A S\u00edntese dos Indicadores Sociais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE) mostra que, em 2003, os domic\u00edlios urbanos brasileiros eram, em sua maioria, pr\u00f3prios (73,7%), do tipo casa (87,7%), cobertos de telha (74,2%), com paredes de alvenaria (91%), servidos por luz el\u00e9trica (99,5%), abastecidos por rede geral de \u00e1gua (89,6%), lixo coletado direta ou indiretamente (96,5%), e apresentavam em m\u00e9dia 3,5 moradores. Havia televis\u00e3o a cores em 90,3% deles, e geladeira em 91,7%. \u00a0
\u00a0
A educa\u00e7\u00e3o continua registrando os maiores avan\u00e7os, com a m\u00e9dia de anos de estudos crescendo um ano e meio ao longo da d\u00e9cada e subindo para 6,4 anos em 2003, embora quase um ter\u00e7o (30,3%) da popula\u00e7\u00e3o acima dos 25 anos de idade tenha menos de quatro anos de estudo. O grupo et\u00e1rio que apresentou maior avan\u00e7o na freq\u00fc\u00eancia \u00e0 escola foi o de 18 a 24 anos, um aumento de 47% em dez anos, ainda que a defasagem escolar seja marcante em todas as regi\u00f5es. A diferen\u00e7a em anos de estudo entre os 20% mais ricos e os 20% mais pobres chega a 6,5 anos.\u00a0
\u00a0
Em 2003, havia 87,7 milh\u00f5es de pessoas de dez anos ou mais de idade no mercado de trabalho, e a taxa de desocupa\u00e7\u00e3o foi de 9,7%. Os jovens, as mulheres e os mais escolarizados eram os mais afetados pelo desemprego. A redu\u00e7\u00e3o no rendimento do trabalho prosseguiu (-7,5% em rela\u00e7\u00e3o a 2002), embora a queda da renda dos 40% com menores rendimentos (3%) tenha sido inferior \u00e0 dos 10% com maiores rendimentos (9%). Com isso, houve ligeira redu\u00e7\u00e3o da desigualdade entre os rendimentos m\u00e9dios desses dois grupos: em 2002, eles distavam 18 vezes um do outro e, em 2003, 16,9 vezes. Havia 5,1 milh\u00f5es de crian\u00e7as e adolescentes (5 a 17 anos) trabalhando, e 1,3 milh\u00e3o delas tinham de cinco a 13 anos de idade, contingente eq\u00fcivalente \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Tocantins.\u00a0
\u00a0
Quase metade das mulheres que trabalhavam, ganhavam at\u00e9 um sal\u00e1rio m\u00ednimo. Cerca de 71% das 2,6 milh\u00f5es de mulheres que moravam sozinhas tinham mais de 50 anos de idade. J\u00e1 os idosos eram 16,7 milh\u00f5es (9,6%). Quase n\u00e3o houve altera\u00e7\u00e3o no n\u00famero de casamentos, de 1993 a 2003 e, neste \u00faltimo ano, 10% dos c\u00f4njuges tinham menos de 20 anos.\u00a0
\u00a0
A mortalidade infantil continuou caindo e em 2003 registrou 27 \u00f3bitos de menores de um ano por mil nascidos vivos, mas a taxa de mortalidade de homens (183 mortes por 100 mil habitantes) por causas externas era dez vezes superior \u00e0 das mulheres (18 por 100 mil habitantes). Em 1980, entre a popula\u00e7\u00e3o masculina, a taxa de mortes por causas naturais (128 por 100 mil habitantes) superava a de \u00f3bitos por causas externas (121 por 100 mil habitantes). Em 2003, as mesmas taxas eram, respectivamente, de 183,8 e 74,9 (por 100 mil habitantes).\u00a0
\u00a0
Cai a mortalidade infantil mas mortes violentas entre jovens continuam a aumentar <\/B>\u00a0
\u00a0
Em 2003, 43,5% da popula\u00e7\u00e3o do Brasil encontrava-se na regi\u00e3o Sudeste. A Regi\u00e3o Metropolitana de S\u00e3o Paulo 1 concentrava 10,7% da popula\u00e7\u00e3o (ou 18,7 milh\u00f5es de habitantes), contingente maior que o de qualquer uma das Unidades da Federa\u00e7\u00e3o, exceto S\u00e3o Paulo. De acordo com as proje\u00e7\u00f5es populacionais do IBGE, em 2030 o Brasil ter\u00e1 237,7 milh\u00f5es de habitantes \u2013 67 milh\u00f5es a mais que em 2000, um crescimento relativo de 39,6% em trinta anos.\u00a0
\u00a0
Com as significativas quedas nas taxas de fecundidade e natalidade, a popula\u00e7\u00e3o brasileira cresce cada vez menos, desde a d\u00e9cada de 70. Entre 1993 e 2003, a taxa bruta de natalidade (nascidos vivos por mil habitantes), passou de 22,6\u2030 para 20,9\u2030, e a fecundidade, de 2,6 para 2,3 filhos por mulher. \u00a0
\u00a0
Em 2003, havia no pa\u00eds 95,2 homens para cada grupo de 100 mulheres. J\u00e1 a propor\u00e7\u00e3o de pessoas residentes em \u00e1reas urbanas (taxa de urbaniza\u00e7\u00e3o) passou de 78,4%, em 1993, para 84,3%, em 2003, e confirma o processo sistem\u00e1tico de urbaniza\u00e7\u00e3o do pa\u00eds.\u00a0
\u00a0
Tamb\u00e9m diminuiu, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s demais faixas et\u00e1rias, o contingente de crian\u00e7as e adolescentes com at\u00e9 14 anos de idade: em 1993, eles eram 33,5% da popula\u00e7\u00e3o e, em 2003, ca\u00edram para 27,2%. Em 2030, segundo as proje\u00e7\u00f5es do IBGE, esse grupo et\u00e1rio representar\u00e1 21,3% da popula\u00e7\u00e3o brasileira.\u00a0
\u00a0
J\u00e1 a raz\u00e3o de depend\u00eancia \u2013 propor\u00e7\u00e3o entre as pessoas potencialmente inativas (crian\u00e7as de 0 a 14 anos e idosos de 65 anos ou mais) e as potencialmente ativas (com idades entre 15 e 64 anos) \u2013 diminuiu: de 63,5 crian\u00e7as e idosos para cada 100 pessoas em idade ativa em 1993, para 51,1% em 2003.\u00a0
\u00a0
Propor\u00e7\u00e3o de idosos na popula\u00e7\u00e3o \u00e9 cada vez maior<\/B>\u00a0
\u00a0
Diminuiu a participa\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as na popula\u00e7\u00e3o total, mas a dos idosos aumentou, gra\u00e7as aos avan\u00e7os na Sa\u00fade e no saneamento b\u00e1sico. A esperan\u00e7a m\u00e9dia de vida ao nascer no Brasil era de 67,7 anos em 1993 e chegou aos 71,3 anos em 2003. A esperan\u00e7a m\u00e9dia das mulheres foi de 71,6 para 75,2 anos no per\u00edodo, e a dos homens, de 64,0 para 67,6 anos. J\u00e1 a taxa bruta de mortalidade caiu de 6,7\u2030, em 1993, para 6,3\u2030, em 2003. Com tudo isso, a popula\u00e7\u00e3o de 65 anos ou mais de idade que, em 1993, representava 5,3% da popula\u00e7\u00e3o total, atingiu os 6,6% em 2003.\u00a0
\u00a0
Continua elevada a propor\u00e7\u00e3o de m\u00e3es adolescentes<\/B>\u00a0
\u00a0
Apesar do subregistro de nascimentos, observou-se que as mulheres mais jovens (20 a 24 anos) tinham as maiores taxas de fecundidade. Mas a propor\u00e7\u00e3o de m\u00e3es menores de 20 anos continua elevada, embora este fato tamb\u00e9m esteja ligado \u00e0 queda acentuada da fecundidade nas faixas et\u00e1rias acima de 25 anos. A gravidez em idade muito jovem eleva os riscos de mortalidade para m\u00e3e e filhos. Segundo as Estat\u00edsticas do Registro Civil, 20% das crian\u00e7as que nasceram e foram registradas em 2003 tinham m\u00e3es adolescentes.\u00a0
