{"id":8667,"date":"2018-11-29T14:55:16","date_gmt":"2018-11-29T16:55:16","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/compre-o-fisico-e-leve-o-digital\/"},"modified":"2018-11-29T14:55:16","modified_gmt":"2018-11-29T16:55:16","slug":"compre-o-fisico-e-leve-o-digital","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/compre-o-fisico-e-leve-o-digital\/","title":{"rendered":"Compre o f\u00edsico e leve o digital"},"content":{"rendered":"

Em 2015, o deputado Ezequiel Teixeira (SD\/RJ) apresentou no Congresso Nacional projeto de lei (PL) que quer obrigar editoras e distribuidoras a disponibilizarem, sem custo adicional, a vers\u00e3o digital de livro f\u00edsico adquirido pelo consumidor identificado na nota fiscal. <\/span>Depois de um longo per\u00edodo de hiberna\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o de Cultura (CCULT) da C\u00e2mara, o deputado Celso Pansera (PT\/RJ) apresentou relat\u00f3rio recomendando a aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.<\/span><\/p>\n

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Demonstrando desconhecer o processo de produ\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de um livro digital, o relator defendeu em seu voto que \u201ca disponibiliza\u00e7\u00e3o gratuita em formato digital nada mais seria que um mero desdobramento do produto j\u00e1 adquirido pelo consumidor, sendo incapaz de gerar qualquer custo para a editora ou distribuidora nos casos em que h\u00e1 comercializa\u00e7\u00e3o do formato digital\u201d. A mat\u00e9ria foi aprovada em sess\u00e3o em que estiveram presentes os deputados Margarida Salom\u00e3o (PT \/ MG), Luciana Santos (PCdoB \/ PE), Leo de Brito (PT \/ AC), Hildo Rocha (MDB \/ MA), Tiririca (PR \/ SP), S\u00f3stenes Cavalcante (DEM \/RJ), Raimundo Gomes de Matos (PSDB \/ CE), Jandira Feghali (PCdoB \/ RJ), Cristiane Brasil (PTB \/ RJ), Celso Pansera (PT \/ RJ), Celso Jacob (MDB \/ RJ), Cabu\u00e7u Borges (MDB \/ AP) e Raquel Muniz (PSD \/ MG).<\/span><\/p>\n

Antonio Hermida, rec\u00e9m contratado pela sueca Storytel, apontou que os custos v\u00e3o al\u00e9m dos de produ\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que h\u00e1 custos de licenciamento do conte\u00fado e at\u00e9 das fontes tipogr\u00e1ficas utilizadas na convers\u00e3o para o livro digital. Al\u00e9m disso, Hermida, que \u00e9 um dos maiores conhecedores do livro digital no Brasil, lembrou que a medida feriria de morte o livro digital no Brasil, j\u00e1 que violaria grande parte dos contratos celebrados entre editoras e autores. \u201cPor exemplo, o consumidor comprar um livro f\u00edsico em uma livraria que n\u00e3o vende livros digitais. Como ele teria acesso a esse e-book mantendo a seguran\u00e7a do arquivo? Uma coisa \u00e9 enviar um livro com DRM, atrav\u00e9s de canais que j\u00e1 possuem os meios para tal, outra coisa \u00e9 disponibilizar o livro sem prote\u00e7\u00e3o, o que fere os contratos com os autores. S\u00e3o tantos os entraves e h\u00e1 tanta gente envolvida que o processo para livros trade seria invi\u00e1vel\u201d, completou.<\/span><\/p>\n

Marcelo Gioia, diretor da Bookwire, a maior distribuidora de livros digitais em opera\u00e7\u00e3o no Brasil, aponta que o projeto poder\u00e1 ser um entrave ao bom momento vivido pelo setor. \u201cO mercado de livros digitais deve fechar o ano com crescimento de dois d\u00edgitos. \u00c9, portanto, uma das fontes de receitas alternativas e adicionais que passam ao largo da crise que vivemos e que se tem apresentado como essencial para as editoras. Esse projeto, se aprovado, pode atrapalhar isso. Infelizmente a gente v\u00ea mais uma vez um poder p\u00fablico descolado da realidade do mercado e completamente despreparado para legislar sobre iniciativas de livre com\u00e9rcio cujos modelos j\u00e1 foram assimilados pela popula\u00e7\u00e3o\u201d.<\/span><\/p>\n

