{"id":8660,"date":"2018-11-22T13:27:38","date_gmt":"2018-11-22T15:27:38","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/mec-aprova-documento-que-organiza-o-ensino-medio-e-garante-20-da-etapa-a-distancia\/"},"modified":"2018-11-22T13:27:38","modified_gmt":"2018-11-22T15:27:38","slug":"mec-aprova-documento-que-organiza-o-ensino-medio-e-garante-20-da-etapa-a-distancia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/mec-aprova-documento-que-organiza-o-ensino-medio-e-garante-20-da-etapa-a-distancia\/","title":{"rendered":"MEC aprova documento que organiza o Ensino M\u00e9dio e garante 20% da etapa a dist\u00e2ncia"},"content":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) aprovou na \u00faltima ter\u00e7a-feira, 20, a resolu\u00e7\u00e3o que atualiza as Diretrizes Nacionais Curriculares (DCNs) do Ensino M\u00e9dio. Entre as mudan\u00e7as que se destacaram nessa vers\u00e3o que requalifica o documento anterior, de 2011, est\u00e1 a aprova\u00e7\u00e3o de 20% da carga hor\u00e1ria do Ensino M\u00e9dio em Educa\u00e7\u00e3o a dist\u00e2ncia (EaD), podendo chegar a 30% no Ensino M\u00e9dio noturno e 80% na Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos (EJA). O documento determina que a modalidade a dist\u00e2ncia ocorra preferencialmente nos itiner\u00e1rios formativos (leia mais abaixo) e com a supervis\u00e3o\/coordena\u00e7\u00e3o de um professor.<\/span><\/p>\n

<\/p>\n

As atividades realizadas a dist\u00e2ncia podem contemplar at\u00e9 20% da carga hor\u00e1ria total, podendo incidir tanto na forma\u00e7\u00e3o geral b\u00e1sica quanto, preferencialmente, nos itiner\u00e1rios formativos do curr\u00edculo, desde que haja suporte tecnol\u00f3gico \u2013 digital ou n\u00e3o \u2013 e pedag\u00f3gico apropriado, necessariamente com acompanhamento\/coordena\u00e7\u00e3o de docente da unidade escolar onde o estudante est\u00e1 matriculado, podendo a crit\u00e9rio dos sistemas de ensino expandir para at\u00e9 30% no Ensino M\u00e9dio noturno.<\/span><\/p>\n

– O QUE S\u00c3O E PARA QUE SERVEM AS DIRETRIZES CURRICULARES?<\/a><\/span><\/p>\n

Antes de ir ao MEC, a resolu\u00e7\u00e3o das DCNs foi discutida e aprovada pela C\u00e2mara de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do Conselho Nacional da Educa\u00e7\u00e3o (CNE). Apesar da homologa\u00e7\u00e3o nos dois \u00f3rg\u00e3os, o documento s\u00f3 ser\u00e1 implementado depois da aprova\u00e7\u00e3o da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do Ensino M\u00e9dio. Ou seja, o prazo para uma mudan\u00e7a efetiva da etapa n\u00e3o est\u00e1 definido.<\/span><\/p>\n

Diante de tantos documentos referentes \u00e0 etapa, h\u00e1 ainda muitas d\u00favidas sobre qual a fun\u00e7\u00e3o de cada um deles. Pensando nisso, a gente conta para voc\u00ea o que significa cada um desses textos, como eles se relacionam e o que significam na pr\u00e1tica. Vamos l\u00e1:<\/span><\/p>\n

O que s\u00e3o as DCNs e o que t\u00eam a ver com a \u201creforma\u201d do Ensino M\u00e9dio?<\/strong><\/span><\/p>\n

As DCNs do Ensino M\u00e9dio atualizadas especificam mudan\u00e7as propostas na Lei 13.415<\/a> que alterou o Ensino M\u00e9dio no in\u00edcio de 2017. A chamada \u201creforma\u201d j\u00e1 havia indicado duas grandes mudan\u00e7as na formula\u00e7\u00e3o da etapa: a divis\u00e3o em uma parte comum a todos os alunos e alunas e outra flex\u00edvel. Al\u00e9m disso, a lei indicou a possibilidade de que horas letivas da etapa fossem efetuadas a dist\u00e2ncia. Mas tais mudan\u00e7as n\u00e3o foram especificadas detalhadamente \u00e0 \u00e9poca, \u00e9 a\u00ed que entram as DCNs. Elas d\u00e3o as orienta\u00e7\u00f5es sobre como deve ser organizada a etapa, respeitando o que foi proposto no texto da lei da \u201creforma\u201d.<\/span><\/p>\n

Qual a diferen\u00e7a entre a Base Nacional do Ensino M\u00e9dio e as DCNs?<\/strong><\/span><\/p>\n

