Tornar a educa\u00e7\u00e3o acess\u00edvel em todos os n\u00edveis \u2014 b\u00e1sico, m\u00e9dio e superior \u2014 ser\u00e1 um dos principais desafios do Pa\u00eds nos pr\u00f3ximos anos. A afirma\u00e7\u00e3o foi feita no dia 22 de fevereiro pelo presidente da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura da C\u00e2mara, deputado Carlos Abicalil (PT-MT), durante a abertura da IV Confer\u00eancia Nacional de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, em Bras\u00edlia. Nos pr\u00f3ximos quatro dias da confer\u00eancia, ser\u00e3o tra\u00e7ados planos e metas para a educa\u00e7\u00e3o no Pa\u00eds. \u00a0
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O parlamentar lembrou a import\u00e2ncia do encontro para a avalia\u00e7\u00e3o do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, aprovado no Congresso e sancionado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em dezembro de 2000. O PNE define objetivos, diretrizes e metas para a Educa\u00e7\u00e3o at\u00e9 2011. Ao todo, s\u00e3o 285 metas \u2014 entre elas, 144 ligadas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, 27 \u00e0 especial e 34 \u00e0 superior. \u00a0
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Para o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Tarso Genro, presente \u00e0 Confer\u00eancia, o PNE ajudou a colocar a educa\u00e7\u00e3o no rumo certo. O ministro ressaltou a import\u00e2ncia do trabalho em conjunto entre os tr\u00eas Poderes na elabora\u00e7\u00e3o, execu\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas ligadas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e a sociedade civil, que deve sempre cobrar a atua\u00e7\u00e3o do Estado no cumprimento das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o.\u00a0
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O secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio da Cultura, Juca Ferreira, salientou que um dos principais desafios do Pa\u00eds \u00e9 aumentar o acesso da popula\u00e7\u00e3o aos livros. Segundo ele, 75% deles est\u00e3o nas m\u00e3os de apenas 16% dos brasileiros.\u00a0
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Quest\u00e3o de Estado\u00a0<\/B>
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J\u00e1 o representante da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Educa\u00e7\u00e3o, a Ci\u00eancia e a Cultura, Jorge Werthein, defendeu que a educa\u00e7\u00e3o s\u00f3 ser\u00e1 resolvida quando for tratada como uma quest\u00e3o de Estado, e n\u00e3o de Governo. Segundo ele, os problemas envolvem aspectos que v\u00e3o do baixo \u00cdndice de Desenvolvimento Humano (IDH) \u00e0 falta de recursos para o setor no Or\u00e7amento da Uni\u00e3o. \u00a0
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Werthein disse tamb\u00e9m que, apesar de dif\u00edcil, o problema da educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 imposs\u00edvel de ser resolvido. Ele citou os exemplos de Espanha, M\u00e9xico, Cor\u00e9ia e Nicar\u00e1gua, pa\u00edses onde at\u00e9 h\u00e1 bem pouco tempo os \u00edndices de analfabetismo e subanalfabetismo eram muito altos. Hoje, praticamente 100% da popula\u00e7\u00e3o desses pa\u00edses est\u00e1 alfabetizada.\u00a0
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O representante da Unesco convocou os participantes do encontro a discutir uma nova id\u00e9ia de escola, que, al\u00e9m de ensinar o b\u00e1sico (ler e escrever), prenderia a aten\u00e7\u00e3o dos jovens, ensinando-lhes principalmente a viver.\u00a0
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Universidade para Todos<\/B>\u00a0
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Tarso Genro rebateu cr\u00edticas feitas ao programa Universidade para Todos, que prev\u00ea a universaliza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o superior no Brasil. Ele garantiu que, ao facilitar o acesso \u00e0 universidade, o programa n\u00e3o provocar\u00e1 queda no \u00edndice de rendimento e na qualidade dos alunos. Para contestar essa expectativa negativa, ele citou o Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (Enem) de 2004, onde a m\u00e9dia dos alunos da rede p\u00fablica foi de 64 pontos, enquanto os alunos da rede particular conseguiram apenas 57 pontos.\u00a0
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O ministro tamb\u00e9m falou da import\u00e2ncia do trabalho legislativo no fortalecimento de pol\u00edticas como o ProUni e a Lei de Cotas. Ele disse que os recursos da Educa\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento da Uni\u00e3o s\u00e3o insuficientes e agradeceu o empenho de deputados que t\u00eam aprovado emendas que ajudam a ampliar as verbas da sua \u00e1rea.\u00a0
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Pr\u00f3ximos debates\u00a0<\/B>
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A confer\u00eancia continua, at\u00e9 25 de fevereiro, nos plen\u00e1rios das comiss\u00f5es e no audit\u00f3rio Nereu Ramos. Ser\u00e3o discutidos temas como a qualidade do ensino no Brasil, pol\u00edticas para a educa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m do Plano e do Sistema Nacional de Cultura, ambos em fase de elabora\u00e7\u00e3o no Executivo. Na quinta-feira, est\u00e1 prevista a divulga\u00e7\u00e3o da primeira avalia\u00e7\u00e3o nacional sobre o impacto dos primeiros quatro anos de exist\u00eancia do PNE. O estudo foi desenvolvido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, vinculado ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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