{"id":8739,"date":"2019-01-15T18:36:42","date_gmt":"2019-01-15T20:36:42","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/inep-completa-82-anos-de-fundacao\/"},"modified":"2019-01-15T18:36:42","modified_gmt":"2019-01-15T20:36:42","slug":"inep-completa-82-anos-de-fundacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/inep-completa-82-anos-de-fundacao\/","title":{"rendered":"Inep completa 82 anos de funda\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Chamado inicialmente de Instituto Nacional de Pedagogia, o Inep foi criado, por lei, em 13 de janeiro de 1937, no Rio de Janeiro (RJ). Foi em 1938, entretanto, que o \u00f3rg\u00e3o iniciou, de fato, seus trabalhos. A publica\u00e7\u00e3o do Decreto-Lei n\u00ba 580 regulamentou a organiza\u00e7\u00e3o e a estrutura da Institui\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de modificar sua denomina\u00e7\u00e3o para Instituto Nacional de Estudos Pedag\u00f3gicos. O primeiro diretor-geral do \u00f3rg\u00e3o foi o professor Louren\u00e7o Filho.<\/span><\/p>\n

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Segundo o Decreto-Lei, cabia ao Inep `organizar a documenta\u00e7\u00e3o relativa \u00e0 hist\u00f3ria e ao estado atual das doutrinas e t\u00e9cnicas pedag\u00f3gicas; manter interc\u00e2mbio com institui\u00e7\u00f5es do Pa\u00eds e do estrangeiro; promover inqu\u00e9ritos e pesquisas; prestar assist\u00eancia t\u00e9cnica aos servi\u00e7os estaduais, municipais e particulares de educa\u00e7\u00e3o, ministrando-lhes, mediante consulta ou independentemente dela, esclarecimentos e solu\u00e7\u00f5es sobre problemas pedag\u00f3gicos; divulgar os seus trabalhos`. Tamb\u00e9m era sua fun\u00e7\u00e3o participar da orienta\u00e7\u00e3o e sele\u00e7\u00e3o profissional dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos da Uni\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Nas d\u00e9cadas anteriores \u00e0 sua cria\u00e7\u00e3o, algumas tentativas de sistematizar os conhecimentos educacionais e propor melhorias ao ensino j\u00e1 haviam sido articuladas, sem conseguirem, no entanto, alcan\u00e7ar a continuidade desejada. O Inep configurou-se, ent\u00e3o, no primeiro \u00f3rg\u00e3o nacional a se estabelecer de forma duradoura como \u201cfonte prim\u00e1ria de documenta\u00e7\u00e3o e investiga\u00e7\u00e3o, com atividades de interc\u00e2mbio e assist\u00eancia t\u00e9cnica`.<\/span><\/p>\n

Em 1952, o professor An\u00edsio Teixeira, que hoje d\u00e1 nome ao Instituto, assumiu a dire\u00e7\u00e3o do Inep, que passou a dar maior \u00eanfase ao trabalho de pesquisa. Seu objetivo era estabelecer centros de pesquisa como um meio de `fundar em bases cient\u00edficas a reconstru\u00e7\u00e3o educacional do Brasil. A ideia foi concretizada com a cria\u00e7\u00e3o do Centro Brasileiro de Pesquisas Educacionais (CBPE), com sede no Rio de Janeiro, e dos Centros Regionais, em Recife, Salvador, Belo Horizonte, S\u00e3o Paulo e Porto Alegre.<\/span><\/p>\n

Em 1972, o Inep foi transformado em \u00f3rg\u00e3o aut\u00f4nomo, passando a ser denominado Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais. O objetivo era realizar levantamentos da situa\u00e7\u00e3o educacional do pa\u00eds. Esses levantamentos deveriam subsidiar a reforma do ensino em andamento, bem como ajudar na implanta\u00e7\u00e3o de cursos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o. Um ano depois, os Centros Regionais, que haviam se agregado parcialmente \u00e0s universidades ou \u00e0s Secretarias de Educa\u00e7\u00e3o dos estados, foram extintos.<\/span><\/p>\n