Dando um passo atr\u00e1s, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do Ensino M\u00e9dio<\/a> determina as diretrizes gerais das compet\u00eancias, habilidades e conte\u00fados que devem orientar os curr\u00edculos escolares. Ela est\u00e1 atualmente em discuss\u00e3o no CNE e a promessa \u00e9 que fique pronta ainda neste ano.<\/span><\/p>\n

As DCNs, por outro lado, d\u00e3o orienta\u00e7\u00f5es para o formato do Ensino M\u00e9dio. Ou seja, enquanto o primeiro texto fala dos temas a serem ensinados na etapa, o segundo fala do como a etapa deve estar formatada, quanto tempo o aluno vai dedicar a cada parte, etc.<\/span><\/p>\n

Na pr\u00e1tica, como aluno\/aluna, o que encontrarei no Ensino M\u00e9dio?<\/strong><\/span><\/p>\n

Agora que voc\u00ea j\u00e1 sabe o que s\u00e3o e o que dizem cada um desses documentos, falta saber que \u201ccara\u201d ter\u00e1 o Ensino M\u00e9dio. De acordo com as decis\u00f5es de todos esses documentos em conjunto, a etapa contar\u00e1 com uma parte comum, uma parte flex\u00edvel (os itiner\u00e1rios formativos) e poder\u00e1 ser oferecida a dist\u00e2ncia ou presencialmente. Ou seja, temos duas grandes \u201cpartes\u201d e duas modalidades em jogo na etapa. Vejamos o que significa cada um desses termos:<\/span><\/p>\n

Duas grandes partes<\/strong><\/span><\/p>\n

– 60% ser\u00e1 comum. Isto \u00e9, pouco mais da metade do Ensino M\u00e9dio (o que equivale a quase dois anos letivos) ser\u00e1 igual para todo mundo. Nesse per\u00edodo, os alunos e alunas ter\u00e3o aulas de conte\u00fados previstos na BNCC. Essa parte do ensino poder\u00e1 acontecer em meses consecutivos ou distribu\u00edda pelos tr\u00eas anos do Ensino M\u00e9dio, com exce\u00e7\u00e3o dos conhecimentos de portugu\u00eas e matem\u00e1tica, que devem ocorrer durante os tr\u00eas anos obrigatoriamente.<\/span>
– 40% ser\u00e1 de itiner\u00e1rios formativos. Pouco mais de um ano letivo ser\u00e1 dedicado aos estudos de pelo menos uma das cinco \u00e1reas de conhecimento previstas na Lei 13.415. S\u00e3o elas: linguagens e suas tecnologias; matem\u00e1tica e suas tecnologias; ci\u00eancias da natureza e suas tecnologias; ci\u00eancias humanas e sociais aplicadas e forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e profissional. Os estudantes poder\u00e3o optar por mais de um deles. A escolha s\u00f3 ser\u00e1 poss\u00edvel, no entanto, se a rede de ensino local conseguir oferecer todas as op\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Duas modalidades<\/strong><\/span><\/p>\n

– Presencial. A modalidade presencial \u00e9 a que conhecemos: alunos\/alunas e professores na escola aprendendo e ensinando, o que envolve diferentes dimens\u00f5es do aprender (f\u00edsico, cognitivo e socioemocional) e n\u00e3o apenas o conte\u00fado – e nisso reside sua import\u00e2ncia: na conviv\u00eancia com o outro.<\/span>
– A dist\u00e2ncia. A modalidade a dist\u00e2ncia diz respeito a um tipo de ensino no qual a media\u00e7\u00e3o did\u00e1tico-pedag\u00f3gica e a aprendizagem ocorrem utilizando suporte tecnol\u00f3gico (digital ou n\u00e3o) e pedag\u00f3gico apropriado. As DCNs determinam ainda as pr\u00e1ticas a dist\u00e2ncia sejam necessariamente com acompanhamento\/coordena\u00e7\u00e3o de docente da unidade escolar onde o estudante est\u00e1 matriculado. O texto esclarece ainda que a EaD n\u00e3o \u00e9 necessariamente atividades de ambiente virtual como esclarecemos mais abaixo no t\u00f3pico a seguir.<\/span><\/p>\n