\u00a0
Mortalidade infantil caiu 33,1% desde 1993 <\/B>\u00a0
\u00a0
O subregistro tamb\u00e9m limita as informa\u00e7\u00f5es sobre \u00f3bitos infantis coletadas pelo Registro Civil. Mas foi poss\u00edvel verificar o decl\u00ednio de 33,1% na taxa de mortalidade infantil (\u00f3bitos de menores de 1 ano para cada mil nascidos vivos): de 41,1\u2030, em 1993, para 27,5\u2030, em 2003. A taxa de mortalidade infantil no Brasil ainda \u00e9 alta, mas sua queda \u00e9 ineg\u00e1vel: em 1970 ela estava pr\u00f3xima de 100 por mil nascidos vivos. \u00a0
\u00a0
No Brasil, em 2003, 35,4% das mortes de menores de 1 ano ocorreram ap\u00f3s a quarta semana de vida (mortalidade pos neonatal), enquanto 64,6% ocorreram ao longo das primeiras quatro semanas (mortalidade neonatal). J\u00e1 em 1993, a distribui\u00e7\u00e3o dos \u00f3bitos no primeiro ano de vida era bastante eq\u00fcitativa. Os \u00f3bitos de menores de 1 ano tendem a se concentrar mais pr\u00f3ximos ao momento do nascimento. Em 1993, 38,8% deles aconteciam na primeira semana de vida (mortalidade neonatal precoce, de causas predominantemente cong\u00eanitas ou de natureza heredit\u00e1ria), ao passo que, em 2003, a propor\u00e7\u00e3o era de 49%.\u00a0
\u00a0
Mortes de jovens por causas externas continuam aumentando\u00a0<\/B>
\u00a0
No Brasil, a mortalidade masculina no grupo 20 a 24 anos de idade chega a ser quase dez vezes superior \u00e0 feminina. No caso espec\u00edfico das mortes por causas externas, verifica-se que, enquanto sua incid\u00eancia nas mulheres desse grupo et\u00e1rio manteve-se praticamente inalterada de 1980 a 2003, entre os homens as taxas sa\u00edram de 121, em 1980, para 184 \u00f3bitos para cada 100.000 jovens de 20 a 24 anos de idade, em 2003. \u00a0
\u00a0
Em 1980, ainda no mesmo grupo et\u00e1rio, a taxa de mortalidade por causas naturais (128) entre homens ainda era superior \u00e0 de mortalidade masculina por causas externas (121). J\u00e1 em 2003, as duas taxas atingiram, respectivamente, 75 e 184. Em 2003, a taxa de mortalidade masculina por causas externas no grupo 20 a 24 anos de idade chega a ser mais de 10 vezes superior \u00e0 feminina (18).\u00a0
\u00a0
Migra\u00e7\u00f5es mant\u00eam tend\u00eancias hist\u00f3ricas\u00a0<\/B>
\u00a0
Em 2003, a distribui\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o por grandes regi\u00f5es de resid\u00eancia atual segundo o lugar de nascimento mantinha as mesmas tend\u00eancias verificadas no in\u00edcio da d\u00e9cada de 1990 revelando uma certa estabilidade dos movimentos migrat\u00f3rios brasileiros. As regi\u00f5es Nordeste e Sul apresentaram as maiores propor\u00e7\u00f5es de popula\u00e7\u00e3o residente nascida nas pr\u00f3prias regi\u00f5es.\u00a0
\u00a0
Os nordestinos s\u00e3o o grupo de maior peso entre os emigrantes brasileiros (57%). O Sudeste mant\u00e9m-se, historicamente, como maior p\u00f3lo de atra\u00e7\u00e3o d desses emigrantes: 70,7% deles se dirigiram para esta regi\u00e3o. O segundo grupo que historicamente mais emigrou (20,6% do total de emigrantes) saiu do Sudeste e dirigiu-se, em sua maioria, para o Centro-Oeste (37,0%) em raz\u00e3o, provavelmente, dos movimentos de ocupa\u00e7\u00e3o das \u00faltimas fronteiras agr\u00edcolas.\u00a0
\u00a0
Analfabetismo diminui, mas permanecem as desigualdades educacionais por regi\u00f5es e faixa de renda<\/B>\u00a0
\u00a0
No Brasil, o analfabetismo caiu quase 30% entre 1993 e 2003. O decl\u00ednio foi maior para as mulheres (31,7% contra 26,9% dos homens) e nas regi\u00f5es Sul (34,7%), Centro-Oeste (32,1%) e Sudeste (31,3%). Destacam-se Paran\u00e1 e Santa Catarina (- 37,6% e – 36,7%, respectivamente), Distrito Federal (-45,7%) e Rio de Janeiro (-41%). No Nordeste, o analfabetismo caiu 27%: no Maranh\u00e3o, caiu 35% nos \u00faltimos 10 anos, e em Alagoas, apenas 10,1%.\u00a0
\u00a0
Quase todas as crian\u00e7as brasileiras em idade escolar obrigat\u00f3ria (7 a 14 anos) freq\u00fcentam a escola (97,2% em 2003), mas ainda h\u00e1 certos gargalos. No grupo de 0 a 6 anos a freq\u00fc\u00eancia, ainda longe de ser satisfat\u00f3ria, vem aumentando. Em 2003, cerca de 37,7% das crian\u00e7as de 0 a 6 anos freq\u00fcentavam um estabelecimento escolar, um aumento de 8% nos \u00faltimos tr\u00eas anos. No subgrupo de 4 a 6 anos, 68,4% freq\u00fcentavam creche ou escola em 2003, mas no Sul e no Centro-Oeste, eram menos de 60%. \u00a0
\u00a0
A freq\u00fc\u00eancia escolar dos demais grupos et\u00e1rios cresceu. A taxa de escolariza\u00e7\u00e3o dos jovens de 15 a 17 anos aumentou cerca de 33% nos \u00faltimos 10 anos e atingiu, em 2003, 82,4%. As exig\u00eancias do mercado de trabalho contribu\u00edram para o aumento na procura pelo ensino m\u00e9dio. Mas o maior crescimento na freq\u00fc\u00eancia escolar foi no grupo de 20 a 24 anos: dos 18,3%, em 1993, para 26,8%, em 2003.\u00a0
\u00a0
Estudantes das fam\u00edlias com maior rendimento t\u00eam maior escolaridade\u00a0<\/B>
\u00a0
Um dos fatores que exercem forte interfer\u00eancia na escolariza\u00e7\u00e3o \u00e9 o n\u00edvel do rendimento da fam\u00edlia. \u00c0 exce\u00e7\u00e3o do grupe em idade escolar obrigat\u00f3ria (7 a 14 anos), tal influ\u00eancia nos demais grupos et\u00e1rios foi evidente: de 0 a 6 anos, a taxa de escolariza\u00e7\u00e3o variou de 28,9% para os 20% mais pobres (1\u00ba quinto) at\u00e9 mais da metade das crian\u00e7as nas fam\u00edlias mais ricas (5\u00ba quinto). O mesmo se d\u00e1 nos grupos et\u00e1rios de 15 a 17 anos e 20 a 24 anos. \u00a0
\u00a0
H\u00e1 um grande atraso no fluxo escolar dos estudantes brasileiros. Em 2003, no Brasil, 20,4% dos estudantes de 18 a 24 anos de idade ainda cursavam o ensino fundamental e quase 42% ainda estavam no ensino m\u00e9dio. No Nordeste, quase 80% dos jovens nessa faixa et\u00e1ria estavam defasados (34% no fundamental e 44% no m\u00e9dio). Mesmo no ensino fundamental, obrigat\u00f3rio, defasagem idade-s\u00e9rie \u00e9 bastante elevada, chegando a 64% dos estudantes de 14 anos de idade (no Nordeste, atinge quase 82% contra um pouco mais de 50% no Sudeste).\u00a0
\u00a0
