{"id":8693,"date":"2018-12-11T13:11:32","date_gmt":"2018-12-11T15:11:32","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/dados-do-inep-mostram-que-55-das-escolas-brasileiras-nao-tem-biblioteca-ou-sala-de-leitura\/"},"modified":"2018-12-11T13:11:32","modified_gmt":"2018-12-11T15:11:32","slug":"dados-do-inep-mostram-que-55-das-escolas-brasileiras-nao-tem-biblioteca-ou-sala-de-leitura","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/dados-do-inep-mostram-que-55-das-escolas-brasileiras-nao-tem-biblioteca-ou-sala-de-leitura\/","title":{"rendered":"Dados do Inep mostram que 55% das escolas brasileiras n\u00e3o t\u00eam biblioteca ou sala de leitura"},"content":{"rendered":"

Das 180 mil escolas brasileiras, 98 mil ou 55% n\u00e3o t\u00eam biblioteca escolar ou sala de leitura. Os dados s\u00e3o do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep) e foram apresentados pelo coordenador-geral dos Programas do Livro do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE), Lauri Cericato, em audi\u00eancia p\u00fablica na C\u00e2mara dos Deputados.<\/span><\/p>\n

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O debate foi promovido pela Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e discutiu o processo de implanta\u00e7\u00e3o da Lei 12.244\/10<\/a>, que determina que at\u00e9 maio de 2020 todas as escolas brasileiras \u2013 p\u00fablicas e privadas \u2013 tenham bibliotecas escolares. O n\u00famero de livros da biblioteca dever\u00e1 ser de, no m\u00ednimo, um t\u00edtulo para cada aluno matriculado. A Lei 9.674\/98<\/a>, que trata da profiss\u00e3o de bibliotec\u00e1rio, prev\u00ea a supervis\u00e3o obrigat\u00f3ria desses profissionais em todas bibliotecas.<\/span><\/p>\n

Para que a lei de universaliza\u00e7\u00e3o das bibliotecas escolares possa ser cumprida, o representante do FNDE sugere que escolas que tenham at\u00e9 150 alunos possam disponibilizar acervo de leitura na pr\u00f3pria sala de aula, com supervis\u00e3o do professor. \u201cUma escola que tem at\u00e9 150 alunos provavelmente s\u00f3 tem uma sala no espa\u00e7o f\u00edsico. Demoraria muito para que a gente conseguisse ampliar a estrutura dessas escolas, e n\u00f3s temos urg\u00eancia em colocar o acervo na m\u00e3o dos professores\u201d, disse.<\/span><\/p>\n

Cericato tamb\u00e9m sugeriu crit\u00e9rios mais flex\u00edveis para escolas com at\u00e9 500 alunos. Ele pediu a revis\u00e3o r\u00e1pida e urgente da lei. E tamb\u00e9m sugeriu desonerar doa\u00e7\u00f5es para bibliotecas e classificar livro de biblioteca escolar como bem de consumo, e n\u00e3o como bem de patrim\u00f4nio.<\/span><\/p>\n

Vontade pol\u00edtica<\/strong><\/span><\/p>\n

Autor do projeto que originou a lei (PL 1831\/03<\/a>), o deputado Lobbe Netto (PSDB-SP) destacou que a lei demorou mais de seis anos para ser aprovada pelos parlamentares e que, no Senado, foi ampliado para dez anos o tempo de implanta\u00e7\u00e3o. Da\u00ed a demora para o Pa\u00eds contar com bibliotecas em todas as escolas. \u201cN\u00e3o \u00e9 apenas quest\u00e3o de custos, mas falta vontade pol\u00edtica dos gestores em implementar a lei\u201d, acrescentou.<\/span><\/p>\n

Lobbe Neto lembrou que, ap\u00f3s audi\u00eancia realizada pela comiss\u00e3o em outubro do ano passado<\/a>, o FNDE formou um grupo de trabalho para acompanhar a implanta\u00e7\u00e3o progressiva das bibliotecas escolares. O GT \u00e9 formado por servidores do FNDE, da C\u00e2mara dos Deputados, do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, de universidades e outras entidades. Ele solicitou o debate para mostrar os resultados do trabalho.<\/span><\/p>\n

\u201cN\u00e3o \u00e9 dif\u00edcil constatar que a lei ainda n\u00e3o produziu os frutos desejados, pelo menos n\u00e3o de forma t\u00e3o abundante\u201d, disse o bibliotec\u00e1rio da C\u00e2mara Cristian Brayner, que participa do GT. Ele ressaltou que faltam apenas 545 dias para que a lei seja pass\u00edvel de fiscaliza\u00e7\u00e3o pelos conselhos regionais de educa\u00e7\u00e3o. Ele teme que a lei vire \u201cletra morta\u201d, por isso ressaltou a import\u00e2ncia do GT para acompanhar sua implementa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Segundo Cristian, o grupo produziu minuta de resolu\u00e7\u00e3o para apresentar ao governo instituindo par\u00e2metros para o funcionamento das bibliotecas escolares. Esse texto fixa, por exemplo, padr\u00f5es de qualidade e acessibilidade para as bibliotecas e trata da estrutura f\u00edsica delas. O bibliotec\u00e1rio tamb\u00e9m salientou a import\u00e2ncia de se criar o h\u00e1bito de leitura nos alunos para que a lei produza os efeitos desejados.<\/span><\/p>\n

Uso da biblioteca<\/strong><\/span><\/p>\n

J\u00e1 Ivan Siqueira, do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, avalia que \u00e9 preciso n\u00e3o apenas implantar apenas espa\u00e7o que contemple livros, mas aproveitar as possibilidades de projetos pedag\u00f3gico que a biblioteca pode oferecer. \u201cTemos que ter, mas temos que ter motivos para ter\u201d, disse.<\/span><\/p>\n

O presidente do Conselho Federal de Biblioteconomia, Raimundo Martins, por sua vez, lembrou que entrou em vigor em janeiro deste ano a lei que regulamenta a profiss\u00e3o de t\u00e9cnico em biblioteconomia, profissional de n\u00edvel m\u00e9dio encarregado de auxiliar os bibliotec\u00e1rios, que tem n\u00edvel superior (Lei 13.601\/18<\/a>). Segundo ele, essa lei poderia ajudar no cumprimento da lei sobre a universaliza\u00e7\u00e3o das bibliotecas.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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