{"id":8737,"date":"2019-01-11T14:15:12","date_gmt":"2019-01-11T16:15:12","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/o-que-se-sabe-ate-agora-sobre-a-confusao-do-edital-dos-livros-didaticos\/"},"modified":"2019-01-11T14:15:12","modified_gmt":"2019-01-11T16:15:12","slug":"o-que-se-sabe-ate-agora-sobre-a-confusao-do-edital-dos-livros-didaticos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/o-que-se-sabe-ate-agora-sobre-a-confusao-do-edital-dos-livros-didaticos\/","title":{"rendered":"O que se sabe at\u00e9 agora sobre a confus\u00e3o do edital dos livros did\u00e1ticos"},"content":{"rendered":"

Misteriosamente, segundo o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), o edital de escolha de livros did\u00e1ticos para o ano de 2020 foi modificado. O texto enviado pelo MEC ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE), em 28 de dezembro, foi alterado no dia 2 de janeiro, sem o conhecimento dos dirigentes da pasta.<\/span><\/p>\n

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O novo documento, direcionado \u00e0 escolha de material did\u00e1tico a alunos de 6\u00ba ao 9\u00ba ano do ensino fundamental, cont\u00e9m modifica\u00e7\u00f5es pol\u00eamicas, como a de retirar a necessidade de que as obras inclu\u00edssem refer\u00eancias bibliogr\u00e1ficas \u2013 possibilitando a aprova\u00e7\u00e3o de qualquer livro sem respaldo cient\u00edfico. O novo texto suprimia, ainda, a obrigatoriedade de discutir em sala de aula sobre a viol\u00eancia contra a mulher e a situa\u00e7\u00e3o dos quilombolas.<\/span><\/p>\n

De acordo com o MEC, ningu\u00e9m sabe quem fez isso. A pasta revogou as altera\u00e7\u00f5es feitas e abriu uma sindic\u00e2ncia nesta quinta-feira (10) para rastrear o autor da confus\u00e3o. Veja o que se sabe sobre o caso at\u00e9 agora.<\/span><\/p>\n

O que foi modificado no texto?<\/span><\/strong><\/p>\n

As quatro altera\u00e7\u00f5es mais pol\u00eamicas dizem respeito \u00e0 retirada 1) de exig\u00eancia de refer\u00eancias bibliogr\u00e1ficas nas obras, 2) da obrigatoriedade de falar sobre a viol\u00eancia contra a mulher nas aulas e da situa\u00e7\u00e3o das comunidades quilombolas, 3) de trecho que vetava a publicidade nos livros e 4) de tr\u00eas itens que exigiam isen\u00e7\u00e3o de erros de revis\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Sobre a viol\u00eancia contra a mulher e as comunidades quilombolas, o original determinava o seguinte:<\/span><\/p>\n

J\u00e1 a vers\u00e3o, que foi suspensa, trazia:<\/span><\/p>\n

A obrigatoriedade de refer\u00eancias bibliogr\u00e1ficas simplesmente foi omitida. Assim como a exig\u00eancia de a obra \u201cestar isenta de publicidade, de marcas, produtos ou servi\u00e7os comerciais\u201d e de \u201cestar isenta de erros de revis\u00e3o e\/ou impress\u00e3o\u201d. Os itens retirados foram:<\/span><\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o aos erros, por\u00e9m, o documento modificado anonimamente mant\u00e9m que as obras n\u00e3o podem apresentar erros crassos de revis\u00e3o:<\/span><\/p>\n

O MEC, de fato, n\u00e3o sabia das altera\u00e7\u00f5es?<\/span><\/strong><\/p>\n

Oficialmente, n\u00e3o. Na tarde de quarta-feira (9), quando a informa\u00e7\u00e3o de que o edital havia sido alterado chegou aos jornais, o MEC divulgou duas notas. Na primeira, a altera\u00e7\u00e3o do documento foi atribu\u00edda \u00e0 gest\u00e3o de Michel Temer. Na segunda comunica\u00e7\u00e3o, mais tarde, a pasta confirmou que a vers\u00e3o anterior do documento voltava a ser a oficial e que o governo desmentia que o governo de Jair Bolsonaro aprovasse a retirada da discuss\u00e3o nas escolas sobre a viol\u00eancia contra a mulher:<\/span><\/p>\n

\u201cO ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Ricardo V\u00e9lez Rodr\u00edguez, decidiu tornar sem efeito o 5\u00ba Aviso de Retifica\u00e7\u00e3o do edital do PNLD 2020, publicado no dia 2 de janeiro, tendo em vista os erros que foram detectados no documento cuja produ\u00e7\u00e3o foi realizada pela gest\u00e3o anterior do MEC e enviada ao FNDE em 28 de dezembro de 2018.<\/span><\/p>\n

O MEC reitera o compromisso com a educa\u00e7\u00e3o de forma igualit\u00e1ria para toda a popula\u00e7\u00e3o brasileira e desmente qualquer informa\u00e7\u00e3o de que o Governo Bolsonaro ou o ministro Ricardo V\u00e9lez decidiram retirar trechos que tratavam sobre corre\u00e7\u00e3o de erros nas publica\u00e7\u00f5es, viol\u00eancia contra a mulher, publicidade e quilombolas de forma proposital\u201d.<\/span><\/p>\n

Em um Twitter enviado ao jornal O Estado de S. Paulo , Bolsonaro afirmou que a medida tinha sido realizada pela gest\u00e3o de Temer.<\/span><\/p>\n

Ex-ministro negou participa\u00e7\u00e3o no caso<\/span><\/strong><\/p>\n

O ex-ministro da Educa\u00e7\u00e3o na gest\u00e3o de Michel Temer, Rossieli Soares, negou a responsabilidade por mudan\u00e7as nos crit\u00e9rios de avalia\u00e7\u00e3o dos livros did\u00e1ticos.<\/span><\/p>\n

Na pr\u00f3pria quarta-feira (9) o ex-ministro e agora secret\u00e1rio da Educa\u00e7\u00e3o em S\u00e3o Paulo, disse que n\u00e3o sabe o que aconteceu e que espera n\u00e3o ter havido boicote de servidores do pr\u00f3prio governo de Jair Bolsonaro.<\/span><\/p>\n

\u201cN\u00f3s n\u00e3o fizemos nenhuma altera\u00e7\u00e3o, n\u00e3o entendemos o que aconteceu, n\u00e3o posso me responsabilizar sobre publica\u00e7\u00f5es no Di\u00e1rio Oficial do dia 2 de janeiro, quando j\u00e1 n\u00e3o era mais ministro\u201d, afirmou.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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