{"id":8984,"date":"2019-05-27T14:41:50","date_gmt":"2019-05-27T17:41:50","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/stf-avalia-dividir-fundo-bilionario-da-petrobras-com-outras-areas-alem-da-educacao\/"},"modified":"2019-05-27T14:41:50","modified_gmt":"2019-05-27T17:41:50","slug":"stf-avalia-dividir-fundo-bilionario-da-petrobras-com-outras-areas-alem-da-educacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/stf-avalia-dividir-fundo-bilionario-da-petrobras-com-outras-areas-alem-da-educacao\/","title":{"rendered":"STF avalia dividir fundo bilion\u00e1rio da Petrobras com outras \u00e1reas al\u00e9m da Educa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Os mais de R$ 2,5 bilh\u00f5es que a Petrobras dever\u00e1 aplicar no Brasil como repara\u00e7\u00e3o por fraudes na estatal ter\u00e3o uma parcela destinada para a Educa\u00e7\u00e3o, segundo fontes do Supremo Tribunal Federal (STF).<\/span><\/p>\n

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Conforme o blog apurou, no entanto, nem toda a quantia dever\u00e1 ser destinada para a pasta. O recurso tamb\u00e9m deve ser dividido entre sa\u00fade e seguran\u00e7a, indicam t\u00e9cnicos que estudam o caso.<\/span><\/p>\n

Na semana passada, durante caf\u00e9 com jornalistas, o presidente Jair Bolsonaro reafirmou contar com o dinheiro da multa para contrapor o corte na educa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

O governo tem a inten\u00e7\u00e3o de destinar \u201cgrande parte ou todo o valor da multa da Petrobras acordada com a Lava Jato ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o\u201d, como tamb\u00e9m declarou o presidente em uma rede social.<\/span><\/p>\n

Mas o STF pode decidir pela divis\u00e3o deste valor, segundo fontes da Corte. O relator do caso \u00e9 o ministro Alexandre de Moraes.<\/span><\/p>\n

Acordo para devolver US$ 853 milh\u00f5es<\/span><\/strong><\/p>\n

A Petrobras fechou acordo com as autoridades norte-americanas para devolu\u00e7\u00e3o aos investidores de US$ 853 milh\u00f5es como repara\u00e7\u00e3o por fraudes na estatal. Esse acordo prev\u00ea aplica\u00e7\u00e3o de US$ 682 milh\u00f5es no Brasil \u2014 o valor foi convertido em real e depositado em uma conta judicial, mas est\u00e1 bloqueado.<\/span><\/p>\n

Ap\u00f3s o acordo nos Estados Unidos, a For\u00e7a Tarefa da Lava Jato do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) no Paran\u00e1 fechou outro compromisso com a Petrobras para definir a forma de aplica\u00e7\u00e3o dos valores.<\/span><\/p>\n

Pelo texto, metade do valor (cerca de R$ 1,25 bilh\u00e3o) seria aplicado em um fundo patrimonial a ser gerido por uma funda\u00e7\u00e3o privada para distribuir os rendimentos a projetos de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o da cidadania e da integridade.<\/span><\/p>\n

STF decidir\u00e1 sobre uso do dinheiro<\/span><\/strong><\/p>\n

Embora a For\u00e7a Tarefa tenha voltado atr\u00e1s sobre o fundo privado ap\u00f3s cr\u00edticas, o acordo entre a estatal e o MPF foi totalmente suspensopor decis\u00e3o do ministro Alexandre de Moraes, do STF. Agora, o Supremo vai decidir como o dinheiro ser\u00e1 utilizado.<\/span><\/p>\n

O ministro Paulo Guedes, da Economia, j\u00e1 defendeu o uso exclusivo para educa\u00e7\u00e3o. O ministro da Justi\u00e7a, S\u00e9rgio Moro, sugeriu que os valores sejam destinados ao Fundo Penitenci\u00e1rio (Funpen). A Advocacia Geral da Uni\u00e3o (AGU) fez proposta ao Supremo para melhoria do sistema prisional.<\/span><\/p>\n

A procuradora-geral da Rep\u00fablica, Raquel Dodge, apontou a necessidade de investir em educa\u00e7\u00e3o, mas ainda n\u00e3o opinou formalmente sobre a destina\u00e7\u00e3o dos valores.<\/span><\/p>\n

Atualmente, a equipe do ministro Alexandre de Moraes analisa as possibilidades e aguarda estudos de viabilidade or\u00e7ament\u00e1ria.<\/span><\/p>\n

Se houver acordo no governo federal sobre a aplica\u00e7\u00e3o do dinheiro, o ministro Moraes poder\u00e1 decidir sozinho sobre a destina\u00e7\u00e3o dos recursos do fundo bilion\u00e1rio. Se cada ramo do governo pedir uma destina\u00e7\u00e3o, \u00e9 poss\u00edvel que uma decis\u00e3o final caiba ao plen\u00e1rio do STF.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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