{"id":8917,"date":"2019-04-24T17:41:56","date_gmt":"2019-04-24T20:41:56","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/mec-a-prova\/"},"modified":"2019-04-24T17:41:56","modified_gmt":"2019-04-24T20:41:56","slug":"mec-a-prova","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/mec-a-prova\/","title":{"rendered":"MEC \u00e0 prova"},"content":{"rendered":"

Ap\u00f3s meses de indefini\u00e7\u00f5es e uma crise interna que levou a um troca-troca de funcion\u00e1rios de diferentes escal\u00f5es no MEC (Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o), o presidente Jair Bolsonaro (PSL) decidiu, no dia 8 de abril, demitir o colombiano Ricardo V\u00e9lez Rodr\u00edguez e nomear o economista Abraham Weintraub para comandar a pasta.<\/span><\/p>\n

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Ambos t\u00eam em comum a indica\u00e7\u00e3o ao cargo pelo escritor Olavo de Carvalho, o “guru” intelectual de Bolsonaro.<\/span><\/p>\n

Desde mar\u00e7o, uma s\u00e9rie de desentendimentos entre figuras ligadas a militares e disc\u00edpulos de Olavo exp\u00f4s a crise interna no MEC. O jogo de for\u00e7as levou \u00e0 exonera\u00e7\u00e3o de mais de dez pessoas do alto escal\u00e3o do minist\u00e9rio, incluindo V\u00e9lez e comprometendo o funcionamento da pasta.<\/span><\/p>\n

Com isso, no saldo dos 100 primeiros dias de governo, a \u00fanica medida apresentada pelo MEC foi um decreto da Pol\u00edtica Nacional de Alfabetiza\u00e7\u00e3o, que prioriza o chamado m\u00e9todo f\u00f4nico. A ado\u00e7\u00e3o de uma \u00fanica metodologia foi alvo de cr\u00edticas.<\/span><\/p>\n

Weintraub, ao tomar posse, disse que seu objetivo \u00e9 “acalmar os \u00e2nimos”. Mas tamb\u00e9m deu a entender que n\u00e3o teria problemas em tirar do minist\u00e9rio quem n\u00e3o estiver de acordo com o rumo dado por ele \u00e0 pasta.<\/span><\/p>\n

Mas o que deve ser encarado como prioridade pelo novo ministro? Consultadas pelo UOL, especialistas da educa\u00e7\u00e3o elencaram quatro pontos iniciais.<\/span><\/p>\n

O que deve ser prioridade?<\/strong><\/span><\/p>\n

Modelo do Fundeb<\/strong><\/span><\/p>\n

Principal mecanismo de financiamento da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica no Brasil, o Fundeb \u00e9 respons\u00e1vel por distribuir recursos para as redes de ensino de estados e munic\u00edpios de todo o pa\u00eds.<\/span><\/p>\n

A estimativa de receita do fundo para 2019 \u00e9 de R$ 156 bilh\u00f5es, valor que pode ser utilizado tanto para a remunera\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o de professores como para melhorias na infraestrutura das escolas. Criado em 2007, o atual modelo \u00e9 v\u00e1lido, por lei, at\u00e9 2020.<\/span><\/p>\n

No Congresso, pelo menos dois projetos de lei prop\u00f5em a transforma\u00e7\u00e3o do Fundeb em um fundo permanente. “O MEC precisa tomar a frente dessa pol\u00edtica”, afirma Anna Helena Altenfelder. “Acho que, hoje, \u00e9 um consenso que o Fundeb deve ser permanente e deve incluir um mecanismo mais distributivo do que o atual”, diz Cl\u00e1udia Costin.<\/span><\/p>\n

Reunidos ontem em Bras\u00edlia, governadores de todo o Brasil inclu\u00edram a defesa do Fundeb como o primeiro ponto de uma pauta de prioridades a ser tratada com os presidentes da C\u00e2mara e do Senado no dia 8 de maio. O assunto dever\u00e1 ser discutido, ainda, com o ministro Weintraub e com Paulo Guedes, da Economia, al\u00e9m de ser apresentado ao presidente Jair Bolsonaro.<\/span><\/p>\n

