{"id":8808,"date":"2019-03-15T19:09:28","date_gmt":"2019-03-15T22:09:28","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/a-complexa-logistica-de-distribuicao-dos-livros-didaticos-desde-as-editoras-ate-os-estudantes\/"},"modified":"2019-03-15T19:09:28","modified_gmt":"2019-03-15T22:09:28","slug":"a-complexa-logistica-de-distribuicao-dos-livros-didaticos-desde-as-editoras-ate-os-estudantes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/a-complexa-logistica-de-distribuicao-dos-livros-didaticos-desde-as-editoras-ate-os-estudantes\/","title":{"rendered":"A complexa log\u00edstica de distribui\u00e7\u00e3o dos livros did\u00e1ticos, desde as editoras at\u00e9 os estudantes"},"content":{"rendered":"

Quando recebem seus livros did\u00e1ticos, os estudantes de escolas p\u00fablicas de todo o Brasil n\u00e3o t\u00eam ideia da opera\u00e7\u00e3o log\u00edstica monumental que demanda o processo. Para que os alunos das mais de 145 mil escolas tenham a garantia de acesso ao material essencial na pr\u00e1tica educativa, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, por interm\u00e9dio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE), conta com o trabalho de diversos \u00f3rg\u00e3os para levar os t\u00edtulos das editoras contratadas at\u00e9 a sala de aula.<\/span><\/p>\n

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O Programa Nacional do Livro e do Material Did\u00e1tico (PNLD) \u00e9 quem prov\u00ea as escolas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica p\u00fablicas de obras did\u00e1ticas, pedag\u00f3gicas e liter\u00e1rias, assim como outros materiais de apoio \u00e0 pr\u00e1tica educativa. A distribui\u00e7\u00e3o acontece de forma sistem\u00e1tica, regular e gratuita a todos os alunos da educa\u00e7\u00e3o infantil, do ensino fundamental e m\u00e9dio, seja para a modalidade regular ou para a Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos (EJA). A complexa log\u00edstica come\u00e7a com a diferen\u00e7a entre eles, j\u00e1 que h\u00e1 livros feitos para durar entre um e quatro anos e outros que v\u00e3o integrar definitivamente o acervo da escola.<\/span><\/p>\n

\u201cN\u00f3s temos livros did\u00e1ticos, que podem ser consum\u00edveis ou reutiliz\u00e1veis, e livros liter\u00e1rios\u201d, explica a coordenadora geral do PNLD, Nadja C\u00e9zar. \u201cO consum\u00edvel, no geral, \u00e9 apenas para uso durante um ano letivo, j\u00e1 que o aluno escreve no livro. O reutiliz\u00e1vel pode ser usado por at\u00e9 quatro anos. Hoje o fluxo do PNLD \u00e9 de at\u00e9 quatro anos e, ap\u00f3s isso, os livros s\u00e3o repostos, pois muitos j\u00e1 est\u00e3o danificados ou desatualizados. Os liter\u00e1rios, por sua vez, s\u00e3o bens permanentes, que n\u00e3o desatualizam nunca e v\u00e3o integrar o acervo da escola.\u201d<\/span><\/p>\n

Todos os t\u00edtulos s\u00e3o entregues pelo FNDE como doa\u00e7\u00e3o com encargos. Isso quer dizer que as escolas t\u00eam a responsabilidade de zelar pela utiliza\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de garantir que o aluno devolva o livro reutiliz\u00e1vel ao fim do ano, desde que ainda dentro do ciclo. Mas antes de qualquer coisa, \u00e9 preciso explicar todo o caminho que ele percorre at\u00e9 chegar \u00e0 m\u00e3o do estudante.<\/span><\/p>\n

