{"id":8824,"date":"2019-03-22T17:38:00","date_gmt":"2019-03-22T20:38:00","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/mec-garante-r-10-mi-para-projeto-piloto-de-escolas-militares-no-df\/"},"modified":"2019-03-22T17:38:00","modified_gmt":"2019-03-22T20:38:00","slug":"mec-garante-r-10-mi-para-projeto-piloto-de-escolas-militares-no-df","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/mec-garante-r-10-mi-para-projeto-piloto-de-escolas-militares-no-df\/","title":{"rendered":"MEC garante R$ 10 mi para projeto-piloto de escolas militares no DF"},"content":{"rendered":"

O MEC (Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o) vai financiar a expans\u00e3o de escolas com gest\u00e3o compartilhada com a Pol\u00edcia Militar no Distrito Federal. Este ser\u00e1 o primeiro apoio do governo Jair Bolsonaro (PSL) \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de novas escolas militares, pol\u00edtica apontada como prioridade da gest\u00e3o na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

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 A rede do DF deve receber cerca de R$ 10 milh\u00f5es de recursos federais para a transi\u00e7\u00e3o de 36 escolas para o modelo, alvo de pol\u00eamica no debate educacional. Essa parceria servir\u00e1 como projeto-piloto para o modelo federal.<\/span><\/p>\n

O DF j\u00e1 tem quatro escolas com atua\u00e7\u00e3o em conjunto com a PM. Todas come\u00e7aram a funcionar neste ano. O governador Ibaneis Rocha (MDB) quer chegar a 40 unidades at\u00e9 o fim do ano (de um total de 693 escolas).<\/span><\/p>\n

Escolas militares ganharam evid\u00eancia nos \u00faltimos anos por causa de indicadores educacionais positivos e por atacarem o problema da indisciplina. Por outro lado, educadores se op\u00f5em \u00e0 militariza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o e \u00e0 prioriza\u00e7\u00e3o de investimentos s\u00f3 neste modelo, o que refor\u00e7a a desigualdade educacional.<\/span><\/p>\n

Na nova pol\u00edtica do MEC, as redes de ensino dever\u00e3o apresentar projetos para receberem apoio t\u00e9cnico-financeiro do governo. O dinheiro deve ser aplicado, segundo a pasta, na manuten\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e reformas das escolas.<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m haver\u00e1 recursos previstos para a capacita\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o dos profissionais. Qualquer material produzido dever\u00e1 estar dispon\u00edvel para compartilhamento entre as redes.<\/span><\/p>\n

Os recursos ser\u00e3o transferidos via FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o), por meio de programas j\u00e1 dispon\u00edveis. O MEC n\u00e3o informou o or\u00e7amento para as a\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

A pasta j\u00e1 definiu os crit\u00e9rios para que as escolas sejam escolhidas, como o baixo desempenho no Ideb (\u00cdndice de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica) e a localiza\u00e7\u00e3o em \u00e1reas de alta vulnerabilidade. `Dever\u00e1 haver a ades\u00e3o das secretarias de Educa\u00e7\u00e3o, o aceite da comunidade escolar e a disponibilidade de militares em cada localidade`, informou o MEC em nota.<\/span><\/p>\n

Um decreto sobre o tema est\u00e1 em fase final de reda\u00e7\u00e3o. O texto vai garantir a presen\u00e7a de militares reformados nas escolas, segundo a Folha apurou.<\/span><\/p>\n

No in\u00edcio do ano, uma reformula\u00e7\u00e3o do organograma do MEC deu origem a uma nova subsecretaria de Fomento \u00e0s Escolas C\u00edvico-Militares. O objetivo \u00e9 promover parcerias com a PM, com os bombeiros e com o Ex\u00e9rcito.<\/span><\/p>\n

Nem toda escola chamada de militar \u00e9 das For\u00e7as Armadas. S\u00e3o 13 as unidades ligadas ao Ex\u00e9rcito. Elas reservam vagas para familiares de militares e fazem sele\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 nas escolas com parceria da PM, o modelo varia a cada estado. Algumas cobram taxas para a farda. As vagas em geral s\u00e3o sorteadas, mas h\u00e1 unidades com provas e com cotas para filhos de PMs.<\/span><\/p>\n

Conforme a Folha mostrou em fevereiro, o desempenho escolar dessas unidades \u00e9 compat\u00edvel com o de outros sistemas p\u00fablicos de perfil semelhante, como algum tipo de sele\u00e7\u00e3o de estudantes, mas sem a rigidez militar. O levantamento foi baseado nos resultados do Enem 2017.<\/span><\/p>\n

Especialistas questionam se escola \u00e9 lugar de pol\u00edcia e se as regras militares colaboram para uma forma\u00e7\u00e3o integral. Em 2015, o Comit\u00ea sobre os Direitos da Crian\u00e7a da ONU divulgou informe em que expressa preocupa\u00e7\u00e3o com o avan\u00e7o desse tipo de escola no Brasil.<\/span><\/p>\n

