{"id":8951,"date":"2019-05-09T15:04:42","date_gmt":"2019-05-09T18:04:42","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/priorizar-o-gasto-em-educacao-basica-ou-ensino-superior-especialistas-analisam-o-assunto\/"},"modified":"2019-05-09T15:04:42","modified_gmt":"2019-05-09T18:04:42","slug":"priorizar-o-gasto-em-educacao-basica-ou-ensino-superior-especialistas-analisam-o-assunto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/priorizar-o-gasto-em-educacao-basica-ou-ensino-superior-especialistas-analisam-o-assunto\/","title":{"rendered":"‘Priorizar o gasto em educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica ou ensino superior?’ Especialistas analisam o assunto"},"content":{"rendered":"

O modelo de financiamento do ensino p\u00fablico entrou novamente em pauta no debate nacional ap\u00f3s o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) congelar recursos de universidades federais e os repasses ao ensino b\u00e1sico. O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Abraham Weintraub, comparou o custo de alunos de gradua\u00e7\u00e3o ao de uma vaga em creche e afirmou que os cortes de verbas no ensino superior est\u00e3o atrelados ao plano do governo de eleger a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica como prioridade.<\/span><\/p>\n

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Para discutir o tema, o Estado convidou tr\u00eas especialistas com experi\u00eancia em administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e financiamento da Educa\u00e7\u00e3o. O governo federal precisar escolher entre priorizar gastos na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica ou no ensino superior? H\u00e1 alternativas para financiar o ensino superior federal? Foram essas as quest\u00f5es centrais colocadas a Fernando Sch\u00fcler, Maria Helena Castro e Renato Janine Ribeiro.<\/span><\/p>\n

Com vis\u00f5es d\u00edspares, eles levantam quest\u00f5es que v\u00e3o da mudan\u00e7a no modelo de gest\u00e3o das escolas \u00e0s altenativas tribut\u00e1rias que poderiam refor\u00e7ar o or\u00e7amento da Educa\u00e7\u00e3o, em um panorama dos desafios e alternativas ao MEC.<\/span><\/p>\n

O modelo \u00e9 que esta errado, e precisa mudar<\/strong><\/span><\/p>\n

Fernando L. Sch\u00fcler,<\/strong> cientista pol\u00edtico e professor do Insper<\/span><\/p>\n

O Brasil aplica perto de 6% do PIB em educa\u00e7\u00e3o, acima da m\u00e9dia dos pa\u00edses da OCDE e da Am\u00e9rica Latina. De um modo geral, o problema da nossa educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 a falta de recursos, mas do modelo de gest\u00e3o que o Pa\u00eds adotou, historicamente, para a oferta da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/span><\/p>\n

N\u00e3o vejo muito sentido na discuss\u00e3o, em abstrato, sobre o que priorizar, se o ensino superior ou b\u00e1sico. A quest\u00e3o central \u00e9 buscar previsibilidade or\u00e7ament\u00e1ria, a longo prazo, oferecer flexibilidade no uso dos recursos, premiar a boa gest\u00e3o e abrir espa\u00e7os crescentes a novas fontes de receita.<\/span><\/p>\n

Penso que \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o dram\u00e1tica gerenciar uma universidade, e de uma hora para outra receber a not\u00edcia de que haver\u00e1 um corte de 20% ou 30% dos recursos para o custeio da institui\u00e7\u00e3o. Isto \u00e9 um reflexo da crise fiscal brasileira. O Brasil \u00e9 um pa\u00eds cronicamente deficit\u00e1rio, e a situa\u00e7\u00e3o tende a piorar. \u00c9 exatamente por isso que precisamos fazer a reforma da Previd\u00eancia e avan\u00e7ar com rapidez na reforma do Estado.<\/span><\/p>\n

Quando falo da mudan\u00e7a de modelo de gest\u00e3o, penso que nossas universidades devam migrar para sistemas de gest\u00e3o p\u00fablica n\u00e3o estatal. O modelo das organiza\u00e7\u00f5es sociais seria uma excelente alternativa. O Impa, no Rio de Janeiro, j\u00e1 opera com este modelo h\u00e1 duas d\u00e9cadas, com bons resultados. Institui\u00e7\u00f5es como o Hospital Sarah Kubitschek, OSESP, Museu do Amanh\u00e3, Hospital do Cancer do Estado de S\u00e3o Paulo, entre outras, apontam um caminho nesta dire\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

