{"id":8986,"date":"2019-05-28T16:24:08","date_gmt":"2019-05-28T19:24:08","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/plano-nacional-de-educacao-esta-com-80-das-metas-estagnadas-diz-estudo\/"},"modified":"2019-05-28T16:24:08","modified_gmt":"2019-05-28T19:24:08","slug":"plano-nacional-de-educacao-esta-com-80-das-metas-estagnadas-diz-estudo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/plano-nacional-de-educacao-esta-com-80-das-metas-estagnadas-diz-estudo\/","title":{"rendered":"Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o est\u00e1 com 80% das metas estagnadas, diz estudo"},"content":{"rendered":"

As metas do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE), est\u00e3o sob risco de n\u00e3o serem cumpridas diante do cen\u00e1rio de redu\u00e7\u00e3o de verbas para a \u00e1rea, aponta estudo divulgado nesta segunda-feira (27).<\/span><\/p>\n

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Entre as 20 metas, 16 est\u00e3o estagnadas e 4 tiveram cumprimento parcial, afirma Andressa Pellanda, coordenadora executiva da Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o, respons\u00e1vel pelo estudo.<\/span><\/p>\n

Segundo Pellanda, desde 2015 vem ocorrendo um \u201cdesinvestimento\u201d na educa\u00e7\u00e3o (queda de recursos para a \u00e1rea).<\/span><\/p>\n

Para ela, o quadro se agrava diante do contingenciamento de R$ 5,8 bilh\u00f5es no or\u00e7amento do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), apesar do desbloqueio de R$ 1,587 bilh\u00e3o anunciado pelo Minist\u00e9rio da Economia ap\u00f3s protestos pela educa\u00e7\u00e3o no pa\u00eds.<\/span><\/p>\n

Antes da divulga\u00e7\u00e3o do estudo, em audi\u00eancia na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o do Senado em 5 de maio, o ministro Abraham Weintraub falou sobre as metas do PNE e elencou as prioridades da pasta sob sua gest\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Em outra sabatina, dessa vez na C\u00e2mara dos Deputados, no dia 22 de maio, Weintraub disse que quer rever pelo menos duas diretrizes do PNE: a meta 12 (que prev\u00ea o aumento da oferta de vagas no ensino superior p\u00fablico para 40%) e a meta 20 (que indica a eleva\u00e7\u00e3o dos recursos para a Educa\u00e7\u00e3o para 10% do PIB). As duas metas citadas pelo ministro est\u00e3o entre as que est\u00e3o estagnadas, segundo o estudo da Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

\u2022 Constitui\u00e7\u00e3o prev\u00ea que ensino b\u00e1sico \u00e9 prioridade de estados e munic\u00edpios; entenda os gastos com educa\u00e7\u00e3o<\/span><\/p>\n

“A gente ainda est\u00e1 distante de cumprir [a meta] com acesso universal para todas as crian\u00e7as e adolescentes \u00e0 escola. O financiamento da educa\u00e7\u00e3o \u00e9 o mais preocupante porque ele j\u00e1 tem um teto de gastos previsto pela Emenda 95 e, agora, com os recentes cortes do Bolsonaro, essa situa\u00e7\u00e3o se agravou, e a gente ainda n\u00e3o tem um sistema nacional de educa\u00e7\u00e3o aprovado que fa\u00e7a com que a distribui\u00e7\u00e3o do recursos e a colabora\u00e7\u00e3o entre governo federal, estados e munic\u00edpios possa de fato se efetivar para que toda crian\u00e7a e adolescente em qualquer lugar do territ\u00f3rio nacional possa ter acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica de qualidade”, apontou Pellanda.<\/span><\/p>\n

Para ela, a fal\u00eancia no cumprimento das metas se deve aos seguintes pontos:<\/strong><\/span><\/p>\n

\u2022 queda nos recursos da educa\u00e7\u00e3o;<\/span><\/p>\n

\u2022 pol\u00edtica de austeridade do pa\u00eds;<\/span><\/p>\n

\u2022 aus\u00eancia de um sistema nacional de educa\u00e7\u00e3o;<\/span><\/p>\n

