{"id":8704,"date":"2018-12-17T15:34:19","date_gmt":"2018-12-17T17:34:19","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/base-nacional-docente-veja-o-que-muda-na-formacao-e-carreira\/"},"modified":"2018-12-17T15:34:19","modified_gmt":"2018-12-17T17:34:19","slug":"base-nacional-docente-veja-o-que-muda-na-formacao-e-carreira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/base-nacional-docente-veja-o-que-muda-na-formacao-e-carreira\/","title":{"rendered":"Base Nacional Docente: veja o que muda na forma\u00e7\u00e3o e carreira"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">Mais uma reforma educacional vem a\u00ed: a Base Nacional Comum de Forma\u00e7\u00e3o Docente. A proposta de revis\u00e3o das diretrizes de forma\u00e7\u00e3o dos cursos de Pedagogia e licenciaturas foi apresentada pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), na \u00faltima quinta-feira (13\/12). &#8220;Essa Base [Docente] \u00e9 uma causa, uma das tarefas que o ministro me atribuiu quando eu cheguei&#8221;, disse Katia Smole, secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica na apresenta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica do documento. Isso \u00e9 apenas o come\u00e7o de um debate que deve se alongar pelos pr\u00f3ximos anos.<\/span><\/p>\n<p>  <!--more-->  <\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">A novidade j\u00e1 era aguardada. Com a aprova\u00e7\u00e3o da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), em dezembro de 2017, houve tamb\u00e9m a aprova\u00e7\u00e3o de uma resolu\u00e7\u00e3o que orienta a implementa\u00e7\u00e3o da Base Nacional Docente. Entre as diretrizes trazidas pelo documento para os professores, est\u00e1 a adequa\u00e7\u00e3o de normas, curr\u00edculos de cursos de gradua\u00e7\u00e3o e outros programas de forma\u00e7\u00e3o docente inicial e continuada para atender \u00e0s novas demandas trazidas pela Base.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">A revis\u00e3o do documento para os docentes deve passar por um processo de constru\u00e7\u00e3o coletiva envolvendo a comunidade educacional \u2013 de forma parecida como aconteceu com a pr\u00f3pria BNCC. Segundo Katia Smole, a vers\u00e3o divulgada pelo MEC \u00e9 uma &#8220;vers\u00e3o zero&#8221;. \u201cO processo de constru\u00e7\u00e3o dos referenciais exige um esfor\u00e7o que inclua a participa\u00e7\u00e3o e representa\u00e7\u00e3o de diferentes atores relevantes e de lideran\u00e7as do sistema educacional\u201d, diz a proposta do MEC. \u201cEm algumas experi\u00eancias, os professores ocuparam centralidade nesse processo e, em outras, eles o lideraram. Essa foi uma preocupa\u00e7\u00e3o comum em diversos pa\u00edses\u201d. O documento foi encaminhado para avalia\u00e7\u00e3o e discuss\u00e3o no Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE). &#8220;Vamos entregar essa base ao CNE, e do mesmo jeito que foi feito com a BNCC da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, essa n\u00e3o \u00e9 uma vers\u00e3o final. Esperamos que ela seja amplamente discutida, mas o documento foi feito com bastante cuidado&#8221;, explicou Katia Smole.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">A proposta de revis\u00e3o curricular docente deve vir acompanhada de uma s\u00e9rie de outras medidas que, conjuntamente com a revis\u00e3o, devem garantir uma forma\u00e7\u00e3o mais conectada com a realidade da sala de aula. Entre elas, est\u00e3o a cria\u00e7\u00e3o de diretrizes tamb\u00e9m para a forma\u00e7\u00e3o continuada, mudan\u00e7as na progress\u00e3o na carreira e de ingresso na profiss\u00e3o (veja nos t\u00f3picos abaixo o detalhamento dessas propostas).<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\"><strong>Por que o MEC est\u00e1 criando uma Base Nacional docente?<\/strong> <\/span><br \/><span style=\"font-size: 12pt;\">A proposta se baseia na ideia de que a qualifica\u00e7\u00e3o dos professores \u00e9 um dos principais fatores que influenciam na qualidade da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica. O motivo que puxa a proposta, nesse momento, \u00e9 a necessidade de que todos os professores garantam as aprendizagens essenciais previstas pela BNCC, como est\u00e1 indicado na resolu\u00e7\u00e3o de implementa\u00e7\u00e3o do documento aprovado pelo CNE, em 2017. \u201c\u00c9 essencial apresentar um conjunto de compet\u00eancias profissionais que ser\u00e3o exigidas dos professores para responderem a essas demandas\u201d, diz a proposta de Base Docente. A medida \u00e9 apontada tamb\u00e9m como uma possibilidade da t\u00e3o desejada valoriza\u00e7\u00e3o da profiss\u00e3o a partir da ideia de forma\u00e7\u00e3o de um profissional \u201cefetivamente preparado\u201d.