{"id":8904,"date":"2019-04-18T18:14:28","date_gmt":"2019-04-18T21:14:28","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/meta-de-matricular-todas-as-criancas-de-6-a-14-anos-esta-sob-risco-em-89-dos-municipios\/"},"modified":"2019-04-18T18:14:28","modified_gmt":"2019-04-18T21:14:28","slug":"meta-de-matricular-todas-as-criancas-de-6-a-14-anos-esta-sob-risco-em-89-dos-municipios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/meta-de-matricular-todas-as-criancas-de-6-a-14-anos-esta-sob-risco-em-89-dos-municipios\/","title":{"rendered":"Meta de matricular todas as crian\u00e7as de 6 a 14 anos est\u00e1 sob risco em 89% dos munic\u00edpios"},"content":{"rendered":"

Os munic\u00edpios e estados brasileiros t\u00eam at\u00e9 2024 para garantir que todas as crian\u00e7as e adolescentes de 6 a 14 anos estejam matriculados ou j\u00e1 tenham conclu\u00eddo o ensino fundamental. Uma ferramenta lan\u00e7ada pelos tribunais de conta estaduais mostra, no entanto, que 89% das cidades est\u00e3o correndo o risco de descumprir essa meta, que foi determinada na lei do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE), aprovado em 2014.<\/span><\/p>\n

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Os dados da plataforma TC Educa s\u00e3o relativos ao ano 2017, o mais recente dispon\u00edvel, e foram obtidos com exclusividade pelo G1. A plataforma \u00e9 usada tanto na fiscaliza\u00e7\u00e3o quanto para auxiliar os prefeitos a desenvolverem planos para cumprir a meta.<\/span><\/p>\n

O levantamento considerou em “risco de descumprimento” o munic\u00edpio que, entre 2014 e 2017, tinha uma tend\u00eancia anual de expans\u00e3o do atendimento menor do que a necess\u00e1ria para cumprir a meta em 2024.<\/span><\/p>\n

Ao todo, 4.947 munic\u00edpios estavam nessa situa\u00e7\u00e3o. O Brasil tem 5.570 cidades \u2013 mas cinco delas ficaram de fora do levantamento, porque foram fundadas depois de 2010.<\/span><\/p>\n

A ferramenta acompanha o \u00edndice de atendimento desde 2014 e usa dois dados como base:<\/span><\/strong><\/p>\n

a estimativa populacional de cada munic\u00edpio, feita em 2012 pelo Datasus com base no Censo Populacional de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE);<\/span><\/p>\n

e a quantidade de matr\u00edculas nas escolas, divulgada todos os anos pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep).<\/span><\/p>\n

Os dois n\u00fameros mostram uma estimativa da porcentagem total da popula\u00e7\u00e3o naquela faixa et\u00e1ria que estava matriculada no ano de refer\u00eancia. Comparando o hist\u00f3rico das taxas de atendimento, \u00e9 poss\u00edvel ver que 4.817 dos 5.565 munic\u00edpios com dados dispon\u00edveis est\u00e3o indo na contram\u00e3o da meta, porque, em 2017, apresentaram uma taxa mais baixa do que a de 2014.<\/span><\/p>\n

O TC Educa aponta ainda que a taxa de atendimento para todo o Brasil era de 86,7% em 2017.<\/span><\/p>\n

A plataforma, por\u00e9m, usa uma metodologia diferente do monitoramento do governo federal, que tem n\u00fameros diferentes. Isso acontece porque o governo usa outra base de dados populacional, que s\u00f3 tem n\u00fameros nacionais e agregados por estados e grandes regi\u00f5es, e n\u00e3o contempla os munic\u00edpios. Assim, pelo monitoramento do governo federal, a taxa de atendimento do Brasil foi de 97.7% em 2015 (entenda mais abaixo).<\/span><\/p>\n

Monitoramento dos tribunais de contas<\/strong><\/span><\/p>\n

A plataforma foi criada em 2017 por um grupo de trabalho dos tribunais de conta do Rio Grande do Sul e de Minas Gerais, com o objetivo de ajudar os tribunais de todo o pa\u00eds a acompanhar os trabalhos de expans\u00e3o das matr\u00edculas de prefeitos e governadores.<\/span><\/p>\n

No in\u00edcio, o TC Educa monitorava duas das 20 metas do PNE:<\/strong> as metas 1 e 3, que determinavam a expans\u00e3o de matr\u00edculas na educa\u00e7\u00e3o infantil e no ensino m\u00e9dio. Neste m\u00eas, por\u00e9m, a ferramenta incorporou o acompanhamento da meta 2, sobre a matr\u00edcula no ensino fundamental.<\/span><\/p>\n

Um dos objetivos da plataforma \u00e9 obter dados detalhados por munic\u00edpio, um mecanismo de que, at\u00e9 ent\u00e3o, o Brasil n\u00e3o dispunha.<\/span><\/p>\n

Em entrevista ao G1, Cezar Miola, presidente do Comit\u00ea T\u00e9cnico de Educa\u00e7\u00e3o do Instituto Rui Barbosa (IRB) e conselheiro do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS), explicou que os funcion\u00e1rios dos tribunais de conta desenvolveram e alimentam a plataforma em um “esfor\u00e7o quase volunt\u00e1rio” para garantir um acompanhamento adequado do trabalho dos gestores.<\/span><\/p>\n

Ele explica que as metas 1 e 3 foram as primeiras inclu\u00eddas porque eram as mais urgentes: o prazo para matricular todas as crian\u00e7as de 4 a 5 anos e de 15 a 17 anos terminou em 2016 \u2013 e n\u00e3o foi cumprido por todos os gestores. Al\u00e9m disso, a meta da inclus\u00e3o de metade das crian\u00e7as de 0 a 3 anos em creches j\u00e1 foi prorrogada mais de uma vez:<\/span><\/p>\n

