{"id":8713,"date":"2018-12-20T18:07:41","date_gmt":"2018-12-20T20:07:41","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/silvio-pinheiro-deixa-a-presidencia-do-fnde\/"},"modified":"2018-12-20T18:07:41","modified_gmt":"2018-12-20T20:07:41","slug":"silvio-pinheiro-deixa-a-presidencia-do-fnde","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/silvio-pinheiro-deixa-a-presidencia-do-fnde\/","title":{"rendered":"Silvio Pinheiro deixa a presid\u00eancia do FNDE"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">Silvio Pinheiro deixou a presid\u00eancia do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE) nesta quinta-feira, 20\/12, e apresentou balan\u00e7o com os principais avan\u00e7os promovidos de dezembro de 2016 a dezembro de 2018. Tendo como principais eixos de gest\u00e3o a transpar\u00eancia, governan\u00e7a e inova\u00e7\u00e3o, Pinheiro fechou o ciclo de dois anos \u00e0 frente da autarquia contabilizando evolu\u00e7\u00f5es significativas, sobretudo no que diz respeito \u00e0 otimiza\u00e7\u00e3o do uso de recursos direcionados aos projetos e a\u00e7\u00f5es educacionais nos estados e munic\u00edpios e, tamb\u00e9m, no desenvolvimento de mecanismos e ferramentas de assist\u00eancia t\u00e9cnica, participa\u00e7\u00e3o social e controle dos investimentos feitos pelo Fundo na educa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds.<\/span><\/p>\n<p>  <!--more-->  <\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\"><\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">Com o objetivo de estimular o desempenho dos estudantes em sala de aula e combater a evas\u00e3o escolar, foi investido cerca de R$ 1 bilh\u00e3o no Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (PNAE) e Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE), que resultou no aumento de 20% no per capita de ambos. \u201cOs programas estavam h\u00e1 quase uma d\u00e9cada sem reajuste e isso penalizava muito os gestores, portanto, nosso primeiro olhar foi sobre onde seria poss\u00edvel organizar as contas para que pud\u00e9ssemos devolver o benef\u00edcio da gest\u00e3o \u00e0 sociedade. O aumento de 20% para transporte e alimenta\u00e7\u00e3o escolar s\u00f3 foram poss\u00edveis por que alinhamos as contas do FNDE, diminuindo os restos a pagar, revisando contratos e conv\u00eanios, para que o Brasil pudesse se beneficiar. E n\u00e3o foi pouco, mais de 40 milh\u00f5es de estudantes brasileiros foram alcan\u00e7ados pelas medidas\u201d, esclareceu Pinheiro.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">Al\u00e9m dos reajustes, tamb\u00e9m foram lan\u00e7ados mecanismos de controle e monitoramento, no intuito de garantir maior participa\u00e7\u00e3o social e efetividade aos programas. Al\u00e9m do Cart\u00e3o PNAE, que facilitar\u00e1 a compra e presta\u00e7\u00e3o de contas dos recursos investidos na alimenta\u00e7\u00e3o escolar, tamb\u00e9m foi lan\u00e7ado o aplicativo e-Pnae e o PNAE-Monitora que possibilitam \u00e0 sociedade acompanhar e avaliar a qualidade da merenda servida nas escolas p\u00fablicas do pa\u00eds. \u201cN\u00e3o h\u00e1 educa\u00e7\u00e3o de qualidade sem a participa\u00e7\u00e3o da sociedade. Para garantirmos que a pol\u00edtica pensada pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o seja executada \u00e0 contento \u00e9 preciso envolver a sociedade\u201d, ressaltou Pinheiro.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">Lan\u00e7ado pelo presidente Michel Temer, o cart\u00e3o PDDE tamb\u00e9m ganhou abrang\u00eancia nacional em 2017. \u201cEra necess\u00e1rio aperfei\u00e7oar a forma de distribui\u00e7\u00e3o e, principalmente, criar solu\u00e7\u00f5es para os desafios gerados pela presta\u00e7\u00e3o de contas do Programa Dinheiro Direto na Escola. O presidente Michel Temer lan\u00e7ou o cart\u00e3o e n\u00f3s fizemos a distribui\u00e7\u00e3o para mais de 110 mil escolas p\u00fablicas que, agora, conseguem organizar sua presta\u00e7\u00e3o de contas por meio do extrato banc\u00e1rio, o que facilita tanto a aplica\u00e7\u00e3o, quanto a an\u00e1lise conclusiva por parte do FNDE\u201d, disse.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">Tamb\u00e9m um dos marcos da sua gest\u00e3o \u00e0 frente da pasta, o lan\u00e7amento do Novo Fies trouxe sustentabilidade e longevidade ao programa. \u201cNo Fies n\u00f3s encontramos uma situa\u00e7\u00e3o muito complicada e bastante conhecida por todos. O rombo financeiro j\u00e1 estava na casa dos R$20 bilh\u00f5es e era necess\u00e1rio tomar medidas respons\u00e1veis. Foram muitos meses de trabalho e discuss\u00e3o com todos os setores envolvidos, at\u00e9 chegarmos ao formato que garantiu aos jovens brasileiros a perman\u00eancia deste t\u00e3o importante meio de acesso ao ensino superior\u201d, explicou.