A m\u00e9dia de anos de estudo cresce lentamente, passando de 5 anos em 1993 para 6,4 anos em 2003, ou seja: o brasileiro m\u00e9dio sequer concluiu o ensino fundamental, que requer 8 anos de estudo. Esse n\u00edvel s\u00f3 foi atingido, em m\u00e9dia, pelas pessoas de 18 a 24 anos de idade, caindo para 6,3 anos entre os com 25 anos ou mais de idade. \u00a0
\u00a0
O rendimento familiar tamb\u00e9m afeta o n\u00edvel de instru\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o brasileira adulta (25 anos ou mais de idade). A diferen\u00e7a em anos de estudo entre os 20% mais ricos e os 20% mais pobres chega a 6,5 no Brasil, e a 7,6 anos no Nordeste. Nesta regi\u00e3o, cerca de 30% da popula\u00e7\u00e3o de 25 anos ou mais de idade ou n\u00e3o tinham instru\u00e7\u00e3o ou tinham menos de 1 ano de estudo, e apenas 6,5% conclu\u00edram o ensino m\u00e9dio e freq\u00fcentaram pelo menos 1 ano no ensino superior (12 anos ou mais de estudo). No Brasil, aproximadamente 1\/3 da popula\u00e7\u00e3o adulta possu\u00eda menos de quatro anos de estudo, ou seja: podem ser considerados analfabetos funcionais.\u00a0
\u00a0
Oferta de ensino \u00e9 diferenciada regionalmente\u00a0<\/B>
\u00a0
Pelo Censo Escolar do MEC, em 2003, o Brasil tinha 191.055 estabelecimentos de ensino regular: 169.075 de ensino fundamental e 21.980 de ensino m\u00e9dio. Eram p\u00fablicos 88,7% dos estabelecimentos do ensino fundamental e 69,7% do m\u00e9dio. Devido \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o brasileira, quase 70% das escolas de ensino fundamental eram municipais. \u00a0
\u00a0
Encontravam-se no \u00e2mbito estadual, tamb\u00e9m por raz\u00f5es legais, 65,2% dos estabelecimentos de n\u00edvel m\u00e9dio. Mas a rede privada est\u00e1 presente mais significativamente no ensino m\u00e9dio que no fundamental, correspondendo a 1\/3 dos estabelecimentos. No Brasil os munic\u00edpios respondiam por apenas 3,8% dos estabelecimentos de n\u00edvel m\u00e9dio, sendo 9,8% no Nordeste e menos de 1% no Sul. A oferta ainda restrita de estabelecimentos de ensino m\u00e9dio, principalmente nos munic\u00edpios de menor porte, acaba por limitar a progress\u00e3o escolar de parte significativa dos estudantes brasileiros.\u00a0
\u00a0
Rendimento cai, mas fica menos desigual\u00a0<\/B>
\u00a0
Em 2003, os indicadores de mercado de trabalho permaneceram praticamente est\u00e1veis em rela\u00e7\u00e3o a 2002. Houve melhoras, como a redu\u00e7\u00e3o da desigualdade de rendimento entre os 40% com menores rendimentos do trabalho e os 10% com maiores rendimentos do trabalho, al\u00e9m dos aumentos da taxa de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria e do emprego na ind\u00fastria. Mas a queda do rendimento, a maior desocupa\u00e7\u00e3o entre jovens, mulheres e os mais escolarizados, bem como as desigualdades regionais e de g\u00eanero permanecem. \u00a0
\u00a0
Em 2003, o Brasil tinha 87,7 milh\u00f5es de pessoas com 10 anos ou mais de idade, na condi\u00e7\u00e3o de ocupadas ou procurando trabalho. Trata-se da Popula\u00e7\u00e3o Economicamente Ativa (PEA), que representava 61,4% da popula\u00e7\u00e3o em idade ativa (com dez anos ou mais). \u00a0
\u00a0
Continua a aumentar a participa\u00e7\u00e3o das mulheres no mercado de trabalho\u00a0<\/B>
\u00a0
As mulheres aumentaram mais que os homens sua participa\u00e7\u00e3o na PEA, em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior (2,5% contra 1,6%, respectivamente), mas sua taxa de atividade continua menor que a deles (50,7% contra 72,8%). O Rio Grande do Sul apresentou a maior taxa de atividade feminina (58,9%). Neste estado, s\u00e3o mulheres 77,1% dos trabalhadores rurais.\u00a0
\u00a0
Como reflexo do aumento da freq\u00fc\u00eancia \u00e0 escola, a taxa de atividade da popula\u00e7\u00e3o com entre 10 e 14 anos de idade caiu cerca de 1 ponto percentual. As regi\u00f5es Nordeste e Sul apresentaram as taxas mais elevadas nesse grupo et\u00e1rio, acima da taxa nacional.\u00a0
\u00a0
Jovens, mulheres e os de maior escolaridade s\u00e3o os mais afetados pela desocupa\u00e7\u00e3o<\/B>\u00a0
\u00a0
A taxa de desocupa\u00e7\u00e3o do Pa\u00eds sofreu um ligeiro aumento em rela\u00e7\u00e3o a 2002, indo de 9,2% para 9,7% em 2003. Esse \u00edndice foi mais influenciado pela procura feminina por trabalho, cuja taxa (12,3%) superou em quatro pontos percentuais \u00e0 dos homens. \u00a0
\u00a0
Jovens, mulheres e os mais escolarizados foram mais afetados pela desocupa\u00e7\u00e3o, uma tend\u00eancia verificada nos \u00faltimos anos. A taxa de desocupa\u00e7\u00e3o das pessoas com 8 anos ou mais de estudo (11,3%) aumentou quase um ponto percentual em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior. \u00a0
\u00a0
Mais trabalhadores contribuem para a previd\u00eancia<\/B>\u00a0
\u00a0
A taxa de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria aumentou em 1 ponto percentual, mesma magnitude observada nas regi\u00f5es Sul e Sudeste, enquanto no Centro-Oeste ela aumentou quase 2 pontos percentuais. Embora verificado em todas as categorias profissionais, destaca-se o aumento de 3 pontos percentuais na categoria de empregadores cuja taxa de contribui\u00e7\u00e3o foi de 58,9%. \u00a0
\u00a0
A distribui\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o ocupada por classes de rendimento n\u00e3o sofreu mudan\u00e7as significativas em rela\u00e7\u00e3o a 2002, mas a propor\u00e7\u00e3o de pessoas com rendimento acima de 5 sal\u00e1rios m\u00ednimos caiu em 1,1 ponto percentual. No Sudeste, a queda foi de quase 2 pontos percentuais. \u00a0
\u00a0
Mais trabalhadores ganhando menos\u00a0<\/B>
\u00a0
Em 2003, aumentou, em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior, a propor\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o ocupada nas classes com menor rendimento familiar per capita. A propor\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o ocupada com rendimento familiar per capita de at\u00e9 \u00bd sal\u00e1rio m\u00ednimo aumentou em todas as categorias ocupacionais, e os trabalhadores dom\u00e9sticos e empregados com carteira tiveram as maiores varia\u00e7\u00f5es: 1,6 e 1,5 ponto percentual, respectivamente. \u00a0
\u00a0
A propor\u00e7\u00e3o de empregados com carteira de trabalho assinada e rendimento familiar per capita de at\u00e9 \u00bd sal\u00e1rio m\u00ednimo era maior no Nordeste. Alagoas tinha a maior propor\u00e7\u00e3o (43,9%) e S\u00e3o Paulo, a menor (5%) \u2013 um dos motivos para que o Sudeste (em particular S\u00e3o Paulo) seja o principal destino dos movimentos migrat\u00f3rios. \u00a0
