{"id":8664,"date":"2018-11-27T12:59:26","date_gmt":"2018-11-27T14:59:26","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/o-que-esperar-do-mec-ate-o-final-do-ano\/"},"modified":"2018-11-27T12:59:26","modified_gmt":"2018-11-27T14:59:26","slug":"o-que-esperar-do-mec-ate-o-final-do-ano","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/o-que-esperar-do-mec-ate-o-final-do-ano\/","title":{"rendered":"O que esperar do MEC at\u00e9 o final do ano"},"content":{"rendered":"

Em seus \u00faltimos dias de mandato, o ministro da Educa\u00e7\u00e3o Rossieli Soares, que j\u00e1 teve seu substituto anunciado<\/a>, participou de uma sabatina com profissionais da Educa\u00e7\u00e3o de diversos setores, organizado pela Funda\u00e7\u00e3o Lemann, mantenedora da NOVA ESCOLA. A conversa fez parte da programa\u00e7\u00e3o do evento \u201cRedes que Transformam: Juntos para somar experi\u00eancias e mudar a Educa\u00e7\u00e3o no Brasil\u201d, que aconteceu entre os dias 23 e 25 de novembro.<\/span><\/p>\n

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Entre as principais medidas planejadas pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) at\u00e9 o final de dezembro est\u00e3o os Par\u00e2metros de Qualidade da Educa\u00e7\u00e3o Infantil, a Base Nacional de Forma\u00e7\u00e3o Docente, recursos para as escolas que cumprem metas, Programa Nacional do Livro Did\u00e1tico (PNLD) com livro de apoio para o professor da Educa\u00e7\u00e3o Infantil e novidades na matriz e componentes curriculares avaliados pelo Sistema de Avalia\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Saeb).<\/span><\/p>\n

E, em uma avalia\u00e7\u00e3o do seu mandato \u00e0 frente do MEC, Rossieli lamenta n\u00e3o ter mais tempo para \u201cenfrentar todas as brigas que eu gostaria\u201d. \u201cTem um sentimento comum de toda a equipe que com mais cinco ou seis meses, a gente conseguiria entregar mais\u201d, diz o ministro. Veja abaixo o que est\u00e1 sendo planejado para cada uma dessas iniciativas e confira outras expectativas da atual gest\u00e3o do MEC para 2018:<\/span><\/p>\n

Entrega dos curr\u00edculos alinhados \u00e0 BNCC<\/strong><\/span>
Ao aprovar a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), em dezembro de 2017, o Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE) definiu o prazo de dois anos a partir da homologa\u00e7\u00e3o do documento<\/a> para que as escolas estejam adaptadas \u00e0 Base. At\u00e9 l\u00e1, quatro pilares precisariam estar reestruturados \u00e0 luz do documento: curr\u00edculo, forma\u00e7\u00e3o de professores, livros did\u00e1ticos e avalia\u00e7\u00f5es externas.<\/span><\/p>\n

O munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo saiu na frente<\/a> e aprovou seu novo curr\u00edculo ainda em 2017. Os estados decidiram trabalhar em parceria com os munic\u00edpios para essa reelabora\u00e7\u00e3o. O trabalho se deu ao longo de 2018, com consultas p\u00fablicas \u00e0 comunidade educacional. \u201cNa \u00e9poca, n\u00f3s nos preocupamos em deixar claro que o munic\u00edpio n\u00e3o \u00e9 menor que estado. S\u00e3o entidades da federa\u00e7\u00e3o com diferentes responsabilidades. Por isso, n\u00e3o pode ser tomada uma decis\u00e3o sem que ela seja coletiva\u201d, diz Rossieli. O Paran\u00e1 foi o primeiro a aprovar o novo curr\u00edculo em 2018. Outros 16 estados j\u00e1 encaminharam seus documentos para an\u00e1lise dos conselhos. Oito estados est\u00e3o em fase de sistematiza\u00e7\u00e3o das contribui\u00e7\u00f5es recebidas e dois (Rio de Janeiro e Maranh\u00e3o) est\u00e3o realizando as consultas p\u00fablicas. \u201cAcho que teremos todos os estados entregando seus curr\u00edculos ainda este ano\u201d, prev\u00ea o ministro. Para 2019, ele indica que o foco do MEC seja a forma\u00e7\u00e3o docente.<\/span><\/p>\n

