{"id":8932,"date":"2019-05-02T16:42:23","date_gmt":"2019-05-02T19:42:23","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/buraco-sem-fundo-fundeb-sofre-com-evasao-de-impostos\/"},"modified":"2019-05-02T16:42:23","modified_gmt":"2019-05-02T19:42:23","slug":"buraco-sem-fundo-fundeb-sofre-com-evasao-de-impostos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/buraco-sem-fundo-fundeb-sofre-com-evasao-de-impostos\/","title":{"rendered":"Buraco sem fundo: Fundeb sofre com evas\u00e3o de impostos"},"content":{"rendered":"

Com uma carga tribut\u00e1ria de 32,43% de tudo o que o pa\u00eds produz (Produto Interno Bruto, o PIB), o Brasil \u00e9 considerado uma das na\u00e7\u00f5es que mais cobram impostos no mundo. Uma parte desses recursos \u00e9 direcionada para a educa\u00e7\u00e3o, que atualmente recebe cerca de 6% do PIB, com a possibilidade de aumentar esse investimento para 10% at\u00e9 2024, segundo a meta 20 do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, cuja inten\u00e7\u00e3o \u00e9 ampliar os recursos p\u00fablicos no setor.<\/span><\/p>\n

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Embora haja algumas tentativas de melhorar o modelo educacional brasileiro com pouco recurso financeiro, especialistas s\u00e3o quase un\u00e2nimes em dizer que \u00e9 imposs\u00edvel fazer educa\u00e7\u00e3o de qualidade sem um bom aporte governamental.<\/span><\/p>\n

Distor\u00e7\u00f5es<\/strong><\/span><\/p>\n

Criado em 2007 para ajudar a financiar a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica no pa\u00eds e para substituir o antigo Fundef, atual\u00acmente o Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb) \u00e9 composto por uma cesta de 20% de impostos arrecadados por estados e munic\u00edpios \u2013 com complementa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o \u2013 e redistribu\u00eddos por reparti\u00e7\u00e3o de receita. Assim, todo o dinheiro do Fundo \u00e9 redistribu\u00eddo por n\u00famero de matr\u00edculas, de modo que haja uma equaliza\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito de cada estado do valor dispon\u00edvel por aluno para todas as redes municipais e estaduais de ensino.<\/span><\/p>\n

Um levantamento feito pela revista Educa\u00e7\u00e3o \u2013 a partir de dados divulgados pelo Tesouro Nacional e pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributa\u00e7\u00e3o (IBPT) \u2013 revela que nos \u00faltimos nove anos os recursos redistribu\u00eddos pelo Fundeb para os 26 estados, al\u00e9m do Distrito Federal, a partir de impostos como o ICMS, IPI, IPVA, ITCMD e ITR representam apenas 8,24% do total arrecadado pela Uni\u00e3o e pelos pr\u00f3prios estados entre os anos de 2010 e 2018 em todas as unidades da Federa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Estados com menos recursos (como Cear\u00e1, Alagoas e Bahia, por exemplo) recebem retorno de cerca de 5% da sua arrecada\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s dos recursos do Fundeb. No Maranh\u00e3o, que possui munic\u00edpios mais pobres e tem mais participa\u00e7\u00e3o do Fundo percentualmente, s\u00f3 se conseguiu redistribuir para o estado 4,3% da arrecada\u00e7\u00e3o total dos impostos mencionados, o menor \u00edndice do pa\u00eds.<\/span><\/p>\n

\u201cO Fundeb representa ajuda m\u00fatua e colaborativa entre os entes, ou seja, falar deste Fundo representa pensar na educa\u00e7\u00e3o como um todo e n\u00e3o em um estado da Federa\u00e7\u00e3o espec\u00edfico. A redistribui\u00e7\u00e3o desproporcional \u00e9 decorrente do crit\u00e9rio de distribui\u00e7\u00e3o dos recursos, que tem por base a quantidade de matr\u00edculas nas escolas p\u00fablicas e conveniadas. Os dados apresentados pela revista Educa\u00e7\u00e3o indicam a aplica\u00e7\u00e3o do princ\u00edpio da solidariedade, essencial ao federalismo cooperativo, modelo de organiza\u00e7\u00e3o do Estado adotado pelo Brasil\u201d, afirma Felipe Costa Camar\u00e3o, secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o do Maranh\u00e3o.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 o Rio Grande do Sul, um dos estados mais ricos da Federa\u00e7\u00e3o e com 8,70% de retorno dos recursos do Fundo, acredita que o atual modelo do Fundeb recompensa apenas os munic\u00edpios e acaba onerando os cofres estaduais.<\/span><\/p>\n

