{"id":8942,"date":"2019-05-06T14:37:59","date_gmt":"2019-05-06T17:37:59","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/mec-contraria-discurso-e-congela-verba-da-educacao-basica-alem-das-faculdades\/"},"modified":"2019-05-06T14:37:59","modified_gmt":"2019-05-06T17:37:59","slug":"mec-contraria-discurso-e-congela-verba-da-educacao-basica-alem-das-faculdades","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/mec-contraria-discurso-e-congela-verba-da-educacao-basica-alem-das-faculdades\/","title":{"rendered":"MEC contraria discurso e congela verba da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, al\u00e9m das faculdades"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) congelou mais recursos da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica do que das universidades federais. Apesar do discurso do governo federal de dar prioridade \u00e0 base do ensino p\u00fablico, ao menos R$ 2,4 bilh\u00f5es que estavam previstos para investimentos em programas da educa\u00e7\u00e3o infantil ao ensino m\u00e9dio foram bloqueados. As universidades federais est\u00e3o sem R$ 2,2 bilh\u00f5es.<\/span><\/p>\n<p>  <!--more-->  <\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\"><\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">O contingenciamento vai na contram\u00e3o do que defende o presidente Jair Bolsonaro (PSL) desde a campanha eleitoral: o aumento de investimento para a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica em detrimento do ensino superior. Anteontem, o presidente, em entrevista ao SBT, reafirmou a prioridade de seu governo: &#8220;A gente n\u00e3o vai cortar recurso por cortar. A ideia \u00e9 pegar e investir na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica&#8221;. Dois dias antes, o ministro Abraham Weintraub publicou um v\u00eddeo no Twitter tamb\u00e9m defendendo a mudan\u00e7a de prioridades. &#8220;Para cada aluno de gradua\u00e7\u00e3o que eu coloco na faculdade eu poderia trazer mais dez crian\u00e7as para uma creche.&#8221;<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">Levantamento feito a pedido do jornal O Estado de S. Paulo pela Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Dirigentes das Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior (Andifes), com dados p\u00fablicos do Sistema Integrado de Planejamento e Or\u00e7amento do Minist\u00e9rio da Economia, mostra que os bloqueios na pasta n\u00e3o pouparam nenhuma das etapas da educa\u00e7\u00e3o. O MEC bloqueou, por exemplo, R$ 146 milh\u00f5es, dos R$ 265 milh\u00f5es previstos inicialmente, para constru\u00e7\u00e3o ou obra em unidades do ensino b\u00e1sico. O valor poderia, por exemplo, ser destinado aos munic\u00edpios para constru\u00edrem creches.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">Foram retidos recursos at\u00e9 mesmo para modalidades defendidas pelo presidente e pela equipe que comanda o minist\u00e9rio, como o ensino t\u00e9cnico e a educa\u00e7\u00e3o a dist\u00e2ncia. Todo o recurso previsto para o Programa Nacional de Acesso ao Ensino T\u00e9cnico (Pronatec), R$ 100,45 milh\u00f5es, est\u00e1 bloqueado. O Mediotec, a\u00e7\u00e3o para que alunos fa\u00e7am ao mesmo tempo o ensino m\u00e9dio e t\u00e9cnico, tem retidos R$ 144 milh\u00f5es dos R$ 148 milh\u00f5es previstos inicialmente.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">Foram bloqueados ainda recursos para a compra de mobili\u00e1rio e equipamentos para as escolas, capacita\u00e7\u00e3o de servidores, educa\u00e7\u00e3o de jovens e adultos (EJA) e ensino em per\u00edodo integral. Tamb\u00e9m houve pequena conten\u00e7\u00e3o em programas importantes de perman\u00eancia das crian\u00e7as de baixa renda nas escolas, como merenda (corte de R$ 150,7 mil) e transporte escolar (R$ 19,7 milh\u00f5es).<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">M\u00f4nica Gardelli, superintendente do Centro de Estudos e Pesquisas em Educa\u00e7\u00e3o e Cultura (Cenpec), diz que a &#8220;fragmenta\u00e7\u00e3o&#8221; criada pelo ministro entre o ensino b\u00e1sico e superior \u00e9 ruim para a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">&#8220;Nossa maior defesa \u00e9 por mais recursos para a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, mas n\u00e3o queremos que sejam retirados das universidades. A educa\u00e7\u00e3o tem de ser pensada de maneira integrada. Para onde vai esse menino do ensino m\u00e9dio de hoje, se n\u00e3o houver universidade nos pr\u00f3ximos anos? Ou onde vamos encontrar bons professores sem o investimento nas gradua\u00e7\u00f5es?&#8221;<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">O contingenciamento atingiu a \u00fanica e mais antiga institui\u00e7\u00e3o federal de ensino b\u00e1sico do Pa\u00eds, o Col\u00e9gio Pedro II, no Rio. Os diretores divulgaram uma nota, apontando para o risco de &#8220;implica\u00e7\u00f5es devastadoras&#8221; \u00e0 institui\u00e7\u00e3o, a partir do congelamento de 36,37% do or\u00e7amento de custeio. A escola, uma das mais tradicionais do Brasil, teve o bloqueio de R$ 18,57 milh\u00f5es.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">Questionado sobre a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, o MEC disse que est\u00e1 cumprindo com o contingenciamento estabelecido pelo governo federal. Para garantir que cumprir\u00e1 a meta fiscal, a equipe econ\u00f4mica estabeleceu que cerca de R$ 30 bilh\u00f5es dos gastos previstos ficar\u00e3o congelados. Desse total, determinou inicialmente que R$ 5,8 bilh\u00f5es viriam do MEC &#8211; anteontem aumentou em R$ 1,6 bilh\u00e3o o bloqueio da pasta. &#8220;O minist\u00e9rio estuda a melhor forma de cumprir a determina\u00e7\u00e3o&#8221;, informou a pasta.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\"><strong>Acusa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">Nesta segunda, Weintraub disse ao jornal O Estado de S. Paulo que iria penalizar com bloqueio de recursos especificamente universidades que haviam promovido &#8220;balb\u00fardia&#8221; em seus c\u00e2mpus. Ele disse que iria cortar a verba de tr\u00eas institui\u00e7\u00f5es. No entanto, no mesmo dia, segundo o levantamento da Andifes, j\u00e1 havia feito parte do bloqueio para outras universidades e institutos federais, hospitais universit\u00e1rios, para o programa de Financiamento Estudantil (Fies) e para diversas a\u00e7\u00f5es da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) congelou mais recursos da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica do que das universidades federais. Apesar do discurso do governo federal de dar prioridade \u00e0 base do ensino p\u00fablico, ao menos R$ 2,4 bilh\u00f5es que estavam previstos para investimentos em programas da educa\u00e7\u00e3o infantil ao ensino m\u00e9dio foram bloqueados. 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