`Qualidade, quando oferecida para poucos, \u00e9 somente privil\u00e9gio. Disciplina imposta sem di\u00e1logo \u00e9 mera obedi\u00eancia`, diz nota cr\u00edtica divulgada pelo Cenpec (Centro de Estudos e Pesquisas em Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e A\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria), divulgada neste m\u00eas.<\/span><\/p>\n

Andressa Pellanda, da Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o, diz que a militariza\u00e7\u00e3o escolar n\u00e3o se traduz em novo modelo pedag\u00f3gico. Indicadores de qualidade estariam mais ligados aos investimentos recebidos do que a fatores como a disciplina.<\/span><\/p>\n

`H\u00e1 comprova\u00e7\u00f5es pedag\u00f3gicas de que a disciplina militar n\u00e3o ensina compet\u00eancias disciplinares`, diz Pellanda. `A fama das escolas militares \u00e9 ligada a um tipo de escola que conta com maior infraestrutura e investimento. E as fam\u00edlias apoiam a partir de uma descren\u00e7a na escola p\u00fablica.`<\/span><\/p>\n

O ministro Ricardo V\u00e9lez Rodr\u00edguez tratou do apoio ao DF em reuni\u00e3o com o governador e o secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, Rafael Parente, no dia 8 de mar\u00e7o.<\/span><\/p>\n

\u201cEssa parceira entre Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, Secretaria de Seguran\u00e7a e MEC \u00e9 essencial para que consigamos avan\u00e7ar mais rapidamente`, diz Parente. `Quem ainda critica as escolas de gest\u00e3o compartilhada precisa conhecer melhor as v\u00e1rias faces da viol\u00eancia enfrentada por diretores, professores, alunos e familiares todos os dias.\u201d O MEC n\u00e3o comentou sobre esse apoio espec\u00edfico.<\/span><\/p>\n

No DF, o modelo t\u00eam um sistema de gest\u00e3o compartilhada: a PM comanda o sistema disciplinar, com doutrina militar (como uso farda e regras como de corte de cabelo), mas a gest\u00e3o pedag\u00f3gica continua a cargo da secretaria de Educa\u00e7\u00e3o. As primeiras quatro unidades receberam investimentos de R$ 200 mil para reformas e a presen\u00e7a de at\u00e9 25 policiais. Foram escolhidas escolas com baixo desempenho escolar e localizadas em \u00e1reas violentas.<\/span><\/p>\n

A medida encontrou resist\u00eancia, sobretudo do sindicato dos professores, mas teve apoio de muitos docentes e fam\u00edlias das escolas escolhidas. O governo realizou consulta nas escolas.<\/span><\/p>\n

`Achei uma maravilha. Ajuda muito os pais porque a gente que n\u00e3o tem muito tempo no dia a dia, ent\u00e3o fica mais tranquila com as crian\u00e7as aqui`, diz a vendedora Ieda Soares, 41, que cria o sobrinho Emanuel, 9, aluno da escola do Centro Educacional 1 da Estrutural. Nessa escola, um grafite de Nelson Mandela na escola foi apagado durante a pintura. Ap\u00f3s repercuss\u00e3o negativa, o grafite foi refeito.<\/span><\/p>\n

Mesmo sem a\u00e7\u00e3o federal, as escolas militares t\u00eam avan\u00e7ado nos \u00faltimos anos. At\u00e9 2015, eram 93. Em 2018, o n\u00famero subiu para 120 em ao menos 22 estados, e continua a crescer. Capit\u00e3o reformado, Bolsonaro prometeu durante a campanha criar uma escola federal militar em cada estado.<\/span><\/p>\n

Projeto federal de escolas militares<\/span><\/p>\n

Programa<\/strong><\/span><\/p>\n

\u2022 Redes devem apresentar projetos<\/span><\/p>\n

\u2022 MEC vai oferecer dinheiro e assist\u00eancia t\u00e9cnica<\/span><\/p>\n

\u2022 Materiais produzidos dever\u00e3o estar dispon\u00edvel para compartilhamento<\/span><\/p>\n

\u2022 Garantir a presen\u00e7a de militares reformados<\/span><\/p>\n

Dinheiro<\/strong><\/span><\/p>\n

\u2022 Recursos vir\u00e3o do FNDE por meio de programas j\u00e1 dispon\u00edveis<\/span><\/p>\n

\u2022 O dinheiro deve ser aplicado na manuten\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e reformas das escolas.<\/span><\/p>\n

\u2022 Tamb\u00e9m haver\u00e1 recursos previstos para a capacita\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o dos profissionais.<\/span><\/p>\n

Crit\u00e9rios de escolha<\/strong><\/span><\/p>\n

\u2022 Ideb baixo<\/span><\/p>\n

\u2022 Alta vulnerabilidade social<\/span><\/p>\n

\u2022 Comunidades escolares devem aceitar modelo<\/span><\/p>\n

\u2022 Disponibilidade de militares nas localidades<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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