\u201cA sistem\u00e1tica do Fundeb faz com que os estados transfiram mais recursos para o Fundo do que recebem de retorno. O Rio Grande do Sul, por exemplo, teve perdas financeiras pr\u00f3ximas a R$ 1,5 bilh\u00e3o com o Fundeb em 2018, e a previs\u00e3o para o conjunto dos estados passa dos R$ 30 bilh\u00f5es, com tend\u00eancia crescente\u201d, aponta a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do Estado do Rio Grande do Sul.<\/span><\/p>\n

Alto e baixo<\/strong><\/span><\/p>\n

Autor do estudo t\u00e9cnico n\u00b0 24\/2017 da Consultoria de Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira da C\u00e2mara dos Deputados (Conof\/CD), em que \u00e9 demonstrado que munic\u00edpios de n\u00edvel socioecon\u00f4mico alto disp\u00f5em de 79% mais dinheiro por aluno que os munic\u00edpios de n\u00edvel socioecon\u00f4mico baixo, o consultor Claudio Riyudi Tanno explica que a efetiva\u00e7\u00e3o do Fundeb representou uma minirreforma tribut\u00e1ria, de modo a promover uma reparti\u00e7\u00e3o de impostos mais equitativa, no \u00e2mbito de cada estado.<\/span><\/p>\n

\u201cH\u00e1 transfer\u00eancias l\u00edquidas dos governos estaduais a munic\u00edpios, da ordem de R$ 25 bilh\u00f5es anuais, muitas vezes tratado como perdas. Munic\u00edpios de pequeno porte tamb\u00e9m perdem recursos. Para os parlamentares, em vista da situa\u00e7\u00e3o fiscal de estados e munic\u00edpios, haveria uma maior resist\u00eancia a altera\u00e7\u00f5es que repactuem essa reparti\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria\u201d, salienta o consultor legislativo.<\/span><\/p>\n

Tanno ainda diz que o fim do Fundeb, previsto para acontecer no dia 31 de dezembro de 2020, segundo a Emenda Constitucional n\u00ba 53, promulgada em 19 de dezembro de 2006, geraria o colapso financeiro dos munic\u00edpios.<\/span><\/p>\n

\u201cSem o Fundo, os munic\u00edpios aplicariam 25% de seus impostos, o que \u00e9 insuficiente para cobrir as despesas de pessoal, cujo comprometimento pode ultrapassar 90% dos recursos do Fundeb em munic\u00edpios com essa depend\u00eancia. Haveria o colapso das finan\u00e7as municipais\u201d, alerta.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m do ICMS, IPI, IPVA, ITCMD e ITR, a cesta tribut\u00e1ria do Fundeb tamb\u00e9m \u00e9 composta pelo Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados (FPE), Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM), Desonera\u00e7\u00e3o das Exporta\u00e7\u00f5es (LC n\u00ba 87\/96), receitas da d\u00edvida ativa e de juros e multas incidentes.<\/span><\/p>\n

Novo Fundeb<\/strong><\/span><\/p>\n

Com a previs\u00e3o de expirar no final de 2020, diversas s\u00e3o as especula\u00e7\u00f5es e as propostas para que se desenhe um novo modelo do Fundeb, em que haja ainda mais equidade e um mecanismo mais redistributivo para estados e munic\u00edpios.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, duas Propostas de Emenda Constitucional (PECs), uma no Senado e outra na C\u00e2mara dos Deputados, pretendem incorporar o modelo de redistribui\u00e7\u00e3o do Fundo \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Apresentado pela deputada federal reeleita professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), uma das ideias da PEC 15 \u00e9 aumentar a porcentagem de complementa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o de 10% para 30%.<\/span><\/p>\n

