{"id":9006,"date":"2019-06-03T18:55:47","date_gmt":"2019-06-03T21:55:47","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/19-das-redes-de-estados-e-municipios-investem-o-adequado-em-educacao\/"},"modified":"2019-06-03T18:55:47","modified_gmt":"2019-06-03T21:55:47","slug":"19-das-redes-de-estados-e-municipios-investem-o-adequado-em-educacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/19-das-redes-de-estados-e-municipios-investem-o-adequado-em-educacao\/","title":{"rendered":"19% das redes de estados e munic\u00edpios investem o adequado em educa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Cerca de oito em cada dez redes de educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica de estados e munic\u00edpios n\u00e3o t\u00eam financiamento suficiente para ofertar uma educa\u00e7\u00e3o de qualidade, de acordo com levantamento feito por pesquisadores do Simulador de Custos para Planejamento de Sistemas P\u00fablicos de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica em Condi\u00e7\u00f5es de Qualidade (SimCaq). S\u00e3o escolas que ofertam desde o ensino infantil ao ensino m\u00e9dio.<\/span><\/p>\n

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Os pesquisadores baseiam-se no chamado Custo Aluno Qualidade (Caq) e consideram que para ofertar uma educa\u00e7\u00e3o de qualidade, as escolas precisam, por exemplo, oferecer forma\u00e7\u00e3o continuada aos professores, ter internet, banheiros, quadra de esportes, laborat\u00f3rios e biblioteca. Precisam ainda ter dinheiro para pagar despesas com conta de luz e \u00e1gua, entre outras.<\/span><\/p>\n

De acordo com os dados da plataforma, apenas 19% das redes de ensino p\u00fablicas, estaduais e municipais investem o considerado adequado.<\/span><\/p>\n

\u201cEstamos falando de um pa\u00eds cuja m\u00e9dia de gasto \u00e9 inferior ao que deveria ser o m\u00ednimo. Isso \u00e9 preocupante\u201d, diz o professor da Universidade de S\u00e3o Paulo de Ribeir\u00e3o Preto, especialista em financiamento da educa\u00e7\u00e3o, Jos\u00e9 Marcelino de Rezende, que integra o Conselho Consultivo do Simcaq.<\/span><\/p>\n

Pelas contas, o investimento em educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica deveria, em m\u00e9dia, aumentar em todas as etapas de ensino. A maior diferen\u00e7a entre o que \u00e9 gasto e o m\u00ednimo considerado adequado para uma educa\u00e7\u00e3o de qualidade est\u00e1 nas creches de per\u00edodo integral em \u00e1reas rurais.<\/span><\/p>\n

Nesses estabelecimentos, seguindo os crit\u00e9rios do CAQ, deveria ser investido R$ 24.137 por aluno por ano. Atualmente, \u00e9 investido, de acordo com dados do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb), que \u00e9 a principal fonte de recursos da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, R$ 4.210 por ano por aluno. Ou seja, o valor deveria ser 5,73 vezes maior.<\/span><\/p>\n

O valor que mais se aproxima do que \u00e9 investido hoje \u00e9 o do ensino m\u00e9dio parcial em \u00e1rea urbana. Pelo Fundeb, \u00e9 investido em m\u00e9dia, nas escolas, R$ 4.048. Pelo CAQ, esse valor subiria para R$ 5.679 por aluno por ano.<\/span><\/p>\n

Custo Aluno Qualidade<\/strong><\/span><\/p>\n

O CAQ \u00e9 um instrumento previsto em lei, no Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE). Esse mecanismo, no entanto, nunca chegou a ser oficializado nem nunca chegou a existir, na pr\u00e1tica.<\/span><\/p>\n

De acordo com o PNE, at\u00e9 2016, deveria ter sido definido o CAQ inicial (CAQi), que \u00e9 o valor calculado com base nos insumos indispens\u00e1veis ao processo de ensino e aprendizagem. Ap\u00f3s definido, esse valor deveria ser progressivamente reajustado at\u00e9 a implementa\u00e7\u00e3o plena do CAQ.<\/span><\/p>\n

\u201cTer mais recurso na educa\u00e7\u00e3o interfere nas condi\u00e7\u00f5es de vida. Tem-se professores que recebem melhor, escolas mais bem equipadas, melhoras na merenda\u201d, diz o coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o, Daniel Cara. A entidade que re\u00fane centenas de organiza\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o, \u00e9 respons\u00e1vel pelo desenvolvimento do CAQ.<\/span><\/p>\n