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">Outro ponto que soma na justificativa \u00e9 a falta de articula\u00e7\u00e3o entre o conte\u00fado ensinado nos cursos de gradua\u00e7\u00e3o e a realidade das escolas, bem como uma dist\u00e2ncia entre as universidades e as escolas. Para isso, a Base Docente prev\u00ea a\u00e7\u00f5es de revis\u00e3o inclusive no est\u00e1gio realizado pelos alunos dos cursos de Pedagogia e licenciatura com a substitui\u00e7\u00e3o pela Resid\u00eancia Pedag\u00f3gica.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">A necessidade de explicitar as mudan\u00e7as na atividade docente do s\u00e9culo 21 tamb\u00e9m est\u00e1 contemplada. \u201cA centralidade do tradicional processo de ensino e de aprendizagem n\u00e3o est\u00e1 mais na atividade-meio do repasse de informa\u00e7\u00f5es\u201d, diz o documento. O foco est\u00e1 agora na atividade-fim do \u201czelo pela aprendizagem dos alunos, uma vez que a finalidade primordial das atividades de ensino est\u00e1 nos resultados de aprendizagem\u201d.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">Outro documento oficial que embasa a proposta \u00e9 o Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE). A melhoria da qualidade dos cursos de Pedagogia e licenciaturas, a reforma curricular com foco no aprendizado, a consolida\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica nacional de forma\u00e7\u00e3o de professores da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, o acompanhamento dos profissionais iniciantes e a cria\u00e7\u00e3o de uma prova nacional para entrada em concursos p\u00fablicos s\u00e3o estrat\u00e9gias previstas pelas metas 13, 15, 16 e 18 do PNE.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">A Base Docente tem como proposta que os futuros professores dominem n\u00e3o s\u00f3 as \u00e1reas do conhecimento e conte\u00fado pedag\u00f3gico, como estrat\u00e9gias de ensino que possam contemplar as necessidades dos estudantes. O objetivo final \u00e9 impactar o processo de ensino e aprendizagem.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\"><strong>1) Base Docente<\/strong><\/span><br \/><span style=\"font-size: 12pt;\">A Base Nacional Docente n\u00e3o substituir\u00e1 as atuais Diretrizes Curriculares Nacionais de forma\u00e7\u00e3o inicial e continuada da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica. A Base Docente orientar\u00e1 a atualiza\u00e7\u00e3o dessas diretrizes. Ela tamb\u00e9m n\u00e3o contempla os conte\u00fados que os cursos de Pedagogia ou licenciaturas ir\u00e3o abarcar. O que fica no escopo da proposta do MEC s\u00e3o as compet\u00eancias que os futuros professores v\u00e3o desenvolver para estar em sala de aula. Desta forma, o documento orienta as mudan\u00e7as curriculares sem ferir a autonomia das universidades.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">A proposta apresentada pelo MEC se divide em forma\u00e7\u00e3o inicial e continuada, com a\u00e7\u00f5es previstas para cada uma dessas etapas, conforme esquema (<a href=\"https:\/\/infogram.com\/base-docente-1hd12yy1y9xx2km\">clique aqui<\/a>).<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">\u201cA did\u00e1tica e as metodologias adequadas para o ensino dos conte\u00fados \u00e9 pouco valorizada\u201d, diz o texto da Base Docente. \u201cOs cursos [&#8230;] se det\u00eam excessivamente nos conhecimentos que fundamentam a Educa\u00e7\u00e3o, dando pouca aten\u00e7\u00e3o aos conhecimentos que dever\u00e1 ensinar, ou se det\u00eam nos conhecimentos disciplinares totalmente dissociados de sua did\u00e1tica e metodologias espec\u00edficas\u201d. A partir disso, a proposta se baseia em marcos para o desenvolvimento de habilidades e compet\u00eancias profissionais.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\"><strong>Matriz de Compet\u00eancias Profissionais<\/strong><\/span><br \/><span style=\"font-size: 12pt;\">No texto do documento, o conceito de compet\u00eancia segue pensadores como Philippe Perrenoud e Lino de Macedo. A compet\u00eancia \u00e9 um conjunto de dom\u00ednios. \u201cN\u00e3o basta que o professor tenha o saber conceitual ou a capacidade transmissiva, ele precisa desenvolver o dom\u00ednio relacional, a habilidade de conviver na diversidade das situa\u00e7\u00f5es de sala de aula e estar comprometido com o seu fazer profissional\u201d.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">Tr\u00eas dimens\u00f5es fazem parte da compet\u00eancia profissional do professor: conhecimento profissional, pr\u00e1tica profissional e engajamento profissional.