{"id":901,"date":"2005-01-03T15:05:00","date_gmt":"2005-01-03T17:05:00","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/2005\/01\/03\/tarso-despreza-proposta-de-escola-basica-federal\/"},"modified":"2005-01-03T15:05:00","modified_gmt":"2005-01-03T17:05:00","slug":"tarso-despreza-proposta-de-escola-basica-federal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/tarso-despreza-proposta-de-escola-basica-federal\/","title":{"rendered":"Tarso despreza proposta de escola b\u00e1sica federal"},"content":{"rendered":"

O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Tarso Genro, reagiu com desprezo \u00e0 sugest\u00e3o do seu antecessor, o senador Cristovam Buarque (PT-DF), de federalizar a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. \u201cIsso demonstra a pressa e a espetaculosidade de determinados projetos que ele apresenta. Isso n\u00e3o tem nenhuma sensatez\u201c, resumiu o ministro. A troca de farpas entre ministro e ex-ministro da Educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o vem de hoje. H\u00e1 menos de um m\u00eas, Cristovam criticara a pol\u00edtica social do governo, sobretudo o Bolsa Fam\u00edlia. Tarso reagiu imediatamente, atribuindo as afirma\u00e7\u00f5es de seu antecessor ao fato de ele \u201cestar em campanha\u201c.\u00a0
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O tom das cr\u00edticas se manteve em 3 de janeiro de 2005. Tarso afirmou que Cristovam n\u00e3o discutiu com ningu\u00e9m se a proposta de federaliza\u00e7\u00e3o seria vi\u00e1vel. \u201cNem com seu partido, nem com sua bancada nem com secret\u00e1rios\u201c, afirmou. \u201cIsso n\u00e3o \u00e9 s\u00e9rio.\u201c Pela proposta de Cristovam, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o assumiria a responsabilidade pela qualidada das escolas. Pelas regras em vigor, determinadas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o, tal responsabilidade hoje \u00e9 exercida por munic\u00edpios. \u00a0
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Or\u00e7amento <\/B>– Para o ministro, sua administra\u00e7\u00e3o ter\u00e1 agora dois passos decisivos. O primeiro \u00e9 a manuten\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento origin\u00e1rio para a sua pasta. \u201cNossa expectativa \u00e9 de que sejam contingenciados apenas os valores de emendas parlamentares, o que \u00e9 natural\u201c, adiantou. Outro ponto importante \u00e9 a apresenta\u00e7\u00e3o, at\u00e9 o dia 15 de fevereiro, da proposta da cria\u00e7\u00e3o do Fundeb, o fundo para financiar o ensino b\u00e1sico. \u201cA partir da\u00ed, podemos fazer uma avalia\u00e7\u00e3o realista se a educa\u00e7\u00e3o brasileira vai dar um salto de qualidade ou se vamos enfrentar outros problemas.\u201c\u00a0
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O ministro garantiu n\u00e3o haver atrito com \u00e1reas do governo na discuss\u00e3o sobre a vincula\u00e7\u00e3o das receitas. Tarso argumenta que a revincula\u00e7\u00e3o de recursos para educa\u00e7\u00e3o \u00e9 indispens\u00e1vel para a cria\u00e7\u00e3o do Fundeb. \u201cEstados precisam ter uma previs\u00e3o dos recursos que vamos destinar\u201c, justificou. \u00a0
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O ministro, no entanto, afirma que tal reivindica\u00e7\u00e3o n\u00e3o deteriora sua rela\u00e7\u00e3o com a \u00e1rea econ\u00f4mica do governo. Tarso disse concordar com o ministro da Fazenda, Antonio Palocci sobre as discuss\u00f5es da vincula\u00e7\u00e3o de recursos. \u201cIsso n\u00e3o pode ser um dogma.\u201c E sugeriu: \u201cO governo pode determinar a revincula\u00e7\u00e3o progressiva de recursos da educa\u00e7\u00e3o, manter os da sa\u00fade e acabar com outras. Temos consci\u00eancia que o or\u00e7amento tem de ter uma certa maleabilidade. Mas ao mesmo tempo sabemos que, para o presidente Lula, educa\u00e7\u00e3o \u00e9 um investimento.\u201c\u00a0
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Cristovam prop\u00f5e educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica federal<\/B>
Ag\u00eancia Estado – Lisandra Paraguass\u00fa\u00a0<\/em>