\u2022 falta de prioridade nas pol\u00edticas de educa\u00e7\u00e3o;<\/span><\/p>\n

\u2022 aus\u00eancia de um sistema nacional de educa\u00e7\u00e3o;<\/span><\/p>\n

\u2022 falta de suporte do governo federal para estados e munic\u00edpios;<\/span><\/p>\n

\u2022 atual gest\u00e3o foca em pol\u00edticas que v\u00e3o na contram\u00e3o do PNE.<\/span><\/p>\n

Pellanda aponta que o cen\u00e1rio poderia melhorar se houvesse uma pol\u00edtica de redistribui\u00e7\u00e3o de verba entre os governos federal, dos estados e dos munic\u00edpios. “Os entes federados n\u00e3o t\u00eam capacidade or\u00e7ament\u00e1ria para executar a responsabilidade com a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica”, aponta. “O governo federal n\u00e3o est\u00e1 dando suporte suficiente, nem t\u00e9cnico nem or\u00e7ament\u00e1rio.”<\/span><\/p>\n

Sobre as pol\u00edticas de educa\u00e7\u00e3o do governo Bolsonaro que v\u00e3o contra o Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, Pellanda cita:<\/strong><\/span><\/p>\n

\u2022 A militariza\u00e7\u00e3o das escolas, que vai contra a gest\u00e3o democr\u00e1tica nas escolas p\u00fablicas;<\/span><\/p>\n

\u2022 Cortes no MEC, que contradiz a prerrogativa de avan\u00e7o progressivo nos investimentos para chegar at\u00e9 2024 com o recurso adequado para uma educa\u00e7\u00e3o de qualidade;<\/span><\/p>\n

\u2022 Ensino a dist\u00e2ncia para a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, que n\u00e3o tem previs\u00e3o legal e contradiz o PNE, que prev\u00ea investimentos em educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica presencial<\/span><\/p>\n

Para reverter o quadro, o relat\u00f3rio defende o novo Fundeb, que \u00e9 o Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

O Fundeb \u00e9 formado por recursos de impostos (91%) com complementa\u00e7\u00e3o do Governo Federal (9%). No entanto, o fundo foi criado por uma lei transit\u00f3ria, que tem prazo de validade at\u00e9 2020. O desafio, agora, \u00e9 implementar um novo fundo que seja permanente e garanta recursos para a educa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Confira abaixo os pontos do relat\u00f3rio:<\/strong><\/span><\/p>\n

META 1: EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL<\/strong><\/span><\/p>\n

Ter 100% das crian\u00e7as de 4 e 5 anos matriculadas na pr\u00e9-escola at\u00e9 2016 e 50% das crian\u00e7as com at\u00e9 tr\u00eas anos matriculadas em creches nos pr\u00f3ximos dez anos.<\/span><\/p>\n

Status: N\u00e3o cumprida no prazo \/ N\u00e3o cumprida at\u00e9 2019<\/strong><\/span><\/p>\n

Em 2017, apenas 34,1% das crian\u00e7as at\u00e9 3 anos tiveram acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o infantil. Para reverter o quadro, seria necess\u00e1rio investir o suficiente para garantir o acesso de mais 20% da popula\u00e7\u00e3o nessa faixa et\u00e1ria \u00e0s vagas nas creches.<\/span><\/p>\n

META 2: ENSINO FUNDAMENTAL<\/strong><\/span><\/p>\n

Fazer com que todas as crian\u00e7as de 6 a 14 anos estejam matriculadas no ensino fundamental at\u00e9 2024. Al\u00e9m disso, garantir que, no mesmo prazo, pelo menos 95% delas concluam o fundamental at\u00e9 os 16 anos.<\/span><\/p>\n

Status: N\u00e3o cumprida no prazo \/ N\u00e3o cumprida at\u00e9 2019<\/strong><\/span><\/p>\n