O in\u00edcio<\/strong> \u2013 Cabe ao MEC a defini\u00e7\u00e3o das diretrizes de cada edi\u00e7\u00e3o do programa, assim como da forma de atendimento de estudantes e professores das escolas p\u00fablicas, com livros e materiais did\u00e1ticos. O minist\u00e9rio, em parceria com o FNDE, publica periodicamente editais em que s\u00e3o convocados os detentores de direitos autorais para inscrever as obras que poder\u00e3o ir para a escola. Estas passar\u00e3o por uma avalia\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica realizada por comiss\u00f5es de especialistas coordenadas pelo minist\u00e9rio.<\/span><\/p>\n

As obras aprovadas passam por rigorosa an\u00e1lise, realizada por comiss\u00f5es de habilita\u00e7\u00e3o e de negocia\u00e7\u00e3o sob responsabilidade do FNDE, para comprova\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es legais e editoriais exigidas para compras com recursos p\u00fablicos. S\u00e3o elas que v\u00e3o substituir os livros do \u00faltimo ciclo.<\/span><\/p>\n

Para 2019, por exemplo, foram comprados livros novos para os alunos do fundamental 1, ou seja, todas as crian\u00e7as do primeiro ao quinto ano receberam t\u00edtulos dos livros did\u00e1ticos de cada mat\u00e9ria. \u201cIsso quer dizer que esses livros v\u00e3o ser utilizados por quatro anos\u201d, explica Nadja. \u201cO livro recebido agora em 2019 pelo aluno do primeiro ano vai ser utilizado por mais tr\u00eas alunos que cursarem essa s\u00e9rie nos anos subsequentes. E quando esse estudante chegar ao quinto ano, em 2023, vai receber um livro novo, uma vez que o ciclo de quatro anos se reinicia.\u201d<\/span><\/p>\n

O processo tem in\u00edcio por meio da ades\u00e3o das escolas federais e as redes de ensino estaduais, municipais e do Distrito Federal ao programa de material did\u00e1tico. Dois anos antes do in\u00edcio de um novo ciclo, \u00e9 lan\u00e7ado um novo edital, publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o e no portal do FNDE, que estabelece as regras para cada novo PNLD. Os t\u00edtulos que se enquadram nas exig\u00eancias t\u00e9cnicas e f\u00edsicas s\u00e3o analisados e validados pelo Instituto de Pesquisas Tecnol\u00f3gicas do Estado de S\u00e3o Paulo (IPT), e posteriormente encaminhados \u00e0 Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (SEB) do MEC, respons\u00e1vel pela avalia\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica. As empresas com obras aprovadas passam pela etapa de habilita\u00e7\u00e3o para que possam fazer parte do Guia de Livros Did\u00e1ticos, uma esp\u00e9cie de cat\u00e1logo que vai ajudar professores e diretores a definir o que vai para a sala de aula.<\/span><\/p>\n

O guia, preparado pela SEB com a ajuda de especialistas, cont\u00e9m as resenhas dos livros aprovados para uma melhor orienta\u00e7\u00e3o na escolha dos t\u00edtulos que ser\u00e3o adotados pelas escolas, o que \u00e9 feito de forma democr\u00e1tica pelos educadores. Ap\u00f3s a formaliza\u00e7\u00e3o, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execu\u00e7\u00e3o e Controle do MEC (Simec), entram em a\u00e7\u00e3o os setores respons\u00e1veis pela contrata\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o dos livros.<\/span><\/p>\n

Quantidade<\/strong> \u2013 Esta \u00e9 a parte mais complicada da log\u00edstica, mas que tem o aux\u00edlio providencial dos dados do Censo Escolar, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep). \u201cO censo vai nos dizer quantos livros devem ser entregues em todo o Brasil e tamb\u00e9m nos ajudar a fazer as reposi\u00e7\u00f5es espor\u00e1dicas realizadas no meio do ciclo, em caso de livros perdidos, extraviados ou danificados. A quest\u00e3o de alunado novo tamb\u00e9m entra nessa conta.\u201d<\/span><\/p>\n

