{"id":8728,"date":"2019-01-09T18:50:11","date_gmt":"2019-01-09T20:50:11","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/gestao-bolsonaro-muda-edital-de-livros-abre-margem-para-erros-e-retira-violencia-contra-a-mulher\/"},"modified":"2019-01-09T18:50:11","modified_gmt":"2019-01-09T20:50:11","slug":"gestao-bolsonaro-muda-edital-de-livros-abre-margem-para-erros-e-retira-violencia-contra-a-mulher","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/gestao-bolsonaro-muda-edital-de-livros-abre-margem-para-erros-e-retira-violencia-contra-a-mulher\/","title":{"rendered":"Gest\u00e3o Bolsonaro muda edital de livros, abre margem para erros e retira viol\u00eancia contra a mulher"},"content":{"rendered":"

O combate do governo Bolsonaro \u00e0 suposta doutrina\u00e7\u00e3o de esquerda na educa\u00e7\u00e3o ter\u00e1 como um dos alvos os livros did\u00e1ticos. O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o publicou uma nova vers\u00e3o de um edital que orienta a produ\u00e7\u00e3o de livros escolares e, entre outros pontos, deixou de exigir das editoras refer\u00eancias bibliogr\u00e1ficas que apoiem a estrutura editorial dos livros, o que, na pr\u00e1tica, pode permitir a aprova\u00e7\u00e3o de livros sem qualidade, com erros e vis\u00f5es de mundo particulares.<\/span><\/p>\n

<\/p>\n

Al\u00e9m disso, suprimiu trechos como o compromisso com a agenda da n\u00e3o viol\u00eancia contra as mulheres, a promo\u00e7\u00e3o das culturas quilombolas e dos povos do campo.<\/span><\/p>\n

Para membros do time do presidente Jair Bolsonaro (PSL), esses seriam temas da esquerda. O primeiro ato do novo ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Ricardo V\u00e9lez Rodriguez, foi desmontar uma secretaria do MEC respons\u00e1vel por a\u00e7\u00f5es de diversidade, como direitos humanos e rela\u00e7\u00f5es \u00e9tnico-raciais.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, o deputado Eduardo Bolsonaro, filho do presidente, publicou no Twitter no \u00faltimo dia 5 que os professores n\u00e3o deveriam ensinar sobre feminismo.<\/span><\/p>\n

O novo edital de compras de livros did\u00e1ticos ainda excluiu orienta\u00e7\u00e3o \u00e0s editoras para que ilustra\u00e7\u00f5es retratassem “a diversidade \u00e9tnica da popula\u00e7\u00e3o brasileira, a pluralidade social e cultural do pa\u00eds”. Um trecho que vetava publicidade nos livros did\u00e1ticos tamb\u00e9m foi exclu\u00eddo. A publicidade em material did\u00e1tico \u00e9 vetada por resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente por ser considerada abusiva.<\/span><\/p>\n

As altera\u00e7\u00f5es no edital do PNLD (Programa Nacional do Livro Did\u00e1tico) 2020 constam em nova vers\u00e3o publicada no dia 2 de janeiro. Esse documento, publicado inicialmente no ano passado, serve de refer\u00eancia para que as editoras produzam as obras did\u00e1ticas e as apresente para avalia\u00e7\u00e3o do governo.<\/span><\/p>\n

Ap\u00f3s a an\u00e1lise de uma comiss\u00e3o t\u00e9cnica, uma lista de obras \u00e9 levada para as escolas e redes, que escolhem os t\u00edtulos que ser\u00e3o adotados. O edital em quest\u00e3o trata de livros para escolas dos anos finais do ensino fundamental (6\u00ba ao 9\u00ba ano) e que devem chegar \u00e0s unidades de todo pa\u00eds em 2020. Tamb\u00e9m contempla livros liter\u00e1rios. As obras ser\u00e3o escolhidas, portanto, com base nessa nova vers\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Na vers\u00e3o anterior do edital, a orienta\u00e7\u00e3o para as editoras, com rela\u00e7\u00e3o a princ\u00edpios \u00e9ticos necess\u00e1rios, \u00e9 que as obras promovam “positivamente a imagem da mulher, considerando sua participa\u00e7\u00e3o em diferentes trabalhos, profiss\u00f5es e espa\u00e7os de poder, valorizando sua visibilidade e protagonismo social, com especial aten\u00e7\u00e3o para o compromisso educacional com a agenda da n\u00e3o viol\u00eancia contra a mulher”.<\/span><\/p>\n