Apesar de o ensino fundamental ser obrigat\u00f3rio desde 1971, nem todas as crian\u00e7as brasileiras de 6 a 14 anos t\u00eam acesso a esta etapa de ensino. Em 2018, 98% das crian\u00e7as estavam matriculadas. De acordo com o estudo, os 2% restantes ainda representam muitas crian\u00e7as sem acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e a evolu\u00e7\u00e3o tem acontecido a passos lentos: em 2014, 97,2% das crian\u00e7as estavam matriculadas. Em 2015 eram 97,4%. Em 2016, n\u00e3o houve avan\u00e7o e ainda t\u00ednhamos 97,4% matriculados. Em 2017, eram 97,7% e em 2018, 98%.<\/span><\/p>\n

META 3: ENSINO M\u00c9DIO<\/strong><\/span><\/p>\n

Alcan\u00e7ar 100% do atendimento escolar para adolescentes entre 15 e 17 anos e elevar, at\u00e9 2024, a taxa l\u00edquida de matr\u00edculas dessa faixa et\u00e1ria no ensino m\u00e9dio para 85%.<\/span><\/p>\n

Status: N\u00e3o cumprida no prazo \/ N\u00e3o cumprida at\u00e9 2019<\/strong><\/span><\/p>\n

Em 2018, 91,9% dos adolescentes estavam matriculados. O relat\u00f3rio aponta que a meta est\u00e1 em atraso desde 2016, sendo necess\u00e1rio mais 8% de crescimento para ser atingida.<\/span><\/p>\n

META 4: EDUCA\u00c7\u00c3O ESPECIAL<\/strong><\/span><\/p>\n

Garantir que todas as crian\u00e7as e adolescentes de 4 a 17 anos com necessidades especiais tenham acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica com atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino.<\/span><\/p>\n

Status: N\u00e3o cumprida no prazo \/ N\u00e3o cumprida at\u00e9 2019<\/strong><\/span><\/p>\n

Apenas 40,4% das crian\u00e7as de 4 a 17 anos com necessidades especiais tinham atendimento especializado em 2018, longe da meta de 100% para 2024.<\/span><\/p>\n

O relat\u00f3rio critica a medida do governo de dar fim \u00e0 Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o Continuada, Alfabetiza\u00e7\u00e3o, Diversidade e Inclus\u00e3o no MEC, respons\u00e1vel por garantir a educa\u00e7\u00e3o inclusiva, e criar a Secretaria de Modalidades Especializadas de Educa\u00e7\u00e3o, voltada para a educa\u00e7\u00e3o especial sem inclus\u00e3o das pessoas com defici\u00eancia em classes regulares.<\/span><\/p>\n

META 5: ALFABETIZA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/span><\/p>\n

Alfabetizar todas as crian\u00e7as, no m\u00e1ximo, at\u00e9 o final do 3\u00ba ano do ensino fundamental.<\/span><\/p>\n

Status: N\u00e3o cumprida<\/strong><\/span><\/p>\n

O prazo vai at\u00e9 2024, mas o andamento da alfabetiza\u00e7\u00e3o \u00e9 lento. Em 2014, 77,8% das crian\u00e7as tinham habilidades de leitura, 65,5% em escrita e 42,9% em matem\u00e1tica. Em 2016, os dados n\u00e3o avan\u00e7aram muito: eram de 78,3% para leitura, 66,2% para escrita e 45,5% para matem\u00e1tica.<\/span><\/p>\n

META 6: EDUCA\u00c7\u00c3O EM TEMPO INTEGRAL<\/strong><\/span><\/p>\n

Oferecer educa\u00e7\u00e3o em tempo integral em, no m\u00ednimo, 50% das escolas p\u00fablicas e atender, pelo menos, 25% dos alunos da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica at\u00e9 2024.<\/span><\/p>\n

Status: N\u00e3o cumprida<\/strong><\/span><\/p>\n

Os dados apontam queda nas matr\u00edculas em tempo integral. Em 2017, 28,6% das crian\u00e7as estavam matriculadas. Em 2018, a porcentagem caiu para 23,2%.<\/span><\/p>\n

META 7: APRENDIZADO NA IDADE CERTA<\/strong><\/span><\/p>\n

Melhorar a qualidade da educa\u00e7\u00e3o e aumentar o \u00cdndice de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Ideb) em tr\u00eas etapas at\u00e9 2021: 6,0 nos anos iniciais do fundamental; 5,5 nos anos finais do fundamental e 5,2 no ensino m\u00e9dio.<\/span><\/p>\n

