{"id":8927,"date":"2019-04-30T14:06:34","date_gmt":"2019-04-30T17:06:34","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/data-marca-o-compromisso-de-164-paises-com-o-desenvolvimento\/"},"modified":"2019-04-30T14:06:34","modified_gmt":"2019-04-30T17:06:34","slug":"data-marca-o-compromisso-de-164-paises-com-o-desenvolvimento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/data-marca-o-compromisso-de-164-paises-com-o-desenvolvimento\/","title":{"rendered":"Data marca o compromisso de 164 pa\u00edses com o desenvolvimento"},"content":{"rendered":"

O Dia Mundial da Educa\u00e7\u00e3o foi institu\u00eddo h\u00e1 19 anos por l\u00edderes de 164 pa\u00edses \u2013 incluindo o Brasil \u2013 e simboliza o compromisso dessas na\u00e7\u00f5es com o desenvolvimento da educa\u00e7\u00e3o at\u00e9 2030. Celebrada h\u00e1 19 anos, a data foi institu\u00edda na cidade de Dakar, no Senegal, durante o F\u00f3rum Mundial de Educa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

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A alfabetiza\u00e7\u00e3o \u00e9 um dos principais compromissos do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. O presidente Jair Bolsonaro assinou, em 11 de abril, o decreto n\u00ba 9.765, que instituiu a Pol\u00edtica Nacional de Alfabetiza\u00e7\u00e3o (PNA). O objetivo \u00e9 melhorar a qualidade da alfabetiza\u00e7\u00e3o no territ\u00f3rio brasileiro e combater o analfabetismo absoluto e o analfabetismo funcional. Seis componentes essenciais embasam essa pol\u00edtica: consci\u00eancia fon\u00eamica, instru\u00e7\u00e3o f\u00f4nica sistem\u00e1tica, flu\u00eancia em leitura oral, desenvolvimento de vocabul\u00e1rio, compreens\u00e3o de textos e produ\u00e7\u00e3o escrita. Programas e a\u00e7\u00f5es para a promo\u00e7\u00e3o da alfabetiza\u00e7\u00e3o ser\u00e3o implementados e contar\u00e3o com ades\u00e3o volunt\u00e1ria dos entes federativos.<\/span><\/p>\n

Para o secret\u00e1rio de Alfabetiza\u00e7\u00e3o do MEC, Carlos Nadalim, a alfabetiza\u00e7\u00e3o \u00e9 o fundamento da educa\u00e7\u00e3o e dela depende toda a trajet\u00f3ria escolar do aluno. \u201cA PNA insere o Brasil no rol de pa\u00edses que fundamentaram suas pol\u00edticas educacionais de alfabetiza\u00e7\u00e3o nas mais atuais evid\u00eancias cient\u00edficas. Contando com a parceria entre professores, gestores educacionais, fam\u00edlias e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, pretendemos promover uma alfabetiza\u00e7\u00e3o de qualidade e garantir aos estudantes brasileiros uma base s\u00f3lida para que possam ter um futuro melhor, com igualdade de oportunidades\u201d, ressalta o secret\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

Foram 16 anos entre a publica\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio final Alfabetiza\u00e7\u00e3o Infantil: os novos caminhos, elaborado a pedido da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura da C\u00e2mara dos Deputados, e a cria\u00e7\u00e3o da PNA, considerada o primeiro passo para que o pa\u00eds ingresse no rol de pa\u00edses que buscam fundamentar suas pol\u00edticas p\u00fablicas para alfabetiza\u00e7\u00e3o em evid\u00eancias cient\u00edficas. Em breve ser\u00e1 publicado o caderno da PNA, em que ser\u00e3o apresentadas suas diretrizes, princ\u00edpios, objetivos, entre outros pontos que constam no decreto presidencial.<\/span><\/p>\n

PNE<\/strong> \u2013 Outra iniciativa do MEC \u00e9 o Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o. Aprovado pela Lei n\u00ba 13.005\/2014, trata-se de um plano diferente dos anteriores, a come\u00e7ar por seu per\u00edodo de vig\u00eancia \u2013 10 anos. Isso significa que ele ultrapassa governos e tem dura\u00e7\u00e3o at\u00e9 2024. Tem vincula\u00e7\u00e3o de recursos para o seu financiamento, com preval\u00eancia sobre os Planos Plurianuais (PPAs).<\/span><\/p>\n

O PNE cumpre a fun\u00e7\u00e3o de articular os esfor\u00e7os nacionais em regime de colabora\u00e7\u00e3o, com o objetivo de universalizar a oferta da etapa obrigat\u00f3ria, que vai dos quatro aos 17 anos, elevar o n\u00edvel de escolaridade da popula\u00e7\u00e3o, da taxa de alfabetiza\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de melhorar a qualidade da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e superior.<\/span><\/p>\n

O programa tamb\u00e9m tem o objetivo ampliar o acesso ao ensino t\u00e9cnico e superior, valorizar os profissionais da educa\u00e7\u00e3o, reduzir as desigualdades sociais, democratizar a gest\u00e3o e ampliar os investimentos em educa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Com responsabilidades compartilhadas entre a Uni\u00e3o, estados, o Distrito Federal e os munic\u00edpios, o PNE \u00e9 um planejamento de m\u00e9dio prazo que orientar\u00e1 todas as a\u00e7\u00f5es na \u00e1rea educacional do pa\u00eds, exigindo que cada Estado, o Distrito Federal e cada munic\u00edpio tenham tamb\u00e9m um plano de educa\u00e7\u00e3o elaborado em conson\u00e2ncia com o PNE.<\/span><\/p>\n

O Dia Mundial da Educa\u00e7\u00e3o incentiva a constru\u00e7\u00e3o de valores essenciais para uma sociedade justa e saud\u00e1vel, por meio da educa\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o familiar. Na assembleia do Senegal, que teve a presen\u00e7a de representantes da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), o pacto firmado previu, ainda, a\u00e7\u00f5es inspiradas em outras confer\u00eancias internacionais ocorridas nos anos 1990, como a do Meio Ambiente e Desenvolvimento (1992), a Mundial de Direitos Humanos (1993) e a Mundial sobre Necessidades Especiais da Educa\u00e7\u00e3o: Acesso e Qualidade (1994), al\u00e9m das c\u00fapulas Mundial pelas Crian\u00e7as (1990) e a Mundial sobre Desenvolvimento Social (1995).<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Dia Mundial da Educa\u00e7\u00e3o foi institu\u00eddo h\u00e1 19 anos por l\u00edderes de 164 pa\u00edses \u2013 incluindo o Brasil \u2013 e simboliza o compromisso dessas na\u00e7\u00f5es com o desenvolvimento da educa\u00e7\u00e3o at\u00e9 2030. 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