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\"><strong>Conhecimento profissional:<\/strong> est\u00e1 associado com a pr\u00e1tica e se relaciona com o que existe na realidade concreta e com as experi\u00eancias diretas de alunos e professores. Os conhecimentos est\u00e3o na ess\u00eancia da compet\u00eancia e s\u00e3o imprescind\u00edveis para a constitui\u00e7\u00e3o delas.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\"><strong>Pr\u00e1tica profissional:<\/strong> a pr\u00e1tica traz a oportunidade de viver ainda durante o curso de forma\u00e7\u00e3o os mesmos processos de aprendizagem que se quer ensinar ao professor em in\u00edcio de carreira e o profissional em forma\u00e7\u00e3o continuada.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\"><strong>Engajamento profissional:<\/strong> \u00e9 o compromisso moral e \u00e9tico do professor com os alunos, seus pares, a comunidade escolar e os diversos atores do sistema educacional. \u00c9 a busca constante da melhoria da pr\u00e1tica, do sentido do trabalho e do reconhecimento da sua import\u00e2ncia.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">O documento explicita que tanto o professor em in\u00edcio de carreira quanto o formador precisam ter \u201csinergia e coer\u00eancia entre aquilo que ensina e aquilo que o aluno ser\u00e1 capaz de ensinar\u201d. \u201cO licenciando que se prepara para ser professor est\u00e1 vivendo o papel de aluno. O que torna a situa\u00e7\u00e3o de forma\u00e7\u00e3o uma invers\u00e3o sim\u00e9trica do exerc\u00edcio profissional\u201d. Ou seja, esse professor ainda em forma\u00e7\u00e3o \u00e9 capaz de perceber como \u00e9 uma aula bem dada para ser capaz de d\u00e1-la quando chegar o momento.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">Conhe\u00e7a os 10 princ\u00edpios propostos pela Base Nacional Docente <a href=\"https:\/\/novaescola.org.br\/conteudo\/14564\/base-docente-conheca-os-10-principios-para-formacao-de-professores\">aqui<\/a>.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\"><strong>Resid\u00eancia pedag\u00f3gica<\/strong><\/span><br \/><span style=\"font-size: 12pt;\">O documento apresentado pelo MEC determina tamb\u00e9m uma mudan\u00e7a na rela\u00e7\u00e3o universidade-escola ao revisar os est\u00e1gios. \u201c\u00c9 imprescind\u00edvel que ele [o conhecimento] parta do ambiente de aprendizagem, seja objeto de reflex\u00e3o e retorne ao ambiente de aprendizagem modificado, melhorado e mais eficaz\u201d, diz o texto da Base Docente. A resid\u00eancia pedag\u00f3gica dever\u00e1 substituir o est\u00e1gio. \u201cJ\u00e1 \u00e9 sabido que o est\u00e1gio ou n\u00e3o \u00e9 realizado de forma adequada ou est\u00e1 totalmente desvinculado dos conte\u00fados curriculares e da pr\u00e1tica profissional\u201d.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">A expectativa \u00e9 que os professores \u201cestejam aptos a ensinar considerando a diversidade dos alunos e os desafios da sala de aula\u201d. Para isso, a proposta da resid\u00eancia contemplaria que, ao menos um dia na semana durante todo o percurso formativo, o estudante de pedagogia ou licenciatura tenha atividades em uma escola. \u201cCada centro, n\u00facleo, faculdade ou outro institui\u00e7\u00e3o educacional formadora dever\u00e1 ter associada ou conveniada uma ou mais escolas de Educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica para as atividades da resid\u00eancia pedag\u00f3gica para todos os alunos de licenciatura\u201d.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">Para esta tarefa, o MEC prev\u00ea a supervis\u00e3o pr\u00f3xima e cont\u00ednua de um professor do curso de forma\u00e7\u00e3o e o apoio de um professor experiente da escola. A imers\u00e3o na escola dever\u00e1 contemplar, entre outras coisas, a observa\u00e7\u00e3o, an\u00e1lise e proposta de interven\u00e7\u00f5es na cultura escolar, rela\u00e7\u00f5es pessoais entre os diferentes atores da escola, conhecimento dos alunos e suas condi\u00e7\u00f5es familiares. Apesar de estar associada \u00e0 Base Docente, a resid\u00eancia pedag\u00f3gica ter\u00e1 uma regulamenta\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\"><strong>2) Mudan\u00e7as no curso de Pedagogia<\/strong> <\/span><br \/><span style=\"font-size: 12pt;\">No trecho que trata das limita\u00e7\u00f5es do documento, h\u00e1 indica\u00e7\u00f5es de mudan\u00e7as no curso de Pedagogia, em que, segundo o texto, \u201ch\u00e1 m\u00faltiplas fun\u00e7\u00f5es, por\u00e9m, n\u00e3o tem se mostrado eficiente na realiza\u00e7\u00e3o delas\u201d. A nova proposta sugere que a pedagogia seja para a forma\u00e7\u00e3o de docentes com aprofundamento nas etapas de ensino: Educa\u00e7\u00e3o Infantil, anos iniciais do Ensino Fundamental e Alfabetiza\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">O texto diz ainda que os estudos para gest\u00e3o escolar deveriam ficar para o n\u00edvel de especializa\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, a forma\u00e7\u00e3o deve ser focada na pr\u00e1tica profissional, com experi\u00eancias reais na pr\u00e1tica pedag\u00f3gica que contextualizem o saber te\u00f3rico.