Cara ressalta, no entanto, que o aumento de recursos n\u00e3o gera resultados a curto prazo, mas que isso n\u00e3o pode impedir o aumento do financiamento. \u201cEduca\u00e7\u00e3o \u00e9 maratona, n\u00e3o \u00e9 corrida de 100 metros\u201d, defende.<\/span><\/p>\n

CAQ e Fundeb<\/strong><\/span><\/p>\n

O Fundeb est\u00e1 em discuss\u00e3o tanto no Senado Federal, quanto na C\u00e2mara dos Deputados. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 que esse fundo, que \u00e9 composto por recursos dos estados, munic\u00edpios e da Uni\u00e3o e vale apenas at\u00e9 o final de 2020, torne-se permanente.<\/span><\/p>\n

A Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 65\/2019, em tramita\u00e7\u00e3o no Senado, coloca o CAQ como base de c\u00e1lculo para o valor anual m\u00ednimo por aluno.<\/span><\/p>\n

Rezende defende que com a aplica\u00e7\u00e3o do CAQ, a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 que todas as escolas tenham o m\u00ednimo para garantir que os estudantes aprendam o adequado. Para isso, n\u00e3o basta apenas redistribuir, mas \u00e9 preciso aumentar o bolo. \u201cN\u00e3o adianta equalizar. Posso equalizar, mas equalizar na mis\u00e9ria. Preciso garantir um padr\u00e3o m\u00ednimo de qualidade\u201d, diz.<\/span><\/p>\n

Cara defende que o Fundeb permanente, com o CAQ como par\u00e2metro, trar\u00e1 previsibilidade para os gestores. \u201cMuita gente que defende a desvincula\u00e7\u00e3o afirma que prioriza a quest\u00e3o da gest\u00e3o, mas eu s\u00f3 consigo ser um bom gestor se tiver previs\u00e3o do que eu vou ter no ano seguinte\u201d, diz.<\/span><\/p>\n

MEC<\/strong><\/span><\/p>\n

Em audi\u00eancia p\u00fablica na semana passada na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados, o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Abraham Weintraub, disse que o governo trabalha em uma proposta para ampliar os recursos do Fundeb. A pasta pretende tamb\u00e9m premiar aqueles que tiverem melhores resultados educacionais.<\/span><\/p>\n

\u201cA gente est\u00e1 trabalhando em uma proposta que melhore o Fundeb, amplie os recursos, acho muito importante. Sou a favor, sim, de dar mais autonomia a recursos, mas cobrar tamb\u00e9m algumas m\u00e9tricas, para que a gente tenha uma premia\u00e7\u00e3o para quem tiver melhor desempenho\u201d, disse.<\/span><\/p>\n

Simcaq<\/strong><\/span><\/p>\n

O Sistema foi elaborado por pesquisadores da Universidade Federal do Paran\u00e1 e da Universidade Federal de Goi\u00e1s, do Laborat\u00f3rio de Dados Educacionais e do Centro de Computa\u00e7\u00e3o Cient\u00edfica e Software Livre (C3sl). O projeto foi financiado pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

O Simcaq re\u00fane dados do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE) e da Secretaria do Tesouro Nacional. Nele \u00e9 poss\u00edvel ver como cada uma das redes est\u00e1 hoje em termos de matr\u00edculas, infraestrutura e recursos. \u00c9 poss\u00edvel tamb\u00e9m fazer simula\u00e7\u00f5es para se chegar a um padr\u00e3o adequado. O Simcaq dever\u00e1 ser disponibilizado para o p\u00fablico em junho deste ano.<\/span><\/p>\n

Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/span><\/p>\n

Em cinco anos de vig\u00eancia, quatro das 20 metas do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE) foram parcialmente cumpridas, de acordo com relat\u00f3rio divulgado na semana passada pela Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

O PNE, estabelecido pela Lei 13.005\/2014, estipula metas para serem cumpridas na educa\u00e7\u00e3o at\u00e9 2024, desde o ensino infantil at\u00e9 a p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, incluindo forma\u00e7\u00e3o de professores e aumento do investimento no setor at\u00e9 pelo menos o equivalente a 10% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de riquezas produzidas pelo pa\u00eds. Para atingir as metas at\u00e9 o final do per\u00edodo de vig\u00eancia, a lei estabelece etapas intermedi\u00e1rias e estrat\u00e9gias.<\/span><\/p>\n