\u00a0
A ind\u00fastria teve ligeiro aumento na taxa de ocupa\u00e7\u00e3o (quase 1 ponto percentual em rela\u00e7\u00e3o a 2002). Os demais setores se mantiveram praticamente inalterados. A constru\u00e7\u00e3o teve uma queda n\u00e3o muito expressiva (0,6 ponto percentual). A amplia\u00e7\u00e3o do emprego na ind\u00fastria \u00e9 um aspecto positivo, ligado \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de empregos com carteira de trabalho assinada.\u00a0
\u00a0
Rendimento caiu em todas as categorias de ocupa\u00e7\u00e3o<\/B>\u00a0
\u00a0
Um maior n\u00famero de empregos com carteira, por\u00e9m, n\u00e3o aumentou o rendimento m\u00e9dio da popula\u00e7\u00e3o ocupada que, em 2003 continuou a queda observada nos \u00faltimos anos (Gr\u00e1fico3.7): \u20137,5% no Pa\u00eds, em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior, e \u20138,0% para a popula\u00e7\u00e3o feminina ocupada. Na Regi\u00e3o Metropolitana de Bel\u00e9m houve a maior queda (\u201320,9%), com Rio Grande do Norte (\u201318,2%) e a Regi\u00e3o Metropolitana de Salvador (\u201317,3%) a seguir. \u00a0
\u00a0
Os trabalhadores sem carteira e os militares e estatut\u00e1rios sofreram as maiores perdas de rendimento em rela\u00e7\u00e3o a 2002 (\u20139,4% e \u20139,0% respectivamente). O rendimento dos empregados com carteira e o dos empregadores teve a mesma redu\u00e7\u00e3o (\u20137,9%), e dos trabalhadores por conta-pr\u00f3pria, \u20136,4%. A menor queda foi para os trabalhadores dom\u00e9sticos: \u20134,5%. \u00a0
\u00a0
As regi\u00f5es Sul e Sudeste apresentaram as maiores desigualdades de rendimento entre homens e mulheres. Em Santa Catarina as mulheres chegavam a ganhar cerca de 41% menos que os homens, e na Para\u00edba verificou-se o menor n\u00edvel de desigualdade de rendimento: cerca de 14%.\u00a0
\u00a0
Rendimento-hora caiu para ambos os sexos\u00a0<\/B>
\u00a0
Houve uma redu\u00e7\u00e3o de 4,8% no rendimento-hora das mulheres, enquanto o dos homens caiu 2%. Para ambos os sexos a popula\u00e7\u00e3o com n\u00edvel m\u00e9dio sofreu a maior queda no rendimento-hora: \u2013 8,5%. Em 2002, os trabalhadores do Nordeste recebiam, por hora, 53% do rendimento auferido no Sudeste e, em 2003, esse percentual passou para 50%. As mulheres, em 2002, recebiam, por hora, cerca de 86% do rendimento dos homens e, em 2003, a propor\u00e7\u00e3o era de 83%.\u00a0
\u00a0
Diminuiu a desigualdade nos rendimentos\u00a0<\/B>
\u00a0
O rendimento m\u00e9dio dos 40% com menores rendimentos do trabalho caiu 3% em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior, enquanto para os 10% com maiores rendimentos do trabalho a redu\u00e7\u00e3o foi de 9%. Em 2002, esses \u00faltimos tinham um rendimento m\u00e9dio cerca de 18 vezes superior aos primeiros, com essa diferen\u00e7a passando para 16,9 vezes, em 2003. Norte e Centro-Oeste foram as regi\u00f5es que mais reduziram essa rela\u00e7\u00e3o. Embora o rendimento m\u00e9dio dos 10% com maiores rendimentos do trabalho fosse maior no Sudeste, foi no Nordeste que se observou o maior grau de desigualdade por esse indicador (18,2). J\u00e1 a apropria\u00e7\u00e3o do rendimento total dos 50% mais pobres aumentou ligeiramente em rela\u00e7\u00e3o a 2002, o que se confirmou na redu\u00e7\u00e3o do \u00edndice de Gini, de 0,56 para 0,55.\u00a0
\u00a0
Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s principais caracter\u00edsticas dos 40% com menores rendimentos do trabalho e 10% com maiores rendimentos do trabalho, chama aten\u00e7\u00e3o o aumento de cerca de 4 pontos percentuais na propor\u00e7\u00e3o dos estudantes de n\u00edvel superior neste \u00faltimo grupo em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior. Por outro lado, houve uma redu\u00e7\u00e3o de cerca de 1 ponto percentual entre os empregados sem carteira de trabalho no primeiro grupo. J\u00e1 a participa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores por conta pr\u00f3pria cresceu cerca de 1 ponto percentual nos dois grupos.\u00a0
\u00a0
T\u00eam saneamento adequado 64% dos domic\u00edlios urbanos brasileiros<\/B>\u00a0
\u00a0
Os domic\u00edlios urbanos brasileiros s\u00e3o, em sua maioria, pr\u00f3prios (73,7%), do tipo casa (87,7%), cobertos de telha (74,2%), com paredes de alvenaria (91%), servidos por luz el\u00e9trica (99,5%), abastecidos por rede geral de \u00e1gua (89,6%), lixo coletado direta ou indiretamente (96,5%), possuem televis\u00e3o a cores (90,3%) e geladeira (91,7%), e apresentam em m\u00e9dia 3,5 moradores. \u00a0
\u00a0
O esgotamento sanit\u00e1rio ainda \u00e9 o ponto cr\u00edtico dos domic\u00edlios urbanos brasileiros, com as fossas rudimentares ou outros formas alternativas de esgotamento presentes ainda em 22,5% dos domic\u00edlios. H\u00e1 proporcionalmente mais domic\u00edlios urbanos com telefone fixo (57,8%) do que com rede de esgoto (55,3%).Os estados de S\u00e3o Paulo, Minas Gerais e o Distrito Federal se destacam com os percentuais mais altos de domic\u00edlios com rede de esgoto (89,8%, 84,6% e 87,8%, respectivamente), sendo que nos estados da regi\u00e3o Norte, essa m\u00e9dia \u00e9 de 4,5%. O estado do Rio de Janeiro tinha, em 2003, 58,7% de domic\u00edlios ligados a rede de esgoto. \u00a0
\u00a0
Sintetizando as informa\u00e7\u00f5es sobre saneamento, pode-se afirmar que 64,1% dos domic\u00edlios urbanos brasileiros t\u00eam saneamento adequado, considerados aqueles com acesso ao conjunto de servi\u00e7os, como abastecimento por rede geral de \u00e1gua, liga\u00e7\u00e3o com a rede coletora de esgoto ou com fossa s\u00e9ptica e coleta de lixo.\u00a0
\u00a0
Em dez anos, n\u00famero de casamentos permanece est\u00e1vel<\/B>\u00a0
\u00a0
O n\u00famero de casamentos voltou, em 2003, aos mesmos patamares de 1993. Foram 748.981 uni\u00f5es legais em 2003, um aumento de 4,5% em rela\u00e7\u00e3o a 2002, mas apenas 0,2% acima de 1993. Entretanto, considerando o aumento da popula\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos dez anos, houve redu\u00e7\u00e3o na taxa de nupcialidade legal, que passou de 7,6 casamentos por mil habitantes em 1993 para 5,8 por mil, em 2003, mantendo a tend\u00eancia de queda j\u00e1 observada ao longo da d\u00e9cada anterior. \u00a0
\u00a0
Cerca de 10% dos c\u00f4njuges eram menores de 20 anos de idade, embora a idade m\u00e9dia ao casar tenha subido, de 1993 para 2003: de 24 para 27,2 anos no caso das mulheres e de 27,5 para 30,6 anos, no caso dos homens. \u00a0