“O plano [nacional de educa\u00e7\u00e3o] anterior tinha falta de acompanhamento, de monitoramento. A meta 1 do plano anterior era atender 50% das crian\u00e7as de 0 a 3 anos at\u00e9 2011”, lembra ele. Essa meta n\u00e3o foi cumprida. “Depois projetaram isso para 2020, mas o plano foi se arrastando, s\u00f3 foi aprovado em 2014, ent\u00e3o a meta foi transferida para 2024.”<\/span><\/p>\n

Mesmo com esse adiamento, o Brasil continua em risco de n\u00e3o cumprir o objetivo do plano. Em 2016, a taxa de atendimento das creches chegou a apenas 32%, segundo o \u00faltimo monitoramento divulgado pelo Inep, de junho do ano passado.<\/span><\/p>\n

Metodologia diferente do governo federal<\/strong><\/span><\/p>\n

Desde que o PNE atual foi aprovado, h\u00e1 cinco anos, o monitoramento oficial do governo federal \u00e9 feito pelo Inep e divulgado a cada dois anos.<\/span><\/p>\n

Mas, como esse levantamento n\u00e3o contempla os dados detalhados por munic\u00edpios, o comit\u00ea de educa\u00e7\u00e3o do IRB decidiu criar uma plataforma pr\u00f3pria em 2017. O objetivo era facilitar o trabalho dos tribunais de conta e, tamb\u00e9m, dos pr\u00f3prios gestores municipais.<\/span><\/p>\n

Os dois mecanismos de monitoramento levam em conta o Censo Escolar, que \u00e9 feito anualmente pelo Inep, para saber quantos alunos est\u00e3o matriculados em cada escola, munic\u00edpio e estado.<\/span><\/p>\n

Por\u00e9m, as bases de dados usadas para saber qual \u00e9 a estimativa da popula\u00e7\u00e3o em cada faixa et\u00e1ria s\u00e3o diferentes:<\/span><\/strong><\/p>\n

os tribunais de conta usam o levantamento do Datasus feito em 2012 com base no Censo Populacional de 2010;<\/span><\/p>\n

e o Inep leva em conta as informa\u00e7\u00f5es da Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios Cont\u00ednua (Pnad Cont\u00ednua), divulgada todos os anos.<\/span><\/p>\n

Embora os dois dados sejam do IBGE, eles t\u00eam abrang\u00eancia diferente: por um lado, a Pnad Cont\u00ednua \u00e9 uma estimativa calculada anualmente, o que a torna mais precisa. Por outro, ela \u00e9 mais gen\u00e9rica, e s\u00f3 leva em conta os n\u00fameros nacionais, estaduais e das grandes regi\u00f5es.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 os dados elaborados pelo Datasus s\u00e3o mais antigos, mas eles oferecem informa\u00e7\u00f5es detalhadas por munic\u00edpio, que s\u00e3o o objeto de an\u00e1lise dos tribunais de contas.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, os dados consolidados para o Brasil do TC Educa s\u00e3o diferentes que os do governo federal. Isso acontece porque o c\u00e1lculo n\u00e3o \u00e9 uma m\u00e9dia das taxas de atendimento estaduais ou municipais, mas, sim, a soma de todas as matr\u00edculas e de toda a popula\u00e7\u00e3o de cada munic\u00edpio. S\u00f3 depois \u00e9 calculada a porcentagem de crian\u00e7as e adolescentes matriculados.<\/span><\/p>\n

“N\u00e3o pretendemos ter o monop\u00f3lio desse controle e nem deixamos de valorizar essa metodologia utilizada pelo Inep, porque eles olham a pol\u00edtica p\u00fablica no ambiente da federa\u00e7\u00e3o. Os dados da Pnad envolvem estados, capitais e grandes regi\u00f5es, mas n\u00e3o envolvem os munic\u00edpios em sua grande maioria”, explicou Cezar Miola.<\/span><\/p>\n

Avalia\u00e7\u00e3o caso a caso<\/strong><\/span><\/p>\n

Segundo ele, os tribunais levam em conta as limita\u00e7\u00f5es da metodologia na hora de analisar os casos de cada munic\u00edpio. Os gestores t\u00eam a possibilidade de apresentar o plano de a\u00e7\u00e3o para cumprir a meta, e inclusive questionar os n\u00fameros se apresentarem dados mais precisos.<\/span><\/p>\n

Por isso, Miola ressalta a import\u00e2ncia de os prefeitos fazerem o que os especialistas chamam de “busca ativa”, ou seja, encontrar as crian\u00e7as que vivem na cidade e n\u00e3o est\u00e3o matriculadas na escola. Ele explica que, principalmente em munic\u00edpios com menos de 10 mil habitantes, um pequeno fluxo migrat\u00f3rio de algumas fam\u00edlias pode impactar no c\u00e1lculo da taxa de atendimento.<\/span><\/p>\n

“Se o gestor faz a busca ativa e oferece elementos que desconstituem a an\u00e1lise do tribunal, a gente l\u00f3gico que vai levar isso em conta”, disse ele. “Tudo \u00e9 feito de maneira volunt\u00e1ria, por ades\u00e3o. N\u00f3s oferecemos sugest\u00f5es aos tribunais, mas cada um adota. A ferramenta permite, por exemplo, que o gestor seja alertado automaticamente toda vez que incide uma determinada meta.”<\/span><\/p>\n

Caso fique claro que aquela prefeitura n\u00e3o est\u00e1 tomando medidas concretas para expandir as matr\u00edculas e cumprir a meta prevista em lei, a pena pode ser a aplica\u00e7\u00e3o de multa ou a reprova\u00e7\u00e3o das contas daquele gestor.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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