{"id":8769,"date":"2019-02-20T20:15:52","date_gmt":"2019-02-20T23:15:52","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/mec-diz-que-vai-analisar-proposta-de-mudanca-na-formacao-de-professores-feita-na-gestao-temer\/"},"modified":"2019-02-20T20:15:52","modified_gmt":"2019-02-20T23:15:52","slug":"mec-diz-que-vai-analisar-proposta-de-mudanca-na-formacao-de-professores-feita-na-gestao-temer","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/mec-diz-que-vai-analisar-proposta-de-mudanca-na-formacao-de-professores-feita-na-gestao-temer\/","title":{"rendered":"MEC diz que vai analisar proposta de mudan\u00e7a na forma\u00e7\u00e3o de professores feita na gest\u00e3o Temer"},"content":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o anunciou que vai rever a proposta de mudan\u00e7as na forma\u00e7\u00e3o dos professores da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica feita na gest\u00e3o do ex-presidente Michel Temer. O documento, chamado de Base Nacional Comum de Forma\u00e7\u00e3o de Professores da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (BNC Forma\u00e7\u00e3o de Professores), havia sido entregue em dezembro ao Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE), e a expectativa era que ele fosse avaliado e aprovado ainda em 2019.<\/span><\/p>\n

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A gest\u00e3o do ministro Ricardo V\u00e9lez Rodr\u00edguez confirmou, na noite desta ter\u00e7a-feira (19), que pediu que o documento fosse reenviado de volta ao MEC.<\/span><\/p>\n

Procurado pelo G1, o MEC afirmou, em nota, que n\u00e3o est\u00e1 definido se o documento apresentado pela gest\u00e3o anterior ser\u00e1 alterado ou mantido.<\/span><\/p>\n

“O pedido foi feito porque a atual gest\u00e3o do MEC quer ter ci\u00eancia e participar ativamente do processo de formula\u00e7\u00e3o da Base. S\u00f3 depois da an\u00e1lise do documento \u2013 que foi entregue ao CNE pela gest\u00e3o anterior no apagar das luzes \u2013 \u00e9 que o MEC decidir\u00e1 se far\u00e1 ou n\u00e3o altera\u00e7\u00f5es”, diz a nota.<\/span><\/p>\n

A pasta ressaltou, ainda que o documento “foi encaminhado para in\u00edcio de discuss\u00e3o e que, portanto, n\u00e3o foi homologado”.<\/span><\/p>\n

Prazo de aprova\u00e7\u00e3o<\/span><\/strong><\/p>\n

O tr\u00e2mite da BNC Forma\u00e7\u00e3o de Professores tem in\u00edcio no MEC, que \u00e9 respons\u00e1vel pela elabora\u00e7\u00e3o da proposta, mas passa por um longo processo de avalia\u00e7\u00e3o, discuss\u00e3o, audi\u00eancias p\u00fablicas e aprova\u00e7\u00e3o no CNE. Ent\u00e3o, ele retorna ao MEC, que homologa o documento para que ele passe a vigorar.<\/span><\/p>\n

Em dezembro, o relator da base no CNE, Mozart Neves Ramos, havia afirmado que o cronograma de trabalho seria definido no in\u00edcio do ano, mas que a expectativa era aprovar o documento at\u00e9 dezembro deste ano. Com o pedido do MEC para revisar a proposta, Neves disse ao G1 que a mudan\u00e7a “n\u00e3o necessariamente” vai atrasar o prazo de aprova\u00e7\u00e3o para depois de 2019.<\/span><\/p>\n

“Vamos continuar o nosso trabalho internamente no CNE, de conhecer experi\u00eancias internacionais, palestras com especialistas… Enquanto aguardamos o MEC”, explicou ele. Segundo o relator, o MEC n\u00e3o estipulou prazo para finalizar a revis\u00e3o, mas “houve o compromisso de um trabalho integrado com o CNE”.<\/span><\/p>\n

Proposta da gest\u00e3o Temer<\/span><\/strong><\/p>\n

No documento enviado pela gest\u00e3o passada do MEC ao CNE, havia propostas tanto para alterar a carreira de pedagogia quanto para mudan\u00e7as nos programas de licenciatura e no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade).<\/span><\/p>\n

Entre as principais mudan\u00e7as propostas est\u00e3o:<\/span><\/p>\n

* a cria\u00e7\u00e3o de um instituto nacional de forma\u00e7\u00e3o de professores para centralizar a\u00e7\u00f5es de acredita\u00e7\u00e3o de cursos, formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas avalia\u00e7\u00e3o e monitoramento<\/span>
* a substitui\u00e7\u00e3o das horas de est\u00e1gio por uma resid\u00eancia pedag\u00f3gica desde o primeiro semestre do curso<\/span>
* a aplica\u00e7\u00e3o anual do Enade para as licenciaturas, que seja obrigat\u00f3rio para que o estudante possa dar aulas<\/span>
* a cria\u00e7\u00e3o de um est\u00e1gio probat\u00f3rio para professores novatos, sob a mentoria paga de professores mais experientes<\/span>
* a redefini\u00e7\u00e3o da forma\u00e7\u00e3o continuada no \u00e2mbito das secretarias estaduais e municipais, criando quatro n\u00edveis de profici\u00eancia<\/span>
* a institui\u00e7\u00e3o de avalia\u00e7\u00f5es ao longo da carreira docente<\/span>
* a atualiza\u00e7\u00e3o das diretrizes curriculares dos cursos de licenciatura e de pedagogia pelo CNE; no caso da pedagogia, a proposta do MEC \u00e9 dividir os quatro anos de gradua\u00e7\u00e3o em tr\u00eas etapas distintas de forma\u00e7\u00e3o<\/span><\/p>\n

Maria Helena Guimar\u00e3es Castro, que foi secret\u00e1ria-executiva da gest\u00e3o Temer at\u00e9 o in\u00edcio de 2018, atualmente presidente da comiss\u00e3o do CNE respons\u00e1vel pela an\u00e1lise e aprova\u00e7\u00e3o da nova base.<\/span><\/p>\n

Nesta ter\u00e7a (19), ela afirmou, durante o Semin\u00e1rio Internacional Educa\u00e7\u00e3o J\u00e1, promovido pelo Movimento Todos pela Educa\u00e7\u00e3o, a Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV) e o Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT), que a proposta, que come\u00e7ou a ser elaborada na gest\u00e3o do ministro Mendon\u00e7a Filho, e foi finalizada na gest\u00e3o de Rossieli Soares, \u00e9 “muito importante e muito bem feita”.<\/span><\/p>\n

De acordo com ela, a forma\u00e7\u00e3o e a carreira de professores “s\u00e3o aspectos centrais de uma pol\u00edtica de melhoria da qualidade e de mais equidade na educa\u00e7\u00e3o brasileira. Isso pra mim \u00e9 o maior ganho do debate acumulado nos \u00faltimos anos”, destacando que esses s\u00e3o temas que t\u00eam “urg\u00eancia e relev\u00e2ncia”.<\/span><\/p>\n

Segundo especialistas ouvidos pelo G1 na \u00e9poca, colocar professores mais preparados nas salas de aula brasileiras \u00e9 uma tarefa que envolve maior di\u00e1logo entre as universidades e as escolas, mas tamb\u00e9m maior participa\u00e7\u00e3o da dire\u00e7\u00e3o das universidades na reforma dos cursos de pedagogia e licenciatura.<\/span><\/p>\n

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