{"id":8601,"date":"2018-10-15T19:06:58","date_gmt":"2018-10-15T22:06:58","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/presidente-pode-mudar-curriculo-escolar\/"},"modified":"2018-10-15T19:06:58","modified_gmt":"2018-10-15T22:06:58","slug":"presidente-pode-mudar-curriculo-escolar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/presidente-pode-mudar-curriculo-escolar\/","title":{"rendered":"Presidente pode mudar curr\u00edculo escolar?"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) foi aprovada em 2017 no Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE) e \u00e9 um instrumento de refer\u00eancia dos conhecimentos centrais de todas as \u00e1reas para todos os alunos da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica no Brasil. A BNCC, em seu texto, pretende reduzir as desigualdades de aprendizado, estabelecendo as habilidades e compet\u00eancias fundamentais em cada etapa de ensino atrav\u00e9s da obrigatoriedade de seu cumprimento, afirmado pelo Conselho Nacional da Educa\u00e7\u00e3o (CNE).<\/span><\/p>\n<p>  <!--more-->  <\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">Em 2019, entretanto, novos governadores e um novo presidente assumir\u00e3o os cargos e cresce a indaga\u00e7\u00e3o sobre poss\u00edveis altera\u00e7\u00f5es nos curr\u00edculos. \u201cTrata-se de um documento estabelecido como norma e, assim sendo, deve ser implementado independentemente de quem esteja no governo federal ou estadual\u201d, informa a assessoria do Conselho Nacional de Secret\u00e1rios de Educa\u00e7\u00e3o (Consed). Ou seja, um presidente ou governador n\u00e3o podem decretar mudan\u00e7as nos curr\u00edculos escolares.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">Luiz Miguel Garcia, presidente da Uni\u00e3o dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o (Undime) S\u00e3o Paulo, ainda ressalta que o impacto das elei\u00e7\u00f5es nos curr\u00edculos escolares \u00e9 o de valorizar ou n\u00e3o o que foi institu\u00eddo, lembrando que a BNCC est\u00e1 dentro do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE). \u201cTodos os elementos da BNCC s\u00e3o regulamentados e legais, al\u00e9m de j\u00e1 terem passado por diversas situa\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, como o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff e por sete ministros, e ainda assim se manteve\u201d, enfatiza.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">O presidente da Undime\/ SP tamb\u00e9m afirma que um processo de constru\u00e7\u00e3o curricular amplamente discutido diminui as chances de muitos questionamentos futuros. \u201cSeria necess\u00e1rio uma a\u00e7\u00e3o conjunta das assembleias legislativas para grandes mudan\u00e7as, mas legalmente o Congresso, por exemplo, tem poder de fazer ajustes, uma vez que a BNCC \u00e9 din\u00e2mica e aberta\u201d, diz. Entretanto, o Consed lembra que parte dos atores respons\u00e1veis pela constru\u00e7\u00e3o dos curr\u00edculos escolares ser\u00e1 mantida, como os Conselhos de Educa\u00e7\u00e3o estaduais. \u201cAssim, ser\u00e1 poss\u00edvel garantir que novos agentes tenham a orienta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para entenderem todo o processo\u201d, explica, ressaltando que o empenho dos gestores p\u00fablicos ser\u00e1 imprescind\u00edvel para a aplica\u00e7\u00e3o desses novos curr\u00edculos.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\"><strong>Constru\u00e7\u00f5es regionais e locais<\/strong><\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) decretou em abril deste ano que os estados devem sugerir contribui\u00e7\u00f5es para a Base Nacional Comum Curricular do Ensino Infantil e Fundamental at\u00e9 dezembro. Para isso, instituiu o Programa de Apoio \u00e0 Implementa\u00e7\u00e3o da Base (ProBNCC) que, segundo o MEC, \u201cest\u00e1 dando apoio t\u00e9cnico e financeiro para a elabora\u00e7\u00e3o desses curr\u00edculos escolares, sempre em regime de colabora\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que cada um deles deve respeitar caracter\u00edsticas e necessidades locais\u201d.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">Pelo acompanhamento do minist\u00e9rio, os estados e o Distrito Federal est\u00e3o em processo de constru\u00e7\u00e3o e discuss\u00e3o de uma primeira vers\u00e3o de seus textos. Muitos promovem forma\u00e7\u00f5es e webconfer\u00eancias, em uma troca de experi\u00eancias \u00e0 adequa\u00e7\u00e3o das novas compet\u00eancias e habilidades da BNCC. Essa participa\u00e7\u00e3o de gestores, professores e especialistas locais \u00e9 uma recomenda\u00e7\u00e3o, inclusive, da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Educa\u00e7\u00e3o, a Ci\u00eancia e a Cultura (Unesco), que no painel \u201cCurr\u00edculo de Qualidade: Educa\u00e7\u00e3o para o desenvolvimento equitativo e sustent\u00e1vel\u201d defende a participa\u00e7\u00e3o das partes interessadas em todas as \u00e1reas, como alunos e professores, al\u00e9m da adequa\u00e7\u00e3o dos curr\u00edculos para o mundo globalizado.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">O Conselho Nacional de Secret\u00e1rios de Educa\u00e7\u00e3o (Consed) e a Uni\u00e3o dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o (Undime) s\u00e3o respons\u00e1veis pela coordena\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o coletiva dos curr\u00edculos, contando com a colabora\u00e7\u00e3o das redes estaduais e municipais de ensino, al\u00e9m de outras institui\u00e7\u00f5es. \u201cAs recomenda\u00e7\u00f5es do MEC v\u00eam no sentido de orienta\u00e7\u00e3o acerca do fluxo das a\u00e7\u00f5es, garantindo ritmo homog\u00eaneo na constru\u00e7\u00e3o do curr\u00edculo entre as unidades federativas\u201d, explica a assessoria do Consed. E Luiz Miguel, da Undime, afirma que o processo de articula\u00e7\u00e3o entre munic\u00edpios \u00e9 coordenado por cada estado. \u201cRegionalmente, grupos s\u00e3o organizados e divididos conforme seus estudos, a articula\u00e7\u00e3o intermunicipal \u00e9 feita na maioria das vezes por semin\u00e1rios, que apresentar\u00e3o resumos a conselhos estaduais\u201d, afirma.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">Qualquer cidad\u00e3o poderia contribuir em v\u00e1rios estados brasileiros por meio de plataforma online desenvolvida pelas redes locais e pelo MEC, mas, na maioria deles, professores, gestores e pesquisadores foram protagonistas. \u201cEm outubro, por exemplo, essa fase j\u00e1 passou em S\u00e3o Paulo e estamos organizando os semin\u00e1rios para defini\u00e7\u00f5es da regi\u00e3o, foram mais de 2 milh\u00f5es de contribui\u00e7\u00f5es\u201d, mostra Luiz Miguel. No restante do pa\u00eds, o Consed tamb\u00e9m explica que as trocas municipais j\u00e1 est\u00e3o se encerrando.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) foi aprovada em 2017 no Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE) e \u00e9 um instrumento de refer\u00eancia dos conhecimentos centrais de todas as \u00e1reas para todos os alunos da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica no Brasil. 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