Na vers\u00e3o atual, o \u00faltimo trecho sobre a aten\u00e7\u00e3o especial \u00e0 agenda da n\u00e3o viol\u00eancia contra a mulher foi suprimido. Os livros deveriam ainda “promover positivamente a cultura e a hist\u00f3ria afro-brasileira, quilombola, dos povos ind\u00edgenas e dos povos do campo”. O MEC exclui desse trecho as men\u00e7\u00f5es \u00e0s palavras quilombola e povos dos campos.<\/span><\/p>\n

Ainda foi suprimido trecho que exigia livros sem erros de revis\u00e3o e ou impress\u00e3o.<\/span><\/p>\n

A reportagem identificou ao menos dez altera\u00e7\u00f5es no documento, que mant\u00e9m, no geral, o mesmo conte\u00fado original. H\u00e1 orienta\u00e7\u00e3o para que os livros estejam livres de preconceitos sobre orienta\u00e7\u00e3o sexual ou g\u00eanero que foi mantido, por exemplo.<\/span><\/p>\n

\u00c9 comum que os editais do programa sejam retificados algumas vezes mesmo durante o processo de produ\u00e7\u00e3o de obras. Mas desta vez, houve essas altera\u00e7\u00f5es pontuais sobre temas sens\u00edveis ao novo governo. A nova vers\u00e3o est\u00e1 dispon\u00edvel no site do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o), \u00f3rg\u00e3o do MEC.<\/span><\/p>\n

O foco nos livros did\u00e1ticos como forma de combate a supostas doutrina\u00e7\u00f5es de esquerda tem sido articulado desde antes da posse do presidente e do ministro V\u00e9lez Rodriguez. Um dos colaboradores do movimento Escola sem Partido que faz an\u00e1lises de supostas irregularidades em livros did\u00e1ticos integrou a equipe oficial da transi\u00e7\u00e3o da pasta.<\/span><\/p>\n

O professor goiano Orley Jos\u00e9 da Silva deve ser nomeado para um cargo no MEC, ainda n\u00e3o definido. Religioso e conservador, Silva \u00e9 doutorando em ci\u00eancias da religi\u00e3o em Goi\u00e1s. Em seu blog, Silva afirma, por exemplo, que a quest\u00e3o quilombola \u00e9 uma pauta do PT. O pr\u00f3prio Bolsonaro j\u00e1 fez ataques a comunidades e membros quilombolas.<\/span><\/p>\n

“Eu fui num quilombo. O afrodescendente mais leve l\u00e1 pesava sete arrobas. N\u00e3o fazem nada. Eu acho que nem para procriador ele serve mais”, disse o agora presidente da Rep\u00fablica. O governo j\u00e1 determinou a suspens\u00e3o de cerca de 1,7 mil processos para identifica\u00e7\u00e3o e delimita\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rios quilombolas.<\/span><\/p>\n

Sob o t\u00edtulo “Livros do MEC de Temer poder\u00e3o engessar a\u00e7\u00f5es did\u00e1ticas do MEC de Bolsonaro”, Silva relativiza a escravid\u00e3o de negros e o genoc\u00eddio de ind\u00edgenas na coloniza\u00e7\u00e3o. Ele critica obras que chegam no ano que vem \u00e0s escolas por apresentar a escravid\u00e3o \u201ccomo um ato desumano exclusivo da elite branca eximindo as comunidades africanas que escravizam sua pr\u00f3pria gente”. <\/span><\/p>\n

