{"id":8908,"date":"2019-04-22T14:34:04","date_gmt":"2019-04-22T17:34:04","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/mec-prepara-material-para-explicar-nova-politica-de-alfabetizacao\/"},"modified":"2019-04-22T14:34:04","modified_gmt":"2019-04-22T17:34:04","slug":"mec-prepara-material-para-explicar-nova-politica-de-alfabetizacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/mec-prepara-material-para-explicar-nova-politica-de-alfabetizacao\/","title":{"rendered":"MEC prepara material para explicar nova pol\u00edtica de alfabetiza\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) est\u00e1 finalizando um caderno que explicar\u00e1 as diretrizes, os princ\u00edpios e os objetivos da Pol\u00edtica Nacional de Alfabetiza\u00e7\u00e3o (PNA). A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 que as escolas passem a alfabetizar as crian\u00e7as no primeiro ano do ensino fundamental, ou seja, geralmente aos 6 anos de idade.<\/span><\/p>\n

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A orienta\u00e7\u00e3o est\u00e1 em decreto publicado no \u00faltimo dia 11 no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o. A pol\u00edtica prev\u00ea ajuda financeira e assist\u00eancia t\u00e9cnica da Uni\u00e3o para os munic\u00edpios que aderirem ao programa, a elabora\u00e7\u00e3o de materiais did\u00e1tico-pedag\u00f3gicos para serem usados nas escolas e o aumento da participa\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias no processo de alfabetiza\u00e7\u00e3o dos estudantes.<\/span><\/p>\n

A \u00eanfase da alfabetiza\u00e7\u00e3o no primeiro ano \u00e9 uma das novidades. Em 2017, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que define o m\u00ednimo que os estudantes devem aprender a cada etapa de ensino, estipulou que as crian\u00e7as fossem alfabetizadas at\u00e9 o 2\u00ba ano do ensino fundamental, ou seja, geralmente aos 7 anos.<\/span><\/p>\n

Pelo Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE), lei 13.005\/2014, as crian\u00e7as devem ser alfabetizadas, no m\u00e1ximo, at\u00e9 o final do 3\u00ba ano do ensino fundamental, ou seja, aos 8 anos de idade.<\/span><\/p>\n

Elevar os \u00edndices de alfabetiza\u00e7\u00e3o \u00e9 uma das prioridades do governo e a defini\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica uma das metas dos 100 dias de governo. De acordo com os \u00faltimos dados da Avalia\u00e7\u00e3o Nacional de Alfabetiza\u00e7\u00e3o (ANA), aplicada em 2016, mais da metade dos estudantes do 3\u00ba ano do ensino fundamental apresentaram n\u00edvel insuficiente de leitura e em matem\u00e1tica para a idade, ou seja dificuldade em interpretar um texto e fazer contas.<\/span><\/p>\n

A pol\u00edtica ser\u00e1 voltada tamb\u00e9m para os mais velhos. Uma das a\u00e7\u00f5es previstas \u00e9 o desenvolvimento de materiais did\u00e1tico-pedag\u00f3gicos espec\u00edficos para a alfabetiza\u00e7\u00e3o de jovens e adultos da educa\u00e7\u00e3o formal e da educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o formal. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), a taxa de analfabetismo no pa\u00eds entre pessoas com 15 anos ou mais de idade foi estimada em 7% em 2017.<\/span><\/p>\n

Para Uni\u00e3o Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o (Undime), o decreto precisa de esclarecimentos sobre como se dar\u00e1 a implementa\u00e7\u00e3o. \u201cA implementa\u00e7\u00e3o depende de a\u00e7\u00f5es e estrat\u00e9gias, para que seja levada adiante, elas v\u00e3o falar com mais clareza\u201d, diz o presidente da Undime, Alessio Costa Lima. Segundo a assessoria de imprensa do MEC, ainda n\u00e3o h\u00e1 uma data espec\u00edfica para a publica\u00e7\u00e3o do caderno explicativo.<\/span><\/p>\n