O ano de 1976 marca a mudan\u00e7a da sede do Inep do Rio de Janeiro para Bras\u00edlia. No ano seguinte, o CBPE foi extinto, marcando o fim do modelo idealizado por An\u00edsio Teixeira e que deu ao Inep reconhecimento nacional e internacional. Com a Nova Rep\u00fablica, em 1985, o Inep passou por um novo redesenho institucional. Retirou-se do fomento \u00e0 pesquisa para retomar sua fun\u00e7\u00e3o b\u00e1sica de suporte e assessoramento aos centros decis\u00f3rios do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Ap\u00f3s o per\u00edodo de dificuldades pelas quais passou no in\u00edcio do governo Collor, quando quase foi extinto, o Inep iniciou um outro processo de reestrutura\u00e7\u00e3o e redefini\u00e7\u00e3o de sua miss\u00e3o, centrado em dois objetivos: reorienta\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas de apoio a pesquisas educacionais, buscando melhorar sua performance no cumprimento das fun\u00e7\u00f5es de suporte \u00e0 tomada de decis\u00f5es nesta \u00e1rea e refor\u00e7o do processo de dissemina\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es educacionais, incorporando novas estrat\u00e9gias de modalidades de produ\u00e7\u00e3o e difus\u00e3o de conhecimentos e informa\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

No in\u00edcio dos anos 90, o Inep atuou como um financiador de trabalhos acad\u00eamicos voltados para a educa\u00e7\u00e3o. A partir de 1995, aconteceu o processo de reestrutura\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o. Com a reorganiza\u00e7\u00e3o do setor respons\u00e1vel pelos levantamentos estat\u00edsticos, pretendia-se que as informa\u00e7\u00f5es educacionais pudessem, de fato, orientar a formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

O primeiro passo se deu com a incorpora\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Estat\u00edstica da Educa\u00e7\u00e3o e Cultura (Seec), em 1996, \u00e0 Secretaria de Avalia\u00e7\u00e3o e Informa\u00e7\u00e3o Educacional (Sediae), do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. O Seec, criado em 1937, era um \u00f3rg\u00e3o do Poder Executivo com longa tradi\u00e7\u00e3o na realiza\u00e7\u00e3o de levantamentos estat\u00edsticos na educa\u00e7\u00e3o brasileira. Em 1997, a Sediae foi integrada \u00e0 estrutura do Inep, passando a existir, a partir desta data, um \u00fanico \u00f3rg\u00e3o encarregado das avalia\u00e7\u00f5es, pesquisas e levantamentos estat\u00edsticos educacionais no \u00e2mbito do governo federal.<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m em 1997, o Inep foi transformado em autarquia federal. Desde ent\u00e3o, o Instituto reorganizou o sistema de levantamentos estat\u00edsticos e teve como eixo central de atividades as avalia\u00e7\u00f5es em praticamente todos os n\u00edveis educacionais. A partir de sua transforma\u00e7\u00e3o em autarquia federal vinculada ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, foram estabelecidas as seguintes finalidades para o Inep:<\/span>
– Organizar e manter o sistema de informa\u00e7\u00f5es e estat\u00edsticas educacionais;<\/span>
– Planejar, orientar e coordenar o desenvolvimento de sistemas e projetos de avalia\u00e7\u00e3o educacional para o estabelecimento de indicadores de desempenho das atividades de ensino;<\/span>
– Apoiar o Distrito Federal, os estados e os munic\u00edpios no desenvolvimento de sistemas e projetos de avalia\u00e7\u00e3o educacional;<\/span>
– Desenvolver e implementar sistemas de informa\u00e7\u00e3o e documenta\u00e7\u00e3o com estat\u00edsticas, avalia\u00e7\u00f5es educacionais, pr\u00e1ticas pedag\u00f3gicas e gest\u00e3o das pol\u00edticas educacionais;<\/span>
– Subsidiar a formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas por meio da elabora\u00e7\u00e3o de diagn\u00f3sticos e recomenda\u00e7\u00f5es decorrentes da avalia\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e superior;<\/span>
– Coordenar o processo de avalia\u00e7\u00e3o dos cursos de gradua\u00e7\u00e3o;<\/span>
– Definir e propor par\u00e2metros, crit\u00e9rios e mecanismos para a realiza\u00e7\u00e3o de exames de acesso ao ensino superior;<\/span>
– Promover a dissemina\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre a qualidade da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e Superior;<\/span>
– Articular-se com institui\u00e7\u00f5es nacionais e internacionais, por meio de a\u00e7\u00f5es de coopera\u00e7\u00e3o institucional, t\u00e9cnica e financeira bilateral e multilateral;<\/span>
– Publicar estudos para aferir a evolu\u00e7\u00e3o no cumprimento das metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (2014-2024).<\/span><\/p>\n