\u00a0
O tempo m\u00e9dio de manuten\u00e7\u00e3o de um casamento, no Brasil, foi de 10,9 anos. Por ocasi\u00e3o da separa\u00e7\u00e3o judicial, as mulheres tinham, em m\u00e9dia, 35,2 anos e os homens 37,9 anos. Quanto aos div\u00f3rcios, as idades s\u00e3o superiores, de 39 anos a mulher e 41,6 anos o homem, devido \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o brasileira que exige pelo menos um ano de separa\u00e7\u00e3o judicial ou dois de separa\u00e7\u00e3o de fato, antes de se iniciar o processo de div\u00f3rcio.\u00a0
\u00a0
Em dez anos, Sul tem a maior taxa de crescimento de fam\u00edlias com mulheres na chefia e o Nordeste, a mais intensa redu\u00e7\u00e3o do tamanho das fam\u00edlias<\/B>\u00a0
\u00a0
De 1993 a 2003, o percentual de fam\u00edlias com mulheres como pessoa de refer\u00eancia passou de 22,3% para 28,8% do total, em todo o Pa\u00eds, um crescimento de quase 30%. Na regi\u00e3o Sul, esse percentual cresceu mais de 40%, passando de 18,6% para 26,4% – a maior taxa de crescimento entre as regi\u00f5es brasileiras. \u00a0
\u00a0
A redu\u00e7\u00e3o do tamanho das fam\u00edlias, no per\u00edodo, foi mais intensa no Nordeste, onde o n\u00famero de pessoas na fam\u00edlia passou de 4,1 para 3,5 e o de filhos, de 2,1 para 1,6, em m\u00e9dia. O tamanho das fam\u00edlias est\u00e1 diretamente ligado ao rendimento familiar. Em 2003, no Brasil, enquanto a m\u00e9dia de pessoas e filhos nas fam\u00edlias com at\u00e9 \u00bc de sal\u00e1rio m\u00ednimo per capita foi de 4,6 e 2,7, respectivamente; naquelas com rendimento de mais de 5 sal\u00e1rios m\u00ednimos per capita, tais m\u00e9dias foram de 2,5 e 0,8. \u00a0
\u00a0
Em todo o pa\u00eds, a propor\u00e7\u00e3o de fam\u00edlias com rendimento m\u00e9dio per capita de at\u00e9 meio sal\u00e1rio m\u00ednimo caiu de 32,6% para 24,6%, de 1993 a 2003. Por\u00e9m, ao observar os dados para os anos finais da d\u00e9cada passada e os do in\u00edcio deste mil\u00eanio, percebe-se que percentuais relativos a estas fam\u00edlias permanecem nos mesmos patamares. Al\u00e9m disso, em 2003, o percentual de fam\u00edlias nordestinas nessa situa\u00e7\u00e3o era de 45,3%, bem maior do que nas regi\u00f5es Sul (14,6%) e Sudeste (15,6%). \u00a0
\u00a0
Em 2003, em quase 40% das fam\u00edlias, s\u00f3 uma pessoa trabalhava; em 32%, duas pessoas trabalhavam e em 13% delas, tr\u00eas pessoas. Entre as unidades da federa\u00e7\u00e3o, o Distrito Federal se destacou: em 46,6% das fam\u00edlias, uma s\u00f3 pessoa estava ocupada. Tamb\u00e9m nas regi\u00f5es metropolitanas de Fortaleza, Salvador e Rio de Janeiro, os percentuais ficaram em torno de 45%. \u00a0
\u00a0
Mais da metade das fam\u00edlias brasileiras tem pelo menos um membro com at\u00e9 14 anos de idade<\/B>\u00a0
\u00a0
Em 2003, havia no pa\u00eds, 47,2 milh\u00f5es de crian\u00e7as com idade at\u00e9 14 anos, representando 27,2% da popula\u00e7\u00e3o; 10,4 milh\u00f5es de adolescentes de 15 a 17 anos (6%) e 23,4 milh\u00f5es de jovens de 18 a 24 anos (13,4%). Maranh\u00e3o e Alagoas eram os estados com popula\u00e7\u00e3o mais jovens do Brasil, com as crian\u00e7as de at\u00e9 14 anos representando 34% do total da popula\u00e7\u00e3o de cada estado. \u00a0
\u00a0
Mais da metade (51%) das fam\u00edlias brasileiras tinham, em 2003, pelo menos um dos seus integrantes na faixa et\u00e1ria de 0 a 14 anos. Dessas fam\u00edlias, 38% viviam com rendimento m\u00e9dio familiar per capita de at\u00e9 meio sal\u00e1rio m\u00ednimo. Em alguns estados nordestinos, como Maranh\u00e3o, Alagoas e Piau\u00ed, essa propor\u00e7\u00e3o atingia 65%, contrastando com as regi\u00f5es Sul e Sudeste, cujas propor\u00e7\u00f5es variavam de 14,8% em Santa Catarina a 38,3% em Minas Gerais. No Brasil, apenas 2,8% das fam\u00edlias com crian\u00e7as de at\u00e9 14 anos de idade tinham rendimento per capita superior a 5 sal\u00e1rios m\u00ednimos, e no Norte e Nordeste esse percentual ficava em torno de 1%. \u00a0
\u00a0
H\u00e1 uma associa\u00e7\u00e3o direta entre escolariza\u00e7\u00e3o e rendimento familiar e o aspecto que merece maior destaque \u00e9 relativo \u00e0 freq\u00fc\u00eancia a creche ou pr\u00e9-escolar das crian\u00e7as de 0 a 3 anos. Em 2003, das crian\u00e7as que pertenciam a fam\u00edlias com rendimento de at\u00e9 meio sal\u00e1rio m\u00ednimo, apenas 8% freq\u00fcentava creche ou escola, enquanto que nas fam\u00edlias com rendimento superior a 5 sal\u00e1rios m\u00ednimos, esse percentual era de 28,3%, ou seja, 3,5 vezes maior. \u00a0
\u00a0
No grupo de 4 a 6 anos de idade, verificou-se uma taxa de escolariza\u00e7\u00e3o bem mais elevada para todas as classes de rendimento, sendo de 60,8% para as crian\u00e7as das fam\u00edlias menos favorecidas e subindo para 94,6% para as crian\u00e7as de fam\u00edlias com melhores rendimentos. \u00c9 interessante que os estados da regi\u00e3o Nordeste vem sistematicamente apresentando \u00edndices elevados de freq\u00fc\u00eancia escolar nessa faixa et\u00e1ria, alcan\u00e7ando 72,6% em 2003, comparados \u00e0 baixa taxa de escolariza\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as ga\u00fachas, por exemplo, que ficou em 50,1%. \u00a0
\u00a0
Na faixa et\u00e1ria de 7 a 14 anos, correspondente ao ensino fundamental, a freq\u00fc\u00eancia escolar est\u00e1 praticamente universalizada, independentemente de sexo, cor ou rendimento familiar. J\u00e1 no grupo de adolescentes de 15 a 17 anos, faixa correspondente ao ensino m\u00e9dio, as desigualdades voltam a se revelar. Os adolescentes das camadas mais pobres possu\u00edam uma taxa de escolariza\u00e7\u00e3o de 75,8%, enquanto 98,3% daqueles pertencentes \u00e0s mais favorecidas freq\u00fcentavam escola, em 2003. Chama a aten\u00e7\u00e3o a baixa freq\u00fc\u00eancia \u00e0 escola dos adolescentes de 15 a 17 anos em fam\u00edlias com rendimento per capita de at\u00e9 meio sal\u00e1rio m\u00ednimo nos estados do Paran\u00e1 e de Santa Cataria, cujas taxas ficaram abaixo da m\u00e9dia nacional: 62,5% e 67,7%, respectivamente. \u00a0
\u00a0
Entre 1993 e 2003, cresceu significativamente a popula\u00e7\u00e3o de 15 a 17 anos que tinha o estudo como atividade exclusiva: de 40,7% para 60,9%. Ainda assim, no Nordeste, um contingente expressivo de adolescentes j\u00e1 trabalhava e estudava, com percentuais que variavam de 19,0% no Rio Grande do Norte a 34,9% no Piau\u00ed. \u00a0
