{"id":8900,"date":"2019-04-17T16:21:24","date_gmt":"2019-04-17T19:21:24","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/fnde-abre-as-portas-para-discussao-sobre-o-novo-fundeb\/"},"modified":"2019-04-17T16:21:24","modified_gmt":"2019-04-17T19:21:24","slug":"fnde-abre-as-portas-para-discussao-sobre-o-novo-fundeb","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/fnde-abre-as-portas-para-discussao-sobre-o-novo-fundeb\/","title":{"rendered":"FNDE abre as portas para discuss\u00e3o sobre o Novo Fundeb"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">As diretrizes do Novo Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Fundeb), bem como as propostas para o novo modelo de redistribui\u00e7\u00e3o dos recursos, foram tema de debate no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE), nesta ter\u00e7a-feira, 15. O encontro reuniu t\u00e9cnicos da autarquia e contou com a participa\u00e7\u00e3o da Deputada Federal Professora Dorinha Seabra Rezende, relatora da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 15\/15, que prev\u00ea a inser\u00e7\u00e3o permanente do Fundeb na Constitui\u00e7\u00e3o Federal. O fundo \u00e9 usado por estados e munic\u00edpios para cobrir grande parte dos gastos com educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e sua vig\u00eancia tem prazo at\u00e9 2020.<\/span><\/p>\n<p>  <!--more-->  <\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\"><\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">De acordo com o presidente do FNDE, Carlos Alberto Decotelli, a discuss\u00e3o \u00e9 de extrema import\u00e2ncia para se construir o cen\u00e1rio da educa\u00e7\u00e3o brasileira nos pr\u00f3ximos anos. \u201cUm grande desafio hoje para a educa\u00e7\u00e3o \u00e9 exercermos mais frequentemente a autocr\u00edtica, revalidar o que fazemos, pensar se podemos fazer melhor e, acima de tudo, ao descobrimos aonde estamos falhando, aonde estamos identificando os pontos cr\u00edticos, n\u00f3s podemos pedir ajuda a quem possivelmente poder\u00e1 nos auxiliar. Aonde? No espa\u00e7o governo. Por isso que a nossa prioridade \u00e9 agregar colaboradores entre os entes p\u00fablicos\u201d, afirmou o presidente.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">Decotelli tamb\u00e9m destacou a participa\u00e7\u00e3o do N\u00facleo de M\u00e9todos Quantitativos do FNDE, criado recentemente para analisar e trabalhar os indicadores referentes aos programas educacionais. A \u00e1rea \u00e9 comandada pelo Chefe de Gabinete da autarquia, Andr\u00e9 Monat, e vai trabalhar no sentido de medir a efetividade das a\u00e7\u00f5es implementadas pelo FNDE e seu real impacto nos estados e munic\u00edpios, por meio de t\u00e9cnicas avan\u00e7adas de computa\u00e7\u00e3o de dados.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">\u201cColocamos o nosso N\u00facleo de M\u00e9todos Quantitativos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do grupo que estuda o novo Fundeb. Com simula\u00e7\u00f5es, podemos fazer otimiza\u00e7\u00e3o. As possibilidades s\u00e3o muitas, mas sem algoritmos fica dif\u00edcil vislumbrar as consequ\u00eancias do que n\u00f3s desejamos\u201d, explicou Monat, que ainda citou a parceria que o FNDE vem construindo com o Instituto de Matem\u00e1tica Pura e Aplicada (IMPA) e a Escola Nacional de Ci\u00eancias Estat\u00edsticas (ENCE) para o desenvolvimento das melhores solu\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito da educa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">Para explicar a linha de atua\u00e7\u00e3o do FNDE no que se refere aos estudos do Novo Fundo, a Coordenadora de Operacionaliza\u00e7\u00e3o do Fundeb, Sylvia Gouveia, apresentou um levantamento sobre os pontos cr\u00edticos do atual modelo. Uma quest\u00e3o que se destaca \u00e9 o fato de alguns munic\u00edpios com alto rendimento receberem a complementa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o referente ao Fundeb apenas por fazerem parte de estados que n\u00e3o alcan\u00e7aram com a pr\u00f3pria arrecada\u00e7\u00e3o o valor m\u00ednimo nacional por aluno estabelecido a cada ano.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">\u201cN\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas de que todos nos preocupamos muito, n\u00e3o apenas em tornar ao Fundeb permanente, mas tamb\u00e9m trabalhar na redefini\u00e7\u00e3o desse modelo, no aprimoramento desse modelo para que ele se torne um fundo mais eficaz, mais redistributivo\u201d, ressaltou a coordenadora, acompanhada pelo Diretor de Gest\u00e3o de Fundos e Benef\u00edcios do FNDE, Luiz Blumm.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">A Deputada Dorinha Rezende defendeu que a PEC 15\/15 possibilitar\u00e1 a redu\u00e7\u00e3o da desigualdade e melhor distribui\u00e7\u00e3o dos recursos. Segundo a parlamentar, o di\u00e1logo com o FNDE visa garantir maior assertividade nas propostas a serem implementadas. \u201cO FNDE \u00e9 uma institui\u00e7\u00e3o extremamente t\u00e9cnica e importante na interlocu\u00e7\u00e3o e no apoio t\u00e9cnico e financeiro ao trabalho dos estados e munic\u00edpios, porque \u00e9 quem lida diretamente com as nossas escolas e com a rede p\u00fablica\u201d, disse a deputada, informando, ainda, que os representantes da autarquia ser\u00e3o convidados a estar nas pr\u00f3ximas audi\u00eancias sobre o Fundeb na C\u00e2mara dos Deputados, com o objetivo de alinhar as propostas e enriquecer os debates.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">Tamb\u00e9m esteve presente no encontro o Deputado Federal Gast\u00e3o Vieira. Com trajet\u00f3ria na \u00e1rea educacional, Gast\u00e3o, que j\u00e1 presidiu o FNDE, participou de v\u00e1rios debates acerca do Fundeb, desde sua cria\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>As diretrizes do Novo Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Fundeb), bem como as propostas para o novo modelo de redistribui\u00e7\u00e3o dos recursos, foram tema de debate no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE), nesta ter\u00e7a-feira, 15. 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