Mudan\u00e7as nas avalia\u00e7\u00f5es externas<\/strong><\/span>
Em 2019, o Sistema de Avalia\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Saeb)<\/a> ser\u00e1 atualizado. Entre as a\u00e7\u00f5es previstas est\u00e1 a inclus\u00e3o de Ci\u00eancias, no 9\u00ba ano. De acordo com o ministro, o componente curricular n\u00e3o vai compor o \u00cdndice de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Ideb) \u2013 pelo menos, por enquanto. \u201cN\u00e3o vai compor o Ideb ainda porque perder\u00edamos a refer\u00eancia hist\u00f3rica. No entanto, j\u00e1 vamos saber a profici\u00eancia\u201d, explica Rossieli.<\/span><\/p>\n

Outra novidade \u00e9 que as novas matrizes curriculares de todas as avalia\u00e7\u00f5es do Saeb (incluindo a antiga Avalia\u00e7\u00e3o Nacional da Alfabetiza\u00e7\u00e3o e Prova Brasil<\/a>) j\u00e1 est\u00e3o sendo adaptadas \u00e0 BNCC. As novas diretrizes ser\u00e3o lan\u00e7adas em dezembro deste ano. \u201cDepois de serem apresentadas, ser\u00e1 constru\u00eddo um banco de itens, o que significa que poder\u00e1 ser efetivamente utilizada em 2021\u201d. De acordo com o ministro, essa ser\u00e1 a primeira vez na hist\u00f3ria do pa\u00eds que todas avalia\u00e7\u00f5es estar\u00e3o adaptadas \u00e0s matrizes de refer\u00eancia.<\/span><\/p>\n

Mais recursos financeiros para as escolas que cumprem as metas<\/strong><\/span>
Rossieli defende mais dinheiro para Educa\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m melhor aproveitamento do que se tem. \u201cN\u00e3o podemos negar que h\u00e1, sim, dinheiro para a Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica. N\u00e3o \u00e9 o suficiente, nem o ideal, mas precisamos us\u00e1-lo melhor\u201d. Apesar da PEC do Teto<\/a>, uma das medidas aprovadas para garantir recursos foi estabelecer na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO), que o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ter or\u00e7amento menor do que no per\u00edodo anterior. \u201cTem que ser, no m\u00ednimo, o reajuste da infla\u00e7\u00e3o. Mas eu vejo que a gente precisa ter mais dinheiro de duas fontes diferentes\u201d, explica. Uma novidade que, de acordo com Rossieli, ser\u00e1 sancionada dentro dos pr\u00f3ximos dias \u00e9 que o repasse de uma porcentagem da arrecada\u00e7\u00e3o das loterias de quota fixa seja investido nas escolas que tenham alcan\u00e7ado as metas estabelecidas das avalia\u00e7\u00f5es nacionais da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica. \u201c\u00c9 mais dinheiro para a Educa\u00e7\u00e3o\u201d.<\/span><\/p>\n

Par\u00e2metros de Qualidade para a Educa\u00e7\u00e3o Infantil<\/strong><\/span>
Para Rossieli, o acesso \u00e0s creches cresceu muito, mas ainda h\u00e1 o desafio da qualidade. \u201cTem muita gente, inclusive muitas fam\u00edlias, que acham que levando a crian\u00e7a para a creche j\u00e1 est\u00e1 com o problema resolvido\u201d, avalia. \u201cMas algumas pesquisas mostram que, dependendo da qualidade, \u00e9 melhor voc\u00ea nem oferecer creche. Temos que discutir os par\u00e2metros de qualidade porque creche n\u00e3o \u00e9 dep\u00f3sito de crian\u00e7as\u201d. De acordo com o ministro, essa deveria ser uma das agendas priorit\u00e1rias para a etapa.<\/span><\/p>\n

Para ajudar as secretarias de Educa\u00e7\u00e3o nesse desafio, o MEC prev\u00ea entregar em dezembro deste ano os Par\u00e2metros de Qualidade da Educa\u00e7\u00e3o Infantil. O financiamento tamb\u00e9m deve entrar nessa prioriza\u00e7\u00e3o. \u201cEstamos aumentando o fator de pondera\u00e7\u00e3o das creches no Fundeb. Ser\u00e3o destinado mais recursos para os munic\u00edpios com maiores dificuldade nesta etapa\u201d, explicou. \u201cA ideia \u00e9 que os par\u00e2metros tamb\u00e9m sirvam como norte para o financiamento\u201d.<\/span><\/p>\n