Gabriela Dias, colunista do PublishNews<\/a> justamente sobre o tema, defende que a ind\u00fastria precisa discutir o valor do e-book, a sua propor\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao livro digital e at\u00e9 mesmo pensar em meios de dar descontos aos consumidores de livros f\u00edsicos que decidirem comprar vers\u00f5es digitais dos seus livros, no entanto, aponta que o projeto, se se concretizar em lei, poder\u00e1 ser uma p\u00e1 de cal na ind\u00fastria do livro digital no Brasil.<\/span><\/p>\n

Em uma publica\u00e7\u00e3o no grupo Amigos dos Editores Digitais (AED) no Facebook<\/a>, Raphael Secchin, s\u00f3cio da plataforma de livros digitais Bibliomundi, resumiu: \u201cIsso \u00e9 tipo comprar uma viagem de \u00f4nibus para SP e exigir a passagem a\u00e9rea tb. Que ideia…”.<\/span><\/p>\n

O relator evocou o Censo do Livro Digital, realizado pela Fipe a pedido da C\u00e2mara Brasileira do Livro (CBL) e do Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL), para fazer uma emenda ao projeto original. Ele ressalva que muitas editoras n\u00e3o possuem os direitos de publica\u00e7\u00e3o do livro em formato digital. Por isso, inclui no texto que a disponibiliza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 obrigat\u00f3ria \u201cdesde que a editora j\u00e1 possua dispon\u00edvel e autorizada tal obra em formato digital\u201d. O Censo apontou que um ter\u00e7o das editoras brasileiras n\u00e3o publicavam, em 2016, livros em formato digital.<\/span><\/p>\n

O deputado Rafael Motta (PSB\/RN), membro da Frente Parlamentar do Livro, apresentou requerimento para que o projeto passe tamb\u00e9m pela Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia e Tecnologia, Comunica\u00e7\u00e3o e Inform\u00e1tica, \u201cpor se tratar de mat\u00e9ria de interesse do campo tem\u00e1tico da referida Comiss\u00e3o\u201d. Segundo fonte ouvida pelo PN, o requerimento do deputado dever\u00e1 ser julgado essa semana e, nessa comiss\u00e3o, o projeto poder\u00e1 enfrentar resist\u00eancias.<\/span><\/p>\n

Caso seja aprovado, a mat\u00e9ria passar\u00e1 por essa comiss\u00e3o e posteriormente pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania onde tem car\u00e1ter terminativo, ou seja, dispensada de ir \u00e0 Plen\u00e1rio. Tendo cumprido a sua tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, o PL seguir\u00e1 para o Senado antes da san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/span><\/p>\n

Na p\u00e1gina da C\u00e2mara, h\u00e1 um link<\/a> para que cidad\u00e3os deem a sua opini\u00e3o sobre a mat\u00e9ria. At\u00e9 o fechamento desta edi\u00e7\u00e3o, 92% dos votantes discordavam do tema.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em 2015, o deputado Ezequiel Teixeira (SD\/RJ) apresentou no Congresso Nacional projeto de lei (PL) que quer obrigar editoras e distribuidoras a disponibilizarem, sem custo adicional, a vers\u00e3o digital de livro f\u00edsico adquirido pelo consumidor identificado na nota fiscal. Depois de um longo per\u00edodo de hiberna\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o de Cultura (CCULT) da C\u00e2mara, o deputado Celso […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-8667","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-da-imprensa"],"yoast_head":"\nCompre o f\u00edsico e leve o digital » Abrelivros<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" 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