Status: Parcialmente cumprida<\/strong><\/span><\/p>\n

Os dados do Ideb apontam que a meta foi alcan\u00e7ada nos anos iniciais do ensino fundamental, mas ainda n\u00e3o foi atingida nos anos finais desta etapa, nem no ensino m\u00e9dio.<\/span><\/p>\n

META 8: ESCOLARIDADE DA POPULA\u00c7\u00c3O ADULTA<\/strong><\/span><\/p>\n

Aumentar a escolaridade m\u00e9dia da popula\u00e7\u00e3o de 18 a 29 anos, alcan\u00e7ando, at\u00e9 2024, a m\u00e9dia de 12 anos de estudo para as popula\u00e7\u00f5es do campo e dos 25% mais pobres; al\u00e9m disso, igualar a escolaridade m\u00e9dia entre negros e n\u00e3o-negros.<\/span><\/p>\n

Status: N\u00e3o cumprida no prazo \/ N\u00e3o cumprida at\u00e9 2019<\/strong><\/span><\/p>\n

A escolaridade m\u00e9dia para esta popula\u00e7\u00e3o que vive no campo era de 9,6 anos de estudo em 2017, de 9,8 para a parcela da popula\u00e7\u00e3o de 18 a 29 anos que vive no Nordeste e de 10,6 entre os mais pobres. A meta para os tr\u00eas indicadores \u00e9 de 12 anos de estudo.<\/span><\/p>\n

O relat\u00f3rio aponta que os resultados evidenciam que ainda permanece a desigualdade para as parcelas menos privilegiadas da sociedade brasileira, especialmente na realidade escolar.<\/span><\/p>\n

META 9: ANALFABETISMO DOS ADULTOS<\/strong><\/span><\/p>\n

Reduzir para 6,5% a taxa de analfabetismo da popula\u00e7\u00e3o maior de 15 anos at\u00e9 2015 e erradic\u00e1-la em at\u00e9 dez anos e reduzir a taxa de analfabetismo funcional pela metade no mesmo per\u00edodo.<\/span><\/p>\n

Status: N\u00e3o cumprida no prazo \/ N\u00e3o cumprida at\u00e9 2019<\/strong><\/span><\/p>\n

Em 2018, a taxa de 93,5% esperada para a alfabetiza\u00e7\u00e3o dos brasileiros em 2015 ainda n\u00e3o havia sido alcan\u00e7ada. O relat\u00f3rio critica o desmonte do programa Brasil Alfabetizado, feito pelo governo Temer. “O programa era uma porta de acesso \u00e0 cidadania e o despertar do interesse pela eleva\u00e7\u00e3o da escolaridade”, diz o estudo.<\/span><\/p>\n

META 10: EJA INTEGRADA \u00c0 EDUCA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL<\/strong><\/span><\/p>\n

Garantir que pelo menos 25% das matr\u00edculas da educa\u00e7\u00e3o de jovens e adultos (EJA) seja integrada \u00e0 educa\u00e7\u00e3o profissional.<\/span><\/p>\n

Status: N\u00e3o cumprida<\/strong><\/span><\/p>\n

Em 2018, o percentual de matr\u00edculas de EJA integradas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o profissional era de 1,3%, distante da meta de 25% estabelecida para ser atingida at\u00e9 2024. O relat\u00f3rio afirma que, para atingir este objetivo, ser\u00e1 necess\u00e1rio uma pol\u00edtica espec\u00edfica voltada para a meta.<\/span><\/p>\n

META 11: EDUCA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL<\/strong><\/span><\/p>\n

Triplicar as matr\u00edculas da educa\u00e7\u00e3o profissional t\u00e9cnica de n\u00edvel m\u00e9dio (EPT), assegurando a qualidade da oferta e pelo menos 50% da expans\u00e3o no segmento p\u00fablico.<\/span><\/p>\n

Status: Parcialmente cumprida<\/strong><\/span><\/p>\n

H\u00e1 oscila\u00e7\u00e3o na expans\u00e3o, mas o pa\u00eds est\u00e1 longe de triplicar a oferta de vagas.<\/span><\/p>\n