Todos os anos, a Campanha divulga um monitoramento pr\u00f3prio do cumprimento das metas, baseado em dados oficiais do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), entre outros. Pelo pr\u00f3prio PNE, cabe ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep), autarquia vinculada ao MEC, elaborar, a cada dois anos, um relat\u00f3rio oficial do cumprimento das metas do PNE. O \u00faltimo relat\u00f3rio foi divulgado no ano passado.<\/span><\/p>\n

No ano passado, o relat\u00f3rio mostrou que apenas um dos dispositivos intermedi\u00e1rios previstos no PNE foi cumprido integralmente. Cerca de um ter\u00e7o, 30%, do que deveria ter sido cumprido at\u00e9 2018, de acordo com a organiza\u00e7\u00e3o, foi parcialmente cumprido. Em 2019, a organiza\u00e7\u00e3o mudou a metodologia e passou a divulgar n\u00e3o apenas o que deveria ter sido cumprido at\u00e9 o ano em quest\u00e3o, mas um balan\u00e7o geral de todas as metas, o que mostrou que o Brasil se adiantou e atingiu parcialmente metas previstas para serem cumpridas at\u00e9 2024.<\/span><\/p>\n

Metas cumpridas<\/strong><\/span><\/p>\n

Uma das metas que foi parcialmente cumprida foi melhorar o \u00cdndice de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Ideb), que \u00e9 um dos principais indicadores de qualidade do ensino fundamental e m\u00e9dio. Embora o Ideb tenha melhorado em todas as etapas, apenas nos anos iniciais do ensino fundamental, do 1\u00ba ao 5\u00ba ano, a meta estipulada na lei foi cumprida. Nos anos finais, do 6\u00ba ao 9\u00ba ano, e no ensino m\u00e9dio, o \u00edndice ficou abaixo do esperado.<\/span><\/p>\n

Outra meta considerada parcialmente cumprida \u00e9 a de triplicar as matr\u00edculas da educa\u00e7\u00e3o profissional t\u00e9cnica de n\u00edvel m\u00e9dio, assegurando a qualidade da oferta e pelo menos 50% da expans\u00e3o no segmento p\u00fablico. As matr\u00edculas ainda n\u00e3o atingiram a marca esperada, mas houve expans\u00e3o. Em 2018, cresceram 24,2% em rela\u00e7\u00e3o a 2013 e a expans\u00e3o do setor p\u00fablico foi de 85,8%, superando a meta.<\/span><\/p>\n

O pa\u00eds tamb\u00e9m conseguiu ampliar a propor\u00e7\u00e3o de mestres e doutores do corpo docente em efetivo exerc\u00edcio no conjunto do sistema de educa\u00e7\u00e3o superior. A meta era que 75% dos docentes fossem p\u00f3s-graduados em 2024. Em 2017, essa propor\u00e7\u00e3o j\u00e1 era 79,6%. Al\u00e9m disso, pelo 35% devem ser doutores. Essa propor\u00e7\u00e3o j\u00e1 \u00e9, tamb\u00e9m desde 2017, 42,1%.<\/span><\/p>\n

Metas estagnadas<\/strong><\/span><\/p>\n

Pela lei, todas as crian\u00e7as e jovens de 4 a 17 anos deveriam estar matriculados na escola at\u00e9 2016. Na creche, etapa at\u00e9 os 3 anos, o objetivo \u00e9 ampliar a oferta de educa\u00e7\u00e3o infantil em creches de forma a atender, no m\u00ednimo, 50% das crian\u00e7as at\u00e9 2024. Dos 4 aos 5 anos, o atendimento chegou, em 2017, a 93%. Na creche, o atendimento, chegou, no mesmo ano, a 34,1%.<\/span><\/p>\n

No ensino fundamental, dos 6 aos 14 anos, etapa que j\u00e1 \u00e9 tida como universalizada, a meta \u00e9 que at\u00e9 2024, todos nessa faixa et\u00e1ria estejam na escola – a taxa atual \u00e9 98% – e que pelo menos 95% dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada. Hoje, 75,7% concluem na idade adequada.<\/span><\/p>\n

Na faixa et\u00e1ria dos 15 aos 17 anos, 91,9% estavam na escola em 2018, sendo que 70,9% estavam no ensino m\u00e9dio, ou seja, na s\u00e9rie adequada \u00e0 idade. O objetivo \u00e9 que, em 2024, essa porcentagem suba para 85%.<\/span><\/p>\n