\u201cA Uni\u00e3o deveria contribuir mais com essa cesta do Fundo e mais estados e munic\u00edpios passariam a receber maior complementa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o, havendo assim uma melhor redistribui\u00e7\u00e3o de recursos em nosso pa\u00eds\u201d, opina o presidente da Uni\u00e3o Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o (Undime), Alessio Costa Lima.<\/span><\/p>\n

Todos os anos o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o determina um valor m\u00ednimo anual por estudante na redistribui\u00e7\u00e3o dos recursos do Fundeb, que \u00e9 v\u00e1lido para todo o pa\u00eds.<\/span><\/p>\n

De acordo com a Portaria Interministerial 6\/2018, no ano passado esse valor foi de R$ 3.227,36. Aqueles que n\u00e3o atingem o valor m\u00ednimo acabam sendo contemplados pelo repasse da Uni\u00e3o. Em 2018, receberam os repasses os estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Cear\u00e1, Maranh\u00e3o, Par\u00e1, Para\u00edba, Pernambuco e Piau\u00ed, al\u00e9m dos seus respectivos munic\u00edpios.<\/span><\/p>\n

Segundo o especialista do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea) Camillo de Moraes Bassi, estados e munic\u00edpios poderiam investir diretamente no Fundeb o m\u00ednimo constitucional \u2013 25% de toda a arrecada\u00e7\u00e3o \u2013 destinado a educa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Para ele, um novo Fundeb pode acumular recursos suficientes \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o do CAQi, mecanismo criado pela Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o que traduz em valores o quanto o Brasil precisa investir por aluno ao ano, em cada etapa e modalidade da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica P\u00fablica, para garantir, ao menos, um padr\u00e3o m\u00ednimo de qualidade do ensino.<\/span><\/p>\n

\u201cA alavancagem do Fundeb via incorpora\u00e7\u00e3o dos m\u00ednimos constitucionais seria uma maneira de induzir uma maior participa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o \u2013 uma esp\u00e9cie de soft power, j\u00e1 que a complementa\u00e7\u00e3o tem como limite m\u00ednimo a somat\u00f3ria de todos os fundos estaduais \u2013 ocorr\u00eancia que n\u00e3o pode ser desprestigiada\u201d, comenta o pesquisador.<\/span><\/p>\n

Advogada da \u00e1rea educacional e mestre em Direito pela FGV\/SP, Alynne Nayara Ferreira Nunes acredita que essa discuss\u00e3o sobre os repasses da Uni\u00e3o ganhar\u00e1 for\u00e7a durante o ano legislativo. \u201cA Uni\u00e3o tem mais condi\u00e7\u00f5es financeiras e tribut\u00e1rias para destinar mais recursos \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, do que os estados e munic\u00edpios \u2013 muitos em grave crise fiscal e que dependem do repasse dos recursos do Fundeb para manter funcionando minimamente sua estrutura educacional\u201d, destaca.<\/span><\/p>\n

Robin Hood<\/span><\/strong><\/p>\n

Para o coordenador de projetos do Todos pela Educa\u00e7\u00e3o e participante do grupo de especialistas que se dedicam \u00e0 formula\u00e7\u00e3o de propostas para um novo Fundeb, Caio de Oliveira Callegari, o Fundo funciona, na verdade, como uma esp\u00e9cie de \u201cRobin Hood\u201d, repartindo recursos de quem tem muito com quem tem pouco. Na pr\u00e1tica, o Fundeb permite que os munic\u00edpios mais pobres, em m\u00e9dia, dobrem a disponibilidade de recursos para investir por aluno (valor aluno\/ano).<\/span><\/p>\n

\u201cSe o munic\u00edpio tem pouco recurso para o n\u00famero de alunos que tem, ele vai ser um recebedor l\u00edquido do Fundeb. Um munic\u00edpio que tem muito imposto e pouco estudante perde para o Fundeb porque ele manda 20% dos seus impostos e recebe pouco de volta. \u00c9 esse processo de tirar de quem tem muito e dar para quem tem pouco. A ideia \u00e9 que n\u00f3s nos aproximemos de um patamar de equidade que seja razo\u00e1vel atrav\u00e9s de condi\u00e7\u00f5es financeiras tamb\u00e9m equalizadas para investimento por estudante da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica\u201d, aponta o especialista.<\/span><\/p>\n