META 12: EDUCA\u00c7\u00c3O SUPERIOR<\/strong><\/span><\/p>\n

Elevar a taxa bruta de matr\u00edcula da educa\u00e7\u00e3o superior para 50% da popula\u00e7\u00e3o entre 18 a 24 anos, assegurando a qualidade, e expandir as matr\u00edculas no setor p\u00fablico em pelo menos 40%.<\/span><\/p>\n

Status: N\u00e3o cumprida<\/strong><\/span><\/p>\n

A taxa bruta de matr\u00edculas na educa\u00e7\u00e3o superior era de 37,5% em 2018, distante da meta de 50% para 2024. A participa\u00e7\u00e3o da rede p\u00fablica na expans\u00e3o das matr\u00edculas no ensino superior era de 11,8% em 2017, enquanto a meta para 2024 \u00e9 de 40%. A popula\u00e7\u00e3o de 18 a 24 anos que frequenta ou j\u00e1 concluiu cursos de gradua\u00e7\u00e3o era de 25,6% em 2018, e a meta para 2024 \u00e9 de 33%.<\/span><\/p>\n

META 13: TITULA\u00c7\u00c3O DE PROFESSORES DA EDUCA\u00c7\u00c3O SUPERIOR<\/strong><\/span><\/p>\n

Garantir que pelo menos 75% dos professores da educa\u00e7\u00e3o superior sejam mestres e 35%, doutores.<\/span><\/p>\n

Status: Parcialmente cumprida<\/strong><\/span><\/p>\n

Em 2017, a meta de professores do ensino superior com mestrado ou doutorado era de 79,6%, superando a meta de 75% para 2024.<\/span><\/p>\n

O relat\u00f3rio aponta a meta como “parcialmente cumprida” porque a maior parte dos docentes estavam na rede p\u00fablica (88,6%), o que denota uma necessidade de melhoria no dado.<\/span><\/p>\n

META 14: P\u00d3S-GRADUA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/span><\/p>\n

Ampliar as matr\u00edculas na p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o stricto sensu para atingir a titula\u00e7\u00e3o anual de 60 mil mestres e 25 mil doutores.<\/span><\/p>\n

Status: Parcialmente cumprida<\/strong><\/span><\/p>\n

A meta de 60 mil mestres foi superada em 2017 e a de 25 mil doutores provavelmente ser\u00e1 cumprida at\u00e9 2024, gra\u00e7as ao crescimento constante das titula\u00e7\u00f5es de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

META 15: FORMA\u00c7\u00c3O DE PROFESSORES<\/strong><\/span><\/p>\n

Criar, at\u00e9 2015, uma pol\u00edtica nacional de forma\u00e7\u00e3o de professores para assegurar que todos os docentes da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica possuam curso de licenciatura de n\u00edvel superior na \u00e1rea em que atuam.<\/span><\/p>\n

Status: N\u00e3o cumprida no prazo \/ N\u00e3o cumprida at\u00e9 2019<\/strong><\/span><\/p>\n

Meta est\u00e1 distante de ser cumprida. Em 2018, 49,9% dos professores da educa\u00e7\u00e3o infantil tinham forma\u00e7\u00e3o adequada. Nos anos iniciais, a porcentagem era de 63,1%. Nos anos finais, de 51,7%, e no ensino m\u00e9dio, de 61,9%.<\/span><\/p>\n

META 16: P\u00d3S-GRADUA\u00c7\u00c3O DE PROFESSORES<\/strong><\/span><\/p>\n

Formar, at\u00e9 2024, 50% dos professores da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica em n\u00edvel de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, e garantir que 100% dos professores tenham curso de forma\u00e7\u00e3o continuada.<\/span><\/p>\n

Status: N\u00e3o cumprida<\/strong><\/span><\/p>\n

Em 2018, o percentual de professores da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica com p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o era de 37,2%, enquanto a meta \u00e9 50%. J\u00e1 a forma\u00e7\u00e3o continuada era feita por apenas 36% dos professores da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, enquanto a meta \u00e9 de 100% para 2024.<\/span><\/p>\n

