Governo do estado constitui equipe multidisciplinar para redigir o material. A Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do Paran\u00e1 tentou pela terceira vez, sem \u00eaxito, adquirir 900 mil livros did\u00e1ticos de portugu\u00eas e matem\u00e1tica, em licita\u00e7\u00e3o p\u00fablica, para o ano letivo de 2005. Mesmo dispondo de recursos de R$ 4,2 milh\u00f5es, o governo do Paran\u00e1 n\u00e3o consegue comprar os livros diretamente das editoras devido \u00e0s normas de comercializa\u00e7\u00e3o fixadas pelas Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Editores dos Livros (Abrelivros). \u00a0
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\u201cEntendemos que este modelo comporta fragilidade que deve ser evitada pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica\u201c, disse o Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o Maur\u00edcio Requi\u00e3o. O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e Cultura (MEC), amparado na lei das licita\u00e7\u00f5es, adota a compra direta de livros, precedida de medidas que visam a diminuir ou eliminar a discricionariedade. \u00a0
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Os editores s\u00e3o chamados em audi\u00eancia p\u00fablica e os t\u00edtulos dos livros did\u00e1ticos selecionados s\u00e3o submetidos aos professores das escolas. Ap\u00f3s a escolha dos livros, \u00e9 feita a negocia\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o a ser pago ao editor. Ou seja, primeiro \u00e9 feita a escolha do livros com as quantidades e depois se define o pre\u00e7o. Uma das distor\u00e7\u00f5es do processo est\u00e1 no lobby feito pelas editoras junto aos professores para que escolham determinados autores, afirma Maur\u00edcio Requi\u00e3o \u201cMesmo admitindo a compra direta de livros did\u00e1ticos, decidimos primeiro discutir o pre\u00e7o do livro para selecionar a editora que trabalha com valor menor\u201c. Ele considera como alternativa o estabelecimento em licita\u00e7\u00e3o p\u00fablica do pre\u00e7o m\u00e1ximo. Havendo mais de um interessado em prestar o servi\u00e7o, o Paran\u00e1 optaria pelos livros escolhidos pelos professores. A solu\u00e7\u00e3o ideal para Requi\u00e3o seria a compra dos direitos autorais dos livros com o conte\u00fado em CD. O governo paranaense teria a liberdade de imprimir livro em suas gr\u00e1ficas ou usar o conte\u00fado da maneira como desejar. \u00a0
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Uma das alternativas para o atual impasse, que s\u00f3 poder\u00e1 ser utilizada em 2006, \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o coletiva de livros did\u00e1ticos p\u00fablicos. Requi\u00e3o constituiu grupos de trabalho com professores de portugu\u00eas, matem\u00e1tica, geografia, hist\u00f3ria para escrever livros did\u00e1ticos que s\u00e3o usados em sala de aula. \u00a0
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Os primeiros exemplares de matem\u00e1tica e portugu\u00eas, para o primeiro e quarto ano prim\u00e1rios, ser\u00e3o impresso na gr\u00e1fica do estado do Paran\u00e1 e distribu\u00eddos gratuitamente aos alunos em 2005. \u00a0
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A Abrelivros, que fala em nome das editoras cujas livros sugeridos pelo MEC, n\u00e3o aceita as pondera\u00e7\u00f5es feitas pela Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do Paran\u00e1, segundo Requi\u00e3o. Uma das licita\u00e7\u00f5es de livros da l\u00edngua portuguesa da primeira \u00e0 terceira s\u00e9rie, envolve 450 mil exemplares. As editoras selecionadas pelo MEC foram a FTD, Scipione, Instituto Brasileiro de Edi\u00e7\u00f5es Pedag\u00f3gicas e Editora moderna. \u00a0
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Maur\u00edcio Requi\u00e3o v\u00ea alguns aspectos positivos no processo licitat\u00f3rio do MEC, mas considera prejudicial a atual sistem\u00e1tica de negocia\u00e7\u00e3o, que impede a participa\u00e7\u00e3o das m\u00e9dias e pequenas editoras ao direcionar toda a negocia\u00e7\u00e3o por meio de uma entidade associativa. \u201c\u00c9 preciso uma maior flexibilidade para que todos os editores possam participar do processo\u201c, disse o secret\u00e1rio. Ele quer maior competi\u00e7\u00e3o para adquirir mais livros a fim de atender um universo de 400 mil estudantes do ensino m\u00e9dio. \u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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