{"id":8639,"date":"2018-11-01T16:50:08","date_gmt":"2018-11-01T19:50:08","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/stf-foi-agil-e-claro-em-decisao-sobre-operacoes-em-universidades\/"},"modified":"2018-11-01T16:50:08","modified_gmt":"2018-11-01T19:50:08","slug":"stf-foi-agil-e-claro-em-decisao-sobre-operacoes-em-universidades","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/stf-foi-agil-e-claro-em-decisao-sobre-operacoes-em-universidades\/","title":{"rendered":"STF foi \u00e1gil e claro em decis\u00e3o sobre opera\u00e7\u00f5es em universidades"},"content":{"rendered":"

Nos dias que antecederam a vota\u00e7\u00e3o do segundo turno da elei\u00e7\u00e3o presidencial deste ano, for\u00e7as policiais realizaram a\u00e7\u00f5es em mais de 20 universidades p\u00fablicas, interrompendo aulas, palestras, debates e atos, coletando informa\u00e7\u00f5es de alunos e professores, bem como recolhendo faixas, computadores e outros materiais, com autoriza\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Eleitoral.<\/span><\/p>\n

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Na Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), por exemplo, policiais tentaram retirar faixas mesmo sem autoriza\u00e7\u00e3o judicial. A resposta institucional foi r\u00e1pida, clara e estruturada.<\/span><\/p>\n

No mesmo dia as a\u00e7\u00f5es policiais foram condenadas por institui\u00e7\u00f5esque tutelam as liberdades individuais e p\u00fablicas, como a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o, a Procuradoria Federal dos Direitos dos Cidad\u00e3os do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, a Ordem dos Advogados do Brasil e o Instituto dos Advogados do Brasil. No dia seguinte, a Procuradora-Geral da Rep\u00fablica ajuizou a\u00e7\u00e3o no STF para que o tribunal garantisse a liberdade acad\u00eamica. Em seguida, a ministra C\u00e1rmen L\u00facia decidiu monocraticamente pela ilegalidade desses atos de censura \u00e0 atividade intelectual.<\/span><\/p>\n

Quase todas as institui\u00e7\u00f5es que se manifestaram no processo afirmaram que a liberdade acad\u00eamica n\u00e3o tem como conviver com a possibilidade de o Estado e a for\u00e7a policial controlarem o que pode ou n\u00e3o ser dito por professores e alunos. Somente a Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados do Brasil (AMB) recha\u00e7ou a ideia de um livre mercado de ideias nas universidades. Para tal associa\u00e7\u00e3o, professores n\u00e3o teriam a liberdade, por exemplo, sequer de relatar os riscos de tortura em regimes autorit\u00e1rios.<\/span><\/p>\n

Levado o debate ao plen\u00e1rio, a decis\u00e3o foi un\u00e2nime e referendou a liminar da ministra C\u00e1rmen L\u00facia, suspendendo todos os atos judiciais ou administrativos que tinham por objetivo promover ou permitir o ingresso de agentes policiais, a interrup\u00e7\u00e3o de aulas, tomada de depoimentos, ou quaisquer outros atos atentat\u00f3rios \u00e0 liberdade de pensamento, manifesta\u00e7\u00e3o de alunos e professores, de c\u00e1tedra e acad\u00eamica, em universidades p\u00fablicas ou privadas. A decis\u00e3o deve perdurar at\u00e9 julgamento final de m\u00e9rito.<\/span><\/p>\n

Os ministros recha\u00e7aram por completo a acusa\u00e7\u00e3o de que as universidades estariam infringindo a legisla\u00e7\u00e3o e fazendo propaganda eleitoral irregular. Pelo contr\u00e1rio, estavam exercendo as liberdades constitucionalmente asseguradas. Os ministros trataram de outros epis\u00f3dios de cerceamento de liberdade, como o recente movimento de constrangimentos a professores durante suas aulas, e recordaram infelizes epis\u00f3dios de queima de livros, censura a obras art\u00edsticas e a movimentos de reivindica\u00e7\u00e3o de direitos.<\/span><\/p>\n

Mais importante que a decis\u00e3o em si foi o tom dado pelos ministros. O caso foi tratado como extremamente grave, um atentado a valores do Estado de Direito, um flerte com o autoritarismo e com a tirania.<\/span><\/p>\n

O referendo dessa liminar, processualmente, foi sobre liberdade acad\u00eamica e de c\u00e1tedra nas universidades; a liberdade de pensar, ensinar e se posicionar no \u00e2mbito do ensino superior.<\/span><\/p>\n

Mas o recado dado foi muito mais amplo.<\/strong><\/span>
A liberdade de express\u00e3o foi exaltada enquanto um valor que abrange uma s\u00e9rie de outras garantias para jornalistas, ve\u00edculos de imprensa, professores, escolas, universidades, movimentos sociais, partidos pol\u00edticos, escritores, artistas.<\/span><\/p>\n

Neste epis\u00f3dio, Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica, Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o e OAB agiram com rapidez e o tribunal, por sua vez, reagiu com a for\u00e7a e contund\u00eancia necess\u00e1rias \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o. Com isso, o Supremo deu um importante passo na constru\u00e7\u00e3o de uma arquitetura de defesa da liberdade contra a opress\u00e3o.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Nos dias que antecederam a vota\u00e7\u00e3o do segundo turno da elei\u00e7\u00e3o presidencial deste ano, for\u00e7as policiais realizaram a\u00e7\u00f5es em mais de 20 universidades p\u00fablicas, interrompendo aulas, palestras, debates e atos, coletando informa\u00e7\u00f5es de alunos e professores, bem como recolhendo faixas, computadores e outros materiais, com autoriza\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-8639","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-da-imprensa"],"yoast_head":"\nSTF foi \u00e1gil e claro em decis\u00e3o sobre opera\u00e7\u00f5es em universidades » Abrelivros<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, 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