Livro j\u00e1 \u00e9 completamente isento de impostos no Brasil \u00a0<\/B>\u00a0<\/p>\n
Est\u00e1 em vigor desde o \u00faltimo dia 21 de dezembro a Lei que isenta a produ\u00e7\u00e3o, comercializa\u00e7\u00e3o e importa\u00e7\u00e3o de livros do pagamento do PIS-Cofins-Pasep, o que varia entre 3,65% a 9,25%. Ela foi assinada pelo Presidente Luiz Inacio Lula da Silva no Pal\u00e1cio do Planalto em cerim\u00f4nia que contou com a presen\u00e7a de editores, livreiros e escritores. Presidentes de entidades como SNEL, CBL, Libre, ABEU, AELRJ e ABDR) estavam entre os cerca de 300 editores, livreiros, distribuidores, escritores, bibliotec\u00e1rios e educadores presentes. \u00a0
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Com a medida, editores, livreiros e distribuidores deixaram de pagar qualquer tipo de taxa ou imposto sobre opera\u00e7\u00f5es com livro. Estimativas do Minist\u00e9rio da Cultura indicam que a medida deve provocar dois tipos de impactos. O primeiro deles \u00e9 a retomada dos investimentos de editoras e livrarias para o lan\u00e7amento de novos selos editoriais e abertura de pontos de venda j\u00e1 a partir do primeiro semestre de 2005, o que deve provocar um crescimento superior a 15% no setor no ano. Outra conseq\u00fc\u00eancia \u00e9 uma redu\u00e7\u00e3o nos pre\u00e7os dos livros, o que deve acontecer no in\u00edcio de 2005 e chegar a 10% no per\u00edodo de tr\u00eas anos. \u00a0
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\u201cEssa determina\u00e7\u00e3o vigorosa do presidente da Rep\u00fablica e dos seus ministros est\u00e1 provocando uma onda de otimismo e confian\u00e7a no setor que eu nunca vi em 50 anos\u201c, resume o presidente da C\u00e2mara Brasileira do Livro (CBL), Oswaldo Siciliano. A desonera\u00e7\u00e3o deve injetar no mercado um valor superior a R$ 160 milh\u00f5es por ano, segundo estudo feito pelo respons\u00e1vel pela Pol\u00edtica Nacional do Livro, Leitura e Bibliotecas do Minist\u00e9rio da Cultura, Galeno Amorim. Em contrapartida, os editores, distribuidores e livreiros ofereceram uma contribui\u00e7\u00e3o de 1% sobre a venda de livros para constituir o Fundo Pr\u00f3-Leitura, que deve ter or\u00e7amento anual de R$ 45 milh\u00f5es. \u00a0
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\u201cInd\u00fastrias criativas criam renda, emprego e felicidade\u201c <\/B>\u00a0
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O pronunciamento do ministro da Cultura, Gilberto Gil, na cerim\u00f4nia da desonera\u00e7\u00e3o do livro foi uma veemente defesa do papel da leitura na sociedade. \u201cLer \u00e9 transcender, \u00e9 possibilitar, \u00e9 ir al\u00e9m do nosso por vezes cruel mundo imediato\u201c, afirmou. \u201cQuando falamos de livros e leitura, falamos de expans\u00e3o e potencialidade.\u201c O ministro lembrou a import\u00e2ncia dos debates preparat\u00f3rios para a elabora\u00e7\u00e3o do Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL) que, segundo ele, chegou a ouvir cerca de mil lideran\u00e7as ligadas ao livro. <\/p>\n