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\"><strong>3) Mudan\u00e7as no Enade<\/strong> <\/span><br \/><span style=\"font-size: 12pt;\">A matriz de compet\u00eancias docentes dever\u00e1 orientar uma mudan\u00e7a no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade). Hoje, o exame avalia o rendimento dos concluintes. Mas, na proposta do MEC, al\u00e9m do adequamento \u00e0 nova matriz de forma\u00e7\u00e3o docente, est\u00e1 previsto que ela tamb\u00e9m possa servir para poss\u00edveis provas de habilita\u00e7\u00e3o \u00e0 doc\u00eancia, ou para composi\u00e7\u00e3o de nota para ingresso na carreira. Neste caso, o Enade passaria a ser anual e obrigat\u00f3rio para todos os estudantes de carreira docente. Como todas as propostas trazidas pela Base Docente, o t\u00f3pico ainda precisa ser discutido e regulamentado.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">\u201cNessa proposta, todos os alunos podem fazer o exame durante a gradua\u00e7\u00e3o ou depois dela e se habilitar \u00e0 doc\u00eancia no caso de aprova\u00e7\u00e3o\u201d, sugere o documento. A aprova\u00e7\u00e3o do Enade teria validade de cinco anos e poderia servir, assim, como ingresso na carreira, al\u00e9m de parte do processo do ingresso em concursos p\u00fablicos.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\"><strong>4) Proposta de plano de carreira e forma\u00e7\u00e3o continuada<\/strong><\/span><br \/><span style=\"font-size: 12pt;\">A proposta aponta para uma possibilidade de estabelecimento de quatro n\u00edveis de carreira docente que seriam divididos no modelo australiano: rec\u00e9m-graduados, professores proficientes, professores altamente experientes e professores l\u00edderes. No texto brasileiro, os quatro n\u00edveis receberam nomes semelhantes: inicial, est\u00e1gio probat\u00f3rio, carreira avan\u00e7ada e l\u00edder.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">Al\u00e9m de orientar a forma\u00e7\u00e3o continuada, a divis\u00e3o poderia tamb\u00e9m ser usada para avaliar a performance dos professores nos diferentes n\u00edveis de carreira e tamb\u00e9m ser base de progress\u00e3o e, consequentemente, revis\u00e3o salarial.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">A matriz de compet\u00eancias apresentada na Base de Forma\u00e7\u00e3o Docente se refere somente \u00e0s compet\u00eancias esperadas no n\u00edvel de forma\u00e7\u00e3o inicial. A matriz dos demais n\u00edveis deve ser desenvolvida, e, ainda que n\u00e3o esteja claro de quem \u00e9 a responsabilidade pela produ\u00e7\u00e3o dessa matriz, o texto considera que a progress\u00e3o da carreira est\u00e1 a cargo das redes de ensino.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\"><strong>5) Cria\u00e7\u00e3o de um Instituto Nacional de acredita\u00e7\u00e3o<\/strong><\/span><br \/><span style=\"font-size: 12pt;\">Inspirada novamente por exemplos estrangeiros, a Base de Forma\u00e7\u00e3o Docente indica que seja criada uma organiza\u00e7\u00e3o nacional capaz de acreditar cursos de forma\u00e7\u00e3o inicial que estejam de acordo com as pol\u00edticas educacionais (e, por conseguinte, com o seu pr\u00f3prio texto).<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">As atribui\u00e7\u00f5es desta proposta organiza\u00e7\u00e3o seriam, al\u00e9m de acreditar os cursos de forma\u00e7\u00e3o, criar novas pol\u00edticas ao longo do tempo; gerenciar normativas espec\u00edficas e gerir programas relacionados \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica; avaliar cursos, alunos, professores; auxiliar as redes na implementa\u00e7\u00e3o de planos de carreira, de valoriza\u00e7\u00e3o profissional e de medidas de qualidade.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">O texto deixa aberta a participa\u00e7\u00e3o neste organismo por membros do governo federal, de institui\u00e7\u00f5es do terceiro setor, representantes dos sistemas de ensino e das institui\u00e7\u00f5es de forma\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Mais uma reforma educacional vem a\u00ed: a Base Nacional Comum de Forma\u00e7\u00e3o Docente. 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