Livro de apoio para os professores da Educa\u00e7\u00e3o Infantil<\/strong><\/span>
Outra iniciativa focada nesta etapa de ensino \u00e9 um livro de apoio e a obrigatoriedade de compra de livros para um acervo de Educa\u00e7\u00e3o Infantil. Ambos v\u00e3o compor o PNLD. \u201cDaqui para frente, \u00e9 perenizar e aperfei\u00e7oar esses materiais porque estamos na primeira vers\u00e3o dele\u201d, diz o ministro. \u201cSomos o primeiro pa\u00eds do mundo a ter uma Base Nacional Comum Curricular (BNCC) de Educa\u00e7\u00e3o Infantil e o primeiro pa\u00eds a ter esse livro de apoio para o professor desta etapa\u201d.<\/span><\/p>\n

Reformula\u00e7\u00e3o das diretrizes de forma\u00e7\u00e3o inicial docente<\/strong><\/span>
Rossieli Soares refor\u00e7ou a necessidade de uma Base Nacional de Forma\u00e7\u00e3o Docente, que ter\u00e1 como refer\u00eancia a BNCC. Em entrevista \u00e0 NOVA ESCOLA<\/a>, em outubro, o ministro disse que sua gest\u00e3o pretende apresentar uma proposta do documento antes do final do ano para ser discutida.<\/span><\/p>\n

Apesar de ter a BNCC como um de seus pilares, a necessidade de reformular as diretrizes de forma\u00e7\u00e3o inicial dos professores tamb\u00e9m estaria atrelada a outras necessidades pouco contempladas atualmente, como contemplar mais a Educa\u00e7\u00e3o inclusiva e maior foco em Educa\u00e7\u00e3o Infantil nos cursos de Pedagogia. \u201cTem muitos cursos de Pedagogia que t\u00eam s\u00f3 uma ou mesmo nenhuma disciplina de Educa\u00e7\u00e3o Infantil\u201d, diz o ministro. \u201cN\u00f3s vamos apresentar uma proposta de diretrizes para revisar a Pedagogia, para colocar foco nesta etapa, na alfabetiza\u00e7\u00e3o e nos anos iniciais para se ter um norte para a forma\u00e7\u00e3o no pa\u00eds\u201d. Rossieli ainda destacou que \u00e9 preciso oferecer forma\u00e7\u00e3o “no que \u00e9 lacuna” n\u00e3o s\u00f3 na forma\u00e7\u00e3o inicial, mas em qualquer momento da carreira.<\/span><\/p>\n

Perenidade das pol\u00edticas p\u00fablicas<\/strong><\/span>
Um ponto tido como fundamental para a alavancar a qualidade da Educa\u00e7\u00e3o \u00e9 a garantia da continuidade das pol\u00edticas p\u00fablicas, mas com uma ressalva: as que comprovadamente funcionam. \u201cO que tem evid\u00eancias de que d\u00e1 certo tem que ser perene\u201d, enfatiza. Uma das medidas tomadas nesse ano pelo MEC foi criar a Rede de Evid\u00eancias. \u201cO n\u00facleo procura desenhar as pol\u00edticas p\u00fablicas para o pa\u00eds a partir de evid\u00eancias, como escal\u00e1-las e como medir o impacto\u201d. Rossieli acredita tamb\u00e9m que a constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas em regime de colabora\u00e7\u00e3o entre estados e munic\u00edpios pode fortalecer essa continuidade por meio do empoderamento dos entes federados. A constru\u00e7\u00e3o dos curr\u00edculos alinhada \u00e0 BNCC seria um desses exemplos.<\/span><\/p>\n

E nas discuss\u00f5es educacionais, ele diz que o foco deve ser a aprendizagem e a valoriza\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o. \u201cA minha maior dica \u00e9 que a gente tem que estar unido por aquilo que \u00e9 fundamental\u201d, diz. \u201cA gente fica discutindo Escola Sem Partido, coisas que n\u00e3o v\u00e3o levar a gente a nada e que tiram o foco do que \u00e9 fundamental. O que temos que fazer \u00e9 criar uma ideologia de aprendizagem para o Brasil\u201d.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em seus \u00faltimos dias de mandato, o ministro da Educa\u00e7\u00e3o Rossieli Soares, que j\u00e1 teve seu substituto anunciado, participou de uma sabatina com profissionais da Educa\u00e7\u00e3o de diversos setores, organizado pela Funda\u00e7\u00e3o Lemann, mantenedora da NOVA ESCOLA. 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