{"id":8679,"date":"2018-12-04T15:40:20","date_gmt":"2018-12-04T17:40:20","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/tentativa-de-fixar-preco-do-livro-divide-opinioes-no-mercado-editorial\/"},"modified":"2018-12-04T15:40:20","modified_gmt":"2018-12-04T17:40:20","slug":"tentativa-de-fixar-preco-do-livro-divide-opinioes-no-mercado-editorial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/tentativa-de-fixar-preco-do-livro-divide-opinioes-no-mercado-editorial\/","title":{"rendered":"Tentativa de fixar pre\u00e7o do livro divide opini\u00f5es no mercado editorial"},"content":{"rendered":"

Para tomar um f\u00f4lego e tentar se proteger da concorr\u00eancia, entidades do mercado livreiro tradicional t\u00eam se movimentado em prol da chamada “lei do pre\u00e7o fixo<\/a>“, que prop\u00f5e a proibi\u00e7\u00e3o de descontos superiores a 10% em novos t\u00edtulos no primeiro ano ap\u00f3s o seu lan\u00e7amento.<\/span><\/p>\n

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As exce\u00e7\u00f5es s\u00e3o para vendas diretas para o governo ou em feiras de livros.<\/span><\/p>\n

Livrarias e editoras andam mal das pernas. Nos \u00faltimos meses, as duas maiores redes do Brasil, a Saraiva e a Cultura, entraram com pedidos de recupera\u00e7\u00e3o judicial. Essas duas e outras livrarias t\u00eam atrasado o pagamento \u00e0s editoras.<\/span><\/p>\n

Entre 2006 e 2017, o mercado livreiro teve queda de 21% no faturamento, segundo estudo encomendado pelo Snel, o Sindicato Nacional dos Editores de Livros.<\/span><\/p>\n

O projeto de lei n\u00b0 49, de 2015, de autoria de F\u00e1tima Bezerra (PT-RN), tramita no Senado e aguarda parecer da Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos h\u00e1 mais de um ano. Em consulta popular no site do Senado, o projeto tinha 3.582 votos contr\u00e1rios e 585 a favor at\u00e9 a conclus\u00e3o desta edi\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Depois do projeto de lei, um novo texto, com teor parecido e batizado Pol\u00edtica Nacional de Regula\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio de Livros, foi produzido no Minist\u00e9rio da Cultura e encaminhado para an\u00e1lise na Casa Civil, em setembro deste ano.<\/span><\/p>\n

“Esse nome [pre\u00e7o fixo] \u00e9 errado. A gente n\u00e3o est\u00e1 fixando o pre\u00e7o, a gente quer uma regulamenta\u00e7\u00e3o do desconto”, diz Lu\u00eds Antonio Torelli, presidente da CBL (C\u00e2mara Brasileira do Livro).<\/span><\/p>\n

A International Publishers Association (associa\u00e7\u00e3o internacional de editores), no entanto, chama de “fixed book price” (pre\u00e7o fixo do livro) esse tipo de iniciativa, seja legisla\u00e7\u00e3o, seja um acordo entre as partes.<\/span><\/p>\n

A lei, no entanto, n\u00e3o \u00e9 encarada pelo mercado como cura milagrosa para todos os males do setor livreiro. E nem os descontos s\u00e3o encarados como o \u00fanico vil\u00e3o.<\/span><\/p>\n

“O desconto abusivo \u00e9 um fator preponderante, mas n\u00e3o \u00e9 o \u00fanico fator”, diz Torelli, que diz n\u00e3o achar que a pr\u00e1tica possa ser caracterizada como dumping, quando empresas vendem mercadorias abaixo do valor de mercado para derrubar a concorr\u00eancia.<\/span><\/p>\n

A Amazon, cada vez mais forte, enviou h\u00e1 pouco uma carta a editoras brasileiras propondo antecipar pagamento. “Podemos realizar pagamento de seus receb\u00edveis em taxas mais baixas do que as de mercado”, dizia a carta.<\/span><\/p>\n

N\u00e3o raro, a empresa americana e outros sites que vendem livros oferecem descontos substanciais em seu cat\u00e1logo \u2014pressionando livrarias tradicionais, que nem sempre conseguem acompanhar a corrida dos descontos.<\/span><\/p>\n