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">Seguindo as tend\u00eancias mundiais de inova\u00e7\u00e3o, Pinheiro lan\u00e7ou tamb\u00e9m o primeiro Laborat\u00f3rio de Inova\u00e7\u00e3o em Educa\u00e7\u00e3o do Brasil e um dos pioneiros na am\u00e9rica latina. Al\u00e9m de ter sido um dos marcos comemorativos do cinquenten\u00e1rio da autarquia, o projeto foi pensado abarcar os mais de 30 projetos iniciados no Innovation Management Professional (IMP) e auxiliar os servidores na constru\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es inovadoras de processos, servi\u00e7os e pol\u00edticas p\u00fablicas dirigidas aos cidad\u00e3os. \u201cO laborat\u00f3rio \u00e9 um espa\u00e7o de partilha de ideias, onde n\u00e3o existe certo ou errado. A experimenta\u00e7\u00e3o e prototipa\u00e7\u00e3o de novas solu\u00e7\u00f5es tem como norte a melhoria dos nossos programas. Este \u00e9 o primeiro do Brasil, mas espero que seja modelo para fazer nascer muitos outros\u201d.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">Um dos maiores desafios enfrentados pela gest\u00e3o foram as obras paralisadas e inacabadas do Programa Nacional de Reestrutura\u00e7\u00e3o e Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamentos para a Rede Escolar P\u00fablica de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (Proinf\u00e2ncia). Em 2016, o cen\u00e1rio era da promessa de 6 mil creches, com a entrega de apenas 80. Ao final de 2018, depois de apresentar ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) a estrat\u00e9gia para retomada de obras e publica\u00e7\u00e3o da Portaria que o permitiu a estados e munic\u00edpios, foram conclu\u00eddas e entregues 947 creches e outras 2.208 est\u00e3o em constru\u00e7\u00e3o em todo o pa\u00eds. \u201cO Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o estipula como meta o atendimento de ao menos 50% das crian\u00e7as brasileiras em creches at\u00e9 2024. Sei que ainda estamos longe de atingir este objetivo, mas, certamente, as conquistas desses dois anos de gest\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a entregas de obras fizeram o pa\u00eds caminhar na dire\u00e7\u00e3o do atingimento do prop\u00f3sito\u201d, afirmou.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">Al\u00e9m das creches do Proinf\u00e2ncia, as entregas e conclus\u00f5es de obras de escolas, quadras poliesportivas e coberturas de quadras, amplia\u00e7\u00e3o de infraestrutura e reformas, tamb\u00e9m foram significativas. Em dois anos, a gest\u00e3o concluiu 3.156 obras em todo o territ\u00f3rio brasileiro, o que beneficiou mais de meio milh\u00e3o de estudantes. \u201cRegularizamos o fluxo de pagamento dos repasses para obras em todo o pa\u00eds e isso acelerou o calend\u00e1rio de entregas. Estamos saindo do FNDE com todas as solicita\u00e7\u00f5es de desembolso aprovadas com repasses efetivados e, por isso, tantas obras foram conclu\u00eddas. E isso n\u00e3o foi milagre, foi gest\u00e3o\u201d, explicou.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">O lan\u00e7amento do 1\u00ba Plano de Compras Nacional tamb\u00e9m foi um dos grandes avan\u00e7os na \u00e1rea de compras e licita\u00e7\u00f5es. Previsto desde 2015, em 2018 foi publicado o calend\u00e1rio que aponta todas as licita\u00e7\u00f5es previstas para os pr\u00f3ximos doze meses e elenca as prioridades definidas pelo FNDE, apresentando o cronograma e trazendo a avalia\u00e7\u00e3o dos preg\u00f5es realizados no ciclo anterior. \u201cO FNDE \u00e9 um dos maiores compradores do pa\u00eds, portanto, era preciso organizar e sistematizar esse processo e o PNC, sem d\u00favida alguma, melhorar\u00e1 sobremaneira as compras p\u00fablicas, tornando cada vez mais transparente o processo de aquisi\u00e7\u00e3o dos mais diversos itens como os conjuntos de rob\u00f3tica educacional, laborat\u00f3rios m\u00f3veis de ci\u00eancias, mobili\u00e1rio infantil, \u00f4nibus escolar rural e tantos outros\u201d.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">Pinheiro se despediu da autarquia na tarde desta quarta-feira, 19, num evento que reuniu todos os servidores da casa e lhe foi entregue uma placa de agradecimento pelas melhorias realizadas durante sua gest\u00e3o, al\u00e9m do descerramento de sua placa na Galeria de ex-presidentes do FNDE. No comando da autarquia permanece, como presidente substituto, o atual chefe de gabinete, Rog\u00e9rio Lot.