{"id":8949,"date":"2019-05-08T18:30:36","date_gmt":"2019-05-08T21:30:36","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/governo-ainda-nao-tem-posicao-sobre-fundo-para-o-ensino-basico\/"},"modified":"2019-05-08T18:30:36","modified_gmt":"2019-05-08T21:30:36","slug":"governo-ainda-nao-tem-posicao-sobre-fundo-para-o-ensino-basico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/governo-ainda-nao-tem-posicao-sobre-fundo-para-o-ensino-basico\/","title":{"rendered":"Governo ainda n\u00e3o tem posi\u00e7\u00e3o sobre fundo para o ensino b\u00e1sico"},"content":{"rendered":"

Um dos principais pontos a respeito da renova\u00e7\u00e3o do Fundeb, mecanismo central do financiamento da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica no pa\u00eds, \u00e9 tamb\u00e9m aquele que representa a maior d\u00favida com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 posi\u00e7\u00e3o do governo Jair Bolsonaro (PSL): o aumento da complementa\u00e7\u00e3o financeira por parte da Uni\u00e3o.<\/span><\/p>\n

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O fundo, que hoje representa 40% do que \u00e9 gasto com os estudantes da creche at\u00e9 o ensino m\u00e9dio, vence no ano que vem, e a discuss\u00e3o oficial no Congresso vai come\u00e7ar nesta quarta-feira (8), quando a C\u00e2mara instala a comiss\u00e3o especial que trata do tema.<\/span><\/p>\n

O prazo apertado preocupa especialistas: h\u00e1 o temor de que o modelo atual seja mantido, ou at\u00e9 mesmo que n\u00e3o haja a renova\u00e7\u00e3o. Praticamente todos os atores envolvidos nesse debate defendem uma amplia\u00e7\u00e3o do complemento da Uni\u00e3o, hoje de 10%.<\/span><\/p>\n

A Folha questionou os minist\u00e9rios da Educa\u00e7\u00e3o e da Economia sobre o tema e n\u00e3o recebeu resposta \u2014todas as sinaliza\u00e7\u00f5es da equipe econ\u00f4mica t\u00eam sido no sentido de n\u00e3o ampliar gastos da Uni\u00e3o.<\/span><\/p>\n

O FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o), \u00f3rg\u00e3o do MEC, informou que realiza an\u00e1lises sobre efeitos distributivos do mecanismo, para \u201cpromover uma maior equaliza\u00e7\u00e3o das oportunidades educacionais entre todos os entes governamentais\u201d. Questionado, o \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m n\u00e3o respondeu sobre a complementa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

H\u00e1 consenso sobre a necessidade de tornar o Fundeb permanente. Mas tanto o percentual de aumento da complementa\u00e7\u00e3o quanto formatos de distribui\u00e7\u00e3o dos recursos geram diverg\u00eancias entre setores da \u00e1rea educacional.<\/span><\/p>\n

O Fundeb re\u00fane impostos de estados e munic\u00edpios, e a complementa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o integra a distribui\u00e7\u00e3o entre aqueles estados (e seus respectivos munic\u00edpios) que n\u00e3o atingiram um valor m\u00ednimo a ser gasto por aluno.<\/span><\/p>\n

As verbas s\u00e3o redistribu\u00eddas entre as redes com base no n\u00famero de alunos, etapa e modalidade (vagas em creche e ensino integral representam mais dinheiro, por exemplo).<\/span><\/p>\n

No ano passado, o fundo distribuiu R$ 148,3 bilh\u00f5es \u2014cerca de R$ 4 a cada R$ 10 gastos na \u00e1rea. Mas o valor investido por aluno no ano, considerando todas as fontes, varia quase sete vezes no pa\u00eds, entre o munic\u00edpio que tem mais recursos e o munic\u00edpio que tem menos. Das 5.570 cidades do pa\u00eds, 62% (3.199) t\u00eam dispon\u00edveis menos de R$ 400 por m\u00eas por aluno.<\/span><\/p>\n

Posicionamento do Forum dos Governadores, Consed e Undime (que representam secret\u00e1rios de Educa\u00e7\u00e3o) defende um aumento imediato da complementa\u00e7\u00e3o de 10% para 20% e amplia\u00e7\u00e3o de 2 pontos percentuais por ano at\u00e9 alcan\u00e7ar 40%. Mudan\u00e7as nas regras de distribui\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00e3o citadas pelo grupo.<\/span><\/p>\n

O secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o de Pernambuco, Frederico Amancio, diz que o investimento no Brasil \u00e9 insuficiente e que incrementar o Fundeb seria coerente com o lema do governo, \u201cmenos Bras\u00edlia, mais Brasil\u201d.<\/span><\/p>\n