META 17: SAL\u00c1RIO DO PROFESSOR<\/strong><\/span><\/p>\n

Equiparar, at\u00e9 2020, os sal\u00e1rios dos professores das redes p\u00fablicas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente.<\/span><\/p>\n

Status: N\u00e3o cumprida<\/strong><\/span><\/p>\n

O rendimento m\u00e9dio de um professor em 2013 era menor do que profissionais de mesma forma\u00e7\u00e3o. O dado apontava a necessidade de aumentar em 30% o pagamento dos professores, o que ainda n\u00e3o aconteceu.<\/span><\/p>\n

META 18: PLANO DE CARREIRA DO PROFESSOR<\/strong><\/span><\/p>\n

Criar, at\u00e9 2016, planos de carreira para os professores do ensino b\u00e1sico e superior das redes p\u00fablicas, tomando como base o piso salarial nacional.<\/span><\/p>\n

Status: N\u00e3o cumprida no prazo \/ N\u00e3o cumprida at\u00e9 2019<\/strong><\/span><\/p>\n

De acordo com o estudo, “a garantia de Planos de Carreira est\u00e1 ligada \u00e0 exig\u00eancia de que os professores da rede p\u00fablica sejam contratados por concurso p\u00fablico e \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o docente ao longo da carreira”, diz o relat\u00f3rio<\/span><\/p>\n

” Ao comparar dados de 2013 a 2017 em rela\u00e7\u00e3o ao tipo de contrato do professor, percebe-se uma tend\u00eancia contr\u00e1ria: diminui\u00e7\u00e3o do n\u00famero de professores concursados (efetivos\/est\u00e1veis) e aumento de contratos tempor\u00e1rios (os quais n\u00e3o tem direito \u00e0 plano de carreira). Aproximadamente 30% dos dispositivos da meta 18 n\u00e3o eram cumpridos nem pelos estados, nem pelos munic\u00edpios em 2017″, afirma o documento.<\/span><\/p>\n

META 19: GEST\u00c3O DEMOCR\u00c1TICA<\/strong><\/span><\/p>\n

Dar condi\u00e7\u00f5es para a efetiva\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o democr\u00e1tica da educa\u00e7\u00e3o, com crit\u00e9rios de m\u00e9rito e desempenho e consulta p\u00fablica \u00e0 comunidade escolar, at\u00e9 2016.<\/span><\/p>\n

Status: N\u00e3o cumprida no prazo \/ N\u00e3o cumprida at\u00e9 2019<\/strong><\/span><\/p>\n

A avalia\u00e7\u00e3o do estudo \u00e9 que, desde o agravamento da crise pol\u00edtica no pa\u00eds, as estruturas de gest\u00e3o democr\u00e1tica t\u00eam sido enfraquecidas. O relat\u00f3rio critica a portaria que tornou o F\u00f3rum Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (FNE) submisso ao MEC para compor o de integrantes.<\/span><\/p>\n

META 20: FINANCIAMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/span><\/p>\n

Ampliar o investimento p\u00fablico em educa\u00e7\u00e3o a at\u00e9 7% do Produto Interno Bruto (PIB) no 5\u00ba ano de vig\u00eancia da lei e de 10% at\u00e9 2024.<\/span><\/p>\n

Status: N\u00e3o cumprida no prazo \/ N\u00e3o cumprida at\u00e9 2019<\/strong><\/span><\/p>\n

De acordo com o relat\u00f3rio, os gastos em educa\u00e7\u00e3o est\u00e3o em torno de 5% do PIB. “Sem financiamento adequado, nenhuma das metas do PNE poder\u00e1 ser plenamente cumprida”, aponta o documento.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

As metas do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE), est\u00e3o sob risco de n\u00e3o serem cumpridas diante do cen\u00e1rio de redu\u00e7\u00e3o de verbas para a \u00e1rea, aponta estudo divulgado nesta segunda-feira (27).<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-8986","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-da-imprensa"],"yoast_head":"\nPlano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o est\u00e1 com 80% das metas estagnadas, diz estudo » Abrelivros<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/plano-nacional-de-educacao-esta-com-80-das-metas-estagnadas-diz-estudo\/\" \/>\n<meta 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