{"id":8991,"date":"2019-05-29T16:19:20","date_gmt":"2019-05-29T19:19:20","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/brasil-tem-1-085-obras-de-creches-e-pre-escolas-paradas-e-menor-repasse-de-verbas-desde-2009\/"},"modified":"2019-05-29T16:19:20","modified_gmt":"2019-05-29T19:19:20","slug":"brasil-tem-1-085-obras-de-creches-e-pre-escolas-paradas-e-menor-repasse-de-verbas-desde-2009","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/brasil-tem-1-085-obras-de-creches-e-pre-escolas-paradas-e-menor-repasse-de-verbas-desde-2009\/","title":{"rendered":"Brasil tem 1.085 obras de creches e pr\u00e9-escolas paradas e menor repasse de verbas desde 2009"},"content":{"rendered":"

Os repasses do governo federal para o programa de constru\u00e7\u00e3o de creches e pr\u00e9-escolas p\u00fablicas no pa\u00eds, o Proinf\u00e2ncia, atingiu o menor valor de transfer\u00eancia de recursos no 1\u00ba quadrimestre desde 2009.<\/span><\/p>\n

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De janeiro a abril deste ano, o governo repassou R$ 10,2 milh\u00f5es aos munic\u00edpios. No mesmo per\u00edodo de 2018, o valor era de R$ 81,6 milh\u00f5es. O auge dos repasses ocorreu em 2014, quando de janeiro a abril daquele ano o governo chegou a destinar R$ 506,6 milh\u00f5es ao programa.<\/span><\/p>\n

Os n\u00fameros s\u00e3o do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE) e foram obtidos com exclusividade pela GloboNews por meio da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

O FNDE diz que previs\u00e3o de recursos est\u00e1 na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria aprovada na gest\u00e3o anterior e que estuda formas de ampliar os investimentos.<\/span><\/p>\n

Amplia\u00e7\u00e3o de creches e pr\u00e9-escolas<\/strong><\/span><\/p>\n

O Proinf\u00e2ncia, Programa Nacional de Reestrutura\u00e7\u00e3o e Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamentos para a Rede Escolar P\u00fablica de Educa\u00e7\u00e3o Infantil, foi institu\u00eddo por lei em 2007 para garantir o acesso de crian\u00e7as a creches e escolas do pa\u00eds. Os recursos s\u00e3o aplicados na constru\u00e7\u00e3o de creches e pr\u00e9-escolas e na compra de m\u00f3veis.<\/span><\/p>\n

Uma das metas do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o \u00e9 ter 50% das crian\u00e7as em creches e escolas at\u00e9 2024. Em 2017, apenas 34,1% das crian\u00e7as at\u00e9 3 anos tiveram acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o infantil. O contato com o ensino nesta idade \u00e9 importante para facilitar o processo de alfabetiza\u00e7\u00e3o e escolariza\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as.<\/span><\/p>\n

Or\u00e7amento aprovado na gest\u00e3o anterior<\/strong><\/span><\/p>\n

Em nota, o FNDE informou que busca ampliar os recursos para o programa. \u201cO FNDE destaca que o or\u00e7amento do programa Proinf\u00e2ncia foi reduzido de R$ 200 milh\u00f5es, em 2018, para apenas R$ 30 milh\u00f5es, em todo o ano de 2019. A decis\u00e3o foi tomada pelo governo passado ao aprovar a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) deste ano. No entanto, o MEC tem trabalhado junto ao Minist\u00e9rio da Economia para conseguir mais recursos para o programa Proinf\u00e2ncia.\u201d<\/span><\/p>\n

Procurada por meio de sua assessoria de imprensa, o ex-presidente Michel Temer n\u00e3o se manifestou.<\/span><\/p>\n

Obras paradas<\/strong><\/span><\/p>\n

Os dados mais recentes do FNDE mostram que h\u00e1 1.085 obras de creches e pr\u00e9-escolas paralisadas em todo o pa\u00eds, que poderiam ser retomadas com os repasses do Proinf\u00e2ncia.<\/span><\/p>\n