O pr\u00f3prio FNDE, por meio de uma comiss\u00e3o de negocia\u00e7\u00e3o, discute com as editoras a aquisi\u00e7\u00e3o dos livros selecionados. Ap\u00f3s a comprova\u00e7\u00e3o da qualidade dos t\u00edtulos, como especifica\u00e7\u00f5es da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Normas T\u00e9cnicas (ABNT) e normas ISO, \u00e9 utilizada a parceria com a Empresa Brasileira de Correios e Tel\u00e9grafos (Correios) para levar os livros diretamente da editora para as escolas.<\/span><\/p>\n

Os livros chegam \u00e0s escolas antes do in\u00edcio do ano letivo. Para as zonas rurais, a responsabilidade pela entrega fica a cargo das prefeituras ou das secretarias estaduais e municipais de educa\u00e7\u00e3o. Quem apoia e monitora a distribui\u00e7\u00e3o s\u00e3o as mesmas secretarias, que tamb\u00e9m s\u00e3o respons\u00e1veis por apurar as den\u00fancias de eventuais irregularidades relativas aos materiais distribu\u00eddos, reportar \u00e0s autoridades policiais, judici\u00e1rias e de controle essas irregularidades, al\u00e9m de acompanhar o adequado descarte de livros ap\u00f3s decorrido o prazo de vig\u00eancia.<\/span><\/p>\n

\u201cA log\u00edstica de processamento e distribui\u00e7\u00e3o dos livros \u00e9 gigantesca e complexa. O aluno nem imagina tudo o que acontece antes daquele livro estar ali na sua mesa\u201d, ressalta a coordenadora do PNLD. \u201cPor isso o ciclo compreende uma escolha para quatro anos. No meio desse per\u00edodo, s\u00e3o entregues apenas os t\u00edtulos consum\u00edveis e a reposi\u00e7\u00e3o dos reutiliz\u00e1veis. Agora em 2019, por exemplo, v\u00e3o ser escolhidos pelos professores os livros para o ensino fundamental 2. A partir de 2020, os alunos do sexto ao nono ano receber\u00e3o esses t\u00edtulos para serem utilizados pelos pr\u00f3ximos quatro anos.\u201d<\/span><\/p>\n

Descarte<\/strong> \u2013 Os livros liter\u00e1rios doados pelo FNDE \u00e0s escolas s\u00e3o bens dur\u00e1veis e ajudam a enriquecer o acervo da escola. Os livros did\u00e1ticos devem seguir regras r\u00edgidas para o descarte quando finalizado o seu ciclo de atendimento. Tanto os did\u00e1ticos consum\u00edveis, materiais que podem ser preenchidos pelos alunos e que s\u00e3o trocados a cada ano, como os reutiliz\u00e1veis, que s\u00e3o substitu\u00eddos a cada quatro anos, est\u00e3o sob a posse das redes e sua destina\u00e7\u00e3o \u00e9 de responsabilidade desses parceiros.<\/span><\/p>\n

\u201cAs regras de descarte devem ser definidas pelos entes envolvidos, j\u00e1 que, ap\u00f3s a doa\u00e7\u00e3o pelo Governo Federal, as redes t\u00eam a posse dos livros e a autonomia de cada esfera deve ser respeitada\u201d, explica Nadja C\u00e9zar. \u201cO que o FNDE orienta \u00e9 aten\u00e7\u00e3o para com a legisla\u00e7\u00e3o local, para que o descarte seja feito da forma apropriada. Esse descarte deve ser feito com responsabilidade social, ambiental, dando prefer\u00eancia para a reciclagem.\u201d<\/span><\/p>\n

As escolas cuidam para que os alunos devolvam o livro no fim do ano e o pr\u00f3ximo aluno daquela s\u00e9rie possa utiliz\u00e1-lo. No fim do ciclo, por\u00e9m, o aluno pode escolher lev\u00e1-lo definitivamente para casa. Caso contr\u00e1rio, as escolas podem realizar a doa\u00e7\u00e3o dos t\u00edtulos \u00e0 comunidade.<\/span><\/p>\n

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