{"id":8944,"date":"2019-05-07T14:17:18","date_gmt":"2019-05-07T17:17:18","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/mec-em-parceria-com-o-ministerio-da-economia-discute-reformulacao-do-fundeb-ouvindo-especialistas\/"},"modified":"2019-05-07T14:17:18","modified_gmt":"2019-05-07T17:17:18","slug":"mec-em-parceria-com-o-ministerio-da-economia-discute-reformulacao-do-fundeb-ouvindo-especialistas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/mec-em-parceria-com-o-ministerio-da-economia-discute-reformulacao-do-fundeb-ouvindo-especialistas\/","title":{"rendered":"MEC, em parceria com o Minist\u00e9rio da Economia, discute reformula\u00e7\u00e3o do Fundeb ouvindo especialistas"},"content":{"rendered":"

Especialistas em educa\u00e7\u00e3o, vinculados a diversas organiza\u00e7\u00f5es nacionais e internacionais, debateram nesta segunda-feira (6), a reformula\u00e7\u00e3o do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Fundeb), na sede do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. Principal mecanismo de financiamento da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica no Brasil, o Fundeb tem vig\u00eancia estabelecida para o per\u00edodo 2007-2020. O MEC busca subs\u00eddios para auxiliar o Congresso Nacional a redigir uma emenda constitucional como fruto de um di\u00e1logo entre governo, sociedade civil organizada e especialistas em educa\u00e7\u00e3o, conforme explicou o secret\u00e1rio executivo, Antonio Paulo Vogel.<\/span><\/p>\n

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Participaram da 2\u00aa Reuni\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o e Reestrutura\u00e7\u00e3o do Fundeb representantes da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Cultura (Unesco), Banco Mundial, Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea), Instituto de Ensino e Pesquisa (InsPer) e Organiza\u00e7\u00e3o Todos pela Educa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m dos deputados federais Professora Dorinha e Gast\u00e3o Vieira. \u201cO MEC vem realizando as reuni\u00f5es porque considera necess\u00e1ria a avalia\u00e7\u00e3o e a reformula\u00e7\u00e3o do Fundeb\u201d, disse Vogel. \u201cPara isso, \u00e9 imprescind\u00edvel o fortalecimento do di\u00e1logo construtivo.\u201d<\/span><\/p>\n

\u201cA exposi\u00e7\u00e3o desse segundo encontro foi sobre as mudan\u00e7as que vir\u00e3o ao Fundeb, alguns falaram sobre experi\u00eancia de outros estados, falaram sobre boas pr\u00e1ticas. H\u00e1 uma converg\u00eancia entre todos\u201d, destacou o secret\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

Equidade<\/strong> \u2013 Ainda segundo Vogel, foi bastante discutida a quest\u00e3o da equidade na educa\u00e7\u00e3o brasileira, visto que distribui\u00e7\u00e3o e resultados s\u00e3o diferentes. Ele citou o professor Ricardo Paes Barros, do InsPer, que comentou sobre a equidade dos insumos e a equidade de resultados. \u201cTemos de buscar melhorar o resultado de todos e temos de auxiliar quem tem resultado menor. Este \u00e9 o ponto de vista do MEC.\u201d<\/span><\/p>\n

As institui\u00e7\u00f5es e especialistas do setor apresentaram dados que v\u00e3o alimentar os subs\u00eddios destacados pelo secret\u00e1rio. Dentre eles, n\u00fameros e formas de se buscar a equidade e melhor distribui\u00e7\u00e3o de recursos, tudo para garantir aos estudantes brasileiros igualdade de condi\u00e7\u00f5es e uma educa\u00e7\u00e3o de qualidade. Uma nova reuni\u00e3o j\u00e1 est\u00e1 marcada para junho, novamente em Bras\u00edlia.<\/span><\/p>\n

Fundeb<\/strong> – O Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb) foi criado pela Emenda Constitucional n\u00ba 53\/2006 e regulamentado pela Lei n\u00ba 11.494\/2007 e pelo Decreto n\u00ba 6.253\/2007, em substitui\u00e7\u00e3o ao Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valoriza\u00e7\u00e3o do Magist\u00e9rio (Fundef), que vigorou de 1998 a 2006.<\/span><\/p>\n

\u00c9 um fundo especial, de natureza cont\u00e1bil e de \u00e2mbito estadual (um fundo por estado e Distrito Federal, num total de 27 fundos), formado, na quase totalidade, por recursos provenientes dos impostos e transfer\u00eancias dos estados, do Distrito Federal e dos munic\u00edpios, vinculados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o por for\u00e7a do disposto no Art. 212 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m desses recursos, ainda comp\u00f5e o Fundeb, a t\u00edtulo de complementa\u00e7\u00e3o, uma parcela de recursos federais, sempre que, no \u00e2mbito de cada estado, seu valor por aluno n\u00e3o alcan\u00e7ar o m\u00ednimo definido nacionalmente. Independentemente da origem, todo o recurso gerado \u00e9 redistribu\u00eddo para aplica\u00e7\u00e3o exclusiva na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/span><\/p>\n

Sua implanta\u00e7\u00e3o come\u00e7ou em 1\u00ba de janeiro de 2007, sendo plenamente conclu\u00edda em 2009, quando o total de alunos matriculados na rede p\u00fablica foi considerado na distribui\u00e7\u00e3o dos recursos e o percentual de contribui\u00e7\u00e3o dos estados, Distrito Federal e munic\u00edpios para a forma\u00e7\u00e3o do fundo atingiu o patamar de 20%.<\/span><\/p>\n

O aporte de recursos do governo federal ao Fundeb, de R$ 2 bilh\u00f5es em 2007, aumentou para R$ 3,2 bilh\u00f5es em 2008, R$ 5,1 bilh\u00f5es em 2009 e, a partir de 2010, passou a ter o valor correspondente a 10% da contribui\u00e7\u00e3o total dos estados e munic\u00edpios de todo o pa\u00eds.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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