{"id":8752,"date":"2019-02-05T17:37:12","date_gmt":"2019-02-05T19:37:12","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/mec-ainda-nao-comprou-10-6-milhoes-de-livros-que-seriam-entregues-para-escolas-publicas\/"},"modified":"2019-02-05T17:37:12","modified_gmt":"2019-02-05T19:37:12","slug":"mec-ainda-nao-comprou-10-6-milhoes-de-livros-que-seriam-entregues-para-escolas-publicas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/mec-ainda-nao-comprou-10-6-milhoes-de-livros-que-seriam-entregues-para-escolas-publicas\/","title":{"rendered":"MEC ainda n\u00e3o comprou 10,6 milh\u00f5es de livros que seriam entregues para escolas p\u00fablicas"},"content":{"rendered":"

Mais de 10,6 milh\u00f5es de livros liter\u00e1rios que foram escolhidos por professores de escolas p\u00fablicas do Pa\u00eds para serem usados pelos alunos ao longo deste ano ainda n\u00e3o foram comprados pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC). O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE), \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela compra dos exemplares, lan\u00e7ou edital no ano passado que previa a compra de 58 milh\u00f5es de obras – o maior volume desde 2001 e depois de quatro anos sem nenhuma aquisi\u00e7\u00e3o. No entanto, at\u00e9 essa segunda-feira, 4, quando as aulas na maioria das redes de ensino j\u00e1 teve in\u00edcio, parte dos contratos com as editoras n\u00e3o foi nem ao menos assinado.<\/span><\/p>\n

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Para que os livros chegassem nas m\u00e3os dos alunos no in\u00edcio do ano letivo, o edital previa que os contratos fossem firmados at\u00e9 o fim do ano passado. Das 256 editoras que tiveram obras selecionadas, 96 ainda aguardam a assinatura para come\u00e7ar a imprimir os exemplares e depois distribu\u00ed-los. O MEC diz que, por causa da grande quantidade de editoras e obras participantes, muito maior do que o padr\u00e3o de outros editais do Programa Nacional do Livro Did\u00e1tico (PNLD), n\u00e3o conseguiu finalizar toda a contrata\u00e7\u00e3o em 2018.<\/span><\/p>\n

O Estado apurou que a demora nas nomea\u00e7\u00f5es para a chefia do FNDE atrasou a contrata\u00e7\u00e3o ainda mais do que o previsto inicialmente. Os principais cargos do \u00f3rg\u00e3o (presidente, diretores, coordenadores) foram exonerados em 11 de janeiro, ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o de erro em outro edital do PNLD, e ainda n\u00e3o foram nomeados os novos dirigentes. Servidores disseram que a maioria dos contratos ficou pronta ainda no in\u00edcio de janeiro, mas n\u00e3o h\u00e1 respons\u00e1veis para assin\u00e1-los.<\/span><\/p>\n

Em nota, o minist\u00e9rio disse que \u201ca autarquia j\u00e1 possui dirigentes nomeados necess\u00e1rios para o normal andamento dos contratos\u201d. No entanto, uma consulta no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o mostra que nenhuma editora selecionada pelo edital teve a contrata\u00e7\u00e3o efetuada neste ano.<\/span><\/p>\n

Sala de aula<\/span><\/strong><\/p>\n

Dos 58 milh\u00f5es de livros previstos para serem entregues, 10 milh\u00f5es ainda n\u00e3o foram comprados Foto: Jo\u00e3o Bittar\/MEC<\/span><\/p>\n

Outro entrave para a contrata\u00e7\u00e3o das editoras \u00e9 que, como a compra estava prevista para ser efetuada no ano passado, o FNDE agora precisa de autoriza\u00e7\u00e3o do minist\u00e9rio para a libera\u00e7\u00e3o de um or\u00e7amento maior do que o previsto para 2019 no programa do livro – a aquisi\u00e7\u00e3o dos livros restantes custa cerca de R$ 58,1 milh\u00f5es. Questionado, o MEC n\u00e3o informou se j\u00e1 liberou or\u00e7amento.<\/span><\/p>\n

Expectativa<\/span><\/strong><\/p>\n

O edital foi lan\u00e7ado no ano passado depois de as escolas p\u00fablicas do Pa\u00eds ficarem quatro anos sem receber livros liter\u00e1rios comprados pelo governo federal. Em 2014, na gest\u00e3o de Dilma Rousseff foi encerrado o Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE), que garantia a compra e entrega das obras. Foi s\u00f3 em 2017 que o governo Michel Temer anunciou que voltaria a entregar livros liter\u00e1rios em 2019, com duas novidades: pela primeira vez, os professores \u00e9 quem iriam escolher as obras e os exemplares n\u00e3o iriam apenas para o acervo das bibliotecas escolares, mas cada aluno receberia dois livros que poderia levar para casa.<\/span><\/p>\n

