O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, por meio da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (SEB\/MEC), estuda um aumento de 10% a 12% do valor m\u00ednimo do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valoriza\u00e7\u00e3o do Magist\u00e9rio (Fundef) para 2005. O valor m\u00ednimo anual por aluno ficar\u00e1 em torno de R$ 620,00, reafirmando o compromisso do governo em elevar o volume de recursos para a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. A previs\u00e3o para 2005 \u00e9 repassar R$ 30,5 bilh\u00f5es por meio do Fundef, dos quais R$ 700 milh\u00f5es ser\u00e3o recursos da Uni\u00e3o.
Entre os anos de 2003 e 2004, houve um crescimento real de 15,1% no valor m\u00ednimo repassado anualmente por aluno da rede p\u00fablica de ensino fundamental, contra queda de 2% verificada entre 1997 e 2002. O reajuste nominal dos valores \u2013 sem o desconto da infla\u00e7\u00e3o medida no per\u00edodo \u2013 soma 35% nos \u00faltimos dois anos.
Composto por 15% da arrecada\u00e7\u00e3o de quatro impostos, o Fundef repassou cerca de R$ 28,9 bilh\u00f5es em 2004, dos quais R$ 560 milh\u00f5es foram complementados pela Uni\u00e3o para os estados que n\u00e3o atingiram o valor m\u00ednimo determinado pela lei: Bahia, Maranh\u00e3o, Piau\u00ed, Alagoas, Par\u00e1 e Cear\u00e1. Pelo menos 60% dos recursos repassados pelo Fundef devem ser destinados \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o dos profissionais do magist\u00e9rio. O restante pode ser usado na melhoria das instala\u00e7\u00f5es escolares, pagamento dos demais profissionais da educa\u00e7\u00e3o, compra de equipamentos, materiais did\u00e1ticos, capacita\u00e7\u00e3o de professores, manuten\u00e7\u00e3o do transporte escolar e custeio em geral.
Os valores m\u00ednimos por aluno em vigor s\u00e3o R$ 564,62 para alunos de 1\u00aa a 4\u00aa s\u00e9rie e R$ 592,86 para alunos de 5\u00aa a 8\u00aa s\u00e9rie e educa\u00e7\u00e3o especial.
Al\u00e9m do aumento no valor anual repassado por aluno do ensino fundamental, o governo vai estabelecer valores diferenciados para alunos das s\u00e9ries iniciais (contemplando os sistemas que ampliaram a dura\u00e7\u00e3o do fundamental para nove anos), das s\u00e9ries finais e alunos especiais de acordo com a localiza\u00e7\u00e3o da escola, se rural ou urbana. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, por meio da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (SEB\/MEC), estuda um aumento de 10% a 12% do valor m\u00ednimo do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valoriza\u00e7\u00e3o do Magist\u00e9rio (Fundef) para 2005. O valor m\u00ednimo anual por aluno ficar\u00e1 em torno de R$ 620,00, reafirmando o compromisso do […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-895","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-da-imprensa"],"yoast_head":"\n