\u00c9 evidente que uma convers\u00e3o como esta iria contrariar interesses corporativos. O modelo aut\u00e1rquico, com plena estabilidade no emprego, \u00e9 um modelo confort\u00e1vel para a corpora\u00e7\u00e3o. A pergunta a fazer, no entanto, \u00e9 simples: desejamos pensar e organizar um sistema de educa\u00e7\u00e3o pensando na sociedade e nos estudantes, ou para atender aos interesses corporativos bem estabelecidos nas institui\u00e7\u00f5es universit\u00e1rias?<\/span><\/p>\n

Penso que \u00e9 preciso avan\u00e7ar no sentido de criar fundos de endowment, em todas as nossas institui\u00e7\u00f5es universit\u00e1rias, gerar uma ativa busca de parcerias com o setor privado, bem como introduzir a cobran\u00e7a de mensalidade dos alunos de maior renda. Tudo isto n\u00e3o ir\u00e1 dispensar o financiamento do Estado \u00e0s universidades, mas ir\u00e1 diminuir a depend\u00eancia das institui\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao recurso p\u00fablico.<\/span><\/p>\n

O Brasil construiu alguns mitos, no universo da gest\u00e3o p\u00fablica, que penso est\u00e1 na hora de romper. O primeiro deles \u00e9 a ideia de que o que \u00e9 p\u00fablico equivale ao que \u00e9 estatal. As grandes universidades americanas s\u00e3o p\u00fablicas, prestam servi\u00e7os p\u00fablicos, t\u00eam amplos sistemas de bolsas, recebem alunos do mundo inteiro, mas t\u00eam gest\u00e3o privada.<\/span><\/p>\n

O modelo de autarquias p\u00fablicas, burocr\u00e1tico, pesado, avesso \u00e0 meritocracia, incapaz de gerar recursos pr\u00f3prios de modo relevante, simplesmente est\u00e1 esgotado. Nossas universidades s\u00e3o caras e muito pouco eficientes, considerando-se o recurso que recebem da sociedade. Isto n\u00e3o \u00e9 uma cr\u00edtica a este ou \u00e0quele governo, ou aos funcion\u00e1rios e professores. \u00c9 o modelo que est\u00e1 errado e precisa ser mudado.<\/span><\/p>\n

Manter as universidades \u00e9 papel constitucional do MEC<\/strong><\/span><\/p>\n

Maria Helena Castro,<\/strong> conselheira do Conselho Nacional da Educa\u00e7\u00e3o (CNE) e ex-secret\u00e1ria-executiva do MEC<\/span><\/p>\n

A quest\u00e3o do financiamento da educa\u00e7\u00e3o \u00e9 um tema estrat\u00e9gico para o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) uma vez que, nos \u00faltimos anos, houve aumento dos investimentos no ensino superior brasileiro e tamb\u00e9m nos recursos do minist\u00e9rio para a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. Com a recess\u00e3o, de 2014 para c\u00e1, caem os investimentos na Educa\u00e7\u00e3o, sobretudo na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/span><\/p>\n

Historicamente, o MEC sempre teve um papel preponderante no financiamento do ensino superior e apenas suplementar na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. Ali\u00e1s, do ponto de vista da Constitui\u00e7\u00e3o, esse \u00e9 o papel do governo federal, respons\u00e1vel pelo sistema federal de ensino superior e pela rede de escolas t\u00e9cnicas e institutos federais. A responsabilidade pela educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica \u00e9 dos Estados e dos munic\u00edpios.<\/span><\/p>\n

