{"id":8753,"date":"2019-02-06T13:10:59","date_gmt":"2019-02-06T15:10:59","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/quase-1-5-dos-livros-do-pnld-literario-nao-tem-contrato-assinado-ainda\/"},"modified":"2019-02-06T13:10:59","modified_gmt":"2019-02-06T15:10:59","slug":"quase-1-5-dos-livros-do-pnld-literario-nao-tem-contrato-assinado-ainda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/quase-1-5-dos-livros-do-pnld-literario-nao-tem-contrato-assinado-ainda\/","title":{"rendered":"Quase 1\/5 dos livros do PNLD Liter\u00e1rio n\u00e3o t\u00eam contrato assinado ainda"},"content":{"rendered":"

\u00c9 que 96 das 256 editoras que tiveram obras selecionadas ainda n\u00e3o conseguiram assinar contrato com governo. Atraso acarreta problemas burocr\u00e1ticos graves e amea\u00e7a programa. Pelo cronograma, as editoras deveriam ter fechado contrato com o MEC at\u00e9 o final de 2018 para que os livros chegassem \u00e0s escolas agora no in\u00edcio do ano letivo de 2019.<\/span><\/span><\/p>\n

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Em julho de 2017, o ent\u00e3o presidente Michel Temer refundou o Programa Nacional do Livro Did\u00e1tico que passou a se chamar Programa Nacional do Livro e do Material Did\u00e1tico. Uma das principais mudan\u00e7as previstas no decreto de n\u00famero 9.099 daquele ano era a inclus\u00e3o da compra de livros liter\u00e1rios no escopo dos editais que tradicionalmente s\u00f3 compravam livros did\u00e1ticos. A inclus\u00e3o se deu depois da suspens\u00e3o em definitivo do Programa Nacional Biblioteca na Escola (PNBE), cuja \u00faltima edi\u00e7\u00e3o, em 2014, comprou mais de 9 milh\u00f5es de exemplares, segundo dados do pr\u00f3prio Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE), \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela compra.<\/span><\/p>\n

Foi s\u00f3 em fevereiro no ano seguinte, no entanto, que governo falou pela primeira vez em como seria esse edital. Numa audi\u00eancia p\u00fablica em que se discutia o PNLD 2020, Rossieli Silva, na \u00e9poca no comando da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, anunciou um edital \u201ctransit\u00f3rio\u201d para a compra de livros de literatura. A estimativa, segundo ele apresentou, seria a compra de 40 milh\u00f5es de exemplares. \u201cA gente tem um passivo de entrega de livros de literatura\u201d, reconheceu Rossieli na ocasi\u00e3o. A primeira pol\u00eamica veio quando Rossieli, em mar\u00e7o daquele mesmo 2018, anunciou que o edital traria limita\u00e7\u00f5es de formatos, pr\u00e1tica comum nos livros did\u00e1ticos. Editores e, sobretudo, criadores da literatura infantil e juvenil reclamaram, mas, o edital saiu com essas limita\u00e7\u00f5es no m\u00eas seguinte.<\/span><\/p>\n

Pelo cronograma, as editoras deveriam ter fechado contrato com o MEC at\u00e9 o final de 2018 para que os livros chegassem \u00e0s escolas agora no in\u00edcio do ano letivo de 2019. Ao todo, estava prevista a compra de 58 milh\u00f5es de exemplares (n\u00famero superior ao apresentado por Rossieli em fevereiro do ano passado). Na maioria das escolas p\u00fablicas do pa\u00eds, as aulas come\u00e7aram na \u00faltima segunda-feira (04). No entanto, segundo apura\u00e7\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo, mais de 10,6 milh\u00f5es de livros liter\u00e1rios selecionados por professores das escolas p\u00fablicas de todo o pa\u00eds n\u00e3o foram comprados ainda. \u00c9 que das 256 editoras que tiveram obras selecionadas, 96 ainda aguardam assinatura para mandar os seus livros para a gr\u00e1fica. Algumas dessas editoras sequer conseguiram passar da fase de habilita\u00e7\u00e3o e ter o Termo de Inexigibilidade (exig\u00eancia do edital) publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/span><\/p>\n

