{"id":8771,"date":"2019-02-22T18:59:10","date_gmt":"2019-02-22T21:59:10","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/erro-de-bolsonaro-na-politica-educacional-poderia-condenar-geracoes\/"},"modified":"2019-02-22T18:59:10","modified_gmt":"2019-02-22T21:59:10","slug":"erro-de-bolsonaro-na-politica-educacional-poderia-condenar-geracoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/erro-de-bolsonaro-na-politica-educacional-poderia-condenar-geracoes\/","title":{"rendered":"Erro de Bolsonaro na pol\u00edtica educacional poderia condenar gera\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"

Em meio a tantas trag\u00e9dias neste in\u00edcio de ano, muitos devem estar se perguntando: este pa\u00eds tem futuro? A hist\u00f3ria brasileira sempre teve altos e baixos frente a tal pergunta. Mais recentemente, a redemocratiza\u00e7\u00e3o inaugurou um per\u00edodo mais otimista, com momentos de euforia no Plano Real e no auge da popularidade de 83% do presidente Lula. Por\u00e9m, desde as jornadas de junho de 2013, tem predominado o pessimismo. A vit\u00f3ria de Bolsonaro indica uma possibilidade de mudan\u00e7a de humor, mas o come\u00e7o do governo est\u00e1 muito confuso para se fazer previs\u00f5es.<\/span><\/p>\n

<\/p>\n

De qualquer modo, o fator mais poderoso para nos tirar desses ciclos de euforia e depress\u00e3o, gerando uma transforma\u00e7\u00e3o estrutural do Brasil, \u00e9 a reforma da educa\u00e7\u00e3o. Somente melhorias cont\u00ednuas e profundas da pol\u00edtica educacional podem atacar os tr\u00eas maiores problemas do pa\u00eds. Primeiro, o combate \u00e0 desigualdade, pois o ensino de qualidade para todos \u00e9 o mecanismo intertemporal mais eficaz no aumento da igualdade de oportunidades entre ricos e pobres. Segundo, o crescimento da produtividade da economia, que depende sim de medidas macro e microecon\u00f4micas, mas cuja sustentabilidade depende da boa forma\u00e7\u00e3o escolar do capital humano. E, por fim, o d\u00e9ficit de cidadania, fortemente vinculado \u00e0 assimetria no acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e ao capital cultural.<\/span><\/p>\n

O diagn\u00f3stico parece cristalino. Todavia, ao se analisar o conjunto de prioridades dos cem dias do presidente Bolsonaro, claramente se constata que a pol\u00edtica educacional tem um lugar secund\u00e1rio no novo governo. Mais do que isso, as falas do ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Ricardo V\u00e9lez, demonstram um desconhecimento tanto da hist\u00f3ria recente do ensino no Brasil como sobre quais s\u00e3o as quest\u00f5es mais relevantes nessa tem\u00e1tica. Como todo bom debate come\u00e7a a partir do benef\u00edcio da d\u00favida, pode-se supor que ainda seja cedo para uma avalia\u00e7\u00e3o t\u00e3o perempt\u00f3ria, tendo como pressuposto a cren\u00e7a de que o comandante do MEC poder\u00e1 aprender com os estudos e experi\u00eancias educacionais brasileiras e internacionais.<\/span><\/p>\n

Neste sentido, um documento que pode ajudar nos rumos do novo MEC \u00e9 o “Educa\u00e7\u00e3o J\u00e1”, texto produzido pelo Todos Pela Educa\u00e7\u00e3o, movimento que congrega v\u00e1rios atores que atuam e apoiam esse campo, em especial gestores p\u00fablicos, entidades do Terceiro Setor e pesquisadores do assunto. Trata-se de uma proposta que \u00e9 fruto do amadurecimento do diagn\u00f3stico e da agenda para o setor, resultado de muitas pesquisas sobre o Brasil e a educa\u00e7\u00e3o no mundo, bem como dos aprendizados que os atores tiveram com a implementa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica educacional desde a redemocratiza\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Na qualidade de algu\u00e9m que participou da confec\u00e7\u00e3o do documento, posso assegurar que o texto n\u00e3o esgota todas as quest\u00f5es que envolvem o tema educacional no Brasil. Al\u00e9m disso, sempre \u00e9 poss\u00edvel polemizar com os argumentos ali constru\u00eddos ou aperfei\u00e7o\u00e1-los. Mas qualquer debate aqui depende da utiliza\u00e7\u00e3o da mesma l\u00f3gica que alimentou a produ\u00e7\u00e3o dessa proposta, baseada em duas coisas. A primeira \u00e9 ter como base as evid\u00eancias dos estudos cient\u00edficos e da an\u00e1lise de experi\u00eancias concretas. E a segunda foi o di\u00e1logo com v\u00e1rios atores estrat\u00e9gicos, dos mais diferentes grupos e partidos, que participaram da pol\u00edtica de educa\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos 30 anos.<\/span><\/p>\n