De 1996 a 2014, o governo federal fez um esfor\u00e7o grande para ampliar investimento na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. A partir de 2006, o MEC inicia uma pol\u00edtica de expans\u00e3o acelerada das universidades p\u00fablicas federais e dos institutos federais, importante para o pa\u00eds mas sem um planejamento adequado. O crescimento de matr\u00edculas e do n\u00famero de professores e funcion\u00e1rios provocou um aumento exponencial da folha de pagamento das universidades e institutos federais, que n\u00e3o pode ser reduzida e afeta o conjunto do or\u00e7amento do MEC. Com isso, o or\u00e7amento discricion\u00e1rio destinado ao custeio da rede p\u00fablica federal sofre cortes progressivos, assim como os programas do MEC de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica de apoio aos Estados e munic\u00edpios.<\/span><\/p>\n

Com a recess\u00e3o, tivemos a partir de 2014 uma queda enorme na arrecada\u00e7\u00e3o das receitas vinculadas \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o. Tanto a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica como o ensino superior tiveram retra\u00e7\u00e3o muito grande de investimentos, em todos os n\u00edveis de governo.<\/span><\/p>\n

Hoje, qual \u00e9 o papel do MEC? Em primeiro lugar, o minist\u00e9rio ter\u00e1 de manter a rede pr\u00f3pria de universidades e institutos federais, os hospitais universit\u00e1rios, as bolsas de resid\u00eancia m\u00e9dica, as bolsas de pesquisa, entre outros, al\u00e9m dos programas de financiamento ao estudante como o Fies e Prouni. Essa \u00e9 uma fun\u00e7\u00e3o espec\u00edfica e constitucional do MEC. Mas a revis\u00e3o do modelo de financiamento \u00e9 urgente e deve cobrar mais produtividade e efici\u00eancia das universidades.<\/span><\/p>\n

As universidades p\u00fablicas federais enfrentam regras que dificultam a busca de financiamento alternativo. Quando universidades fazem esfor\u00e7os para vender servi\u00e7os, produzir patentes e inova\u00e7\u00e3o, isso se dilui em um or\u00e7amento geral. Elas n\u00e3o t\u00eam incentivo para buscar alternativa de financiamento externo.<\/span><\/p>\n

A culpa nesse caso \u00e9 da legisla\u00e7\u00e3o federal, que dificulta muito a flexibiliza\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento. Nesse sentido, defendo o modelo das universidades paulistas: Unicamp, USP, e Unesp. N\u00e3o s\u00f3 elas t\u00eam autonomia em rela\u00e7\u00e3o ao financiamento que est\u00e1 vinculado a um percentual de arrecada\u00e7\u00e3o estadual, como tamb\u00e9m podem buscar fontes alternativas de receita por meio de parcerias com setor privado.<\/span><\/p>\n

Conceitualmente, sou a favor de cobran\u00e7a de mensalidade em universidades p\u00fablicas de alunos que tenham condi\u00e7\u00f5es de pagar. As universidades t\u00eam de ser gratuitas para todos que ingressarem e n\u00e3o tenham condi\u00e7\u00f5es financeiras. A mensalidade dos estudantes mais favorecidos poderia servir para a constitui\u00e7\u00e3o de um fundo de assist\u00eancia para moradia, transporte, alimenta\u00e7\u00e3o. Ocorre que a mensalidade n\u00e3o resolve o problema de financiamento das universidades, e isso est\u00e1 demonstrado no Brasil e no mundo.<\/span><\/p>\n

Se a universidade pode encontrar meios alternativos para financiar a pesquisa, na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica isso \u00e9 muito dif\u00edcil. A revis\u00e3o do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Fundeb) em 2020, por exemplo, vai exigir uma proposta mais redistributiva e, provavelmente amplia\u00e7\u00e3o, da complementa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o.<\/span><\/p>\n

O problema \u00e9 de onde sair\u00e3o os recursos. A economia precisa voltar a crescer para termos mais investimento em educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e superior.<\/span><\/p>\n

Na escolha de Sofia, voc\u00ea perde os dois filhos<\/strong><\/span><\/p>\n

Renato Janine Ribeiro,<\/strong> professor titular de \u00c9tica e Filosofia Pol\u00edtica na Universidade de S\u00e3o Paulo (USP) e ex-ministro da Educa\u00e7\u00e3o (2015)<\/span><\/p>\n