\u00a0
No caso dos jovens de 18 e 19 anos, o percentual referente aos que tinham o estudo como atividade exclusiva era de 30,4%. Nessa faixa et\u00e1ria, 21,3% trabalhavam e estudavam. Entre os jovens de 20 a 24 anos, apenas 11,7% somente estudavam. Quanto \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o dos jovens de 15 a 24 anos, mais da metade deles (50,8%) j\u00e1 estavam no mercado de trabalho, em 2003. \u00a0
\u00a0
Trabalho infantil: 1,3 milh\u00e3o de crian\u00e7as de 5 a 13 anos de idade ocupadas em 2003<\/B>\u00a0
\u00a0
Em 2003, havia 5,1 milh\u00f5es de crian\u00e7as e adolescentes de 5 a 17 anos de idade trabalhando no Brasil. Na faixa et\u00e1ria de 5 a 13 anos, havia 1,3 milh\u00e3o de crian\u00e7as ocupadas, o que corresponde aproximadamente \u00e0 popula\u00e7\u00e3o do estado de Tocantins. Somente na regi\u00e3o Nordeste havia 700 mil nessa faixa de idade trabalhando. O estado da Para\u00edba apresentou a maior propor\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as de 5 a 13 anos ocupadas (39,4%). \u00a0
\u00a0
De 5 a 9 anos, havia no pa\u00eds cerca de 209 mil crian\u00e7as trabalhando, quase 80% delas em atividade agr\u00edcola e situadas predominantemente no Nordeste. Em 2003, houve uma redu\u00e7\u00e3o de 1 ponto percentual na propor\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as ocupadas nessa faixa de idade, em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior. \u00a0
\u00a0
Na \u00e1rea rural, o rendimento das crian\u00e7as de 10 a 17 anos contribu\u00eda, em 2003, com 21,5% do rendimento familiar. No Nordeste, a contribui\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as no rendimento familiar vem caindo, ao passo que na \u00e1rea rural do Sudeste, aumentou em rela\u00e7\u00e3o a 2002. Cerca de 25% das crian\u00e7as ocupadas no Sudeste contribu\u00edam com mais de 30% do rendimento total da fam\u00edlia. No estado do Amazonas, esse percentual chegou a 42%. Em todo o Brasil, quase a metade dessas crian\u00e7as viviam em fam\u00edlias com rendimento familiar per capita de at\u00e9 meio sal\u00e1rio m\u00ednimo, sendo que no Nordeste essa propor\u00e7\u00e3o chegava a 73,3%. Verificou-se ainda que 38% das crian\u00e7as e adolescentes ocupados n\u00e3o recebiam remunera\u00e7\u00e3o pelo seu trabalho. Na faixa et\u00e1ria de 10 a 15 anos, essa propor\u00e7\u00e3o era ainda maior (53,2%) e chegava a 64,8% no Nordeste. \u00a0
\u00a0
Em 2003, a propor\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes que s\u00f3 trabalham apresentou uma ligeira redu\u00e7\u00e3o de 0,5 ponto percentual em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior, atingindo 3,4%. A parcela daqueles que trabalham e estudam tamb\u00e9m reduziu de 15,3% para 13,9%. Consequentemente, observou-se um aumento de cerca de 2 pontos percentuais na propor\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes que s\u00f3 estudam. \u00a0
\u00a0
As regi\u00f5es Nordeste e Sul apresentaram as maiores propor\u00e7\u00f5es de crian\u00e7as e adolescentes de 10 a 17 anos de idade ocupados (seja s\u00f3 trabalhando ou trabalhando e estudando): 22,5% e 20,3%, respectivamente. No Piau\u00ed e Cear\u00e1, uma de cada 4 crian\u00e7as de 10 a 17 anos de idade estava ocupada, em 2003. \u00a0
\u00a0
Os efeitos do trabalho entre crian\u00e7as e adolescentes v\u00e3o al\u00e9m do abandono escolar: o atraso escolar atingia 67% dos estudantes de 10 a 17 anos ocupados, em 2003. Embora o trabalho de crian\u00e7as e adolescentes concentre-se no Nordeste, no Centro-Oeste observou-se a menor taxa de freq\u00fc\u00eancia \u00e0 escola para \u00e0queles que estavam ocupados (77,4%). Na \u00e1rea rural do Sudeste, a taxa de escolariza\u00e7\u00e3o era de 72,7% para os ocupados, uma redu\u00e7\u00e3o de mais de um ponto percentual em rela\u00e7\u00e3o com o ano anterior. \u00a0
\u00a0
O estudo mostra ainda que a maioria das crian\u00e7as e adolescentes de 10 a 17 anos de idade que estavam ocupadas iniciaram suas atividades precocemente no mercado de trabalho. No entanto, em rela\u00e7\u00e3o a 2002, houve uma ligeira redu\u00e7\u00e3o da propor\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as que come\u00e7aram suas atividades com menos de 15 anos de idade. Nas \u00e1reas rurais, o trabalho precoce \u00e9 mais acentuado: de 1,8 milh\u00e3o de crian\u00e7as de 10 a 17 anos ocupadas nessas \u00e1reas, 37,6% come\u00e7aram a trabalhar com menos de 10 anos de idade. \u00a0
\u00a0
Com rela\u00e7\u00e3o a distribui\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes ocupados segundo o local de trabalho, n\u00e3o se verificaram mudan\u00e7as significativas comparadas ao ano anterior. Destacou-se, por\u00e9m, a elevada propor\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as trabalhando em via ou \u00e1rea p\u00fablica na regi\u00e3o metropolitana de Recife (26,3%). Na regi\u00e3o Norte, o percentual de crian\u00e7as de 10 a 15 anos de idade trabalhando na rua atingiu 13,3%. \u00a0
\u00a0
Cai a propor\u00e7\u00e3o de mulheres com 3 filhos ou mais e a de adolescentes com pelo menos 1 filho\u00a0<\/B>
\u00a0
No Brasil, em 2003, das 48,3 milh\u00f5es de mulheres em idade reprodutiva (de 15 a 49 anos de idade), 63% (ou 30,4 milh\u00f5es) tinham, pelo menos, 1 filho. Como conseq\u00fc\u00eancia da cont\u00ednua redu\u00e7\u00e3o da taxa de fecundidade, observou-se que, nessa mesma faixa et\u00e1ria, a propor\u00e7\u00e3o de mulheres com 3 filhos ou mais caiu de 24,7% em 2002 para 23,9% em 2003. A redu\u00e7\u00e3o foi mais expressiva nas regi\u00f5es onde a participa\u00e7\u00e3o da mulher no mercado de trabalho vem crescendo, como Sudeste (de 21,5% para 20,5%) e Sul (de 22,9% para 21,8%). \u00a0
\u00a0
Entre as adolescentes de 15 a 17 anos que tinham, pelo menos, 1 filho, a taxa tamb\u00e9m caiu, passando de 7,2% em 2002 para 6,5% em 2003. Analisadas de formas isoladas, algumas regi\u00f5es apresentaram aumento na propor\u00e7\u00e3o de adolescentes com pelo menos 1 filho. \u00c9 o caso do Norte e do Sul, cujos respectivos aumentos de 13,0% e 25,5% fizeram suas taxas saltarem de 9,2% para 10,4% e de 5,5% para 6,9%.\u00a0
\u00a0
Na educa\u00e7\u00e3o, os destaques s\u00e3o as mulheres\u00a0<\/B>
\u00a0