Pelo PNE, at\u00e9 2015, os professores deveriam ser formados na \u00e1rea em que atuam e deveria estar definida uma pol\u00edtica nacional de forma\u00e7\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o. At\u00e9 2018, apenas 49,9% dos professores que atuavam na educa\u00e7\u00e3o infantil tinham forma\u00e7\u00e3o para tal. No ensino m\u00e9dio, esse \u00edndice era 61,9%.<\/span><\/p>\n

Para o coordenador geral da Campanha, Daniel Cara, o PNE foi deixado de lado no debate p\u00fablico. \u201cO PNE est\u00e1 em um cont\u00ednuo descumprimento, as metas est\u00e3o estagnadas\u201d, diz. A educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica \u00e9, segundo ele, etapa mais cr\u00edtica. \u201cAs metas do ensino superior est\u00e3o sendo cumpridas, o que \u00e9 \u00f3timo, n\u00e3o \u00e9, em nada, negativo, mas na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, a gente est\u00e1 completamente estagnado\u201d.<\/span><\/p>\n

De acordo com ele, uma \u00eanfase maior na educa\u00e7\u00e3o por meio do cumprimento da lei, ajudaria, inclusive, o Brasil a sair da crise econ\u00f4mica. \u201cA educa\u00e7\u00e3o \u00e9 tamb\u00e9m uma porta de sa\u00edda para o desenvolvimento do pa\u00eds, para evitar que crises futuras venham a se repetir\u201d, diz.<\/span><\/p>\n

Respons\u00e1veis pelo PNE<\/strong><\/span><\/p>\n

O cumprimento do PNE cabe a diversos atores, entre eles, o Congresso Nacional que \u00e9 respons\u00e1vel por legislar, entre outros, sobre a coopera\u00e7\u00e3o entre Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios, criando um Sistema Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, \u00e0 semelhan\u00e7a do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS).<\/span><\/p>\n

Cabe ainda aos estados e munic\u00edpios, que s\u00e3o os maiores respons\u00e1veis pela educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, do ensino infantil ao ensino m\u00e9dio e \u00e0 Uni\u00e3o, que tem o papel de ajudar os demais entes federados e de desenvolver pol\u00edticas p\u00fablicas nacionais para todas as etapas de ensino. Em audi\u00eancia p\u00fablica na semana passada na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados, o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Abraham Weintraub, analisou o cumprimento do PNE. \u201cN\u00f3s temos v\u00e1rias metas aqui que est\u00e3o sob risco, e em outras acho que teremos que fazer escolhas. Portanto, eu queria abrir esse di\u00e1logo\u201d, disse \u00e0 deputados federais.<\/span><\/p>\n

O ministro tamb\u00e9m ressaltou que o pa\u00eds passa por um momento delicado economicamente, o que fez com que o contingenciamento feito pelo Minist\u00e9rio da Economia fosse necess\u00e1rio. Ele destacou que a pasta prioriza a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e que \u00e9 necess\u00e1rio melhorar resultados e olhar para o que j\u00e1 est\u00e1 sendo feito. \u201cH\u00e1 munic\u00edpios que est\u00e3o fazendo um trabalho maravilhoso. Temos que olhar para os munic\u00edpios no Brasil que est\u00e3o fazendo um trabalho maravilhoso e copiar deles\u201d, destacou.<\/span><\/p>\n

o mesmo tempo que duas grandes redes entraram com pedidos de recupera\u00e7\u00e3o judicial, gerando um efeito cascata que afeta os editores, h\u00e1 uma s\u00e9rie de livrarias pequenas que v\u00eam sendo fundadas seguindo modelos mais antigos\u201d, disse. Algumas dessas livrarias, como por exemplo a Martins Fontes, tiveram crescimento, e podem representar um novo caminho para o mercado editorial.h\u00f5es que veio ao Brasil para lan\u00e7ar o seu livro Uma biblioteca \u00e9 uma casa onde cabe toda a gente (Abacatte) e abrir uma mostra no Instituto de Leitura Quindim, em Caxias do Sul (RS). E a nossa equipe fez o tradicional giro de not\u00edcias comentando as principais mat\u00e9rias do PN na semana passada.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Cerca de oito em cada dez redes de educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica de estados e munic\u00edpios n\u00e3o t\u00eam financiamento suficiente para ofertar uma educa\u00e7\u00e3o de qualidade, de acordo com levantamento feito por pesquisadores do Simulador de Custos para Planejamento de Sistemas P\u00fablicos de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica em Condi\u00e7\u00f5es de Qualidade (SimCaq). 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