A lista de problemas da pol\u00edtica educacional brasileira \u00e9 extensa. Mesmo assim, deve-se inicialmente admitir o quanto o pa\u00eds avan\u00e7ou desde a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988. Houve a universaliza\u00e7\u00e3o do ensino fundamental; um grande crescimento dos alunos concluintes do ensino m\u00e9dio; a amplia\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o infantil e mesmo \u00e0 universidade; a melhoria da carreira de professor, principalmente por meio de concursos e da amplia\u00e7\u00e3o da forma\u00e7\u00e3o docente; a cria\u00e7\u00e3o de um modelo mais redistributivo de financiamento; a ado\u00e7\u00e3o de modelos de avalia\u00e7\u00e3o em larga escala que permitem conhecer melhor a real situa\u00e7\u00e3o do aprendizado dos alunos; e, mais recentemente, a proposi\u00e7\u00e3o de uma base curricular capaz de orientar com maior precis\u00e3o o trabalho did\u00e1tico dos professores.<\/span><\/p>\n

Ainda poderiam ser adicionados ao rol de avan\u00e7os um conjunto de programas e experi\u00eancias na educa\u00e7\u00e3o em algumas partes do pa\u00eds. Entre estes, dois bons exemplos s\u00e3o o programa de alfabetiza\u00e7\u00e3o no Cear\u00e1 e a escola de tempo integral no ensino m\u00e9dio pernambucano. Mas chama a aten\u00e7\u00e3o que as boas pr\u00e1ticas s\u00e3o pouco disseminadas pelo Brasil afora, de modo que h\u00e1 ilhas de excel\u00eancia rodeadas por mares de problemas educacionais.<\/span><\/p>\n

Para que um diagn\u00f3stico pavimente o caminho para uma agenda exequ\u00edvel \u00e9 preciso escolher prioridades. Ou melhor, \u00e9 necess\u00e1rio selecionar os temas que s\u00e3o mais importantes e cuja resolu\u00e7\u00e3o tem efeitos positivos sobre o conjunto dos problemas. Assim, o documento “Educa\u00e7\u00e3o J\u00e1” produz uma vis\u00e3o sist\u00eamica (a rela\u00e7\u00e3o das partes com o todo), de longo prazo e que sabe estabelecer quais s\u00e3o as maiores urg\u00eancias da educa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

S\u00e3o sete as prioridades definidas pelo documento proposto pelo Todos Pela Educa\u00e7\u00e3o. A primeira diz respeito \u00e0 melhoria da governan\u00e7a do sistema educacional, pois as pol\u00edticas s\u00f3 v\u00e3o dar certo se houver um modelo decis\u00f3rio e de implementa\u00e7\u00e3o adequado. \u00c9 fundamental melhorar a qualidade da gest\u00e3o das redes de ensino subnacionais e do pr\u00f3prio MEC. Mais importante, deve-se fortalecer o regime de colabora\u00e7\u00e3o entre os n\u00edveis de governo, fortalecendo os la\u00e7os verticais de coopera\u00e7\u00e3o entre Uni\u00e3o, Estados e munic\u00edpios, bem como a parceria e articula\u00e7\u00e3o entre os governos locais. A melhoria das rela\u00e7\u00f5es intergovernamentais \u00e9 muito importante, especialmente por conta das desigualdades que h\u00e1 entre os entes federativos. Para resolver isso, um dos pontos centrais aqui \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de um Sistema Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, capaz de coordenar e democratizar as a\u00e7\u00f5es educacionais dos tr\u00eas n\u00edveis de governo<\/span><\/p>\n

A segunda prioridade passa pelo aperfei\u00e7oamento do sistema de financiamento da educa\u00e7\u00e3o. Embora tenha havido avan\u00e7os desde a cria\u00e7\u00e3o do Fundef\/Fundeb, ainda h\u00e1 espa\u00e7o para aumentar a capacidade redistributiva da transfer\u00eancia de recursos, repassando mais aos governos subnacionais que t\u00eam maiores vulnerabilidades em seu corpo de alunos. Al\u00e9m disso, \u00e9 necess\u00e1rio instaurar mecanismos de indu\u00e7\u00e3o de boas pr\u00e1ticas por meio da distribui\u00e7\u00e3o de dinheiro e\/ou apoio t\u00e9cnico. No fundo, a quest\u00e3o aqui \u00e9 como combinar a preocupa\u00e7\u00e3o com a busca da equidade com a melhoria do desempenho do modelo educacional.<\/span><\/p>\n

