{"id":8869,"date":"2019-04-05T16:47:34","date_gmt":"2019-04-05T19:47:34","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/programa-apoiara-implementacao-da-base-nacional-comum-curricular-pelos-estados-e-municipios\/"},"modified":"2019-04-05T16:47:34","modified_gmt":"2019-04-05T19:47:34","slug":"programa-apoiara-implementacao-da-base-nacional-comum-curricular-pelos-estados-e-municipios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/programa-apoiara-implementacao-da-base-nacional-comum-curricular-pelos-estados-e-municipios\/","title":{"rendered":"Programa apoiar\u00e1 implementa\u00e7\u00e3o da Base Nacional Comum Curricular pelos estados e munic\u00edpios"},"content":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o lan\u00e7ou nesta quinta-feira, 4, o Programa de Apoio \u00e0 Implementa\u00e7\u00e3o da Base Nacional Comum Curricular (ProBNCC), que visa auxiliar estados, munic\u00edpios e o Distrito Federal na elabora\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de seus curr\u00edculos alinhados \u00e0 BNCC. A soma dos valores que ser\u00e3o investidos este ano nesse programa chega a R$ 105 milh\u00f5es.<\/span><\/p>\n

<\/p>\n

A iniciativa est\u00e1 organizada em duas frentes. Uma para educa\u00e7\u00e3o infantil e ensino fundamental, que em 2019 corresponde \u00e0 forma\u00e7\u00e3o dos profissionais de educa\u00e7\u00e3o e revis\u00e3o dos projetos pedag\u00f3gicos, e outra para o ensino m\u00e9dio, referente \u00e0 revis\u00e3o e \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o dos curr\u00edculos.<\/span><\/p>\n

O secret\u00e1rio executivo do MEC, Ricardo Machado Vieira, destaca a import\u00e2ncia do trabalho conjunto com as equipes dos estados e dos munic\u00edpios para a implementa\u00e7\u00e3o da BNCC. \u201cO MEC vai buscar sempre essa participa\u00e7\u00e3o. Precisamos implementar realmente esse projeto e eu acho que a base comum curricular \u00e9 um sinalizador para que os secret\u00e1rios de educa\u00e7\u00e3o dos estados possam conduzir praticamente dentro da organiza\u00e7\u00e3o federativa, com o apoio e sempre com a participa\u00e7\u00e3o do MEC.\u201d<\/span><\/p>\n

No programa, os participantes elaboram os curr\u00edculos de ensino m\u00e9dio alinhados \u00e0 BNCC e aos Referenciais Curriculares para Elabora\u00e7\u00e3o dos Itiner\u00e1rios Formativos (RCEIF). A previs\u00e3o \u00e9 de que, a partir dos curr\u00edculos elaborados em 2019, todos os professores estejam formados em 2020 e, em 2021, as escolas comecem a usar esses curr\u00edculos em sala de aula. Entre as atribui\u00e7\u00f5es, os estados precisar\u00e3o elaborar a parte comum do conte\u00fado que ser\u00e1 ensinado para todos os alunos, nas \u00e1reas de linguagens, matem\u00e1tica, ci\u00eancias humanas e ci\u00eancias da natureza.<\/span><\/p>\n

Para este ano ser\u00e3o oferecidas 1457 bolsas de forma\u00e7\u00e3o de multiplicadores da BNCC. Desse total, 809 ser\u00e3o para professores de educa\u00e7\u00e3o infantil e ensino fundamental, e 648 para docentes do ensino m\u00e9dio. O primeiro encontro formativo presencial ser\u00e1 realizado ainda no primeiro semestre. Danilo Leite Dalmon, coordenador geral de Inova\u00e7\u00e3o e Intera\u00e7\u00e3o com o Trabalho, da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (SEB) do MEC, explica como ser\u00e1 feita a sele\u00e7\u00e3o dos bolsistas. \u201cA comiss\u00e3o estadual de curr\u00edculo faz a sele\u00e7\u00e3o desses profissionais, que devem ser professores das redes. Eles passam a participar dessa forma\u00e7\u00e3o que o MEC oferece sobre como elaborar e implementar curr\u00edculo, como revisar projeto pedag\u00f3gico e como formar os professores.\u201d<\/span><\/p>\n