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Silvio Pinheiro deixou a presid\u00eancia do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE) nesta quinta-feira, 20\/12, e apresentou balan\u00e7o com os principais avan\u00e7os promovidos de dezembro de 2016 a dezembro de 2018. Tendo como principais eixos de gest\u00e3o a transpar\u00eancia, governan\u00e7a e inova\u00e7\u00e3o, Pinheiro fechou o ciclo de dois anos \u00e0 frente da autarquia contabilizando [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-8713","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-da-imprensa"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v15.1 - https:\/\/yoast.com\/wordpress\/plugins\/seo\/ -->\n<title>Silvio Pinheiro deixa a presid\u00eancia do FNDE &raquo; Abrelivros<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/silvio-pinheiro-deixa-a-presidencia-do-fnde\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Silvio Pinheiro deixa a presid\u00eancia do FNDE &raquo; Abrelivros\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Silvio Pinheiro deixou a presid\u00eancia do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE) nesta quinta-feira, 20\/12, e apresentou balan\u00e7o com os principais avan\u00e7os promovidos de dezembro de 2016 a dezembro de 2018. Tendo como principais eixos de gest\u00e3o a transpar\u00eancia, governan\u00e7a e inova\u00e7\u00e3o, Pinheiro fechou o ciclo de dois anos \u00e0 frente da autarquia contabilizando [&hellip;]\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/silvio-pinheiro-deixa-a-presidencia-do-fnde\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Abrelivros\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2018-12-20T20:07:41+00:00\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\/\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"WebSite\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/#website\",\"url\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/\",\"name\":\"Abrelivros\",\"description\":\"\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"SearchAction\",\"target\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/?s={search_term_string}\",\"query-input\":\"required name=search_term_string\"}],\"inLanguage\":\"pt-BR\"},{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/silvio-pinheiro-deixa-a-presidencia-do-fnde\/#webpage\",\"url\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/silvio-pinheiro-deixa-a-presidencia-do-fnde\/\",\"name\":\"Silvio Pinheiro deixa a presid\\u00eancia do FNDE &raquo; Abrelivros\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/#website\"},\"datePublished\":\"2018-12-20T20:07:41+00:00\",\"dateModified\":\"2018-12-20T20:07:41+00:00\",\"author\":{\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/#\/schema\/person\/2b867f13a717bb230f1a3555505f5593\"},\"breadcrumb\":{\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/silvio-pinheiro-deixa-a-presidencia-do-fnde\/#breadcrumb\"},\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"ReadAction\",\"target\":[\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/silvio-pinheiro-deixa-a-presidencia-do-fnde\/\"]}]},{\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/silvio-pinheiro-deixa-a-presidencia-do-fnde\/#breadcrumb\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"item\":{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/\",\"url\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/\",\"name\":\"In\\u00edcio\"}},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"item\":{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/category\/noticias\/\",\"url\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/category\/noticias\/\",\"name\":\"Not\\u00edcias\"}},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":3,\"item\":{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/category\/noticias\/noticias-da-imprensa\/\",\"url\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/category\/noticias\/noticias-da-imprensa\/\",\"name\":\"Not\\u00edcias da imprensa\"}},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":4,\"item\":{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/silvio-pinheiro-deixa-a-presidencia-do-fnde\/\",\"url\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/silvio-pinheiro-deixa-a-presidencia-do-fnde\/\",\"name\":\"Silvio Pinheiro deixa a presid\\u00eancia do FNDE\"}}]},{\"@type\":\"Person\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/#\/schema\/person\/2b867f13a717bb230f1a3555505f5593\",\"name\":\"\\u00a0\",\"image\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/#personlogo\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"url\":\"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/e80b7f5231be2fff5040a8023da424898002831c5439420df182ae62676d2a6f?s=96&d=mm&r=g\",\"caption\":\"\\u00a0\"}}]}<\/script>\n<!-- \/ Yoast SEO plugin. -->","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8713","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8713"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8713\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8713"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8713"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8713"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}