\u201cO aumento do papel da Uni\u00e3o n\u00e3o ser\u00e1 de imediato, cabe planejamento e uma constru\u00e7\u00e3o ao longo dos anos. Uma parte dos programas do MEC hoje descentralizados poderia ser unificada\u201d, diz ele, que \u00e9 vice-presidente do Consed.<\/span><\/p>\n

Hoje, quase 80% do que \u00e9 gasto sai dos cofres de munic\u00edpios e estados. Apesar de o percentual do PIB (Produto Interno Bruto) investido em educa\u00e7\u00e3o no Brasil ser similar ao de na\u00e7\u00f5es ricas, os gastos por aluno da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica no pa\u00eds s\u00e3o bem inferiores.<\/span><\/p>\n

O Projeto de Emenda Constitucional que come\u00e7ar\u00e1 a ser discutido na C\u00e2mara prev\u00ea uma progress\u00e3o de 15% para 30% na complementa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Em conjunto com a CNM (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios), o Movimento Todos Pela Educa\u00e7\u00e3o defende uma expans\u00e3o de at\u00e9 20%, mas o foco da proposta do grupo, que coincide nesse ponto com o texto da C\u00e2mara, \u00e9 a reformula\u00e7\u00e3o nos crit\u00e9rios de distribui\u00e7\u00e3o dos recursos j\u00e1 dispon\u00edveis.<\/span><\/p>\n

A ideia \u00e9 basear a distribui\u00e7\u00e3o a partir do munic\u00edpio, fazendo com que os mais pobres recebam mais (mesmo se estiverem em estados mais ricos). Hoje, a f\u00f3rmula de complementa\u00e7\u00e3o \u00e9 feita a partir do estado. Com a redistribui\u00e7\u00e3o, redes que contam com um valor por aluno total mais alto perderiam recursos para que mais pobres recebam.<\/span><\/p>\n

\u201cPrecisamos corrigir as distor\u00e7\u00f5es. O pa\u00eds tem que ter coragem de entrar em um processo mais redistributivo, mesmo sabendo que alguns ganham e outros perdem, mas que seja baseado em justi\u00e7a social\u201d, diz Caio Callegari, do Todos Pela Educa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

A deputada Professora Dorinha (DEM-TO) diz que o ajuste do Fundeb, com a defini\u00e7\u00e3o de um valor por aluno aliado a uma refer\u00eancia de qualidade, pode melhorar a aplica\u00e7\u00e3o de recursos.<\/span><\/p>\n

\u201cAo inv\u00e9s de o dinheiro ficar concentrado no MEC, com programas por ades\u00e3o, a ideia \u00e9 termos um valor-aluno que seja mais justo. Assim, munic\u00edpios e estados aplicam e ter\u00e3o os resultados cobrados\u201d, diz.<\/span><\/p>\n

Daniel Cara, da Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o, diz que o tempo curto pode resultar em um Fundeb de baixa qualidade.<\/span><\/p>\n

A entidade tem apoiado a proposta dos governadores, Consed e Undime e advoga pela inclus\u00e3o do conceito de Custo-Aluno Qualidade (CAQ), que especifica quanto \u00e9 preciso investir por aluno para garantir condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de qualidade.<\/span><\/p>\n

\u201cA melhor distribui\u00e7\u00e3o dos recursos n\u00e3o se resolve com o Fundeb, mas com a revis\u00e3o do pacto federativo. O CAQ olha a estrutura das escolas e \u00e9 uma trava para que o investimento seja direcionado corretamente\u201d, diz Cara.<\/span><\/p>\n

A ideia do CAQ \u00e9 garantir como deve ser o padr\u00e3o da oferta de vaga \u2014com quesitos como quantidade de alunos por educador, a exist\u00eancia de brinquedoteca, entre outros pontos. Hoje, o repasse por creche \u00e9 maior, mas n\u00e3o h\u00e1 garantia de que o prefeito invista todo o recurso nesta etapa.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Um dos principais pontos a respeito da renova\u00e7\u00e3o do Fundeb, mecanismo central do financiamento da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica no pa\u00eds, \u00e9 tamb\u00e9m aquele que representa a maior d\u00favida com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 posi\u00e7\u00e3o do governo Jair Bolsonaro (PSL): o aumento da complementa\u00e7\u00e3o financeira por parte da Uni\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-8949","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-da-imprensa"],"yoast_head":"\nGoverno ainda n\u00e3o tem posi\u00e7\u00e3o sobre fundo para o ensino b\u00e1sico » Abrelivros<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" 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