Formatos do curr\u00edculo<\/strong><\/span><\/p>\n

– \u00c1reas de conhecimento. A atualiza\u00e7\u00e3o das DCNs e a Lei 13.415<\/a> buscam evidenciar a rela\u00e7\u00e3o entre os saberes apresentados na escola. Por isso, o curr\u00edculo da parte comum a todos os estudantes dever\u00e1 ser formatado em quatro \u00e1reas de conhecimento, a saber: I. linguagens e suas tecnologias; II. matem\u00e1tica e suas tecnologias; III. ci\u00eancias da natureza e suas tecnologias; IV. ci\u00eancias humanas e sociais aplicadas.<\/span>
– Arranjos al\u00e9m de \u201cdisciplinas\u201d. O Ensino M\u00e9dio poder\u00e1 ser organizado em tempos escolares no formato de s\u00e9ries anuais, per\u00edodos, semestrais, ciclos, m\u00f3dulos, sistema de cr\u00e9ditos, altern\u00e2ncia regular de per\u00edodos de estudos. Al\u00e9m disso, os conte\u00fados poder\u00e3o ser realizados em formatos de aulas, cursos, est\u00e1gios, oficinas, trabalho supervisionado, atividades de extens\u00e3o, pesquisa de campo, inicia\u00e7\u00e3o cient\u00edfica, aprendizagem profissional, participa\u00e7\u00e3o em trabalhos volunt\u00e1rios e demais atividades com intencionalidade pedag\u00f3gica orientadas pelos docentes; assim como podem ser realizadas na forma presencial \u2013 mediada ou n\u00e3o por tecnologia \u2013 ou a dist\u00e2ncia, inclusive mediante regime de parceria com institui\u00e7\u00f5es previamente credenciadas pelo sistema de ensino.<\/span><\/p>\n

Como vai ser a Educa\u00e7\u00e3o a dist\u00e2ncia no Ensino M\u00e9dio?<\/strong><\/span><\/p>\n

Aspectos importantes devem ser observados em rela\u00e7\u00e3o a como se dar\u00e1 a EaD. O primeiro caso \u00e9 compreender como se dar\u00e1 esses 20% de carga hor\u00e1ria total do Ensino M\u00e9dio. Se estivermos falando da carga hor\u00e1ria m\u00ednima (a atual) de 800 dias letivos, a quantidade de horas que poder\u00e3o ser ofertadas a dist\u00e2ncia totalizar\u00e1 120 dias letivos.<\/span><\/p>\n

Outro ponto importante \u00e9 em que parte do Ensino M\u00e9dio essa carga hor\u00e1ria a dist\u00e2ncia poder\u00e1 ser aplicada. De acordo com as DCNs, ela poder\u00e1 ocorrer em qualquer uma das partes do Ensino M\u00e9dio – comum ou flex\u00edvel -, mas PREFERENCIALMENTE nos itiner\u00e1rios formativos. Se hipoteticamente uma escola aplicar a EaD apenas nos itiner\u00e1rios, a parte flex\u00edvel, que corresponde 240 dias letivos, poder\u00e1 ter at\u00e9 120 dias a dist\u00e2ncia.<\/span><\/p>\n

Quais d\u00favidas persistem?<\/strong><\/span><\/p>\n

Ainda tem d\u00favidas? N\u00e3o \u00e9 s\u00f3 voc\u00ea! Apesar de os tr\u00eas \u00faltimos documentos sobre o assunto, algumas quest\u00f5es sobre o desenho e o conte\u00fado do Ensino M\u00e9dio persistem e precisam estar no radar das fam\u00edlias, da sociedade e dos especialistas:<\/span><\/p>\n

– \u00c9 preciso deixar ainda mais claro qual conceito de Educa\u00e7\u00e3o a dist\u00e2ncia ser\u00e1 utilizado no Ensino M\u00e9dio, inclusive especificando o que s\u00e3o “ativididades mediadas por tecnologia”, “atividades realizadas a dist\u00e2ncia”, “suporte digital” e “suporte n\u00e3o digital”. Tais termos permanecem vagos, o que pode acarretar a oferta de pr\u00e1ticas quaisquer dentro dessas categorias.<\/span><\/p>\n

– Por que n\u00e3o h\u00e1 na resolu\u00e7\u00e3o das DCNs a previs\u00e3o de conte\u00fados nos itiner\u00e1rios formativos referentes \u00e0 inicia\u00e7\u00e3o \u00e0 doc\u00eancia? Sendo um modelo que busca contribuir para o aprofundamento vocacional, e diante da import\u00e2ncia estrat\u00e9gica da carreira docente para a Educa\u00e7\u00e3o e o Pa\u00eds, seria essencial ter conte\u00fados no Ensino M\u00e9dio que aproximassem estudantes da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do universo do ensino.<\/span><\/p>\n

– As DCNs preveem que o MEC fa\u00e7a um guia de implementa\u00e7\u00e3o para as mudan\u00e7as da etapa a fim de auxiliar as redes de ensino. Essa \u00e9 uma fase da mais alta import\u00e2ncia e deve esclarecer, com muitos detalhes, como estruturar os itiner\u00e1rios nas localidades. Ser\u00e1 esse apoio \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o que determinar\u00e1 em que medida as mudan\u00e7as no Ensino M\u00e9dio ter\u00e3o efeito positivo na aprendizagem.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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