{"id":8698,"date":"2018-12-12T12:47:43","date_gmt":"2018-12-12T14:47:43","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/sem-consenso-projeto-sobre-escola-sem-partido-sera-arquivado\/"},"modified":"2018-12-12T12:47:43","modified_gmt":"2018-12-12T14:47:43","slug":"sem-consenso-projeto-sobre-escola-sem-partido-sera-arquivado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/sem-consenso-projeto-sobre-escola-sem-partido-sera-arquivado\/","title":{"rendered":"Sem consenso, projeto sobre Escola sem Partido ser\u00e1 arquivado"},"content":{"rendered":"

A comiss\u00e3o especial que analisa a proposta conhecida como Escola sem Partido (PL 7180\/14 e outros) encerrou seus trabalhos sem votar o relat\u00f3rio do deputado Flavinho (PSC-SP). Como \u00e9 regimental, a mat\u00e9ria ser\u00e1 arquivada no fim desta legislatura. Caber\u00e1 aos deputados que tomam posse em 1\u00ba de fevereiro de 2019 retomar o assunto e discuti-lo em um novo colegiado, com novos presidente e relator.<\/span><\/p>\n

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Na reuni\u00e3o de ter\u00e7a-feira (11), o presidente da comiss\u00e3o, deputado Marcos Rog\u00e9rio (DEM-RO), anunciou que n\u00e3o vai mais convocar reuni\u00f5es, em raz\u00e3o da constante falta de qu\u00f3rum e da agenda apertada de fim de ano. Ele tamb\u00e9m disse que os novos deputados querem participar do debate. \u201cEu recebi o apelo de muitos parlamentares novos para participar dessa comiss\u00e3o. Eles n\u00e3o gostariam que n\u00f3s vot\u00e1ssemos agora. Eles pediram que esse tema ficasse para o pr\u00f3ximo ano\u201d, informou.<\/span><\/p>\n

Para o presidente, o fato de a comiss\u00e3o n\u00e3o ter votado o projeto n\u00e3o significa derrota. \u201cO tema foi para o debate. Est\u00e1 nas escolas, nas igrejas, nas ruas. Ali\u00e1s, o tema esteve no debate presidencial\u201d, avaliou. \u201cEsse projeto cumpriu um papel fundamental. Ele fez a sociedade olhar para uma situa\u00e7\u00e3o que at\u00e9 ent\u00e3o era desconhecida.\u201d<\/span><\/p>\n

Persegui\u00e7\u00e3o<\/strong><\/span>
O relator Flavinho considerou que houve vit\u00f3ria. \u201cO fato de a gente ter conseguido trazer luz para esse problema dentro das escolas brasileiras j\u00e1 fez com que pais, alunos e professores, que eram perseguidos, tivessem consci\u00eancia dos seus direitos\u201d, declarou. Segundo ele, o projeto visa combater \u201co avan\u00e7o maldito da ideologia de g\u00eanero\u201d que vem destruindo a inoc\u00eancia das crian\u00e7as.<\/span><\/p>\n

Do lado da oposi\u00e7\u00e3o, a deputada Erika Kokay (PT-DF) tamb\u00e9m avaliou como vitoriosa a atua\u00e7\u00e3o dos contr\u00e1rios ao projeto do Escola sem Partido. \u201cFoi uma vit\u00f3ria da liberdade, foi uma vit\u00f3ria da honestidade, foi uma vit\u00f3ria da educa\u00e7\u00e3o neste pa\u00eds\u201d, disse. \u201cA educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ser engessada. Estudante n\u00e3o \u00e9 coisa para apenas engolir conte\u00fado. Ele \u00e9 uma pessoa e tem que ter na escola a liberdade de expressar essa humanidade.\u201d<\/span><\/p>\n

A atua\u00e7\u00e3o da oposi\u00e7\u00e3o foi elogiada por Marcos Rog\u00e9rio, por ter feito uma discuss\u00e3o sistem\u00e1tica, com a presen\u00e7a de parlamentares, o que n\u00e3o ocorreu entre os favor\u00e1veis \u00e0 mat\u00e9ria. \u201cA maioria absoluta dos parlamentares que s\u00e3o favor\u00e1veis vinha votar e sa\u00eda da comiss\u00e3o. Isso acabou gerando esse ambiente que n\u00e3o permitiu a vota\u00e7\u00e3o\u201d, analisou.<\/span><\/p>\n

Erika Kokay prometeu voltar no pr\u00f3ximo ano, caso o assunto seja retomado.<\/span><\/p>\n

Parecer<\/strong><\/span>
O parecer do deputado Flavinho foi apresentado no \u00faltimo dia 22. O texto lista seis deveres para os professores das institui\u00e7\u00f5es de ensino brasileiras, como a proibi\u00e7\u00e3o de promover suas opini\u00f5es, concep\u00e7\u00f5es, prefer\u00eancias ideol\u00f3gicas, religiosas, morais, pol\u00edticas e partid\u00e1rias. Al\u00e9m disso, h\u00e1 a proibi\u00e7\u00e3o, no ensino no Brasil, da \u201cideologia de g\u00eanero\u201d, do termo \u201cg\u00eanero\u201d ou \u201corienta\u00e7\u00e3o sexual\u201d.<\/span><\/p>\n

Discuss\u00f5es entre parlamentares contra e a favor do texto e a obstru\u00e7\u00e3o da oposi\u00e7\u00e3o adiaram a an\u00e1lise do texto desde ent\u00e3o. Nesta ter\u00e7a, a reuni\u00e3o novamente foi marcada pela diverg\u00eancia entre parlamentares e tamb\u00e9m pela presen\u00e7a de manifestantes com cartazes contr\u00e1rios ou favor\u00e1veis \u00e0 proposta.<\/span><\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), por exemplo, \u201co projeto n\u00e3o serve para nada, apenas para criminalizar e perseguir educadores brasileiros\u201d. Para ele, o Parlamento deveria se debru\u00e7ar sobre problemas reais da educa\u00e7\u00e3o, como o baixo sal\u00e1rio dos professores.<\/span><\/p>\n

Abusos<\/strong><\/span>
J\u00e1 o deputado Alan Rick (DEM-AC) acredita que o projeto combater\u00e1 abusos contra alunos que s\u00e3o perseguidos e doutrinados por professores. \u201cHoje s\u00f3 um lado \u00e9 exaltado [por professores]. O outro sequer \u00e9 citado. S\u00f3 o capitalismo \u00e9 perverso, s\u00f3 a igreja \u00e9 perversa\u201d, criticou.<\/span><\/p>\n

Um dos momentos mais tensos da reuni\u00e3o foi marcado por um bate-boca entre Flavinho e Erika Kokay. A fala do relator tamb\u00e9m foi contestada por manifestantes presentes na reuni\u00e3o. O parlamentar respondeu que n\u00e3o estava falando com militantes, mas com os deputados.<\/span><\/p>\n

\u00cdNTEGRA DA PROPOSTA:<\/strong><\/span>
PL-7180\/2014<\/a><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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