Em se tratando de educa\u00e7\u00e3o, a superioridade dos homens em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres, bastante acentuada nos outros indicadores, n\u00e3o se confirma. Em 2003, de um modo geral, as mulheres tinham, em m\u00e9dia, 7,0 anos de estudo, enquanto a m\u00e9dia entre os homens era de 6,8. \u00a0
\u00a0
Quando se leva em conta o fato de estarem trabalhando, verifica-se que a diferen\u00e7a entre mulheres e homens \u00e9 de quase 1 ano. Em 2003, as mulheres ocupadas tinham 8,4 anos de estudo, ou seja, mais do que o necess\u00e1rio para a conclus\u00e3o do ensino fundamental. O Distrito Federal apresentou a maior taxa de escolaridade entre as mulheres (10,0 anos de estudo). J\u00e1 o Rio Grande do Norte apresentou a maior diferen\u00e7a por g\u00eanero, onde a m\u00e9dia entre mulheres era de 8,3 anos de estudo, e entre os homens, de 6,3.\u00a0
\u00a0
Entre os ocupados com n\u00edvel superior, h\u00e1 mais mulheres do que homens \u00a0<\/B>
\u00a0
Por grupos de anos de estudo, a distribui\u00e7\u00e3o dos homens ocupados era de 25% no grupo de at\u00e9 3 anos de estudo; 30,0% no de 4 a 7 anos e 16,7%, no de 8 a 10 anos de estudo. Entre as mulheres, os percentuais eram, respectivamente, 19,5%; 25,9% e 15,6%. Isso significa que os homens ocupados tendem a se concentrar nos n\u00edveis inferiores de escolaridade. No entanto, no topo da escolaridade (11 anos ou mais de estudo), as mulheres lideravam, com uma diferen\u00e7a de 10 pontos percentuais: 39,1% contra 28,3%. Dessa forma, conclui-se que, em 2003, 55% das mulheres que trabalhavam tinham, pelo menos, o ensino fundamental (antigo 1\u00ba grau) conclu\u00eddo, enquanto 55% dos homens ocupados n\u00e3o tinham nem completado esse n\u00edvel de escolaridade. \u00a0
\u00a0
Regionalmente, a diferen\u00e7a no n\u00edvel de escolaridade mais alto entre homens e mulheres se manteve. O Sudeste apresentou a maior propor\u00e7\u00e3o de mulheres ocupadas com 11 anos ou mais de estudo (45,7%), mas foi o Norte e o Centro-Oeste que apresentaram as maiores diferen\u00e7as entre g\u00eaneros: 13 pontos percentuais em cada regi\u00e3o. No Norte, o percentual de mulheres ocupadas com 11 anos ou mais de estudo chegou a 39,1%, e o de homens, a 26,1%. No Centro-Oeste, 41,6% das mulheres ocupadas tinham esse n\u00edvel de escolaridade, enquanto entre os homens o percentual era de 28,6%.\u00a0
\u00a0
Quase metade das mulheres ocupadas ganha at\u00e9 um sal\u00e1rio m\u00ednimo\u00a0<\/B>
\u00a0
Em 2003, quase metade das mulheres que trabalhavam (49%) ganhava at\u00e9 um sal\u00e1rio m\u00ednimo, percentual superior ao dos homens, que era de 32%. Em rela\u00e7\u00e3o a 2002, esses percentuais n\u00e3o se modificaram. O Nordeste concentrava 3,3 vezes mais homens ocupados que ganhavam at\u00e9 1 sal\u00e1rio m\u00ednimo do que o Sudeste. No caso das mulheres, o percentual no Nordeste era 2,1 vezes superior ao do Sudeste.\u00a0
\u00a0
Trabalho dom\u00e9stico \u00e9 a segunda maior categoria de emprego entre as mulheres e o percentual de empregadoras \u00e9 muito inferior ao dos homens<\/B><\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 posi\u00e7\u00e3o na ocupa\u00e7\u00e3o, homens e mulheres apresentaram em 2003 o mesmo quadro do ano anterior. Quanto aos homens, a distribui\u00e7\u00e3o ficou assim estabelecida: 55,7% eram empregados; 27,3%, trabalhadores por conta pr\u00f3pria; 5,6%, n\u00e3o remunerados; 5,5%, empregadores; 5,1%, militares e estatut\u00e1rios e 0,9%, trabalhadores dom\u00e9sticos. J\u00e1 entre as mulheres, o trabalho dom\u00e9stico era a segunda maior categoria ocupacional. O percentual de empregadoras era quase a metade do de empregadores. Em 2003, a distribui\u00e7\u00e3o das mulheres segundo a posi\u00e7\u00e3o na ocupa\u00e7\u00e3o foi: 41,6% eram empregadas; 18,6%, trabalhadoras dom\u00e9sticas; 17,5%, conta pr\u00f3pria; 10,1%, n\u00e3o remuneradas; 9,5%, militares e estatut\u00e1rias e 2,7%, empregadoras.\u00a0
\u00a0
Entre as mulheres que moravam sozinhas em 2003 (2,6 milh\u00f5es), 71% delas tinham mais de 50 anos de idade<\/B>\u00a0
\u00a0
Em 2003, cerca de 71% das 2,6 milh\u00f5es de mulheres que moravam sozinhas tinham mais de 50 anos de idade, percentual bastante superior ao dos homens na mesma faixa et\u00e1ria (42,4%). Entre as grandes regi\u00f5es, Sudeste (73,2%) e Sul (72,1%) destacaram-se com os maiores percentuais de mulheres com mais de 50 anos morando sozinhas. J\u00e1 entre os estados, os destaques foram Alagoas (81,5%) e Para\u00edba (80,8%). \u00a0
\u00a0
No caso da aposentadoria, a maior propor\u00e7\u00e3o de mulheres de 60 anos ou mais, aposentadas, estava no Nordeste (61,3%), e a menor, no Sudeste (36,3%). Isso se deve principalmente \u00e0 inclus\u00e3o das aposentadorias rurais no Regime Geral de Previd\u00eancia Social a partir da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988.. Por outro lado, a maior propor\u00e7\u00e3o de mulheres que recebiam pens\u00e3o estava no Sudeste (25,8%), sendo mais representativa na regi\u00e3o metropolitana do Rio de Janeiro (30,6%).\u00a0
\u00a0
Idosos brasileiros j\u00e1 somam 16,7 milh\u00f5es <\/B>\u00a0
\u00a0
Definida pelo Estatuto do Idoso como aquela que tem 60 anos ou mais de idade, h\u00e1 um crescimento absoluto e relativo da popula\u00e7\u00e3o idosa ao longo dos anos. Esse crescimento \u00e9 conseq\u00fc\u00eancia da queda nas taxas de mortalidade e de fecundidade. De 2002 para 2003, o n\u00famero de idosos passou de 16,0 milh\u00f5es (9,3%) para 16,7 milh\u00f5es (9,6%), sendo que as maiores propor\u00e7\u00f5es estavam no Rio de Janeiro (12,7%) e no Rio Grande do Sul (12,5%), e as menores, em Roraima (3,7%) e no Amazonas (4,9%).\u00a0
\u00a0
Em dez anos, percentual de idosos com menos de um ano de estudo cai 19 pontos percentuais<\/B>\u00a0
\u00a0
De 1993 a 2003, a propor\u00e7\u00e3o de idosos sem instru\u00e7\u00e3o ou com menos de 1 ano de estudo caiu de 56% para 37%. Essa redu\u00e7\u00e3o aconteceu em todas as faixas et\u00e1rias, tanto entre homens como mulheres. No mesmo per\u00edodo, tamb\u00e9m houve redu\u00e7\u00e3o na taxa dos analfabetos funcionais (com menos de 4 anos de estudo), no entanto, os percentuais mantiveram-se altos, sendo superiores a 50% em todos os grupos et\u00e1rios.\u00a0
\u00a0
Aposentadoria e pens\u00e3o j\u00e1 est\u00e3o praticamente universalizados entre os idosos com mais de 70 anos<\/B>\u00a0
\u00a0
