{"id":8814,"date":"2019-03-19T15:08:33","date_gmt":"2019-03-19T18:08:33","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/mec-define-decreto-de-alfabetizacao-mas-atrasos-atingem-avaliacao-e-livro-didatico\/"},"modified":"2019-03-19T15:08:33","modified_gmt":"2019-03-19T18:08:33","slug":"mec-define-decreto-de-alfabetizacao-mas-atrasos-atingem-avaliacao-e-livro-didatico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/mec-define-decreto-de-alfabetizacao-mas-atrasos-atingem-avaliacao-e-livro-didatico\/","title":{"rendered":"MEC define decreto de alfabetiza\u00e7\u00e3o mas atrasos atingem avalia\u00e7\u00e3o e livro did\u00e1tico"},"content":{"rendered":"

Enquanto uma crise coloca em d\u00favida a perman\u00eancia do ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Ricardo V\u00e9lezRodr\u00edguez, a pasta registra atrasos que preocupam os atores do sistema educacional. Um edital para produ\u00e7\u00e3o e compra livros do ensino m\u00e9dio n\u00e3o vai ser publicado neste ano e os detalhes para avalia\u00e7\u00e3o federal dos alunos de 2019 continuam indefinidos.<\/span><\/p>\n

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Tamb\u00e9m seguem sem resposta a continuidade de pol\u00edticas em torno da Base Nacional Comum Curricular (que define o que os alunos devem aprender) e de apoio a escolas de tempo integral. O MEC, por outro lado, faz os \u00faltimos ajustes para publicar uma portaria que vai reorganizar o sistema alfabetiza\u00e7\u00e3o, meta dos 100 primeiros dias do governo Jair Bolsonaro (PSL).<\/span><\/p>\n

As redes de ensino ainda n\u00e3o receberam orienta\u00e7\u00f5es sobre como ser\u00e1 o Saeb, avalia\u00e7\u00e3o que comp\u00f5e o Ideb (\u00cdndice de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica). N\u00e3o est\u00e1 garantido a aplica\u00e7\u00e3o de uma prova de ci\u00eancias (para alunos do 9\u00ba ano), como planejado no ano passado.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m de criar avalia\u00e7\u00e3o de ci\u00eancias (hoje os alunos s\u00f3 respondem a quest\u00f5es de portugu\u00eas e matem\u00e1tica, a gest\u00e3o Michel Temer (MDB) decidiu adiantar a avalia\u00e7\u00e3o da alfabetiza\u00e7\u00e3o, passado do 3\u00ba para o 2\u00ba ano do ensino fundamental. Mas, at\u00e9 agora, o tema n\u00e3o foi decidido internamente.”<\/span><\/p>\n

A gente n\u00e3o recebeu nenhuma informa\u00e7\u00e3o oficial por parte do MEC com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s avalia\u00e7\u00f5es. \u00c9 uma quest\u00e3o que deixa inquieta\u00e7\u00e3o nos gestores, que n\u00e3o sabem sobre qual matriz a avalia\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1”, diz Alessio Costa Lima, presidente da Undime (que agrega secret\u00e1rios municipais de Educa\u00e7\u00e3o de todo pa\u00eds).<\/span><\/p>\n

O Saeb costuma ocorrer em novembro. O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), que nega atrasos nesse processo, deve publicar nova portaria sobre o Saeb, ainda sem data. “A discuss\u00e3o em torno da aplica\u00e7\u00e3o do Saeb neste ano segue internamente e eventuais altera\u00e7\u00f5es ser\u00e3o oportunamente divulgadas t\u00e3o logo haja defini\u00e7\u00e3o concreta”, informou o Inep em nota.<\/span><\/p>\n

O \u00f3rg\u00e3o divulgou que trabalha em um processo de redu\u00e7\u00e3o de custos nas avalia\u00e7\u00f5es, cuja economia deve alcan\u00e7ar R$ 42 milh\u00f5es. A principal iniciativa \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o de folhas usadas na prova do Enem.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 o edital do PNLD (Programa Nacional de Livros Did\u00e1ticos) 2021, do ensino m\u00e9dio, era previsto para ser publicado em fevereiro, mas n\u00e3o sair\u00e1 neste ano. A partir do documento, as editoras produziriam as obras em 2019 e os livros chegariam \u00e0s escolas em 2021. Integrantes do mercado editorial informaram \u00e0 Folha, de modo reservado, que j\u00e1 n\u00e3o h\u00e1 mais tempo para esse cronograma.<\/span><\/p>\n