O mercado livreiro \u00e9 especialmente sens\u00edvel a descontos, j\u00e1 que, ao contr\u00e1rio de outros produtos que t\u00eam pre\u00e7o engessado pela carga tribut\u00e1ria, o livro \u00e9 imune a tributos como ICMS, PIS\/Cofins e IPI.<\/span><\/p>\n

Na contram\u00e3o do pre\u00e7o fixo, tramita na C\u00e2mara um projeto de lei que prop\u00f5e tornar obrigat\u00f3ria a disponibiliza\u00e7\u00e3o do formato digital ao consumidor que comprou o livro f\u00edsico. O texto foi aprovado pela Comiss\u00e3o de Cultura.<\/span><\/p>\n

Segundo Carlo Carrenho, consultor editorial e fundador do Publishnews, boletim de not\u00edcias do segmento, a lei tornaria mais caro o pre\u00e7o m\u00e9dio de livros populares e best-sellers, que costumam ter descontos. Em contrapartida, t\u00edtulos de perfil mais elitizado n\u00e3o seriam influenciados pela lei. “Voc\u00ea vai ter livros populares subsidiando livros intelectuais [voltados para o p\u00fablico] de classe m\u00e9dia e alta. Isso \u00e9 um absurdo.”<\/span><\/p>\n

“A lei castiga quem \u00e9 produtivo e eficiente e consegue ter pre\u00e7o mais baixo”, diz Carrenho. “A Amazon n\u00e3o \u00e9 o que \u00e9 por vender livro barato. Tem um servi\u00e7o muito bom”, diz.<\/span><\/p>\n

“O grande problema \u00e9 a consigna\u00e7\u00e3o”, diz o consultor Eduardo Vilela. Nesse modelo, a editora negocia uma quantidade de estoque com a livraria, que, por sua vez, assume a responsabilidade de “empenhar os melhores esfor\u00e7os para fazer o livro vender”. Ou seja, a livraria n\u00e3o compra de antem\u00e3o os t\u00edtulos que exp\u00f5e.<\/span><\/p>\n

Para Vilela, o n\u00edvel de comprometimento da livraria em vender os livros das editoras nunca ser\u00e1 t\u00e3o forte como numa rela\u00e7\u00e3o de compra e venda entre lojista e fornecedor.<\/span><\/p>\n

“\u00c9 um modelo absolutamente falido e gera um preju\u00edzo enorme para o setor”, diz Vilela. Segundo ele, \u00e9 preciso aumentar a diversidade dos livros, a qualidade do atendimento e transformar a livraria em um ambiente de eventos culturais, que atraiam o consumidor. “Competir pelo pre\u00e7o e por best-sellers \u00e9 uma briga de foice”, afirma.<\/span><\/p>\n

Para o consultor, no lugar de esfor\u00e7os para aprovar uma lei, “\u00e9 necess\u00e1rio uma uni\u00e3o urgente de livrarias, de editores, do governo, de bibliotec\u00e1rios, de todos os profissionais envolvidos com o livro, para desenvolver pol\u00edticas para o incentivo para a leitura”, lembrando ainda que o Brasil \u00e9 um pa\u00eds com cultura de leitura ainda em forma\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

O pre\u00e7o do livro<\/strong><\/span><\/p>\n

Pelo menos 14 pa\u00edses possuem leis ou acordos de controle de descontos dos livros<\/span><\/p>\n

ARGENTINA<\/strong><\/span>
Dezoito meses ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o; permite descontos de at\u00e9 10% em feiras e festivais de livro, 10% para escolas e bibliotecas e 50% para entidades p\u00fablicas<\/span><\/p>\n

ALEMANHA<\/strong><\/span>
N\u00e3o permite descontos 18 meses ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o<\/span><\/p>\n

FRAN\u00c7A<\/strong><\/span>
Dois anos ap\u00f3s publica\u00e7\u00e3o, seis meses ap\u00f3s o \u00faltimo fornecimento para livrarias; at\u00e9 5% para consumidores finais, 9% para bibliotecas<\/span><\/p>\n

PORTUGAL<\/strong><\/span>
At\u00e9 10% 18 meses ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o; at\u00e9 20% em feiras e festas do livro<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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