Pelo modelo atual, a receita do Fundeb vem da vincula\u00e7\u00e3o de parte da arrecada\u00e7\u00e3o de impostos (como o IPVA e o ICMS) e tamb\u00e9m de uma complementa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o.<\/span><\/p>\n

O dinheiro, ent\u00e3o, \u00e9 redistribu\u00eddo de acordo com o n\u00famero de alunos da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica de cada estado e munic\u00edpio, segundo os dados do Censo Escolar mais recente. Essa redistribui\u00e7\u00e3o \u00e9 vista por especialistas como uma forma de combater as desigualdades.<\/span><\/p>\n

“O Fundeb \u00e9 fundamental para que os munic\u00edpios, principalmente aqueles das regi\u00f5es mais pobres, que t\u00eam mais dificuldades, possam dar conta da sua tarefa”, diz Altenfelder. “N\u00e3o vou dizer que estamos bem em qualidade, mas a gente conseguiu atender em quantidade de alunos”, diz Maria Cec\u00edlia da Motta, presidente do Consed.<\/span><\/p>\n

“A primeira medida que o MEC tem que fazer \u00e9 uma movimenta\u00e7\u00e3o pela continuidade da vincula\u00e7\u00e3o do Fundeb”, defende Motta. Para ela, \u00e9 “imposs\u00edvel” ter uma educa\u00e7\u00e3o “sem vincula\u00e7\u00e3o nenhuma”. Mas n\u00e3o parece ser o rumo que o governo deseja tomar. Em mar\u00e7o, o ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu uma proposta de desvincula\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento federal.<\/span><\/p>\n

Forma\u00e7\u00e3o e base nacional docente<\/strong><\/span><\/p>\n

Apresentada em dezembro de 2018 pelo ent\u00e3o ministro Rossieli Soares, a proposta de reforma na forma\u00e7\u00e3o dos professores ficou travada no MEC.<\/span><\/p>\n

A BNC (Base Nacional Comum) docente estava pronta para ser analisada pelo CNE (Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o) em fevereiro deste ano, quando o MEC, sob o comando de V\u00e9lez, pediu o documento de volta.<\/span><\/p>\n

\u00c0 \u00e9poca, a pasta argumentou que queria “ter ci\u00eancia e participar ativamente do processo de formula\u00e7\u00e3o da base”. O minist\u00e9rio disse que s\u00f3 ap\u00f3s analisar o documento \u00e9 que iria decidir se faria altera\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

“Quando a gest\u00e3o passada terminou, eles rascunharam, fizeram uma primeira vers\u00e3o da BNC, que \u00e9 o que vai nortear a forma\u00e7\u00e3o de docentes”, explica Cl\u00e1udia Costin. “\u00c9 muito importante definir essa base, que estava no CNE, V\u00e9lez retirou e n\u00e3o definiu nada”. Para Altenfelder, a forma\u00e7\u00e3o est\u00e1 atrelada \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o da carreira.<\/span><\/p>\n

A expectativa era que, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o no CNE, a base nacional docente j\u00e1 fosse homologada pelo MEC. O documento sugeria uma avalia\u00e7\u00e3o anual para habilita\u00e7\u00e3o dos professores e a cria\u00e7\u00e3o de um programa de resid\u00eancia pedag\u00f3gica. Tamb\u00e9m eram sugeridas dez compet\u00eancias gerais que abordavam o respeito aos direitos humanos e \u00e0 diversidade.<\/span><\/p>\n

Procurado pelo UOL, o MEC n\u00e3o respondeu sobre o andamento da BNC nem se pretende fazer altera\u00e7\u00f5es no documento.<\/span><\/p>\n

Mudan\u00e7as na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e no ensino m\u00e9dio<\/strong><\/span><\/p>\n

