{"id":8536,"date":"2018-09-13T16:42:09","date_gmt":"2018-09-13T19:42:09","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/europa-aprova-reforma-da-lei-de-direitos-autorais\/"},"modified":"2018-09-13T16:42:09","modified_gmt":"2018-09-13T19:42:09","slug":"europa-aprova-reforma-da-lei-de-direitos-autorais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/europa-aprova-reforma-da-lei-de-direitos-autorais\/","title":{"rendered":"Europa aprova reforma da lei de direitos autorais"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">Na \u00faltima quarta-feira (12), o Parlamento Europeu aprovou uma proposta de reforma da lei dos direitos autorais no continente, em especial a circula\u00e7\u00e3o desses conte\u00fados na internet. O que se quer com isso \u00e9 garantir que artistas, bem como editores de imprensa e jornalistas, sejam remunerados pelo seu trabalho quando este \u00e9 utilizado por plataformas de partilha, como o YouTube e o Facebook, ou agregadores de not\u00edcias, como o Google Not\u00edcias.<\/span><\/p>\n<p>  <!--more-->  <\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">Pela decis\u00e3o, gigantes da tecnologia como estes citados acima dever\u00e3o compartilhar parte do seu faturamento com criadores de conte\u00fado, como editoras, jornais e revistas. O texto legislativo inclui tamb\u00e9m salvaguardas para proteger as pequenas plataformas e a liberdade de express\u00e3o.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">Ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio, que fechou com placar de 438 votos a favor, 226 contra e 39 absten\u00e7\u00f5es, o relator do PE, Axel Voss (PPE, Alemanha), disse: \u201cEstou muito satisfeito pelo fato de, apesar da campanha de lobby muito forte levada a cabo pelos gigantes da Internet, h\u00e1 agora uma maioria na assembleia que apoia a necessidade de proteger o princ\u00edpio de uma remunera\u00e7\u00e3o justa dos criadores europeus\u201d.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">Como o assunto afeta diretamente a ind\u00fastria editorial, Michiel Kolman, presidente da International Publishers Association (IPA), se manifestou dizendo que \u201cessa vota\u00e7\u00e3o reconhece o valor das ind\u00fastrias criativas da Europa. Essa decis\u00e3o refor\u00e7a o princ\u00edpio subjacente dos direitos autorais, de que criadores e editores merecem uma recompensa financeira justa por seu trabalho\u201d. A decis\u00e3o tamb\u00e9m foi comemorada pela Federation of European Publishers (FEP), que emitiu nota dizendo que os membros do Parlamento Europeu \u201ctomaram uma decis\u00e3o hist\u00f3rica de apoio \u00e0 cultura, inova\u00e7\u00e3o, acesso ao conhecimento e criatividade que est\u00e3o no cerne da a Uni\u00e3o Europeia\u201d.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">A decis\u00e3o dos eurodeputados entrar\u00e1 agora em uma nova etapa de negocia\u00e7\u00e3o entre o pr\u00f3prio Parlamento, a Comiss\u00e3o Europeia e o Conselho da Uni\u00e3o Europeia para s\u00f3 ent\u00e3o entrar em vigor. A primeira vota\u00e7\u00e3o do \u201ctr\u00edlogo\u201d est\u00e1 marcada para janeiro.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Na \u00faltima quarta-feira (12), o Parlamento Europeu aprovou uma proposta de reforma da lei dos direitos autorais no continente, em especial a circula\u00e7\u00e3o desses conte\u00fados na internet. 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