{"id":8730,"date":"2019-01-10T12:35:25","date_gmt":"2019-01-10T14:35:25","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/mec-volta-atras-e-decide-revogar-retificacao-de-edital-do-pnld-2020\/"},"modified":"2019-01-10T12:35:25","modified_gmt":"2019-01-10T14:35:25","slug":"mec-volta-atras-e-decide-revogar-retificacao-de-edital-do-pnld-2020","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/mec-volta-atras-e-decide-revogar-retificacao-de-edital-do-pnld-2020\/","title":{"rendered":"MEC volta atr\u00e1s e decide revogar retifica\u00e7\u00e3o de edital do PNLD 2020"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">Em nota enviada \u00e0 reda\u00e7\u00e3o no fim da tarde desta quarta-feira (09), o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) informou que decidiu tornar sem efeito a retifica\u00e7\u00e3o feita no edital do PNLD 2020. A nota, assinada pelo ministro Ricardo V\u00e9lez Rodr\u00edgues, diz ainda que o documento foi produzido ainda na gest\u00e3o anterior e enviada ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE) no apagar das luzes do governo passado, em 28 de dezembro de 2018.<\/span><\/p>\n<p>  <!--more-->  <\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">\u00c0 <a href=\"https:\/\/painel.blogfolha.uol.com.br\/2019\/01\/10\/mec-constata-que-edital-de-livros-didaticos-foi-modificado-apos-ser-enviado-pela-pasta\/?utm_source=whatsapp&amp;utm_medium=social&amp;utm_campaign=compwa\">coluna Painel<\/a>, da Folha, o ex-ministro Rossieli Soares, hoje secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Paulo, disse que n\u00e3o houve qualquer determina\u00e7\u00e3o para as altera\u00e7\u00f5es. \u201cOs processos instru\u00eddos pela Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica est\u00e3o a\u00ed para comprovar isso\u201d, disse \u00e0 coluna.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">Ainda na nota, o atual ministro reitera o \u201ccompromisso com a educa\u00e7\u00e3o formal igualit\u00e1ria para toda a popula\u00e7\u00e3o brasileira\u201d e desmente que o governo ou o ministro \u201cdecidiram retirar trechos que tratavam sobre corre\u00e7\u00e3o de erros nas publica\u00e7\u00f5es, viol\u00eancia contra a mulher, publicidade e quilombolas de forma proposital\u201d.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">Quem tamb\u00e9m se manifestou de forma oficial foi a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Editores de Livros Escolares (Abrelivros). Na nota, a entidade diz que v\u00ea \u201ccom preocupa\u00e7\u00e3o altera\u00e7\u00f5es neste momento, uma vez que as obras j\u00e1 foram entregues\u201d e ressalta, como j\u00e1 havia dito ao PublishNews ontem, \u201cque o programa tem marcos legais, incluindo a BNCC, a Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o (LDB), o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA), entre outros, por isso qualquer modifica\u00e7\u00e3o deve estar em sintonia com o conjunto de leis, diretrizes, resolu\u00e7\u00f5es e decretos que o regulam\u201d. Por fim, a entidade \u201creafirma seu compromisso de zelar para que as obras did\u00e1ticas dispon\u00edveis na rede p\u00fablica atendam sempre \u00e0 premissa de levar conte\u00fados de qualidade aos alunos e professores brasileiros\u201d.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong><span style=\"font-size: 12pt;\">Relembre o caso<\/span><\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">Na edi\u00e7\u00e3o desta quarta-feira (09), o PublishNews publicou, em primeira m\u00e3o, \u00e0s 11h14, mat\u00e9ria intitulada \u201cMEC desobriga o compromisso com a agenda de n\u00e3o-viol\u00eancia contra a mulher em livros did\u00e1ticos\u201d. A repercuss\u00e3o foi imediata, com os maiores ve\u00edculos de imprensa do pa\u00eds fazendo suas apura\u00e7\u00f5es e trazendo outros detalhes sobre o caso. Logo depois da publica\u00e7\u00e3o desta mat\u00e9ria, o FNDE entrou em contato com o PublishNews e desmentiu a informa\u00e7\u00e3o, em especial as altera\u00e7\u00f5es no item 2.1.2 apontadas na mat\u00e9ria. O PublishNews, por um compromisso com a transpar\u00eancia, resolveu retirar a mat\u00e9ria do ar para apura\u00e7\u00e3o mais detalhada. Chegou inclusive a enviar um comunicado aos seus assinantes dizendo que estava tomando esse procedimento. Nossa equipe releu a \u00faltima vers\u00e3o do edital antes da retifica\u00e7\u00e3o, datada de 1\u00ba de outubro (que pode ser lida aqui), e a comparou com a atual vers\u00e3o (aqui) e realmente a parte referente aos quilombolas e \u00e0s obriga\u00e7\u00f5es de tratar do compromisso educacional com a agenda de n\u00e3o-viol\u00eancia contr<\/span><span style=\"font-size: 12pt;\">a a mulher foram suprimidas da atual vers\u00e3o do edital. T\u00e3o logo detectou tal altera\u00e7\u00e3o, reativou a mat\u00e9ria e a republicou nas redes sociais.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">&nbsp;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong><span style=\"font-size: 12pt;\">Confira a \u00edntegra da nota do MEC <a href=\"https:\/\/www.publishnews.com.br\/estaticos\/uploads\/2019\/01\/Qxd6mxzpePAX9th5IysszYeby0xPrlHP88IGxIuRcH1rve1X1aNA0jesHZ6ZobFNMnJIu96y8cWUVh5u.pdf\">clicando aqui<\/a> e a da Abrelivros est\u00e1 abaixo:<\/span><\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><em><span style=\"font-size: 12pt;\">A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Editores de Livros Did\u00e1ticos (Abrelivros) informa que est\u00e1 estudando as altera\u00e7\u00f5es do edital do Programa Nacional do Livro Did\u00e1tico (PNLD 2020) publicadas no dia 2 de janeiro, no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o e no site do FNDE. A Abrelivros entende que mudan\u00e7as no edital s\u00e3o rotineiras, mas v\u00ea com preocupa\u00e7\u00e3o altera\u00e7\u00f5es neste momento, uma vez que as obras j\u00e1 foram entregues, desde o dia 31 de novembro de 2018, para avalia\u00e7\u00e3o pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. A entidade ressalta que o programa tem marcos legais, incluindo a BNCC, a Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o (LDB), o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA), entre outros, por isso qualquer modifica\u00e7\u00e3o deve estar em sintonia com o conjunto de leis, diretrizes, resolu\u00e7\u00f5es e decretos que o regulam.<\/span><\/em><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><em><span style=\"font-size: 12pt;\">A Abrelivros reafirma seu compromisso de zelar para que as obras did\u00e1ticas dispon\u00edveis na rede p\u00fablica atendam sempre \u00e0 premissa de levar conte\u00fados de qualidade aos alunos e professores brasileiros.<\/span><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em nota enviada \u00e0 reda\u00e7\u00e3o no fim da tarde desta quarta-feira (09), o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) informou que decidiu tornar sem efeito a retifica\u00e7\u00e3o feita no edital do PNLD 2020. 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