Dalmon detalha ainda quais ser\u00e3o as principais \u00e1reas de forma\u00e7\u00e3o oferecidas aos bolsistas. \u201cVai ter coordenador de \u00e1rea, para o ensino m\u00e9dio, coordenador de etapa, tem o coordenador de educa\u00e7\u00e3o infantil, e tem o coordenador dos anos iniciais e fundamental. Cada professor bolsista tem esse papel diferente.\u201d<\/span><\/p>\n

O apoio t\u00e9cnico oferecido pelo MEC consiste em acompanhar os bolsistas durante sua forma\u00e7\u00e3o e na elabora\u00e7\u00e3o dos curr\u00edculos, e tamb\u00e9m na forma\u00e7\u00e3o dos professores e revis\u00e3o dos projetos pedag\u00f3gicos. O MEC tamb\u00e9m apoia as equipes estaduais a seguirem o cronograma do estado e a realizar suas tarefas.<\/span><\/p>\n

Para Eduardo Deschamps, membro do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE), o ProBNCC representa o compromisso do MEC no processo de implementa\u00e7\u00e3o da Base Nacional Comum Curricular. Ele afirma que o CNE seguir\u00e1 acompanhando todas as etapas do processo. \u201cO CNE teve um papel anterior \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da Base, que foi justamente a normatiza\u00e7\u00e3o, e agora tem um papel de acompanhamento da implementa\u00e7\u00e3o e at\u00e9 de fazer os ajustes, se necess\u00e1rios forem, no \u00e2mbito das normativas que forem aprovadas pelo Conselho e homologadas pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o.\u201d<\/span><\/p>\n

Recursos<\/strong> \u2013 Em 2018 foram transferidos quase R$ 100 milh\u00f5es. Para 2019, est\u00e1 prevista a transfer\u00eancia de R$ 88 milh\u00f5es para que as unidades da Federa\u00e7\u00e3o e munic\u00edpios possam revisar seus planos de trabalho em parceria com as redes estaduais e municipais de ensino e submeter a revis\u00e3o \u00e0 an\u00e1lise do MEC. Desses, R$ 58 milh\u00f5es j\u00e1 estavam empenhados em 2018, e R$ 30 milh\u00f5es foram acrescentados pelo MEC este ano. Os recursos financeiros s\u00e3o transferidos via Programa de A\u00e7\u00f5es Articuladas (PAR). Al\u00e9m disso, outros R$ 17 milh\u00f5es ser\u00e3o investidos em bolsas de forma\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

O secret\u00e1rio substituto de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do MEC, Alexandro Ferreira de Souza, afirma que a adi\u00e7\u00e3o de recursos vai dar um ganho na discuss\u00e3o e na elabora\u00e7\u00e3o dos novos curr\u00edculos. \u201cE tamb\u00e9m fizemos um esfor\u00e7o de aumentar o di\u00e1logo, a participa\u00e7\u00e3o e colabora\u00e7\u00e3o do MEC. No caso aqui n\u00f3s temos uma tarefa a ser feita, a ser desempenhada por v\u00e1rios atores, por v\u00e1rias pessoas, acredito que essa participa\u00e7\u00e3o plena seja muito importante.\u201d<\/span><\/p>\n

O Programa<\/strong> – O ProBNCC foi estabelecido pela Portaria MEC n\u00ba 331\/2018, seguindo a homologa\u00e7\u00e3o da BNCC para a Educa\u00e7\u00e3o Infantil e o Ensino Fundamental, no fim de 2017. A Portaria MEC n\u00ba 756, de 3 de abril de 2019, atualiza o programa para incluir aspectos da BNCC para o Ensino M\u00e9dio.<\/span><\/p>\n

A iniciativa \u00e9 uma das a\u00e7\u00f5es para a implementa\u00e7\u00e3o da BNCC em regime de colabora\u00e7\u00e3o, envolvendo entidades do governo federal, como o MEC e o Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE), al\u00e9m de representantes estaduais, como o Conselho Nacional dos Secret\u00e1rios Estaduais de Educa\u00e7\u00e3o (Consed); o F\u00f3rum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educa\u00e7\u00e3o (FNCEE), e representantes municipais, como a Uni\u00e3o Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o (Undime) e a Uni\u00e3o Nacional dos Conselhos Municipais de Educa\u00e7\u00e3o (Uncme).<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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