{"id":8692,"date":"2018-12-11T12:56:34","date_gmt":"2018-12-11T14:56:34","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/criador-do-escola-sem-partido-quer-mudar-proposta-na-camara\/"},"modified":"2018-12-11T12:56:34","modified_gmt":"2018-12-11T14:56:34","slug":"criador-do-escola-sem-partido-quer-mudar-proposta-na-camara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/criador-do-escola-sem-partido-quer-mudar-proposta-na-camara\/","title":{"rendered":"Criador do Escola sem Partido quer mudar proposta na C\u00e2mara"},"content":{"rendered":"

O fundador do movimento Escola sem Partido, o procurador de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo Miguel Nagib, foi \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados na \u00faltima quinta-feira (6), pedir que o relator do projeto de lei que recebeu o mesmo nome, deputado Flavinho (PSC-SP), retire do texto a proibi\u00e7\u00e3o para tratar de quest\u00f5es de g\u00eanero nas escolas.<\/span><\/p>\n

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Hoje haveria mais uma tentativa de vota\u00e7\u00e3o do substitutivo apresentado por Flavinho na comiss\u00e3o especial que discute a mat\u00e9ria na C\u00e2mara, mas isso n\u00e3o ocorreu. Nagib, ent\u00e3o, encontrou o parlamentar no plen\u00e1rio da Casa e teve com ele uma breve conversa no caf\u00e9 do local. A inten\u00e7\u00e3o era ter uma reuni\u00e3o formal, mas o deputado embarcaria em voo para S\u00e3o Paulo.<\/span><\/p>\n

\u201cO substitutivo tem artigos que se contradizem; est\u00e1 errado, n\u00e3o pode ficar assim. Eu acho que essa lei n\u00e3o pode proibir conte\u00fados, nem quest\u00e3o de g\u00eanero, ela deve estabelecer que seja qual for o conte\u00fado, ele tem que ser apresentado sem dogmatismo, sem proselitismo, que s\u00e3o abordagens pr\u00f3prias da religi\u00e3o\u201d, disse Nagib \u00e0 Ag\u00eancia Brasil.<\/span><\/p>\n

O tempo est\u00e1 cada vez mais apertado para que o projeto seja aprovado na atual legislatura, o que \u00e9 o desejo daqueles que s\u00e3o favor\u00e1veis ao texto. J\u00e1 aqueles que s\u00e3o contr\u00e1rios, querem que o projeto seja arquivado, o que ocorrer\u00e1 caso a aprova\u00e7\u00e3o na comiss\u00e3o especial n\u00e3o seja ainda este ano. Nagib acredita que a supress\u00e3o do artigo que trata de g\u00eanero vai facilitar a aprova\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Nagib explica que o pr\u00f3prio substitutivo estipula, no Artigo 2\u00ba, que o Poder P\u00fablico \u201cn\u00e3o se imiscuir\u00e1 no processo de amadurecimento sexual dos alunos nem permitir\u00e1 qualquer forma de dogmatismo ou proselitismo na abordagem das quest\u00f5es de g\u00eanero\u201d.<\/span><\/p>\n

Depois, ressaltou o procurador, o texto apresenta uma contradi\u00e7\u00e3o, no artigo 6\u00ba, quando diz: \u201cA educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o desenvolver\u00e1 pol\u00edticas de ensino, nem adotar\u00e1 curr\u00edculo escolar, disciplinas obrigat\u00f3rias, nem mesmo de forma complementar ou facultativa, que tendam a aplicar a ideologia de g\u00eanero, o termo \u2018g\u00eanero\u2019 ou \u2018orienta\u00e7\u00e3o sexual\u2019.\u201d<\/span><\/p>\n

Ap\u00f3s a conversa, deputado Flavinho disse que ir\u00e1 analisar a possibilidade de mudan\u00e7a na reda\u00e7\u00e3o, mas que n\u00e3o abre m\u00e3o da proibi\u00e7\u00e3o de que escolas tratem de orienta\u00e7\u00e3o sexual. \u201cQuest\u00e3o de orienta\u00e7\u00e3o sexual, quest\u00f5es de g\u00eanero, que s\u00e3o quest\u00f5es filos\u00f3ficas, ideol\u00f3gicas, n\u00e3o s\u00e3o permitidas de serem tratadas no ambiente escolar, se n\u00e3o for de forma cient\u00edfica. Como n\u00e3o h\u00e1 ci\u00eancia sobre isso, ele [o substitutivo] imp\u00f5e uma limita\u00e7\u00e3o para o trato da quest\u00e3o\u201d, diz.<\/span><\/p>\n

Ele acrescenta, no entanto, que n\u00e3o h\u00e1 proibi\u00e7\u00e3o \u201cde se tratar de quest\u00f5es da sexualidade, dentro do ambiente pr\u00f3prio, da faixa et\u00e1ria pr\u00f3pria. N\u00e3o h\u00e1 nenhuma proibi\u00e7\u00e3o como essa no substitutivo\u201d.<\/span><\/p>\n

Discuss\u00f5es acaloradas<\/strong><\/span>
As discuss\u00f5es do projeto de lei que conta com o apoio do presidente eleito, Jair Bolsonaro, t\u00eam sido acaloradas na C\u00e2mara dos Deputados. S\u00e3o frequentes os bate-boca tanto entre parlamentares quanto entre manifestantes pr\u00f3 e contra o texto que acompanham as sess\u00f5es.<\/span><\/p>\n

O embates ultrapassam o Congresso Nacional. No pa\u00eds, s\u00e3o diversos os movimentos de ambos os lados. Do lado favor\u00e1vel, estudantes t\u00eam sido incentivados a gravarem aulas de professores e pais a denunciarem os docentes. Do lado contr\u00e1rio, no m\u00eas passado, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal expediu recomenda\u00e7\u00f5es para p\u00f4r fim a a\u00e7\u00f5es arbitr\u00e1rias contra professores. Entidades educacionais tamb\u00e9m se mobilizaram criando o movimento Escola com Diversidade e Liberdade e lan\u00e7ando um Manual de Defesa contra a Censura nas Escolas.<\/span><\/p>\n

O projeto de lei surge para evitar que professores usem do espa\u00e7o da sala de aula para doutrinar os estudantes. Um dos pontos controversos, no entanto, \u00e9 que n\u00e3o est\u00e1 claro o que poderia ser enquadrado nessa doutrina\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Para Nagib, a ci\u00eancia tem que ser prioridade na sala de aula e os assuntos devem se tratados dos mais diversos pontos de vista. \u201cOnde houver mais de um ponto de vista relevante, contemplado pela bibliografia, o aluno tem direito de saber, n\u00e3o \u00e9 justo professor suprimir, omitir do estudante, uma perspectiva que tem peso\u201d.<\/span><\/p>\n

Segundo Nagib, os professores t\u00eam o dever, por exemplo, de ensinar a teoria da evolu\u00e7\u00e3o aos alunos. \u201cCaso um aluno fale que acredita em criacionismo, o professor tem que, respeitosamente, dizer que isso n\u00e3o \u00e9 ci\u00eancia, \u00e9 religi\u00e3o. \u2018Voc\u00ea tem todo o direito de acreditar nisso e n\u00e3o pode ser ridicularizado, mas o que eu tenho o dever de ensinar a voc\u00ea \u00e9 a teoria da evolu\u00e7\u00e3o\u2019\u201d, defende e \u00e9 taxativo: \u201cQuando um professor vai com camiseta com Lula ou do Bolsonaro, esta \u00e9 uma pr\u00e1tica ilegal\u201d.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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