\u00c9 na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica que a desigualdade social se fortalece no Brasil. Uns pensam que o problema surge antes dos 3 anos, conforme os est\u00edmulos educacionais que a crian\u00e7a recebeu \u2013 da\u00ed a import\u00e2ncia da creche. Outros veem a linha divis\u00f3ria na alfabetiza\u00e7\u00e3o. Da\u00ed o sucesso do Cear\u00e1, que no governo Cid Gomes implantou o programa de alfabetiza\u00e7\u00e3o na idade certa, um \u00eaxito naquele Estado, e que foi nacionalizado em 2013.<\/span><\/p>\n

Isso mostra que o Brasil \u2013 n\u00e3o falo s\u00f3 do governo federal, mas da sociedade como um todo \u2013 precisa investir muito na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. Costumo citar Saint-Exup\u00e9ry. Falando de crian\u00e7as sofridas, ele pergunta: Quantos Mozarts assassinados h\u00e1 aqui? Gente de talento, que poderia viver melhor e ajudar a sociedade a prosperar, em todos os sentidos?<\/span><\/p>\n

Mas o Brasil, na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, atribuiu o ensino fundamental aos munic\u00edpios, o m\u00e9dio aos Estados e o superior \u00e0 Uni\u00e3o. Foi uma m\u00e1 escolha? \u00c9 poss\u00edvel. Imaginem uma cidade com menos de mil habitantes; temos tr\u00eas, Serra da Saudade (MG), Bor\u00e1 (SP) e Araguainha (MT). Abaixo de tr\u00eas mil moradores, s\u00e3o 450. Conseguem construir sozinhas seus sistemas de ensino? Mesmo cidades maiores precisam de apoio, seja estadual, seja federal.<\/span><\/p>\n

A alfabetiza\u00e7\u00e3o deu certo no Cear\u00e1 quando o Estado decidiu ajudar os munic\u00edpios, que s\u00e3o os respons\u00e1veis por essa fase do aprendizado. Desde Itamar Franco, a Uni\u00e3o forneceu dinheiro e expertise para melhorar a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. A pe\u00e7a-chave para o dinheiro \u00e9 o FUNDEB, que apoia a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica mas expira em 2020 e precisa ser renovado, ou melhor, ampliado. Ele melhora a condi\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios pobres. Isso \u00e9 urgente. J\u00e1 a Base Curricular \u00e9 uma forma de dar expertise.<\/span><\/p>\n

Agora, tirar dinheiro do ensino superior federal \u00e9 um tiro no p\u00e9. Entre universidades e institutos de ci\u00eancia e tecnologia, a Uni\u00e3o tem mais de cem institui\u00e7\u00f5es de ensino superior. Custou dinheiro, trabalho e criatividade cri\u00e1-las. Est\u00e3o entre elas, somadas \u00e0s estaduais paulistas, paranaenses e fluminenses, mais umas cat\u00f3licas, as 36 melhores universidades do Brasil. Nossa produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica, pelos padr\u00f5es internacionais, deu um salto nas \u00faltimas d\u00e9cadas. Tirar dinheiro da\u00ed atrasar\u00e1 nossa pesquisa e reduzir\u00e1 a forma\u00e7\u00e3o de quadros para dirigir a economia e a sociedade.<\/span><\/p>\n

\u00c9 uma escolha de Sofia. E, para quem n\u00e3o lembra: nesse livro um nazista manda a m\u00e3e escolher qual filho vai morrer, sen\u00e3o ele mata os dois. Ela escolhe um. S\u00f3 que quem lembra essa express\u00e3o esquece que os nazistas acabam matando as duas crian\u00e7as. Escolhas de Sofia n\u00e3o s\u00e3o s\u00f3 dif\u00edceis: s\u00e3o in\u00fateis, porque depois matam a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e tamb\u00e9m o ensino superior.<\/span><\/p>\n

Ent\u00e3o, como financiar? Da forma correta. Pague mais quem pode mais. Acabemos com a isen\u00e7\u00e3o do IPVA para iates e avi\u00f5es, criemos ou apliquemos um IPVA e um IPTU progressivos, tributemos lucros e dividendos (parando de seguir o exemplo \u00fanico da Est\u00f4nia), criemos uma faixa adicional do imposto de renda de pessoa f\u00edsica. \u00c9 isso, ou destruir o que j\u00e1 conseguimos na educa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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