Com pouco mais de 70 mil habitantes, segundo o IBGE, o munic\u00edpio de Santa Luzia, que fica a 294 quil\u00f4metros de S\u00e3o Lu\u00eds, no Maranh\u00e3o, arrecada pouco imposto e por isso est\u00e1 entre as cidades que mais recebem verbas percentualmente do Fundeb (se levado em conta o n\u00famero de matr\u00edculas e o valor aluno\/ano). No ano passado, esse percentual foi de 88,7% dos R$ 3.238,58 gastos por aluno no munic\u00edpio.<\/span><\/p>\n

Abastecida por uma economia simples baseada na agricultura e na pecu\u00e1ria, Santa Luzia possui mais de 17 mil alunos matriculados em todos os n\u00edveis da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica em 154 escolas com 1.200 profissionais ligados ao magist\u00e9rio, al\u00e9m de 496 pessoas que trabalham nessas escolas. Neste ano, a cidade deve receber mais de R$ 60 milh\u00f5es de recursos oriundos do Fundo. A popula\u00e7\u00e3o teme pelo fim do Fundeb.<\/span><\/p>\n

\u201cDesconsiderar as receitas do Fundo seria decretar o fim do nosso sistema de ensino. Al\u00e9m disso, jamais ter\u00edamos condi\u00e7\u00f5es de pagar o piso salarial nacional dos nossos docentes\u201d, afirma o secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio, Antonio da Silva.<\/span><\/p>\n

Assim como os alunos, professores e funcion\u00e1rios do munic\u00edpio de Santa Luzia, milh\u00f5es de pessoas ligadas \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o ser\u00e3o afetadas com a falta de recursos provenientes do Fundeb caso ele seja mesmo extinto no fim de 2020.<\/span><\/p>\n

Um estudo do movimento Todos pela Educa\u00e7\u00e3o mostra que, em 4.810 munic\u00edpios brasileiros, o Fundeb corresponde a 50% de tudo o que se gasta por aluno a cada ano. Em 1.102 desses munic\u00edpios, a participa\u00e7\u00e3o do Fundo chega a 80% do total. Al\u00e9m disso, 60% de todo o dinheiro do Fundeb serve para pagar sal\u00e1rios de professores.<\/span><\/p>\n

\u201cO fim do Fundeb traria um caos para as redes de ensino do pa\u00eds. Se o Fundeb deixar de existir essa fonte de recursos vai secar. Ao secar, as redes de ensino n\u00e3o v\u00e3o ter condi\u00e7\u00e3o de pagar professor, comprar uniforme, merenda, pagar transporte escolar. Al\u00e9m disso, boa parte dessas redes que vivem com o dinheiro do Fundo atendem estudantes de n\u00edvel socioecon\u00f4mico mais baixo. Acabar com esses recursos faria com que voltasse uma grande desigualdade em termos de recursos a disposi\u00e7\u00e3o, porque o dinheiro voltaria para os munic\u00edpios mais ricos, enquanto os munic\u00edpios mais pobres n\u00e3o teriam mais o dinheiro do Fundo\u201d, alerta Callegari.<\/span><\/p>\n

Segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE), autarquia vinculada ao MEC e respons\u00e1vel pela administra\u00e7\u00e3o do Fundeb, somente em 2018 foram investidos R$ 149,2 bilh\u00f5es na educa\u00e7\u00e3o infantil, ensinos fundamental e m\u00e9dio, al\u00e9m da Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos (EJA).<\/span><\/p>\n

Dados do pr\u00f3prio FNDE ainda mostram que os recursos aplicados na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica a partir do Fundeb quase triplicaram entre 2007 e 2015. Nesse per\u00edodo, estados e munic\u00edpios receberam mais de R$ 844 bilh\u00f5es do Fundo para investir em educa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Com uma carga tribut\u00e1ria de 32,43% de tudo o que o pa\u00eds produz (Produto Interno Bruto, o PIB), o Brasil \u00e9 considerado uma das na\u00e7\u00f5es que mais cobram impostos no mundo. 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