{"id":8916,"date":"2019-04-24T17:09:09","date_gmt":"2019-04-24T20:09:09","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/mec-analisa-programa-de-fomento-ao-ensino-medio-integral\/"},"modified":"2019-04-24T17:09:09","modified_gmt":"2019-04-24T20:09:09","slug":"mec-analisa-programa-de-fomento-ao-ensino-medio-integral","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/mec-analisa-programa-de-fomento-ao-ensino-medio-integral\/","title":{"rendered":"MEC analisa programa de fomento ao ensino m\u00e9dio integral"},"content":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) est\u00e1 reavaliando o Programa de Fomento \u00e0s Escolas de Ensino M\u00e9dio em Tempo Integral. A inten\u00e7\u00e3o da pasta \u00e9 verificar como os recursos est\u00e3o sendo usados nos estados para definir os pr\u00f3ximos passos do incentivo, de acordo com o diretor de A\u00e7\u00f5es Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE), Arcione Ferreira Viagi.<\/span><\/p>\n

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Viagi participou hoje (23), na C\u00e2mara dos Deputados, do semin\u00e1rio Tempo integral: Alternativa para o Ensino M\u00e9dio Brasileiro. O programa, criado em 2016, foi citado pelos participantes como fundamental para incentivar que as escolas de ensino m\u00e9dio ofere\u00e7am mais tempo de atividades aos estudantes.<\/span><\/p>\n

\u201cPrecisamos ver como est\u00e1 a execu\u00e7\u00e3o desses recursos\u201d, disse Viagi. Ele explicou que o FNDE, autarquia respons\u00e1vel por gerir os recursos repassados pelo MEC para estados e munic\u00edpios, est\u00e1 realizando uma an\u00e1lise para entender a rela\u00e7\u00e3o do investimento feito nas escolas com a melhoria dos resultados dos estudantes.<\/span><\/p>\n

Mais especificamente no Programa de Fomento \u00e0s Escolas de Ensino M\u00e9dio em Tempo Integral, foram liberados R$ 800 milh\u00f5es, previstos desde o ano passado. \u201cO presidente do FNDE [Carlos Alberto Decotelli] est\u00e1 rodando o Brasil mostrando a disponibilidade de recursos hoje nos bancos, que n\u00e3o est\u00e3o sendo aplicados. Os secret\u00e1rios \u00e0s vezes se assustam ao ver o volume de recursos que est\u00e1 parado\u201d.<\/span><\/p>\n

Continuidade<\/strong><\/span><\/p>\n

O Programa de Fomento \u00e0s Escolas de Ensino M\u00e9dio em Tempo Integral foi lan\u00e7ado para ajudar os estados a implementarem o novo ensino m\u00e9dio. A inten\u00e7\u00e3o do novo modelo \u00e9 oferecer aos estudantes uma forma\u00e7\u00e3o que os aproxime do mercado de trabalho, da vida universit\u00e1ria e do caminho que querem seguir, possibilitando que escolham o que aprender em parte das horas que ficam na escola. Para isso, as redes de ensino devem aumentar o tempo de aula. Hoje, a maior parte dos estudantes fica 5h por dia na escola. Esse tempo dever\u00e1 chegar a 7h.<\/span><\/p>\n

O tempo integral est\u00e1 previsto tamb\u00e9m no Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE), Lei 13.005\/2014, que estabelece que, no m\u00ednimo, 25% dos estudantes do pa\u00eds sejam atendidos em jornadas di\u00e1rias de 7h ou mais at\u00e9 2024. Em 2017, 15,3% das matr\u00edculas eram em educa\u00e7\u00e3o em tempo integral. No Ensino M\u00e9dio, apenas 9,5% das escolas s\u00e3o em tempo integral.<\/span><\/p>\n

A manuten\u00e7\u00e3o da ajuda do MEC aos estados \u00e9 preocupa\u00e7\u00e3o sobretudo dos secret\u00e1rios de educa\u00e7\u00e3o estaduais, que s\u00e3o respons\u00e1veis pela maior parte das matr\u00edculas do ensino m\u00e9dio.<\/span><\/p>\n

\u201cMuitos estados iniciaram a expans\u00e3o do ensino integral no ensino m\u00e9dio a partir do projeto de fomento do MEC. Esses estados precisam dessa complementa\u00e7\u00e3o porque a escola integral tem demandas fortes de reorganiza\u00e7\u00e3o da infraestrutura, tem a quest\u00e3o dos laborat\u00f3rios, dos ambientes de viv\u00eancia. Essas coisas n\u00e3o est\u00e3o contempladas pelo senso comum das pol\u00edticas p\u00fablicas de financiamento da educa\u00e7\u00e3o\u201d, disse o representante do Conselho Nacional dos Secret\u00e1rios de Educa\u00e7\u00e3o (Consed), Al\u00e9ssio Trindade.<\/span><\/p>\n

Esclarecimentos<\/strong><\/span><\/p>\n

Para dar mais seguran\u00e7a aos estados, o deputado federal, Idilvan Alencar (PDT-CE) pretende enviar ao MEC um requerimento de informa\u00e7\u00e3o questionando se haver\u00e1 um novo edital para fomentar o aumento da escola em tempo integral e se os editais vigentes continuar\u00e3o a ser pagos aos entes federados.<\/span><\/p>\n

\u201cA continuidade ou n\u00e3o gera certa inquieta\u00e7\u00e3o das escolas porque o MEC n\u00e3o se pronunciou sobre isso\u201d, disse. O requerimento ser\u00e1 apresentado amanh\u00e3 (24) \u00e0 Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados. Aprovado, ser\u00e1 encaminhado \u00e0 pasta.<\/span><\/p>\n

Tempo integral<\/strong><\/span><\/p>\n

\u201cO que n\u00f3s chamamos de escola em tempo integral, o mundo desenvolvido chama de escola e isso faz muita diferen\u00e7a. Quando a gente compara o sistema de educa\u00e7\u00e3o brasileiro ao europeu n\u00e3o estamos comparando a mesma coisa. Com o ensino integral vamos s\u00f3 estar chegando ao modelo que \u00e9 o b\u00e1sico no resto do mundo\u201d, defendeu o diretor de Estrat\u00e9gia Pol\u00edtica do Movimento Todos pela Educa\u00e7\u00e3o, Jo\u00e3o Marcelo Borges.<\/span><\/p>\n

As redes que j\u00e1 possuem escolas em tempo integral t\u00eam mostrado resultados positivos. Em Pernambuco, estado considerado modelo nesse quesito, 57% das vagas ofertadas no ensino m\u00e9dio s\u00e3o atendidas por unidades de tempo integral.<\/span><\/p>\n

No estado, os estudantes saltaram da 22\u00aa posi\u00e7\u00e3o no ranking do \u00cdndice de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (IDEB) em 2007, para a terceira em 2017. Al\u00e9m disso, a rede \u00e9 destaque por ter a menor desigualdade de aprendizagem do Brasil.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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