{"id":8522,"date":"2018-09-05T18:55:08","date_gmt":"2018-09-05T21:55:08","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/ministro-atribui-falta-de-recursos-na-educacao-a-crescimento-de-despesas-com-pessoal\/"},"modified":"2018-09-05T18:55:08","modified_gmt":"2018-09-05T21:55:08","slug":"ministro-atribui-falta-de-recursos-na-educacao-a-crescimento-de-despesas-com-pessoal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/ministro-atribui-falta-de-recursos-na-educacao-a-crescimento-de-despesas-com-pessoal\/","title":{"rendered":"Ministro atribui falta de recursos na educa\u00e7\u00e3o a crescimento de despesas com pessoal"},"content":{"rendered":"

O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gest\u00e3o, Esteves Colnago, em debate na C\u00e2mara dos Deputados, atribuiu a falta de recursos na \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o ao aumento de despesas com pessoal por parte do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC). Em audi\u00eancia p\u00fablica na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, deputados disseram que o aumento de despesas ocorre por conta de contrata\u00e7\u00e3o de professores e criticaram a Emenda Constitucional do Teto de Gastos (95\/16<\/a>), que inviabiliza novos investimentos na \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o. A emenda limita as despesas ao mesmo valor que foi gasto no ano anterior, corrigido apenas pela infla\u00e7\u00e3o, por 20 anos.<\/span><\/p>\n

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Colnago garantiu que n\u00e3o h\u00e1 contingenciamento de recursos na \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o e que o or\u00e7amento da \u00e1rea cresceu de 2010 a 2018, e que isso continuar\u00e1 acontecendo em 2019. Por\u00e9m, segundo o ministro, h\u00e1 crescimento das despesas com pessoal (58,1% do or\u00e7amento do MEC) em detrimento de despesas discricion\u00e1rias (41,9%) – usadas para investimentos por parte do governo. Isso ocorre por conta do crescimento no n\u00famero de servidores. \u201cH\u00e1 crescimento, sim, do or\u00e7amento do MEC, mas h\u00e1 um engessamento desse or\u00e7amento\u201d, destacou.<\/span><\/p>\n

O deputado Pedro Uczai (PT-SC), que pediu o debate, disse que o problema n\u00e3o est\u00e1 no gasto de pessoal, j\u00e1 que contratar professores e pesquisadores \u00e9 positivo, e sim em diminuir o or\u00e7amento para despesas discricion\u00e1rias. \u201cA virtude do MEC est\u00e1 virando problema, est\u00e1 virando defeito\u201d, ironizou. Ele salientou ainda que aumentou o gasto do minist\u00e9rio na \u00e1rea de propaganda em mais de 50% e, assim como outros deputados presentes ao debate, pediu a revoga\u00e7\u00e3o da Emenda do Teto de Gastos.<\/span><\/p>\n

Corte de bolsas<\/strong><\/span>
Conforme Uczai, a diminui\u00e7\u00e3o das despesas discricion\u00e1rias inviabiliza o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE – Lei 13.005\/14<\/a>), como a expans\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o infantil por meio da constru\u00e7\u00e3o de creches. Ele criticou ainda a possibilidade de queda no or\u00e7amento da Coordena\u00e7\u00e3o de Aperfei\u00e7oamento de Pessoal de N\u00edvel Superior (Capes), que pode levar a corte de 200 mil bolsas de pesquisas a partir de agosto do ano que vem.<\/span><\/p>\n

O ministro do Planejamento disse que caber\u00e1 ao ministro da Educa\u00e7\u00e3o decidir como alocar os recursos disponibilizados para a \u00e1rea.<\/span><\/p>\n

\u201cO PNE aparentemente \u00e9 um documento de fic\u00e7\u00e3o que ningu\u00e9m d\u00e1 bola para ele\u201d, destacou a deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), tamb\u00e9m autora do requerimento que solicitou a audi\u00eancia. Secret\u00e1rio-executivo da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Dirigentes das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior (Andifes), Gustavo Balduino observou que a contrata\u00e7\u00e3o de professores nos \u00faltimos governos possibilitou dobrar o n\u00famero de alunos na universidade.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 o deputado Darc\u00edsio Perondi (MDB-RS) defendeu a pol\u00edtica fiscal do atual governo e a Emenda do Teto de Gastos. Ele criticou os gastos considerados por ele excessivos dos \u00faltimos dois governos, especialmente os gastos com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).<\/span><\/p>\n

Vetos \u00e0 LDO<\/strong><\/span>
O presidente da Comiss\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o, Danilo Cabral (PSB-PE), manifestou preocupa\u00e7\u00e3o com os poss\u00edveis vetos do governo \u00e0 Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO), que podem atingir o or\u00e7amento de 2019 para a educa\u00e7\u00e3o. A LDO aprovada pelos parlamentares garante a manuten\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento para a educa\u00e7\u00e3o corrigido pela infla\u00e7\u00e3o e pro\u00edbe o contingenciamento dos recursos captados pelas universidades e institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de ci\u00eancia e tecnologia, como doa\u00e7\u00f5es e conv\u00eanios.<\/span><\/p>\n

O ministro n\u00e3o quis comentar os poss\u00edveis vetos do presidente da Rep\u00fablica, Michel Temer, \u00e0 LDO, que deve ser sancionada ainda hoje.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 o deputado Ivan Valente (Psol-SP) questionou as prioridades or\u00e7ament\u00e1rias do governo, citando, por exemplo, os gastos com desonera\u00e7\u00f5es para setores da economia. O ministro concordou que h\u00e1 excesso de benef\u00edcios tribut\u00e1rios e disse que o Congresso Nacional deve rever essas ren\u00fancias fiscais.<\/span><\/p>\n

Manifestantes lotaram o plen\u00e1rio da C\u00e2mara onde ocorreu o debate para protestar contra os cortes or\u00e7ament\u00e1rios para investimentos na \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o. Os ministros da Educa\u00e7\u00e3o e da Fazenda tamb\u00e9m foram convidados para o debate, mas n\u00e3o compareceram. Eles optaram por deixar apenas o ministro do Planejamento falar em nome do governo.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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