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O ex-ministro da Educa\u00e7\u00e3o e senador Cristovam Buarque (PT-DF) quer federalizar a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica \u2013 hoje de responsabilidade das prefeituras – por meio de um projeto de lei que pretende submeter ao Congresso. \u201cA educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica \u00e9 abandonada pelo governo federal. O presidente n\u00e3o tem nenhuma responsabilidade sobre as escolas dos munic\u00edpios\u201c, diz Cristovam. A Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o divide a responsabilidade sobre o sistema de educa\u00e7\u00e3o com os tr\u00eas n\u00edveis de governo. Cabe aos munic\u00edpios o ensino infantil e o ensino fundamental – da 1.\u00aa \u00e0 8.\u00aa s\u00e9rie; aos Estados, o ensino m\u00e9dio e \u00e0 Uni\u00e3o, o ensino superior. \u00a0
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Na pr\u00e1tica, muitos Estados ainda possuem redes de ensino fundamental e tamb\u00e9m universidades. O governo federal faz a avalia\u00e7\u00e3o da qualidade, por meio de provas como o Sistema de Avalia\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Saeb) e repassa recursos do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef), mas n\u00e3o tem qualquer poder de interfer\u00eancia na administra\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o de Estados e munic\u00edpios. \u00a0
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Em um Pa\u00eds do tamanho do Brasil \u00e9 dif\u00edcil imaginar que o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o consiga controlar quase 200 mil escolas e quase 50 milh\u00f5es de estudantes. No entanto, Cristovam acredita que o governo federal tem que assumir a responsabilidade pela qualidade dessas escolas, com recursos e com um padr\u00e3o m\u00ednimo em todo o Brasil. \u00a0
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\u201cEscola tem que ser instrumento de integra\u00e7\u00e3o nacional\u201c, afirma. \u201cNo Brasil, ela \u00e9 um instrumento de desintegra\u00e7\u00e3o nacional porque ela \u00e9 muito diferente de uma cidade para outra, de acordo com vontade do prefeito e do dinheiro do prefeito. Isso \u00e9 um absurdo e est\u00e1 desintegrando o Pa\u00eds.\u201c\u00a0
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Para garantir esse padr\u00e3o nacional, Cristovam prop\u00f5e tr\u00eas pisos, que seriam criados por lei. O primeiro deles \u00e9 um piso salarial para o professor. Mas, ao contr\u00e1rio da sua proposta inicial, esse sal\u00e1rio seria pago pela Uni\u00e3o depois de o professor passar por um concurso de certifica\u00e7\u00e3o nacional. Com a garantia de que teria condi\u00e7\u00f5es de ensinar, o professor passaria a receber o piso nacional.\u00a0
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\u201cO m\u00ednimo seria pago pela Uni\u00e3o. Se a prefeitura pudesse pagar mais, pagaria\u201c, explica. O segundo piso seria para edifica\u00e7\u00f5es e equipamentos. Hoje, n\u00e3o h\u00e1 um padr\u00e3o m\u00ednimo nacional nem para a constru\u00e7\u00e3o nem para o material que a escola precisa ter. Cristovam prop\u00f5e que o MEC estabele\u00e7a esse padr\u00e3o, repasse recursos quando necess\u00e1rio e fa\u00e7a a fiscaliza\u00e7\u00e3o de Estados e munic\u00edpios. \u201cAssim acabariam as escolas de lata, de taipa, sem banheiros, sem luz el\u00e9trica\u201c, afirma. \u201cHoje, 30 mil escolas n\u00e3o t\u00eam luz e 20 mil n\u00e3o t\u00eam banheiro.\u201c \u00a0
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O terceiro piso seria o conte\u00fado, com metas que cada prefeitura teria que cumprir. Cristovam vai al\u00e9m: prop\u00f5e uma lei de responsabilidade social. A Uni\u00e3o estabeleceria metas. Se o prefeito n\u00e3o cumprisse, poderia ficar ineleg\u00edvel. \u201cN\u00e3o h\u00e1 uma Lei de Responsabilidade Fiscal? O prefeito n\u00e3o fica ineleg\u00edvel se n\u00e3o pagar as contas?\u201c, questiona. \u201cPor que n\u00e3o poderia ficar se n\u00e3o garante que a crian\u00e7a aprenda?\u201c\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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