{"id":8674,"date":"2018-12-03T13:07:21","date_gmt":"2018-12-03T15:07:21","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/em-reacao-ao-escola-sem-partido-entidades-produzem-manual-contra-censura\/"},"modified":"2018-12-03T13:07:21","modified_gmt":"2018-12-03T15:07:21","slug":"em-reacao-ao-escola-sem-partido-entidades-produzem-manual-contra-censura","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/em-reacao-ao-escola-sem-partido-entidades-produzem-manual-contra-censura\/","title":{"rendered":"Em rea\u00e7\u00e3o ao Escola sem Partido, entidades produzem manual contra censura"},"content":{"rendered":"

A amea\u00e7a \u00e0 liberdade pedag\u00f3gica nas escolas brasileiras, com a dissemina\u00e7\u00e3o do \u201cEscola sem Partido<\/a>\u201c, levou um grupo de entidades de Educa\u00e7\u00e3o e de Direitos Humanos a elaborar um manual de orienta\u00e7\u00e3o para professores e institui\u00e7\u00f5es de ensino sobre como se defender da censura e das persegui\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

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Lan\u00e7ado nesta semana, o \u201cManual de Defesa contra a Censura nas Escolas<\/a>\u201d re\u00fane, em 173 p\u00e1ginas, as estrat\u00e9gias pedag\u00f3gicas e jur\u00eddicas que resguardam a atua\u00e7\u00e3o dos professores dentro das salas de aula no pa\u00eds.<\/span><\/p>\n

\u201cA defesa aqui proposta tem duas dimens\u00f5es complementares: a primeira compreende o conjunto de estrat\u00e9gias e medidas espec\u00edficas pensadas como respostas \u00e0s agress\u00f5es concretas; a segunda valoriza o debate p\u00fablico sobre essas situa\u00e7\u00f5es como forma de enfrentamento de um conflito social gerado pela manipula\u00e7\u00e3o das ideias\u201d, diz um trecho do documento.<\/span><\/p>\n

Cerca de 60 entidades assinaram a cartilha, entre elas a A\u00e7\u00e3o Educativa, a Alian\u00e7a Nacional LGBTI, o IDDH \u2013 Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos e o Instituto Vladimir Herzog. O Fundo Malala e a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidad\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal apoiam a iniciativa.<\/span><\/p>\n

Para justificar a constitucionalidade da liberdade pedag\u00f3gica, o manual aponta, dentre outros exemplos, uma decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF), de 2017, que cassou os efeitos de uma lei de censura aprovada em Alagoas.<\/span><\/p>\n

Na ocasi\u00e3o, o ministro Luis Roberto Barroso entendeu que as normas que regulam as diretrizes e bases da educa\u00e7\u00e3o s\u00e3o de \u00e2mbito nacional, por isso, n\u00e3o podem ser definida por estados.<\/span><\/p>\n

O grupo tamb\u00e9m preparou uma apela\u00e7\u00e3o ao STF sobre esse caso. \u201cManifestamos aqui nossa grande expectativa que o Supremo Tribunal Federal possa referendar as liminares do Ministro Lu\u00eds Roberto Barroso e se posicionar pela inconstitucionalidade de leis propostas e inspiradas no Movimento Escola Sem Partido e de outras legisla\u00e7\u00f5es que visam proibir a abordagem de g\u00eanero, sexualidade e rela\u00e7\u00f5es raciais nas escolas do pa\u00eds\u201d, diz o texto.<\/span><\/p>\n

Para Salom\u00e3o Ximenez, professor da UFABC e um dos autores da cartilha, o objetivo do manual \u00e9 propor n\u00e3o s\u00f3 sa\u00eddas jur\u00eddicas, mas tamb\u00e9m pedag\u00f3gicas.<\/span><\/p>\n

\u201cO documento aponta sa\u00eddas jur\u00eddicas para casos reais dentro das escolas, como den\u00fancias contra docentes, filmagem em sala de aula e publica\u00e7\u00f5es nas redes sociais, al\u00e9m de apostar na resposta pedag\u00f3gica para os conflitos, fortalecendo o debate e a coletividade\u201d, explica.<\/span><\/p>\n

Casos<\/strong><\/span>
Por meio de 11 casos-modelo, a cartilha explica passo a passo quais as medidas que os professores e as escola devem tomar para enfrentar situa\u00e7\u00f5es de censura.<\/span><\/p>\n

Todos os exemplos foram baseados em hist\u00f3rias reais, uma vez que mesmo com a pauta do \u201cEscola sem Partido\u201d ou outras legisla\u00e7\u00f5es semelhantes n\u00e3o estarem em vigor, os professores j\u00e1 est\u00e3o sendo constrangidos e amea\u00e7ados.<\/span><\/p>\n

Em outubro deste ano, um grupo de pais de alunos da escola Santo Agostinho no Rio de Janeiro pressionaram a escola a suspender a leitura da obra \u201cMeninos sem P\u00e1tria\u201d por ser considerada \u201ccomunista\u201d.<\/span><\/p>\n

O livro escrito por Luiz Puntel, em 1981 e que j\u00e1 est\u00e1 na 23\u00aa edi\u00e7\u00e3o, \u00e9 considerado um cl\u00e1ssico da literatura nacional e aborda o regime ditatorial de Augusto Pinochet no Chile.<\/span><\/p>\n

Em outro caso, no dia seguinte da vit\u00f3ria de Jair Bolsonaro nas urnas, a deputada aliada do presidente eleito Ana Carolina Campagnolo criou um canal an\u00f4nimo para alunos do Paran\u00e1 denunciarem \u201cprofessores e doutrinadores\u201d com discursos \u201cpol\u00edtico-partid\u00e1rios ou ideol\u00f3gicos\u201d.<\/span><\/p>\n

A deputada foi multada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Santa Catarina, que a condenou por danos morais coletivos e pediu que seja dada liminar (decis\u00e3o tempor\u00e1ria) para que ela se abstenha de manter qualquer tipo de controle ideol\u00f3gico das atividades dos professores e alunos de escolas p\u00fablicas e privadas do estado.<\/span><\/p>\n

\u201cO ponto \u00e9 que essa discuss\u00e3o [da \u201cEscola sem Partido\u201d] se reflete nas institui\u00e7\u00f5es e nos movimentos de pais mesmo sem respaldo jur\u00eddico e essas circunst\u00e2ncias t\u00eam se desembocado na auto censura dos pr\u00f3prios professores\u201d, afirma Ximenez.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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