O decreto n\u00e3o chega a especificar, mas coloca como componentes essenciais para a alfabetiza\u00e7\u00e3o conceitos do m\u00e9todo f\u00f4nico. Os componentes s\u00e3o: consci\u00eancia fon\u00eamica; instru\u00e7\u00e3o f\u00f4nica sistem\u00e1tica; flu\u00eancia em leitura oral; desenvolvimento de vocabul\u00e1rio; compreens\u00e3o de textos; e produ\u00e7\u00e3o de escrita.<\/span><\/p>\n

\u201cO melhor m\u00e9todo \u00e9 aquele que o professor se sente seguro para utilizar, que faz o aluno ser alfabetizado\u201d, defende o presidente da Undime. Al\u00e9m disso, segundo ele, preocupa a prioriza\u00e7\u00e3o da alfabetiza\u00e7\u00e3o no primeiro ano do ensino fundamental. \u201cAs crian\u00e7as t\u00eam ritmos de aprendizagem diferentes\u201d. Os dirigentes municipais de educa\u00e7\u00e3o defendiam que o decreto mantivesse o prazo de alfabetiza\u00e7\u00e3o da BNCC, at\u00e9 o 2\u00ba ano do ensino fundamental.<\/span><\/p>\n

Participa\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia<\/strong><\/span><\/p>\n

A presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Alfabetiza\u00e7\u00e3o, Isabel Frade, destaca outro ponto que precisa de esclarecimento, que \u00e9 a participa\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias. Uma das diretrizes da pol\u00edtica \u00e9 \u201cparticipa\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias no processo de alfabetiza\u00e7\u00e3o por meio de a\u00e7\u00f5es de coopera\u00e7\u00e3o e integra\u00e7\u00e3o entre fam\u00edlias e comunidade escolar\u201d, segundo o decreto.<\/span><\/p>\n

\u201cAs fam\u00edlias t\u00eam que ser chamadas a participar. Queremos toda a perspectiva da fam\u00edlia como agente de processo de letramento e elas podem alfabetizar seus filhos. Mas, quais fam\u00edlias? Com alta escolariza\u00e7\u00e3o? Fam\u00edlias que ficam fora o dia inteiro? Que fam\u00edlias s\u00e3o essas e o que significa colocar essas fam\u00edlias na pol\u00edtica?\u201d Ela ressalta ainda que, quanto ao m\u00e9todo de alfabetiza\u00e7\u00e3o, falta uma pesquisa nacional para verificar quais s\u00e3o as pr\u00e1ticas exitosas.<\/span><\/p>\n

O decreto prev\u00ea que ser\u00e3o adotados mecanismos de avalia\u00e7\u00e3o e monitoramento da Pol\u00edtica Nacional de Alfabetiza\u00e7\u00e3o, tais como a avalia\u00e7\u00e3o de efici\u00eancia, efic\u00e1cia e efetividade de programas e a\u00e7\u00f5es implementados e o incentivo ao desenvolvimento de pesquisas acad\u00eamicas para avaliar as a\u00e7\u00f5es da pol\u00edtica.<\/span><\/p>\n

Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/span><\/p>\n

Em nota, o MEC diz que o objetivo da pol\u00edtica \u00e9 atingir as metas previstas no PNE, de alfabetizar todas as crian\u00e7as at\u00e9 o 3\u00ba ano do ensino fundamental e de erradicar o analfabetismo absoluto e reduzir em 50% a taxa de analfabetismo funcional at\u00e9 2024.<\/span><\/p>\n

\u201cA PNA n\u00e3o determina nenhum m\u00e9todo especificamente. A ades\u00e3o dos entes federados aos programas e \u00e0s a\u00e7\u00f5es da PNA ser\u00e1 volunt\u00e1ria\u201d, justifica a pasta, que destaca que a pol\u00edtica \u201cpretende inserir o Brasil em um rol de pa\u00edses que escolheram a ci\u00eancia como fundamento na elabora\u00e7\u00e3o de suas pol\u00edticas p\u00fablicas de alfabetiza\u00e7\u00e3o, trazendo os avan\u00e7os das ci\u00eancias cognitivas para a sala de aula\u201d.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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