\u00c9 grande a expectativa com as regras do PNLD 2021 porque o edital faria a adequa\u00e7\u00e3o dos livros \u00e0 reforma do ensino m\u00e9dio (que flexibilizou a grade curricular) e \u00e0 Base Curricular. Sem ele, a implementa\u00e7\u00e3o fica suspensa. Secretarias estaduais de Educa\u00e7\u00e3o aguardam, ainda, a defini\u00e7\u00e3o de continuidade de apoio financeiro para a constru\u00e7\u00e3o dos curr\u00edculos do ensino m\u00e9dio \u00e0 luz da Base.<\/span><\/p>\n

Em nota, o MEC diz que o edital est\u00e1 em discuss\u00e3o. “[A base] apresenta mudan\u00e7as bastante expressivas em rela\u00e7\u00e3o ao antigo modelo e que demandaram, ap\u00f3s sua publica\u00e7\u00e3o, um estudo pormenorizado do impacto da Base para o PNLD”, diz o MEC.<\/span><\/p>\n

O atrasos se devem, como em outras quest\u00f5es internas, a embates ideol\u00f3gicos sobre os rumos das pol\u00edticas. Integrantes do grupo mais ideol\u00f3gico dentro do MEC s\u00e3o contr\u00e1rios \u00e0 Base Nacional. As disputas impedem uma posi\u00e7\u00e3o clara do minist\u00e9rio com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 continuidade de v\u00e1rias pol\u00edticas.<\/span><\/p>\n

V\u00e9lez Rodriguez est\u00e1 no centro de uma crise depois que um processo de mudan\u00e7as de cargos no MEC atingiu alunos do escritor Olavo de Carvalho, considerado ide\u00f3logo do governo Bolsonaro. Ap\u00f3s press\u00e3o de olavistas, o ministro precisou se desfazer de dois auxiliares pr\u00f3ximos, o assessor Ricardo Roquetti e o secret\u00e1rio-executivo Luiz Antonio Tozi.<\/span><\/p>\n

O ministro chegou a anunciar dois nomes para a secretaria-executiva, mas ambos foram barrados pelo governo ap\u00f3s cr\u00edticas do grupo olavista. Iolene Lima foi a \u00faltima indicada para o posto, na quinta-feira (14), mas j\u00e1 \u00e9 certo que n\u00e3o ser\u00e1 nomeada. Ainda n\u00e3o h\u00e1 defini\u00e7\u00e3o de um novo nome.<\/span><\/p>\n

Em sua \u00faltima reuni\u00e3o, o Consed (\u00f3rg\u00e3o que re\u00fane os secret\u00e1rios estaduais de Educa\u00e7\u00e3o) decidiu entregar ao ministro um documento em defesa de programas priorit\u00e1rios. Entre os pontos, est\u00e3o a continuidade do programa de fomento a escolas de tempo integral e maior transpar\u00eancia com rela\u00e7\u00e3o a avalia\u00e7\u00f5es de larga escala.<\/span><\/p>\n

“Estamos muito preocupados com a demora nas defini\u00e7\u00f5es. N\u00e3o temos clareza o que o MEC vai propor”, diz a presidente do Consed, Cecilia Motta.<\/span><\/p>\n

Embora n\u00e3o haja detalhes, o MEC j\u00e1 tem definido a minuta do decreto que vai organizar uma Pol\u00edtica Nacional de Alfabetiza\u00e7\u00e3o. O documento n\u00e3o ir\u00e1 impulsionar apenas um m\u00e9todo espec\u00edfico de alfabetiza\u00e7\u00e3o e a previs\u00e3o \u00e9 de que as a\u00e7\u00f5es dependam de ades\u00e3o volunt\u00e1ria das redes de ensino.<\/span><\/p>\n

A Secretaria de Alfabetiza\u00e7\u00e3o realizou reuni\u00f5es com especialistas e recebeu representantes das secretarias. “[O objetivo \u00e9] estabelecer uma pol\u00edtica de alfabetiza\u00e7\u00e3o eficaz, baseada em evid\u00eancias cient\u00edficas, ou seja, na ci\u00eancia cognitiva da leitura, que foi a base para experi\u00eancias bem-sucedidas em diversos pa\u00edses”, diz nota do MEC.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9ssio Lima, da Undime, participou de discuss\u00f5es e elogia o trabalho, apesar de n\u00e3o ter conhecido ainda a estrutura final do decreto. “A pol\u00edtica precisa se ancorar em v\u00e1rios aspectos, como estrat\u00e9gia de forma\u00e7\u00e3o, material did\u00e1tico, um modelo de gest\u00e3o do programa e criar condi\u00e7\u00f5es de avalia\u00e7\u00f5es diagn\u00f3sticas”, diz.<\/span><\/p>\n

O MEC n\u00e3o respondeu aos questionamentos da Folha relacionados ao ensino m\u00e9dio, base e escolas de tempo integral.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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