A aprova\u00e7\u00e3o de uma Base Nacional Comum Curricular foi um dos maiores avan\u00e7os recentes, com o apoio de diferentes partidos e de gestores por todo o pa\u00eds. Mas agora chega a etapa mais dif\u00edcil: a implementa\u00e7\u00e3o. Eis aqui a terceira prioridade do “Educa\u00e7\u00e3o J\u00e1”: a cria\u00e7\u00e3o de uma s\u00e9rie de medidas que garantam a efetiva\u00e7\u00e3o dessa transforma\u00e7\u00e3o em todas as redes de ensino do pa\u00eds. Cabe frisar que um bom curr\u00edculo, constru\u00eddo pelos atores que o utilizar\u00e3o, e sob condi\u00e7\u00f5es adequadas de execu\u00e7\u00e3o, tem como principal efeito aumentar as chances do aprendizado de todos os alunos.<\/span><\/p>\n

Nenhum sistema de ensino no mundo melhora se n\u00e3o aprimorar a forma\u00e7\u00e3o e a profissionaliza\u00e7\u00e3o da carreira docente. Essa quarta prioridade capta o elemento mais central da pol\u00edtica educacional, pois o caso brasileiro \u00e9 caracterizado pela baixa qualidade da forma\u00e7\u00e3o inicial de professores, pela falta de mecanismos mais efetivos para atrair e reter jovens talentosos na profiss\u00e3o, pela precariedade das escolas como ambiente de trabalho e pela escassez de incentivos que reforcem, continuamente, o desenvolvimento profissional, tanto para motivar como para responsabilizar os docentes. Em resumo, precisamos de professores qualificados continuamente, motivados e cobrados pela comunidade para que alcancem sua principal e mais nobre tarefa: o aprendizado de todos os alunos.<\/span><\/p>\n

As \u00faltimas tr\u00eas prioridades dizem respeito a etapas do sistema de ensino. Deve-se fortalecer as pol\u00edticas para a primeira inf\u00e2ncia, porque os estudos mostram claramente que o \u00eaxito nessa fase potencializa o aprendizado futuro, favorecendo sobretudo os que t\u00eam condi\u00e7\u00f5es mais prec\u00e1rias de vida. Tamb\u00e9m \u00e9 preciso criar as condi\u00e7\u00f5es mais adequadas para a alfabetiza\u00e7\u00e3o, uma vez que 55% das crian\u00e7as brasileiras de 8 a 9 anos de idade n\u00e3o est\u00e3o alfabetizadas. Por fim, um novo modelo de ensino m\u00e9dio precisa urgentemente ser montado, dada a enorme evas\u00e3o de alunos, a fragilidade do aprendizado, a falta de diversifica\u00e7\u00e3o de saberes e o baixo protagonismo juvenil, elementos que, ao fim e ao cabo, restringem as oportunidades educacionais de parcela significativa da juventude brasileira.<\/span><\/p>\n

Esse conjunto de mudan\u00e7as exige uma decis\u00e3o pol\u00edtica em prol de reformas profundas e cont\u00ednuas da educa\u00e7\u00e3o. Pa\u00edses como o Chile, o Canad\u00e1, a Austr\u00e1lia, Cingapura e a Finl\u00e2ndia, entre outros, colocaram a pol\u00edtica educacional no centro da agenda p\u00fablica. O Brasil ainda n\u00e3o fez isso e, por isso, est\u00e1 perdendo a competi\u00e7\u00e3o com outras na\u00e7\u00f5es nos exames internacionais, como o Pisa.<\/span><\/p>\n

A pergunta que fica no ar \u00e9: o governo Bolsonaro ter\u00e1 coragem e compet\u00eancia para liderar esse processo? Afinal, mesmo fazendo reformas como a da Previd\u00eancia, n\u00e3o haver\u00e1 pa\u00eds algum a comemorar sem mudan\u00e7as na educa\u00e7\u00e3o. Adotar um rumo errado agora na pol\u00edtica educacional condenar\u00e1 gera\u00e7\u00f5es. E o pior futuro \u00e9 a falta de perspectiva para nossos filhos e netos.<\/span><\/p>\n

Fernando Abrucio<\/strong>, doutor em ci\u00eancia pol\u00edtica pela USP e chefe do Departamento de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica da FGV-SP, escreve para o Valor Economico quinzenalmente \/ E-mail: fabrucio@gmail.com<\/a><\/em><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em meio a tantas trag\u00e9dias neste in\u00edcio de ano, muitos devem estar se perguntando: este pa\u00eds tem futuro? A hist\u00f3ria brasileira sempre teve altos e baixos frente a tal pergunta. Mais recentemente, a redemocratiza\u00e7\u00e3o inaugurou um per\u00edodo mais otimista, com momentos de euforia no Plano Real e no auge da popularidade de 83% do presidente […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-8771","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-da-imprensa"],"yoast_head":"\nErro de Bolsonaro na pol\u00edtica educacional poderia condenar gera\u00e7\u00f5es » Abrelivros<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/erro-de-bolsonaro-na-politica-educacional-poderia-condenar-geracoes\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Erro de Bolsonaro na pol\u00edtica educacional poderia condenar gera\u00e7\u00f5es » Abrelivros\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Em meio a tantas trag\u00e9dias neste in\u00edcio de ano, muitos devem estar se perguntando: este pa\u00eds tem futuro? 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