Assim como seu antecessor, Ricardo V\u00e9lez Rodr\u00edguez, Weintraub tem forte alinhamento \u00e0s pautas de costume do governo de Jair Bolsonaro. Nas redes sociais, suas publica\u00e7\u00f5es mais recentes atacam frequentemente a imprensa, os protestos contra o contingenciamento nas verbas das universidades federais e o que chama de tentativas de desconstruir sua imagem.<\/span><\/p>\n

V\u00e9lez deixou a pasta ap\u00f3s passar o primeiro trimestre repetindo uma carta de inten\u00e7\u00f5es para a educa\u00e7\u00e3o, sem apresentar planos concretos ou sinalizar continuidade de pol\u00edticas iniciadas nas gest\u00f5es anterior. Tamb\u00e9m proferiu uma s\u00e9rie de declara\u00e7\u00f5es controversas e viu-se envolto por uma disputa interna de poder que culminou em sua demiss\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Weintraub assumiu com a miss\u00e3o de colocar a ordem na casa e ladeou-se de secret\u00e1rios de perfil t\u00e9cnico, com experi\u00eancia na burocracia estatal de Bras\u00edlia.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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