O MEC explicou ao di\u00e1rio paulista que a grande quantidade de editoras e obras participantes do certame seria a causa dos atrasos, mas a delonga nas nomea\u00e7\u00f5es para a chefia do FNDE j\u00e1 no governo de Jair Bolsonaro pesou tamb\u00e9m.<\/span><\/p>\n

Mas os problemas est\u00e3o longe de parar a\u00ed. Como a contrata\u00e7\u00e3o estava prevista no or\u00e7amento de 2018, mas n\u00e3o foi efetivada, o FNDE agora precisa autoriza\u00e7\u00e3o para liberar um or\u00e7amento maior do que o previsto para 2019 para fazer frente a esses contratos, j\u00e1 que a mudan\u00e7a de ano faz com que o or\u00e7amento de 2018 n\u00e3o possa ser aplicado a contratos firmados em 2019. O valor, ainda segundo a apura\u00e7\u00e3o do Estad\u00e3o, seria de R$ 58,1 milh\u00f5es. O MEC n\u00e3o informou ao jornal se j\u00e1 liberou or\u00e7amento.<\/span><\/p>\n

A C\u00e2mara Brasileira do Livro (CBL) esteve no FNDE para questionar o atraso. O PublishNews teve acesso ao e-mail que a entidade enviou aos seus associados. Nele, Fernanda Gomes Garcia, diretora-executiva da C\u00e2mara, explica: \u201cficou claro que as equipes que atuam s\u00e3o bastante enxutas e tiveram dificuldades para dar andamento em prazos que atendessem o cronograma previsto. Um outro ponto foi a mudan\u00e7a de governo que naturalmente implica em mudan\u00e7a de equipes e tempo para entender o funcionamento dos programas. Novos membros da equipe (ainda n\u00e3o nomeados) precisaram conhecer e entender a complexidade e a import\u00e2ncia do programa\u201d.<\/span><\/p>\n

Ainda no e-mail, Fernanda diz que \u201cficou claro que n\u00e3o existe qualquer inten\u00e7\u00e3o em suspender as compras deste edital, mas existem entraves burocr\u00e1ticos que precisar\u00e3o ser superados\u201d.<\/span><\/p>\n

O FNDE garantiu \u00e0 CBL que os pagamentos para as editoras que j\u00e1 assinaram ser\u00e3o realizados conforme est\u00e1 estabelecido em contrato. Ressaltando que n\u00e3o h\u00e1 a possibilidade de faturamento integral. \u201cAs entregas dever\u00e3o ser feitas de acordo com o previsto nos contratos em virtude da log\u00edstica pensada para este edital. A entrega completa pode prejudicar o andamento, pois as quantidades de livros a serem recebidas pelas operadoras e correios est\u00e3o planejadas conforme estabelecido nos contratos\u201d, diz o e-mail da CBL aos seus associados.<\/span><\/p>\n

\u201cEm nossas conversas explicamos como funcionam as etapas de produ\u00e7\u00e3o e o impacto que gera nas editoras e em toda a cadeia de fornecedores envolvidos. Refor\u00e7amos os problemas j\u00e1 causados e as poss\u00edveis consequ\u00eancias caso a situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o seja contornada. Os t\u00e9cnicos do FNDE se mostraram sens\u00edveis \u00e0s nossas preocupa\u00e7\u00f5es e empenhados em buscar as solu\u00e7\u00f5es o mais r\u00e1pido poss\u00edvel\u201d, finaliza o e-mail.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

\u00c9 que 96 das 256 editoras que tiveram obras selecionadas ainda n\u00e3o conseguiram assinar contrato com governo. 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