Inep hoje \u2013 Com a miss\u00e3o de subsidiar a formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas educacionais dos diferentes n\u00edveis de governo, e assim contribuir para o desenvolvimento econ\u00f4mico e social do pa\u00eds, o Inep produz evid\u00eancias sobre educa\u00e7\u00e3o e atua nas seguintes \u00e1reas:<\/span><\/p>\n

AVALIA\u00c7\u00d5ES, EXAMES E INDICADORES DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA<\/span>
\u2022 Sistema Nacional da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Saeb)<\/span>
\u2022 \u00cdndice de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Ideb)<\/span>
\u2022 Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (Enem)<\/span>
\u2022 Exame Nacional para Certifica\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias de Jovens e Adultos (Encceja)<\/span>
\u2022 Indicadores Educacionais<\/span><\/p>\n

AVALIA\u00c7\u00d5ES, EXAMES E INDICADORES DA EDUCA\u00c7\u00c3O SUPERIOR<\/span>
\u2022 Avalia\u00e7\u00e3o in loco: de cursos e institui\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o superior<\/span>
\u2022 Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade)<\/span>
\u2022 Exame Nacional de Revalida\u00e7\u00e3o de Diplomas M\u00e9dicos (Revalida)<\/span>
\u2022 Indicadores de Qualidade da Educa\u00e7\u00e3o Superior: Conceito Enade (CE), Indicador de Diferen\u00e7a entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD), Conceito Preliminar de Cursos (CPC), \u00cdndice Geral de Cursos (IGC)<\/span>
\u2022 Sistema de Avalia\u00e7\u00e3o de Escolas de Governo (Saeg)<\/span><\/p>\n

A\u00c7\u00d5ES INTERNACIONAIS<\/span>
\u2022 Exame de Certifica\u00e7\u00e3o de Profici\u00eancia em L\u00edngua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras)<\/span>
\u2022 Exame Nacional para Certifica\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias de Jovens e Adultos (Encceja Exterior)<\/span>
\u2022 Programa Internacional de Avalia\u00e7\u00e3o de Estudantes (Pisa)<\/span>
\u2022 Sistema de Acredita\u00e7\u00e3o Regional de Cursos de Gradua\u00e7\u00e3o do Mercosul (Arcu-sul)<\/span>
\u2022 Programa de Indicadores dos Sistemas Educacionais Nacionais (Ines)<\/span>
\u2022 Pesquisa Internacional sobre Ensino e Aprendizagem (Talis)<\/span>
\u2022 Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica Internacional<\/span>
\u2022 Estudos Regionais Comparativos e Explicartivos (Erce)<\/span>
\u2022 Setor Educacional do Mercosul (SEM)<\/span>
\u2022 Redes de Agencias Nacionales de Acreditaci\u00f3n de la Educaci\u00f3n Superior (Riaces)<\/span>
\u2022 Metas Educativas 2021<\/span>
\u2022 Agenda 2030<\/span><\/p>\n

ESTAT\u00cdSTICAS EDUCACIONAIS<\/span>
\u2022 Censo Escolar<\/span>
\u2022 Censo da Educa\u00e7\u00e3o Superior<\/span><\/p>\n

PRODU\u00c7\u00c3O, DISSEMINA\u00c7\u00c3O E ARQUIVO DA EDUCA\u00c7\u00c3O<\/span>
\u2022 Estudos e Pesquisas Educacionais<\/span>
\u2022 Monitoramento do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE)<\/span>
\u2022 Centro de Informa\u00e7\u00e3o e Biblioteca em Educa\u00e7\u00e3o (Cibec)<\/span>
\u2022 Publica\u00e7\u00f5es Cient\u00edficas: RBEP, Em Aberto, Relatos de Pesquisa, Textos para Discuss\u00e3o, Estado do Conhecimento<\/span><\/p>\n

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Chamado inicialmente de Instituto Nacional de Pedagogia, o Inep foi criado, por lei, em 13 de janeiro de 1937, no Rio de Janeiro (RJ). Foi em 1938, entretanto, que o \u00f3rg\u00e3o iniciou, de fato, seus trabalhos. 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