Em 2003, benef\u00edcios como aposentadoria e pens\u00e3o j\u00e1 estavam praticamente universalizados na faixa a partir de 70 anos de idade, chegando a atingir 96,1% entre os homens e 87,4%, no caso das mulheres. \u00a0
\u00a0
Em dez anos, popula\u00e7\u00e3o que se declara branca diminui e percentual de pretos e pardos cresce<\/B>\u00a0
\u00a0
De 1993 a 2003, houve, no Brasil, pequena altera\u00e7\u00e3o na distribui\u00e7\u00e3o por cor ou ra\u00e7a. A popula\u00e7\u00e3o que se declarara branca sofreu redu\u00e7\u00e3o de 2%, passando de 54,3% para 52,1%, enquanto os percentual de pretos (de 5,1% para 5,9%) e pardos (de 40% para 41,4%) cresceram. No Nordeste, a participa\u00e7\u00e3o de pretos passou de 5,2% para 6,4% no per\u00edodo. No Sul, essa propor\u00e7\u00e3o passou de 3% para 3,7% e, no Centro-Oeste, de 2,8% para 4,5%. Os pardos tamb\u00e9m tiveram aumento: no Sudeste, sua propor\u00e7\u00e3o, que era de 27,7% em 1993, subiu para 30,3%; no Sul, de 12,1% para 13,4%; e no Centro-Oeste, de 48,9% para 51,8%.\u00a0
\u00a0
Taxa de analfabetismo de pretos e pardos \u00e9 o dobro da dos brancos\u00a0<\/B>
\u00a0
Entre 1993 e 2003, a taxa de analfabetismo de pretos e pardos (32%) caiu mais que a dos brancos (29%), mas a taxa de analfabetismo de pretos e pardos (16,9%) ainda \u00e9 mais que o dobro da dos brancos (7,1%).\u00a0
\u00a0
Taxas de analfabetismo funcional eram de 18,4% para brancos e de cerca de 32% para pretos e pardos\u00a0<\/B>
\u00a0
As taxas de analfabetismo funcional (menos de 3 anos de estudo) seguiram a mesma tend\u00eancia, reduzindo-se em 10 pontos percentuais para a popula\u00e7\u00e3o como um todo, e mais para pretos e pardos. No Nordeste, a queda chegou a 35% para pretos e pardos e 26% para brancos. No Centro-Oeste, houve queda de 45,5% para pretos; 34,3% para brancos e 29,1% para pardos. Em 1993, as taxas de analfabetismo funcional eram de 26,8% para brancos; 49,2% para pretos e 47,1% para pardos. Dez anos depois, as taxas de analfabetismo funcional chegaram a 18,4% para brancos; 32,1% para pretos e 32,5% para pardos.\u00a0
\u00a0
Entre brancos, pretos e pardos, predominam as fam\u00edlias do tipo casal com filhos e, entre as mulheres, as do tipo sem c\u00f4njuge com filhos \u00a0<\/B>
\u00a0
Quanto \u00e0s diferen\u00e7as na composi\u00e7\u00e3o por tipo das fam\u00edlias (unipessoal, casal sem filhos, casal com filhos,…), as mudan\u00e7as ocorreram n\u00e3o em fun\u00e7\u00e3o da cor, mas em raz\u00e3o do sexo da pessoa de refer\u00eancia. De um modo geral, houve redu\u00e7\u00e3o no percentual de fam\u00edlias tradicionais (casal com filhos), embora esse tipo ainda predomine quando a pessoa de refer\u00eancia \u00e9 o homem (68% de brancos e 70,4% de pretos ou pardos). Quando a pessoa de refer\u00eancia \u00e9 a mulher, o tipo mais comum de fam\u00edlia \u00e9 o sem c\u00f4njuge com filhos: em m\u00e9dia, 60% para brancas, pretas e pardas.\u00a0
\u00a0
Brancos t\u00eam, em m\u00e9dia, 7,3 anos de estudo; pretos, 5,6; e pardos, 5,4\u00a0<\/B>
\u00a0
De 1993 a 2003, a popula\u00e7\u00e3o brasileira de 10 anos ou mais teve aumento da m\u00e9dia de anos de estudo de 1,4 anos, passando de 5,0 para 6,4. Entre pretos (1,9 anos) e pardos (1,6 anos), os aumentos foram superiores ao de brancos (1,4 anos). Em 2003, a m\u00e9dia de anos de estudo de brancos foi de 7,3 anos; de pretos de 5,6 e de pardos, 5,4 anos.\u00a0
\u00a0
Entre pretos e pardos \u00e9 maior a propor\u00e7\u00e3o de trabalhadores dom\u00e9sticos e menor a de empregadores<\/B> \u00a0
\u00a0
Sobre o mercado de trabalho, a distribui\u00e7\u00e3o por posi\u00e7\u00e3o na ocupa\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 cor ou ra\u00e7a manteve-se, em dez anos, desigual. Entre os brancos, houve pequeno crescimento no percentual de empregados (de 47,6% para 49,5%) e de empregadores (de 4,8% para 5,8%). J\u00e1 pretos e pardos, apesar de apresentarem, em 2003, propor\u00e7\u00e3o de empregados (45,8%) bastante similar \u00e0 dos brancos, tinham muito menos empregadores (2,2%). No entanto, em se tratando de trabalhadores dom\u00e9sticos, a propor\u00e7\u00e3o de pretos e pardos (9,6%) foi bastante superior \u00e0 de brancos (6,1%). \u00a0
\u00a0
Entre os ocupados, brancos ganham mais e t\u00eam mais anos de estudo que pretos e pardos <\/B>\u00a0
\u00a0
Apesar do avan\u00e7o em dez anos, o indicador que relaciona o rendimento m\u00e9dio dos ocupados com a m\u00e9dia de anos de estudo, ainda \u00e9 bastante desigual quando se leva em conta a cor ou ra\u00e7a. Entre os brancos que estavam trabalhando, a m\u00e9dia de anos de estudo aumentou de 6,8 anos, em 1993, para 8,3 anos, em 2003, e o rendimento m\u00e9dio passou de 3,6 sal\u00e1rios m\u00ednimos para 3,9 sal\u00e1rios m\u00ednimos no per\u00edodo. Para pretos e pardos, a m\u00e9dia de anos de estudo passou de 4,5 para 6 anos, e o rendimento, de 1,7 para 1,9 sal\u00e1rios m\u00ednimos. Assim sendo, pode se concluir que, em 2003, pretos e pardos n\u00e3o tinham sequer alcan\u00e7ado a m\u00e9dia de anos de estudo dos brancos em 1993.\u00a0
\u00a0
______________________ \u00a0
1 – A Regi\u00e3o Metropolitana de S\u00e3o Paulo re\u00fane 39 munic\u00edpios paulistas: Aruj\u00e1, Barueri, Biritiba-Mirim, Caieiras, Cajamar, Carapicu\u00edba, Cotia, Diadema, Embu, Embu-Gua\u00e7u, Ferraz de Vasconcelos, Francisco Morato, Franco da Rocha, Guararema, Guarulhos, Itapecerica da Serra, Itapevi, Itaquaquecetuba, Jandira, Juquitiba, Mairipor\u00e3, Mau\u00e1, Moji das Cruzes, Osasco, Pirapora do Bom Jesus, Po\u00e1, Ribeir\u00e3o Pires, Rio Grande da Serra, Sales\u00f3polis, Santa Isabel, Santana de Parna\u00edba, Santo Andr\u00e9, S\u00e3o Bernardo do Campo, S\u00e3o Caetano do Sul, S\u00e3o Louren\u00e7o da Serra, S\u00e3o Paulo, Suzano, Tabo\u00e3o da Serra e Vargem Grande Paulista.\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A S\u00edntese dos Indicadores Sociais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE) mostra que, em 2003, os domic\u00edlios urbanos brasileiros eram, em sua maioria, pr\u00f3prios (73,7%), do tipo casa (87,7%), cobertos de telha (74,2%), com paredes de alvenaria (91%), servidos por luz el\u00e9trica (99,5%), abastecidos por rede geral de \u00e1gua (89,6%), lixo coletado direta […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-846","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-da-imprensa"],"yoast_head":"\n