A partir da reprodu\u00e7\u00e3o de p\u00e1ginas de livros, ele afirma que as obras insistem na quest\u00e3o ind\u00edgena, “como se os europeus n\u00e3o tivessem oferecido nada de bom aos \u00edndios, nem mesmo educa\u00e7\u00e3o.” Uma das prioridade da nova equipe \u00e0 frente do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o \u00e9 o combate ao chamado marxismo cultural, o globalismo e \u201cideologia de g\u00eanero\u201d, termo esse nunca usado por educadores.<\/span><\/p>\n

Ao tomar posse como ministro da Educa\u00e7\u00e3o, V\u00e9lez Rodr\u00edguez exaltou em discurso a fam\u00edlia, igreja e valores tradicionais. Os livros did\u00e1ticos s\u00e3o muitas vezes as \u00fanicas ferramentas pedag\u00f3gicas de apoio aos professores. Em cidades mais pobres, em que secretarias de Educa\u00e7\u00e3o t\u00eam pouca estrutura, essa realidade \u00e9 ainda mais forte.<\/span><\/p>\n

Para o coordenador da Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o, Daniel Cara, a exclus\u00e3o desses temas do edital do livro did\u00e1tico \u00e9 preocupante. “A educa\u00e7\u00e3o \u00e9 tamb\u00e9m uma pol\u00edtica de constru\u00e7\u00e3o da identidade nacional. Parte fundamental da constru\u00e7\u00e3o nacional \u00e9 a capacidade reconhecer a diversidade”, diz.<\/span><\/p>\n

“Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher, o governo nega problemas estruturais fazendo relativismo hist\u00f3rico e suprimindo temas que existem no dia a dia. A fun\u00e7\u00e3o da escola \u00e9 mostrar que viol\u00eancias s\u00e3o atitudes equivocadas mas tamb\u00e9m servir de alerta para quest\u00f5es que podem acontecer no cotidiano das crian\u00e7as.”<\/span><\/p>\n

A prioriza\u00e7\u00e3o no combate a supostas doutrina\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m estar\u00e1 presente nos processos de avalia\u00e7\u00e3o, como o Enem e o Saeb (avalia\u00e7\u00e3o federal que comp\u00f5e o Ideb, indicador de qualidade da educa\u00e7\u00e3o).<\/span><\/p>\n

O tamb\u00e9m goiano Murilo Resende Ferreira foi indicado para a Diretoria da Avalia\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, subpasta respons\u00e1vel pelas duas ferramentas dentro do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais).<\/span><\/p>\n

Em publica\u00e7\u00f5es e palestras, Ferreira j\u00e1 atacou professores, chamando-os de desqualificados e manipuladores. Seguidor do escritor Olavo de Carvalho, j\u00e1 fez parte do MBL (Movimento Brasil Livre) mas Renan Santos, um dos coordenadores nacionais do movimento, escreveu no Twitter que ele fora expulso por ser “lun\u00e1tico, conspirat\u00f3rio, fora da realidade”.<\/span><\/p>\n

Muitas escolas e redes de ensino pautam suas atividades a partir do que cai no Enem e no Saeb. O Enem \u00e9 a porta de entrada para praticamente todas universidades federais. O pr\u00f3prio Bolsonaro j\u00e1 publicou nas redes sociais mensagem em apoio a Resende, que \u00e9 doutor em economia mas n\u00e3o tem experi\u00eancia em avalia\u00e7\u00e3o educacional.<\/span><\/p>\n

At\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desse texto, o MEC n\u00e3o havia respondido aos questionamentos da Folha. A reportagem tamb\u00e9m procurou Orley Silva, mas ele preferiu n\u00e3o se posicionar e disse que n\u00e3o participou desse processo, e n\u00e3o conseguiu contato com Murilo Resende Ferreira, que ainda n\u00e3o foi nomeado oficialmente.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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