S\u00f3 no estado de S\u00e3o Paulo s\u00e3o 21 obras paradas. Em Guarulhos, pouco mais da metade da obra de uma creche ainda precisa ser conclu\u00edda. O custo total \u00e9 de R$ 2,6 milh\u00f5es, mas o que est\u00e1 de p\u00e9 se encontra tomado pela vegeta\u00e7\u00e3o (veja v\u00eddeo no in\u00edcio da mat\u00e9ria).<\/span><\/p>\n

Em nota, a Prefeitura de Guarulhos informou que os contratos com as empresas para execu\u00e7\u00e3o das obras foram rescindidos em 2017 e, por isso, os recursos est\u00e3o bloqueados.<\/span><\/p>\n

\u201cTodas as obras est\u00e3o sendo retomadas e todas que apresentavam irregularidades identificadas pela gest\u00e3o atual, ser\u00e3o encaminhadas ao Minist\u00e9rio P\u00fablico para que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias. A Prefeitura de Guarulhos informa ainda que devido essas pend\u00eancias, o repasse de recursos para o munic\u00edpio est\u00e3o bloqueados pelo Governo Federal.\u201d<\/span><\/p>\n

Acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/span><\/p>\n

De acordo com Eduardo Marino, diretor de Conhecimento Aplicado da Funda\u00e7\u00e3o Maria Cec\u00edlia Souto Vidigal, especializada em primeira inf\u00e2ncia, a falta de investimento pode afetar a aprendizagem das crian\u00e7as que, sem acesso \u00e0 pr\u00e9-escola, poder\u00e3o ter dificuldades de se alfabetizar.<\/span><\/p>\n

\u201cUma preocupa\u00e7\u00e3o que o Brasil tem hoje \u00e9 com alfabetiza\u00e7\u00e3o, que \u00e9 muito importante, e come\u00e7a com acesso \u00e0 creche e \u00e0 pr\u00e9-escola. Ent\u00e3o pra atingir essa meta, n\u00f3s precisamos investir desde cedo nas crian\u00e7as\u201d, disse Marino.<\/span><\/p>\n

\u201cA cobertura de creches hoje no Brasil t\u00e1 em 34%. A meta do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o para 2024 \u00e9 de 50%. O primeiro ponto \u00e9 que, para atingirmos essa meta, n\u00f3s precisamos ter um ritmo de investimento para que essa cobertura continue aumentando. Agora, o que se perde com isso? Tem uma perda que \u00e9 da crian\u00e7a, e uma que \u00e9 da mulher. A mulher perde em termos de acesso ao trabalho\u201d, ponderou Marino.<\/span><\/p>\n

A coordenadora de projetos da ONG Todos pela Educa\u00e7\u00e3o, Thaiane Pereira, diz que a redu\u00e7\u00e3o de recursos \u00e9 esperada em ano de restri\u00e7\u00e3o fiscal, mas que o governo precisa priorizar onde investir. Para ela, as obras precisam ser retomadas com prioridade em locais onde as fam\u00edlias mais precisam. Outra alternativa, aponta Pereira, \u00e9 tra\u00e7ar parcerias com creches conveniadas e o setor privado para buscar formas de atender a popula\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

“Em um cen\u00e1rio de restri\u00e7\u00e3o fiscal \u00e9 esperado que exista uma diminui\u00e7\u00e3o no montante dos investimentos para os programas. O que o governo federal precisa priorizar \u00e9 a retomada de obras paradas e onde elas ser\u00e3o retomadas. Precisa ser nos lugares que mais necessitam de creches, que geralmente s\u00e3o os lugares mais vulner\u00e1veis. E o governo federal tamb\u00e9m precisa pensar em formas alternativas de atendimento para fazer com que todas as crian\u00e7as que precisam tenham acesso \u00e0 creche, por meio de creches conveniadas, parcerias com o setor privado, ou outras formas que precisam ser estudadas”, afirmou.<\/span><\/p>\n

“O que o Brasil precisa priorizar de fato \u00e9 n\u00e3o s\u00f3 o acesso \u00e0 creche, mas que essa creche seja de qualidade”, diz Pereira.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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