Homologada em 2017, a BNCC (Base Nacional Comum Curricular) estabelece o que os alunos da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica devem aprender em cada etapa do ensino.<\/span><\/p>\n

As redes p\u00fablicas e particulares t\u00eam at\u00e9 2020 para adaptar seus curr\u00edculos \u00e0 proposta. Mas, na rede p\u00fablica, o clima era de apreens\u00e3o at\u00e9 o MEC anunciar, em abril, R$ 30 milh\u00f5es para um programa de apoio \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o da base.<\/span><\/p>\n

“O ProBNCC \u00e9 um certo apoio aos estados e envolve preparar o curr\u00edculo, formar professores. \u00c9 algo em que os estados j\u00e1 trabalhavam, mas vai exigir recursos e apoio do MEC”, afirma Claudia Costin.<\/span><\/p>\n

A BNCC tamb\u00e9m j\u00e1 foi homologada para o ensino m\u00e9dio. Uma das principais mudan\u00e7as \u00e9 uma divis\u00e3o na grade dos alunos.<\/span><\/p>\n

Pela reforma, 60% da carga hor\u00e1ria dever\u00e1 ser composta por conte\u00fado comum aos alunos. J\u00e1 os outros 40% poder\u00e3o ser escolhidos por eles, dentro dos chamados itiner\u00e1rios formativos. Esses itiner\u00e1rios poder\u00e3o ser oferecidos em cinco \u00e1reas: linguagens, matem\u00e1tica, ci\u00eancias humanas, ci\u00eancias da natureza e ensino t\u00e9cnico.<\/span><\/p>\n

“\u00c9 preciso dar continuidade \u00e0 reforma do ensino m\u00e9dio que, na pr\u00e1tica, \u00e9 a escrita do curr\u00edculo. A gente espera conseguir um aporte t\u00e9cnico-financeiro do MEC, por meio da ProBNCC, para que cada estado escreva seu curr\u00edculo e fa\u00e7a um estudo de flexibiliza\u00e7\u00e3o, ver como \u00e9 que vai funcionar, para no ano que vem come\u00e7armos a forma\u00e7\u00e3o [docente]”, diz Motta.<\/span><\/p>\n

Avalia\u00e7\u00f5es nacionais<\/strong><\/span><\/p>\n

As especialistas tamb\u00e9m defendem a continuidade de avalia\u00e7\u00f5es como o Saeb (Sistema de Avalia\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica), um conjunto de provas de escala nacional que testa, por exemplo, conhecimentos de alfabetiza\u00e7\u00e3o, ci\u00eancias, l\u00edngua portuguesa e matem\u00e1tica. As provas s\u00e3o aplicadas pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira), que faz parte do MEC.<\/span><\/p>\n

“Os estados e munic\u00edpios pequenos n\u00e3o possuem recurso, n\u00e3o t\u00eam como pagar uma avalia\u00e7\u00e3o externa como a que \u00e9 feita pelo Inep. A avalia\u00e7\u00e3o traz para as escolas e para os secret\u00e1rios um panorama de como est\u00e1 a rede. Para os professores, traz um panorama de como est\u00e1 a turma. Assim, podemos programar o trabalho em cima dos diagn\u00f3sticos”, diz Motta.<\/span><\/p>\n

Em mar\u00e7o, a suspens\u00e3o da avalia\u00e7\u00e3o de alfabetiza\u00e7\u00e3o acirrou a crise no minist\u00e9rio, com V\u00e9lez ao final decidindo recuar. Tania Leme de Almeida, que ocupava a secretaria de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, pediu para deixar o cargo. O ent\u00e3o presidente do Inep, Marcus Vin\u00edcius Rodrigues, foi exonerado.<\/span><\/p>\n

“Voltaram atr\u00e1s na suspens\u00e3o, mas, at\u00e9 agora, n\u00e3o deram nenhum esclarecimento sobre o que v\u00e3o fazer de verdade”, afirma Costin.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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