\u201cAs mudan\u00e7as foram comemoradas porque a crian\u00e7a levaria o livro para casa, poderia ler com os pais, primos, irm\u00e3os. Ou seja, iria ampliar o n\u00famero de leitores de um \u00fanico livro. Tamb\u00e9m atende a uma recomenda\u00e7\u00e3o j\u00e1 comprovada por pesquisas, que a crian\u00e7a com h\u00e1bito de leitura em casa, que tem contato com livros, aprende mais f\u00e1cil a ler e escrever\u201d, disse Alessio Costa Lima, presidente da Uni\u00e3o Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o (Undime). Ele lamentou que o recurso educacional n\u00e3o esteja presente durante todo o ano letivo.<\/span><\/p>\n

O edital colocou para escolha dos professores mais de 700 t\u00edtulos para as turmas de educa\u00e7\u00e3o infantil (creche e pr\u00e9-escola), anos iniciais do fundamental (do 1\u00ba ao 5\u00ba ano) e ensino m\u00e9dio. Alunos do 4\u00ba e 5\u00ba anos do fundamental e do m\u00e9dio iriam receber dois t\u00edtulos, um por semestre, e depois os devolveriam ao final do ano.<\/span><\/p>\n

O MEC diz que ainda n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel falar que houve atraso na distribui\u00e7\u00e3o dos livros. \u201cComo a previs\u00e3o do FNDE \u00e9 de que as obras liter\u00e1rias sejam dispon\u00edveis para entrega ainda em fevereiro, n\u00e3o h\u00e1 como se caracterizar um atraso. At\u00e9 porque, diferente das obras did\u00e1ticas, que necessariamente precisam estar nas m\u00e3os dos estudantes no in\u00edcio do ano, o acervo liter\u00e1rio \u00e9 utilizado em momentos espec\u00edficos, o que permite maior flexibilidade do tempo para sua disponibiliza\u00e7\u00e3o\u201d.<\/span><\/p>\n

Questionado se h\u00e1 uma previs\u00e3o de assinatura dos contratos e entrega dos livros, o minist\u00e9rio n\u00e3o respondeu.<\/span><\/p>\n

Produ\u00e7\u00e3o<\/span><\/strong><\/p>\n

H\u00e1 uma preocupa\u00e7\u00e3o de que com a demora na assinatura dos contratos desses 10,6 milh\u00f5es de livros, eles s\u00f3 cheguem aos alunos no segundo semestre. Ap\u00f3s a contrata\u00e7\u00e3o, as editoras t\u00eam um prazo de at\u00e9 quatro meses para a produ\u00e7\u00e3o dos exemplares e a distribui\u00e7\u00e3o. \u201cA gente solicita urg\u00eancia na solu\u00e7\u00e3o desse problema porque n\u00e3o afeta s\u00f3 as editoras, mas a educa\u00e7\u00e3o. Houve um planejamento de aula por parte dos professores. Eles escolheram os livros, planejaram us\u00e1-los. Quanto mais tempo demorar para resolver, mais afeta o desempenho escolar\u201d, diz Raquel Menezes, presidente da Liga Brasileira de Editoras (Libre).<\/span><\/p>\n

Donos do editoras temem ainda um preju\u00edzo com a demora na contrata\u00e7\u00e3o. Candido Graneiro, dono da editora Palavras, teve quatro obras selecionadas, totalizando uma tiragem de 290 mil exemplares, mas ainda n\u00e3o conseguiu assinar o contrato. \u201cNa expectativa de que fosse ser contratado logo, j\u00e1 fiz um acordo com uma gr\u00e1fica e dei um sinal de R$ 90 mil. Outras editoras fizeram o mesmo, as gr\u00e1ficas est\u00e3o esperando esse servi\u00e7o. Houve uma expectativa em todo o mercado livreiro\u201d, disse.<\/span><\/p>\n

O Estado revelou que, em 2 de janeiro, foram publicadas mudan\u00e7as no edital para os livros did\u00e1ticos que seriam entregues em 2020 nas escolas de ensino fundamental. No fim do dia, o MEC informou que as altera\u00e7\u00f5es seriam anuladas e culpou a gest\u00e3o anterior, j\u00e1 que o edital datava de 28 de dezembro. O o ex-ministro da Educa\u00e7\u00e3o e agora secret\u00e1rio da Educa\u00e7\u00e3o em S\u00e3o Paulo, Rossieli Soares, negou que as altera\u00e7\u00f5es tenham sido feitas por sua gest\u00e3o.<\/span><\/p>\n

A publica\u00e7\u00e3o das altera\u00e7\u00f5es no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o ocorreram ap\u00f3s a posse do presidente Jair Bolsonaro (PSL), no mesmo dia da nomea\u00e7\u00e3o do novo ministro. Al\u00e9m disso, integrantes da atual equipe estavam trabalhando dentro do MEC na transi\u00e7\u00e3o desde o in\u00edcio de dezembro. O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Ricardo V\u00e9lez Rodriguez, exonerou o chefe do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE), Rog\u00e9rio Fernando Lot, e outros nove comissionados da autarquia.<\/span><\/p>\n

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